Miraí · 16 de fevereiro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
CONTRATO DE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a concessão de contribuição social, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao Vai Quem Quer na Amendoeira, para viabilizar sua participação no Carnaval de Miraí 2026, de acordo com as regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
1.2. O valor concedido destina-se exclusivamente ao custeio de despesas com:
a) Serviços de sonorização;
b) Contratação de músicos;
c) Aluguel, compra ou conserto de instrumentos musicais;
d) Abadás e demais materiais necessários ao desfile do bloco.
1.3. O CONTRATADO compromete-se a realizar sua apresentação entre os dias 13 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2026, conforme programação oficial do evento.
CLÁUSULA QUARTA – DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
4.1. O valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) será repassado em parcela única, mediante depósito na conta bancária do CONTRATADO, informada no ato da assinatura do contrato.
4.2. O pagamento está condicionado à apresentação da documentação necessária e à assinatura do contrato.
Miraí – MG, 09 de fevereiro de 2026
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito Municipal de Miraí