Miraí · 8 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍ
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
CLÁUSULA PRIMEIRA
É objeto desta contratação a aquisição do(s) GÊNERO(S) ALIMENTÍCIO(S) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerado na Cláusula sexta, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
CLÁUSULA QUINTA:
O início para entrega das mercadorias será a partir do 18 de março de 2024, imediatamente após o recebimento da autorização de fornecimento, expedida pelo Departamento de Compras, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2024.
A) A entrega do gênero alimentício deverá ser feita no local, dia e quantidade de acordo com CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023.
B) O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega.
CLÁUSULA SEXTA:
Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, abaixo relacionados, a CONTRATADA receberá o valor total de R$33.455,51(trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos):
Produto
Unidade
Quantidade
Preço/Unidade
Valor Total
ALMEIRÃO
MÇ
1334
4,744
R$6.328,50
BANANA DA TERRA
KG
460
8,8740
R$4.082,04
CENOURA
KG
416
5,28
R$2.196,48
CHUCHU
KG
460
4,50
R$2.070,00
QUIABO
KG
334
10,1780
R$3.399,45
TAIOBA
MOL
2000
3,9167
R$7.833,40
VAGEM
KG
567
13,3080
R$7.545,64
CLÁUSULA OITAVA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
2.5.00.12.306.009.2.0049 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental - 3.3.90.30 Material de Consumo
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024.
Miraí (MG), 08 de março de 2024.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHAES
Prefeito Municipal
D E C L A R A Ç Ã O
Declaro, que o EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024, foi publicado por afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura DE MIRAÍ, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 87 da Lei Orgânica Municipal.
Por ser verdade, firmo o presente.
Miraí (MG), 08 de março de 2024.
SEBASTIÃO MARANI DO CARTMO PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação