Miraí · 8 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
CONTRATADA: BLOCO VAI QUEM QUER NA AMENDOEIRA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente instrumento a concessão de patrocínio financeiro ao BLOCO VAI QUEM QUER NA AMENDOEIRA, nome de fantasia BLOCO VAI QUEM QUER NA AMENDOEIRA, aqui representada por seu Presidente RONALDO SILVA RANCÃO, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação dos serviços de contratação de músicos, de sonorização, aluguel, aquisição ou conserto de instrumentos musicais e outras despesas diretas necessárias para os desfiles de BLOCOS DE RUA no CARNAVAL DE MIRAI 2024;
1.2. São partes integrantes deste Contrato, independente de sua transcrição: o Edital de Chamamento Público para a Concessão do Patrocínio aos BLOCOS DE RUA para Desfiles no CARNAVAL DE MIRAI 2024 e seus anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO REPASSE FINANCEIRO
2.1. O valor total a ser repassado será de R$8.000,00 (oito mil reais), em parcela única que será depositada na conta bancária - Agência: 756 - Conta Corrente: 64.661.432-0, em nome de BLOCO VAI QUEM QUER NA AMENDOEIRA.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA CONTRATO
5.1. Este contrato terá vigência a partir de sua assinatura até 26 de março de 2024.
Miraí (MG), 30 de janeiro de 2024.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito de Miraí
D E C L A R A Ç Ã O
Declaro que o EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024, foi publicado por afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, nos termos da Lei Federal nº 14.133 e do art. 87 da Lei Orgânica Municipal.
Por ser verdade, firmo a presente.
Miraí (MG), 30 de janeiro de 2024.
MAURELI FREITAS DA SILVA
Agente de Contratação