GABINETE DO PREFEITO · 18 de fevereiro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1540 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1540 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Praça Santa Rita nº. 288 – Centro – Miradouro – Minas Gerais ‐ CEP: 36893‐000 TEL/FAX: (32) 3753‐1160 – E‐mail: contabilidade@miradouro.mg.gov.br ‐ CNPJ: 17.947.623/0001‐79
‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐
LEI MUNICIPAL Nº 1540 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Miradouro, para o quadriênio de 2022 a 2025 e da outras providências;
Eu, PREFEITO MUNICIPAL DE MIRADOURO Estado de Minas Gerais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 à 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outra delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Art. 2º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de Lei específico.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio de lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá- las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas e ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Parágrafo único. Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem caráter indicativo e não normativo, servindo como referência para o planejamento anual, devendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizarem os valores previstos nesta Lei de forma automática, sem a necessidade de alteração formal do PPA.
Art. 5º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do tesouro do Município, da administração direta e indireta, das operações de crédito, dos repasses e convênios com a União, Estado e outros municípios, e de parcerias implementadas com a iniciativa privada.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2022
MIRADOURO, 16 de Novembro de 2.021
CLOVES DA SILVA BOTELHO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CLOVES DA SILVA BOTELHO:***.***.***-** Dados: 2022.01.10 12:49:00 -03'00'
CLOVES DA SILVA BOTELHO
Prefeito Municipal
Plano Pluri-Anual 2022- 2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Diretriz: Ofertar a PSB - Proteção Social Básica à pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social
Programas:
Nome
Objetivo
Atendimento a pessoa idosa
Atendimento e acompanhamento à pessoa idosa idosa, através de atividades de socialização, culturais, lúdicas, de entreterimento, exercícios físicos, entre outras
Atendimento as Pessoas com Deficiência
Atividades sociais com as pessoas portadoras de deficiência
Inserção produtiva e geração de renda
Ocupação produtiva e aumento de renda das famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica
Manutenção e Ofertas dos Benefícios Eventuais
Atendimento aos usuários através de liberação de benefícios eventuais
Atendimento à pessoas com perfil BPC e beneficiários
Diagnosticar pessoas com perfil para o BPC; ampliar e aper- feiçoar o atendimento/acompanhameto dos beneficiários do BPC.
Manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social
Manter os serviços da Secretaria de Assistência Social
Manutenção dos serviços do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
Manter os serviços do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social
Atendimento às crianças e aos adolescentes
Atendimento e acompanhamento psicossocial através de formação de grupos convivência.
Inclusão e manutenção de dados cadastrais de famílias com perfil cadastro único
Diagnosticar, encaminhar e cadastrar indivíduos e famílias para inclusão no cadunico
Atendimento à famílias beneficiários do Programa Bolsa Família
Acompanhar, fiscalizar e incluir em ações complementares indivíduos e famílias beneficiários do PBF
Manutenção vigilânia socioassistencial no município
Produzir, sistematizar e monitorar informações territorializadas sobre riscos, vulnerabilidades e padrões dos serviços prestados.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo
Manter espaço destinado a ações de Convivência intergeracional.
Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial
Atendimento da Proteção Social Especial.
Programa: Viva a vida na terceira Idade
Objetivo: Valorizar o idoso, elevar sua auto estima, através de atividades de socialização, culturais, lúdicas, de entreterimento, exercícios físicos,acolhimento entre outras
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manutenção e Implantaçào de Oficinas Diversas
Função: 08
Subfunção: 241
Implantar oficinas com diversas atividades para atendimento aos idosos
Secretaria Municipal de Assistência Social Fundo de Assistência Social
A
Oficinas Realizadas
Unidade
2022
50
250.000,00
2023
50
250.000,00
2024
50
250.000,00
2025
50
250.000,00
Total no PPA
1.000.000,00
Construção e manutenção do Centro de Convivência
Função: 08
Subfunção: 241
implantação do Centro de convivência para atendimento ao idoso
Secretaria Municipal de Assistência Social
P
Centro Implantado
Unidade
2022
2023
1
200.000,00
2024
2025
Total no PPA
200.000,00
CONVENIO/CONTRIBUIÇÃO
Função: 08
Subfunção: 241
ABRIGO São Vicente de Paulo
Secretaria Municipal de Assistência Social
P
ABRIGO
VERBA
2022
1
60.000,00
2023
1
70.000,00
2024
1
70.000,00
2025
1
70.000,00
Total no PPA
270.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
310.000,00
2023
520.000,00
2024
320.000,00
2025
320.000,00
Total no PPA
1.470.000,00
Programa: Atendimento as Pessoas com Deficiëncia
Objetivo:Atividades sociais com as pessoas portadoras de deficiência
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
mANUTENÇÃO ao programa BPC na Escola
Função: 08
Subfunção: 241
Atendimento ao programa BPC da Escola
Secretaria Municipal de Assistência Social
P
Pessoas Atendidas
Unidade
2022
20
20.000,00
2023
20
20.000,00
2024
20
20.000,00
2025
20
20.000,00
Total no PPA
80.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
20.000,00
2023
20.000,00
2024
20.000,00
2025
20.000,00
Total no PPA
80.000,00
Programa: Inserção produtiva e geração de renda
Objetivo: Ocupação produtiva e aumento de renda das famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Implantação de Projetos de Integração ao mercado de
trabalho
Função: 08
Subfunção: 244
Executar projetos e ações de ocupação produtiva e de geração de renda
Secretaria Municipal de Assistência Social
P
Projetos
Unidade
2022
100
50.000,00
2023
100
55.000,00
2024
100
55.000,00
2025
100
60.000,00
Total no PPA
220.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
50.000,00
2023
55.000,00
2024
55.000,00
2025
60.000,00
Total no PPA
220.000,00
Programa: Manutenção dos Benefícios Eventuais
Objetivo: Atendimento aos usuários através de liberação de benefícios eventuais
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Aumentar a liberação de benefícios eventuais
Função: 08
Subfunção: 244
Atendimento técnico para liberação de benefícios eventuais
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Pessoas Atendidas
Unidade
2022
600
200.000,00
2023
600
210.000,00
2024
600
210.000,00
2025
600
220.000,00
Total no PPA
840.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
200.000,00
2023
210.000,00
2024
210.000,00
2025
220.000,00
Total no PPA
840.000,00
Programa: Atendimento à pessoas com perfil BPC e beneficiários
Objetivo: Diagnosticar pessoas com perfil para o BPC; ampliar e aperfeiçoar o atendimento/acompanhameto dos beneficiários do BPC.
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Diagnosticar pessoas com perfil de beneficiário do BPC
Função: 08
Subfunção: 244
Visitar, mobilizar e encaminhar famílias e indivíduos para concessão do benefício
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Pessoas Atendidas
Unidade
2022
100
20.000,00
2023
100
22.000,00
2024
120
26.000,00
2025
150
30.000,00
Total no PPA
98.000,00
Ampliação e aperfeiçoamento no acompanhamento de
beneficiários do BPC
Função: 08
Subfunção: 244
Visitar, atender, sensibilizar e inserir em ações socioassisteciais famílias e indivíduos beneficiários do BPC.
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Auxilio
Unidade
2022
100
36.000,00
2023
100
37.000,00
2024
120
38.000,00
2025
150
39.000,00
Total no PPA
150.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
56.000,00
2023
59.000,00
2024
64.000,00
2025
69.000,00
Total no PPA
248.000,00
Programa: Manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social
Objetivo: Manter os serviços da Secretaria de Assistência Social
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manter os serviços e atendimentos da Secretaria de
Assistência Social
Atendimentos, encaminhamentos e visita domiciliar
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Pessoas Atendidas
Unidade
2022
1
210.000,00
2023
1
210.000,00
2024
1
220.000,00
Função: 08
2025
1
220.000,00
Subfunção: 244
Total no PPA
860.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
210.000,00
2023
210.000,00
2024
220.000,00
2025
220.000,00
Total no PPA
860.000,00
Programa: Atendimento às crianças e aos adolescentes
Objetivo: Atendimento e acolhimento de Crianças e adolescentes
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Implantar programas e projetos à crianças e adolescentes
Executar atividades lúdicas, formativas, esportivas e ocupacionais, promover desenvolvimento integral,
abrigar, prover alimentação e
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Crianças e Adolescentes Atendidos
Unidade
2022
30
250.000,00
2023
30
250.000,00
2024
30
250.000,00
Função: 08
2025
30
250.000,00
Subfunção:243
Total no PPA
1.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
250.000,00
2023
250.000,00
2024
250.000,00
2025
250.000,00
Total no PPA
1.000.000,00
Programa: Inclusão e manutenção de dados cadastrais de famílias com perfil cadastro único
Objetivo: Diagnosticar, encaminhar e cadastrar indivíduos e famílias para inclusão no cadunico
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Cadastramento de famílias no cadunico.
Função: 08
Subfunção:244
Busca ativa, sensibilização para cadastramento atualização dos dados cadastrais de famílias no cadunico.
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Pessoas atendidas
Unidade
2022
7000
24.000,00
2023
7000
26.000,00
2024
7000
28.000,00
2025
7000
30.000,00
Total no PPA
108.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
24.000,00
2023
26.000,00
2024
28.000,00
2025
30.000,00
Total no PPA
108.000,00
Programa: Atendimento à famílias beneficiários do Programa Bolsa Família
Objetivo: Acompanhar, fiscalizar e incluir em ações complementares indivíduos e famílias beneficiários do PBF
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Acompanhamento de famílias do Programa Bolsa Família
Função: 08
Subfunção: 244
Visitas domiciliares, fiscalização, reuniões, oficinas, programas de inclusão produtiva
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Pessoas atendidas
Unidade
2022
2000
25.000,00
2023
2000
25.000,00
2024
2000
25.000,00
2025
2000
25.000,00
Total no PPA
100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
25.000,00
2023
25.000,00
2024
25.000,00
2025
25.000,00
Total no PPA
100.000,00
Programa: Manutenção vigilânia socioassistencial no município
Objetivo: Produzir, sistematizar e monitorar informações territorializadas sobre riscos, vulnerabilidades e padrões dos serviços prestados.
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Instituir a vigilância socioassistencial
Produzir , sistematizar dados territorializados. Realizar diagnóstico e monitoramento
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Sistematização de dados
Unidade
2022
1
24.000,00
2023
1
26.000,00
2024
1
28.000,00
Função: 08
2025
1
30.000,00
Subfunção: 244
Total no PPA
108.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
24.000,00
2023
26.000,00
2024
28.000,00
2025
30.000,00
Total no PPA
108.000,00
Programa: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo
Objetivo: Manter espaço destinado a ações de convivência intergeracional
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manutenção e Implantação de
Oficinas Diversas e todos os
Programas do MDS
Função: 08
Subfunção: 244
Implantar oficinas para fortalecimento de Vinculos, Atendimentos, acompanhamentos
Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS
A
Oficinas e atendimentos realizados
Unidade
2022
8000
300.000,00
2023
8000
320.000,00
2024
8000
350.000,00
2025
8000
350.000,00
Total no PPA
1.320.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
300.000,00
2023
320.000,00
2024
350.000,00
2025
350.000,00
Total no PPA
1.320.000,00
Programa: Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial
Objetivo: serviço de atendimento da proteção social especial.
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manter os serviços da Proteção Social Especial
Função: 08
Subfunção: 244
Atender os usuários em situação de vulnerabilidade e risco social.- incluindo Programa Miralimento, Miranutir
e Projeto Habitar
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Pessoas atendidas
Unidade
2022
300
350.000,00
2023
300
350.000,00
2024
300
400.000,00
2025
300
400.000,00
Total no PPA
1.500.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
350.000,00
2023
350.000,00
2024
400.000,00
2025
400.000,00
Total no PPA
1.500.000,00
Total no PPA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2022
1.819.000,00
2023
2.071.000,00
2024
1.970.000,00
2025
1.994.000,00
Total no PPA
7.854.000,00
Plano Pluri-Anual 2022 - 2025
Secretaria Municipal de Administração
Diretriz: Prestar serviços de qualidade no atendimento à população e eficiência na administração dos recursos e documentos públicos através do aperfeiçoamento do servidor público municipal
Programas:
Nome
Objetivo
Trabalhando para a Administração Municipal
Mantendo os serviços públicos municipais
Capacitação do Servidor Público Municipal
Aperfeiçoamento do servidor com cursos profissionalizantes para melhoria no atendimento público
Reestruturação da Legislação Trabalhista Municipal
Atualização na legislação que rege a relação de trabalho
Ampliação da Frota Municipal
Aquisição de veículos novos para satisfação no atendimento
Melhoria da Estrutura Física de Àreas e Prédios Públicos
Atender a população com eficiência e dinamismo
Realização de Concursos Públicos
Ampliação e reposição do quadro efetivo de servidores
Incentivando o Progresso
Implementação de programas habitacionais, industriais, expansão
do patrimônio imobiliário municipal
Programa: Trabalhando para a Administração Municipal
Ação/Função - Subvenção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manutenção das Atividades Administrativas / e Contribuição
e Subvenções
Adquirir equipamentos para a Secretaria Municipal de Administração e setores
SMAD
A
Móveis, utensílios e equipamentos e material de consumo - Contribuições e Subvenções
Unidade
2022
1
250.000,00
2023
1
250.000,00
2024
1
300.000,00
Função: 04
2025
1
300.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
1.100.000,00
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais
Pagar salários, férias prêmio, progressões, revisões salariais anuais, e do Plano de carreira etc.
SMAD
A
Vencimentos, vantagens e direitos trabalhistas pagos
Unidade
2022
1
3.000.000,00
2023
1
3.100.000,00
2024
1
3.200.000,00
Função: 04
2025
1
3.300.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
12.600.000,00
Adquirir equipamentos
SMAD
A
equipamentos
Unidade
2022
5
10.000,00
Aquisição de Equipamentos
2023
5
12.000,00
2024
5
13.000,00
Função: 04
2025
5
14.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
49.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
3.260.000,00
2023
3.362.000,00
2024
3.513.000,00
2025
3.614.000,00
Total no PPA
13.749.000,00
Programa: Capacitação do Servidor Público Municipal
Ação/Função - Subvenção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Implementar cursos de aperfeiçoamento do servidor
Participação de cursos de aperfeiçoamento
SMAD
A
Cursos , seminários e encontros realizados
Unidade
2022
10
10.000,00
2023
10
10.000,00
2024
12
12.000,00
Função: 04
2025
8
8.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
10.000,00
2023
10.000,00
2024
12.000,00
2025
8.000,00
Total no PPA
40.000,00
Programa: Reestruturação da Legislação Trabalhista Municipal
Ação/Função - Subvenção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Atualizar a Legislação Trabalhista
Constratação de empresa especializada para reformular as leis, Estatuto de Servidor, Plano de Cargos e salários e LOM
SMAD
A
Legislação
Unidade
2022
0,00
2023
1
10.000,00
2024
0,00
Função: 04
2025
0,00
Subfunção: 122
Total no PPA
10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
0,00
2023
10.000,00
2024
0,00
2025
0,00
Total no PPA
10.000,00
Programa: Ampliação da Frota Municipal
Ação/Função - Subvenção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Aquisição de veículos, Manutenção Frotas
Compra de veículos e manutenção da FROTA EM atividades da secretaria de administração
SMAD
A
Veículos adquiridos E Manutewnção e Consumo
Unidade
2022
0
0,00
2023
1
60.000,00
2024
0
0,00
Função: 04
2025
1
70.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
130.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
0,00
2023
60.000,00
2024
0,00
2025
70.000,00
Total no PPA
130.000,00
Programa: Melhoria da Estrutura Física de áreas e prédios públicos
Ação/Função - Subvenção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Melhorar a estrutura física para atendimento ao cidadão
Reforma e construção dos prédios públicos
OBRAS
P
Reforma Paço Municipal
Unidade
2022
1
60.000,00
2023
1
60.000,00
2024
1
60.000,00
2025
1
60.000,00
Total no PPA
240.000,00
Aquisição de equipamentos
Compra de equipamentos
SMAD
P
Equipamentos
Unidade
2022
5
20.000,00
2023
3
15.000,00
2024
2
10.000,00
2025
2
10.000,00
Total no PPA
55.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
80.000,00
2023
75.000,00
2024
70.000,00
2025
70.000,00
Total no PPA
295.000,00
Programa: Realização de Concursos Públicos
Ação/Função - Subvenção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Realização de Concursos Públicos
Realizar concursos Públicos para reposição de cargos vagos
SMAD
P
Concursos realizados
Unidade
2022
0,00
2023
0,00
2024
1
10.000,00
Função: 04
2025
0,00
Subfunção: 122
Total no PPA
10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
0,00
2023
0,00
2024
1
10.000,00
2025
0,00
Total no PPA
10.000,00
Programa: Incentivando o Progresso
Ação/Função - Subvenção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Desapropriação, Compra de Imóveis e locações
Comprar e desapropriar terrenos para implementação de programas habitacionais, industriais e expansão do patrimônio público e locações de
SMAD
P
Terrenos e imóveis adquiridos
Unidade
2022
1
100.000,00
2023
1
100.000,00
2024
1
100.000,00
Função: 04
2025
1
100.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
100.000,00
2023
100.000,00
2024
100.000,00
2025
100.000,00
Total no PPA
400.000,00
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2022
3.450.000,00
2023
3.617.000,00
2024
3.705.000,00
2025
3.862.000,00
Total no PPA
14.634.000,00
Plano Pluri-Anual 2022 - 2025
Secretaria Municipal de Fazenda
Diretriz: Prestar serviços de qualidade no atendimento à população e eficiência na administração dos recursos e documentos públicos através do
aperfeiçoamento do servidor público municipal
Programas:
Nome
Objetivo
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda
Manter os serviços administrativos com qualidade e eficiência
Modernização das Atividades Tributárias
Atualização das bases das suas receitas e capacitação profissional
Programa: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manutenção dos Serviços Administrativos
Trabalhando para Fazenda
SEFAZ
A
Serviços realizados
Unidade
2022
1
140.000,00
2023
1
140.000,00
2024
1
140.000,00
Função: 04
2025
1
140.000,00
Subfunção:123
Total no PPA
560.000,00
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais
Trabalhando para Fazenda
SEFAZ
A
Salários e encargos pagos
Unidade
2022
1
180.000,00
Função: 04
2023
1
185.000,00
Subfunção:123
2024
1
190.000,00
2025
1
210.000,00
Total no PPA
765.000,00
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informatica
Trabalhando para Fazenda
SEFAZ
A
Móveis adquiridos
Unidade
2022
3
10.000,00
2023
3
10.000,00
2024
3
10.000,00
Função: 04 Subfunção:123
2025
3
10.000,00
Total no PPA
40.000,00
Aquisição de Veículos para a Secretaria
Compra de veículo para manutenção das atividades da secretaria de Fazenda
SEFAZ
P
Veículos adquiridos
Unidade
2022
0,00
2023
0,00
Função: 04
2024
1
50.000,00
Subfunção:123
2025
0,00
Total no PPA
50.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
330.000,00
2023
335.000,00
2024
390.000,00
2025
360.000,00
Total no PPA
1.415.000,00
Programa: Modernização das Atividades Tributárias
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Atualização da Planta de Valores
Trabalhando para Fazenda
SEFAZ
P
Planta de valores atualizada
Unidade
2022
0,00
2023
1
10.000,00
Função: 04
2024
0,00
Subfunção:129
2025
0,00
Total no PPA
10.000,00
Recadastramento Predial e Territorial
Trabalhando para Fazenda
SEFAZ
P
Mapa Geral do Município Georreferenciamento recadastrado
Unidade
2022
0,00
2023
1
15.000,00
Função: 04
2024
0,00
Subfunção:129
2025
0,00
Total no PPA
15.000,00
Capacitação de Recursos Humanos
Treinar servidores e capacitá-los
SEFAZ
P
Servidores capacitados
Unidade
2022
1
2.000,00
2023
1
2.000,00
2024
1
2.000,00
Função: 04
2025
1
2.000,00
Subfunção:129
Total no PPA
8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
2.000,00
2023
27.000,00
2024
2.000,00
2025
2.000,00
Total no PPA
33.000,00
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DA FAZENDA
2022
332.000,00
2023
362.000,00
2024
392.000,00
2025
362.000,00
Total no PPA
1.448.000,00
Plano Pluri-Anual 2022 - 2025
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Diretriz: Atingir e proceder a execução de Projetos voltados a atender o desenvolvimento agropecuário aproveitando as peculiaridades regionais do
município e distritos e garantir a preservação do meio ambiente.
Programas:
Nome
Objetivo
Valorizando o Desenvolvimento Rural
Gerar novas oportunidades de negócio na agropecuária municipal
Verdes Urbanos
Criação de áreas verdes urbanas
Protegendo a Natureza
Promover a conservação e uso racional sustentável dos recursos naturais renováveis
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura
Manter os serviços administrativos com qualidade e eficiência
Programa: Valorizando o Desenvolvimento Rural
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Realização de aberturas de estradas novas e manutenção das existentes, inclusive as
Trabalhando para Desenvolvimento Rural
SMAMA
P
Estradas construídas e conservadas
Km
2022
100
300.000,00
2023
100
300.000,00
2024
100
300.000,00
Função: 20
2025
100
300.000,00
Subfunção:452
Total no PPA
1.200.000,00
Implementação projetos voltados para agroindustrias familiarias
Realizar cursos e treinamentos
SMAMA
P
Produtores atendidos
Unidade
2022
20
13.000,00
2023
20
15.000,00
2024
20
18.000,00
Função: 20
2025
20
20.000,00
Subfunção:452
Total no PPA
66.000,00
Colocação de saibro nas estradas
SMAMA
P
Estradas ensaibradas
Km
2022
50
150.000,00
Estabilização granulométrica
2023
50
150.000,00
2024
50
150.000,00
Função: 20
2025
50
150.000,00
Subfunção:452
Total no PPA
600.000,00
Conter erosão nas estradas vicinais e secundárias
Realização de obras de contenção de erosões nas estradas vicinais e secundárias
SMAMA
A
Estradas com erosões contidas
Km
2022
25
100.000,00
2023
25
100.000,00
2024
25
100.000,00
Função: 20
2025
25
100.000,00
Subfunção:452
Total no PPA
400.000,00
Implantação de bacias de captação para drenagem de águas pluviais das estradas
Realização de obras para drenagem de águas pluviais nas estradas vicinais e secundárias
SMAMA
P
Bacias de captação implantadas
Unidade
2022
20
120.000,00
2023
20
120.000,00
2024
20
120.000,00
Função: 20
2025
20
120.000,00
Subfunção:452
Total no PPA
480.000,00
Compra de caminhão caçamba para transporte de saibro, brita, areia
SMAMA
P
Veículo adquirido
Unidade
2022
1
500.000,00
Aquisição de veículo
2023
1
500.000,00
2024
1
500.000,00
Função: 20
2025
1
500.000,00
Subfunção:452
Total no PPA
2.000.000,00
Compra de máquina Patrol para serviço nas estrada
SMAMA
P
Veículo adquirido
Unidade
2022
1
600.000,00
Aquisição de veículo (Máquina)
2023
1
600.000,00
2024
1
600.000,00
Função: 20
2025
1
600.000,00
Subfunção:452
Total no PPA
2.400.000,00
Implementação de projetos voltados aos produtores rurais
Realizar projetos voltados à fruticultura, horticultura, olericultura, silvicultura, cafeicultura, caprinocultura, pecuária, piscicultura e outros
SMAMA
A
Produtores atendidos
Unidade
2022
15
150.000,00
2023
15
150.000,00
2024
15
150.000,00
Função: 20
2025
15
150.000,00
Subfunção:452
Total no PPA
600.000,00
Apoiar, fomentar e promover Associativismo e Cooperativismo
Realizar Cursos, Treinamentos e incentivar a pesquisa científica
SMAMA
A
Produtores Atendidos
Unidade
2022
20
30.000,00
2023
20
30.000,00
2024
20
30.000,00
Função: 20
2025
20
30.000,00
Subfunção:452
Total no PPA
120.000,00
Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos
Serviços de manutenção nos equipamentos e veículos da secretaria
SMAMA
A
Veículos e equipamentos revisados
Unidade
2022
30
150.000,00
2023
30
150.000,00
2024
30
150.000,00
Função: 20
2025
30
150.000,00
Subfunção:451
Total no PPA
600.000,00
EMATER - IMA - IEF - SEMADE
SMAMA
P
Convênios celebrados
Unidade
2022
4
150.000,00
Manutenção Convênios
2023
4
150.000,00
2024
4
150.000,00
Função: 20
2025
4
150.000,00
Subfunção:122
Total no PPA
600.000,00
Capacitação de mão de obra rural
Realização de cursos, palestras, seminários, workshops, dias de campo
SMAMA/EMATER/ SEBRAE/SEMADE
A
Eventos realizados
Unidade
2022
10
25.000,00
2023
10
25.000,00
2024
10
25.000,00
Função: 20
2025
10
25.000,00
Subfunção:122
Total no PPA
100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
2.288.000,00
2023
2.290.000,00
2024
2.293.000,00
2025
2.295.000,00
Total no PPA
9.166.000,00
Programa: Verdes Urbanos
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Elaboração de Projetos e Reforma de praças e jardins
Projetos
SMAMA
A
Praças reformadas
Unidade
2022
20
65.000,00
2023
20
65.000,00
2024
20
65.000,00
Função: 20
2025
20
65.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
260.000,00
Manutenção
SMAMA
A
Praças mantidas
Unidade
2022
10
36.000,00
Manutenção de Praças e jardins
2023
15
54.000,00
2024
15
54.000,00
Função: 20
2025
15
54.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
198.000,00
Implantação e manutenção de viveiros de Mudas
Construção e manutenção Viveiro, aquisição de insumos
SMAMA
P
Viveiros de mudas
Unidade
2022
5
20.000,00
2023
5
20.000,00
2024
5
20.000,00
Função: 20
2025
5
20.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
80.000,00
Manutenção da arborização urbana
Realização de cortes e podas das árvores urbanas
SMAMA
A
Árvores podadas
Unidade
2022
75
7.500,00
2023
75
7.500,00
2024
75
7.500,00
Função: 20
2025
75
7.500,00
Subfunção: 122
Total no PPA
30.000,00
Compra de roçadeiras mecânicas, motoserras, motopodas, abafadores de fogo e vestuário de segurança.
SMAMA
A
Equipamentos comprados
Unidade
2022
6
15.000,00
Aquisição de equipamentos
2023
6
15.000,00
2024
10
30.000,00
Função: 20
2025
10
30.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
90.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
143.500,00
2023
161.500,00
2024
176.500,00
2025
176.500,00
Total no PPA
658.000,00
Programa: Protegendo a Natureza
Objetivo: Proteção de áreas de interesse ambiental e a preservação e manutenção dos Recursos Naturais Renováveis
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Aquisição de materiais e insumos para cercamentos de nascentes e realização de exames laboratoriais de água
SMAMA
P
Nascentes cercadas
Unidade
2022
15
20.000,00
Proteção de Nascente d'agua
2023
18
25.000,00
2024
21
30.000,00
Função: 18
2025
25
35.000,00
Subfunção: 541
Total no PPA
110.000,00
Implantação de projetos voltados para tratamento de esgoto
Incentivo a construção de fossas sépticas
SMAMA
A
Áreas erradicadas
Unidade
2022
15
60.000,00
2023
20
80.000,00
2024
25
80.000,00
Função:17
2025
30
80.000,00
Subfunção: 511
Total no PPA
300.000,00
Associação
SMAMA
P
Convênio
Unidade
2022
2
25.000,00
Convênio Abriga e Outros
2023
2
25.000,00
2024
2
25.000,00
Função: 18
2025
2
25.000,00
Subfunção: 541
Total no PPA
100.000,00
Conscientização e Conhecimento das Áreas Ecológica
Elaborar , confeccionar e distribuir material didático e de divulgação
SMAMA
A
Folders, cartilhas e placas informativas.
Unidade
2022
20
10.000,00
2023
30
15.000,00
2024
40
20.000,00
Função: 18
2025
50
25.000,00
Subfunção: 541
Total no PPA
70.000,00
Fomento ao transporte de insumos utilizados na recuperação ambiental
SMAMA
A
Viagens realizadas
Unidade
2022
30
12.000,00
Recuperação ambiental
2023
38
14.000,00
2024
46
16.000,00
Função: 18
2025
55
18.000,00
Subfunção: 543
Total no PPA
60.000,00
Compra de caminhoneta para prestar serviços na secretaria
SMAMA
P
Veículo adquirido
Unidade
2022
Aquisição de veículo
2023
1
80.000,00
2024
Função: 20
2025
Subfunção: 122
Total no PPA
80.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
127.000,00
2023
239.000,00
2024
171.000,00
2025
183.000,00
Total no PPA
720.000,00
Programa: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manutenção dos Serviços Administrativos
Trabalhando para o Governo
SMAMA
A
Serviços realizados
Unidade
2022
6
15.000,00
2023
6
15.000,00
Função: 20
2024
6
15.000,00
Subfunção: 122
2025
6
15.000,00
Total no PPA
60.000,00
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais
Trabalhando para o Governo
SMAMA
A
Salários e encargos pagos
Unidade
2022
13
80.000,00
2023
13
80.000,00
Função: 20
2024
13
80.000,00
Subfunção: 122
2025
13
80.000,00
Total no PPA
320.000,00
Trabalhando para o Governo
SMAMA
A
Móveis e equipamentos adquiridos
Unidade
2022
10
15.000,00
Aquisição de Mobiliário
2023
10
15.000,00
2024
10
15.000,00
Função: 20
2025
10
15.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
60.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
110.000,00
2023
110.000,00
2024
110.000,00
2025
110.000,00
Total no PPA
440.000,00
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2022
2.668.500,00
2023
2.800.500,00
2024
2.750.500,00
2025
2.764.500,00
Total no PPA
10.984.000,00
Plano Pluri-Anual 2022 - 2025
CULTURA - ESPORTE E TURISMO
Diretriz:
Promover a formação integral do ser humano para a vivência efetiva e consciente da cidadania, garantindo-se uma educação de qualidade para todos,
o acesso aos bens culturais produzidos e o desenvolvimento do esporte e lazer.
Programas:
Nome
Objetivo
Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Município.
Fortalecer a imagem e a identidade do Município e de seus cidadãos.
Promoção da Cultura
Realizar atividades culturais para a população.
Promoção do Turismo Local.
Incentivar o desenvolvimento do turismo municipal, priorizando a área de ecoturismo.
Promoção do Esporte e Lazer
Oferecer práticas de esporte e opções de lazer à população.
Trabalhando para Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Gerir a cultura, o turismo, o esporte e o lazer no Município.
Programa:
Preservação do Patrimônio Histórico
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Aquisição de peças de valor histórico, artístico, cultural e científico.
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Peças históricas
unidade
2022
20
1.000,00
2023
20
1.000,00
2024
20
1.000,00
Função: 13
2025
20
1.000,00
Subfunção: 391
Total no PPA
4.000,00
Tombamentos das edificações que apresentam valor histórico e artístico.
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Dossiês de Tombamento.
unidade
2022
2
15.000,00
2023
2
15.000,00
2024
2
15.000,00
Função: 13
2025
2
15.000,00
Subfunção: 391
Total no PPA
60.000,00
Resgaste das fachadas de bens imóveis tombados e preservados.
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Imóveis restaurados
unidade
2022
3
18.000,00
2023
3
18.000,00
2024
3
18.000,00
Função: 13
2025
3
18.000,00
Subfunção: 391
Total no PPA
72.000,00
Projeto de Educação Patrimonial nas Escolas Públicas e Particulares.
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Alunos atendidos
unidade
2022
10
2.000,00
2023
10
2.000,00
2024
10
2.000,00
Função: 13
2025
10
2.000,00
Subfunção: 391
Total no PPA
8.000,00
Aquisição de mobiliário e equipamento
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Móveis e equipamentos
verba
2022
5
15.000,00
2023
3
10.000,00
2024
3
9.000,00
Função: 13
2025
3
9.000,00
Subfunção: 391
Total no PPA 1
43.000,00
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Conjunto de computadores com impressoras, scanner e mesas.
unidade
2022
2
9.000,00
Aquisição de computadores
2023
1
3.000,00
2024
0
0,00
Função: 13
2025
1
3.000,00
Subfunção: 391
Total no PPA
15.000,00
Capacitação de funcionários do Dep. De Documentação e Informação Cultural.
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Cursos realizados
unidade
2022
2
4.000,00
2023
2
4.000,00
2024
2
4.000,00
Função: 13
2025
2
2.000,00
Subfunção: 391
Total no PPA
14.000,00
Manutenção das atividades do Dep. De Documentação e Informação Cultural.
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Despesas gerais
verba
2022
1
16.000,00
2023
1
16.000,00
2024
1
16.000,00
Função: 13
2025
1
16.000,00
Subfunção: 391
Total no PPA
64.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
80.000,00
2023
69.000,00
2024
65.000,00
2025
66.000,00
Total no PPA
280.000,00
Programa: Promoção da Cultura.
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Contratos para apresentações artísticas.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Contrato
unidade
2022
55
16.000,00
2023
55
16.000,00
2024
55
16.000,00
Função: 13
2025
55
16.000,00
Subfunção: 391
Total no PPA
64.000,00
Contratação de empresa para divulgação de eventos culturais em rádio, tv, planfletos e jornais.
Promoção da Cultura
CULTURA /TURISMO
A
Contrato
verba
2022
1
20.000,00
2023
1
20.000,00
2024
1
20.000,00
Função: 13
2025
1
20.000,00
Subfunção: 392
Total no PPA
80.000,00
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Contrato
unidade
2022
1
10.000,00
Criar espaço Memorial histórico
2023
1
10.000,00
2024
1
10.000,00
Função: 13
2025
1
10.000,00
Subfunção: 392
Total no PPA
40.000,00
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Contrato
unidade
2022
1
20.000,00
Realização do Juninão Municipal
2023
1
20.000,00
2024
1
20.000,00
Função: 13
2025
1
20.000,00
Subfunção: 392
Total no PPA
80.000,00
Capacitação profissional para funcionários da Cultura
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Cursos realizados
unidade
2022
2
1.000,00
2023
2
1.000,00
2024
2
1.000,00
Função: 13
2025
2
1.000,00
Subfunção: 392
Total no PPA
4.000,00
Integração Secretarias Cultura e Educação
Realização de Eventos Culturais
CULTURA/EDUCAÇÃO
A
Eventos
unidade
2022
2
2.000,00
2023
2
2.000,00
2024
2
2.000,00
Função:
2025
2
2.000,00
Subfunção:
Total no PPA
8.000,00
Aquisição Equipamentos de Música.
Compra de Equipamentos
CULTURA
A
Equipamentos
unidade
2022
14
7.000,00
2023
14
7.000,00
2024
14
7.000,00
Função: 13
2025
14
7.000,00
Subfunção: 392
Total no PPA
28.000,00
Capacitação profissional para professor de Música
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Cursos realizados
unidade
2022
3
1.500,00
2023
3
1.500,00
2024
3
1.500,00
Função: 13
2025
3
1.500,00
Subfunção: 392
Total no PPA
6.000,00
Capacitação profissional para professor de Dança.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Cursos realizados
unidade
2022
3
1.500,00
2023
3
1.500,00
2024
3
1.500,00
Função: 13
2025
3
1.500,00
Subfunção: 392
Total no PPA
6.000,00
Capacitação profissional para professor de Artes Visuais.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Cursos realizados
unidade
2022
3
1.500,00
2023
3
1.500,00
2024
3
1.500,00
Função: 13
2025
3
1.500,00
Subfunção: 392
Total no PPA
6.000,00
Aquisição de aparelho de sonorização móvel para shows e eventos.
Promoção da Cultura
CULTURA
P
Aparelhagem de som
unidade
2022
1
8.000,00
2023
1
7.000,00
2024
0
0,00
Função: 13
2025
0
0,00
Subfunção: 392
Total no PPA
15.000,00
Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Arquivo Público Municipal Cultural
Promoção da Cultura
CULTURA
P
Móveis e Equipamentos
verba
2022
1
1.500,00
2023
0
0,00
2024
1
5.000,00
Função: 13
2025
0
0,00
Subfunção: 392
Total no PPA
6.500,00
Informatização do Arquivo Público Municipal Cultural
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Conjunto de computador, impressora, scanner e mesa.
unidade
2022
1
2.900,00
2023
0
0,00
2024
0
0,00
Função: 13
2025
0
0,00
Subfunção: 392
Total no PPA
2.900,00
Promoção da Cultura
CULTURA
P
Conjunto de computador, impressora e mesa
unidade
2022
2
6.000,00
Aquisição de computadores
2023
2
6.000,00
2024
1
3.000,00
Função: 13
2025
1
3.000,00
Subfunção: 392
Total no PPA
18.000,00
Aquisição de retroprojetores para a CULTURA.
Promoção da Cultura
CULTURA
P
Retroprojetores
unidade
2022
1
2.000,00
2023
0
0,00
2024
0
0,00
Função: 13
2025
1
3.200,00
Subfunção: 392
Total no PPA
5.200,00
Manutenção das atividades do Departamento de Ação Cultural.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Manutenção
verba
2022
1
50.000,00
2023
1
50.000,00
2024
1
50.000,00
Função: 13
2025
1
50.000,00
Subfunção: 392
Total no PPA
200.000,00
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
1
2.000,00
Encontro de Folia de Reis
2023
1
2.000,00
2024
1
2.000,00
Função: 13
2025
1
2.000,00
Subfunção: 392
Total no PPA
8.000,00
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
1
150.000,00
Carnaval.
2023
1
150.000,00
2024
1
150.000,00
Função: 13
2025
1
150.000,00
Subfunção: 392
Total no PPA
600.000,00
Contrato de banda instrumental para animação de rua e reativação da Coporação
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
1
30.000,00
2023
1
15.000,00
2024
1
15.000,00
Função: 13
2025
1
15.000,00
Subfunção: 392
Total no PPA
75.000,00
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
5
2.000,00
Divulgação de Som Automotivo
2023
5
2.000,00
2024
5
2.000,00
Função: 13
2025
5
2.000,00
Subfunção: 392
Total no PPA
8.000,00
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
1
15.000,00
Festival de Música.
2023
1
15.000,00
2024
1
15.000,00
Função: 13
2025
1
15.000,00
Subfunção: 392
Total no PPA
60.000,00
Contratação Professor de Música Função: 13 Subfunção: 392
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
1
18.000,00
2023
1
18.000,00
2024
1
18.000,00
2025
1
18.000,00
Total no PPA
72.000,00
Encontro de Bandas. Função: 13 Subfunção: 392
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
1
6.000,00
2023
1
6.000,00
2024
1
6.000,00
2025
1
6.000,00
Total no PPA
24.000,00
Cavalgada nos distritos, povoados e sede. Função: 13 Subfunção: 392
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
1
8.000,00
2023
1
8.000,00
2024
1
8.000,00
2025
1
8.000,00
Total no PPA
32.000,00
Festival de Teatro. Função: 13 Subfunção: 392
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
0
0,00
2023
1
7.500,00
2024
0
0,00
2025
1
7.500,00
Total no PPA
15.000,00
Festival de Dança. Função: 13 Subfunção: 392
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
0
0,00
2023
0
0,00
2024
1
7.500,00
2025
0
0,00
Total no PPA
7.500,00
Projeto Banda na Praça. Função: 13 Subfunção: 392
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
10
2.800,00
2023
10
2.800,00
2024
10
2.800,00
2025
10
2.800,00
Total no PPA
11.200,00
Projeto Arte na Rua. Função: 13 Subfunção: 392
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
10
1.200,00
2023
10
1.200,00
2024
10
1.200,00
2025
10
1.200,00
Total no PPA
4.800,00
Exposição Agropecuária de Miradouro Função: 13 Subfunção: 392
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
1
250.000,00
2023
1
300.000,00
2024
1
350.000,00
2025
1
250.000,00
Total no PPA
1.150.000,00
Apoio a eventos musicais diversos. Função: 13 Subfunção: 392
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
10
5.000,00
2023
10
5.000,00
2024
10
5.000,00
2025
10
5.000,00
Total no PPA
20.000,00
Apoio a eventos teatrais diversos. Função: 13 Subfunção: 392
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
10
5.000,00
2023
10
5.000,00
2024
10
5.000,00
2025
10
5.000,00
Total no PPA
20.000,00
Apoio a eventos de áudio-visual diversos. Função: 13 Subfunção: 392
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
10
5.000,00
2023
10
5.000,00
2024
10
5.000,00
2025
10
5.000,00
Total no PPA
20.000,00
Apoio a eventos coreográficos diversos. Função: 13 Subfunção: 392
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
8
4.000,00
2023
10
5.000,00
2024
10
5.000,00
2025
10
5.000,00
Total no PPA
19.000,00
Apoio a eventos literários diversos. Função: 13 Subfunção: 392
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2022
10
5.000,00
2023
10
5.000,00
2024
10
5.000,00
2025
10
5.000,00
Total no PPA
20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
659.900,00
2023
696.000,00
2024
741.000,00
2025
639.200,00
Total no PPA
2.736.100,00
Programa: Promoção do Turismo Local.
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Promoção de eventos, encontros e circuitos. Função: 23 Subfunção: 695
Roteiro Caminhos da Peleja , Caminhos da Serra e Delicias da Roça e outros
TURISMO
A
Evento
unidade
2022
3
20.000,00
2023
3
20.000,00
2024
3
20.000,00
2025
3
20.000,00
Total no PPA
80.000,00
Criação de postos de informação turística. Função: 23 Subfunção: 695
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Quiosque
unidade
2022
3
10.000,00
2023
3
10.000,00
2024
3
10.000,00
2025
3
10.000,00
Total no PPA
40.000,00
Projeto de sinalização turística. Função: 23 Subfunção: 695
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
P
Placas de sinalização
unidade
2022
10
10.000,00
2023
10
10.000,00
2024
10
5.000,00
2025
10
5.000,00
Total no PPA
30.000,00
Realização de Inventário Turístico em parceria com o Setor Privado e Estado. Função: 23 Subfunção: 695
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Inventário
unidade
2022
1
5.000,00
2023
0
0,00
2024
0
0,00
2025
0
0,00
Total no PPA
5.000,00
Confecção e distribuição de folders, Outdor para divulgação turística do município. Função: 23 Subfunção: 695
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Folders
unidade
2022
5.000
2.000,00
2023
5.000
2.000,00
2024
5.000
2.000,00
2025
5.000
2.000,00
Total no PPA
8.000,00
Treinamento e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento turístico. Função: 23 Subfunção: 695
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Cursos ministrados
verba
2022
1
2.000,00
2023
1
2.000,00
2024
1
2.000,00
2025
1
2.000,00
Total no PPA
8.000,00
Plano Integrado do Circuito Turístico da Serra do Brigadeiro. ( ABRIGA) . Função: 23 Subfunção: 695
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Plano
unidade
2022
1
5.000,00
2023
1
5.000,00
2024
1
5.000,00
2025
1
5.000,00
Total no PPA
20.000,00
Apoio a comercialização de produtos artesanais, culinários e culturais. Função: 23 Subfunção: 695
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Convênios
verba
2022
1
10.000,00
2023
1
10.000,00
2024
1
10.000,00
2025
1
10.000,00
Total no PPA
40.000,00
Construção da Casa do Artesão às margens da BR 116 Função: 23 Subfunção: 695
- Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Construção
Unidade
2022
1
500.000,00
2023
0
0,00
2024
0
0,00
2025
0
0,00
Total no PPA
500.000,00
Aquisição de computadores para setor de Turismo. Função: 23 Subfunção: 695
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Conjunto de computador com impressora e mesa
unidade
2022
1
3.000,00
2023
1
3.000,00
2024
0
0,00
2025
0
0,00
Total no PPA
6.000,00
Realização de Festividades Tradicionais Função: 23 Subfunção: 695
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Festa tradicional
unidade
2022
3
50.000,00
2023
3
50.000,00
2024
3
50.000,00
2025
3
50.000,00
Total no PPA
200.000,00
Manutenção das atividades do Setor de Turismo. Função: 23 Subfunção: 695
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Despesas gerais
verba
2022
1
10.000,00
2023
1
10.000,00
2024
1
10.000,00
2017
1
10.000,00
Total no PPA
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
627.000,00
2023
122.000,00
2024
114.000,00
2025
114.000,00
Total no PPA
977.000,00
Programa: Promoção do Esporte e Lazer
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Aquisição de cama elástica. Função: 27 Subfunção: 811
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Cama elástica
unidade
2022
3
4.000,00
2023
0
0,00
2024
0
0,00
2025
0
0,00
Total no PPA
4.000,00
Aquisição de material esportivo. Função: 27 Subfunção: 811
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Material esportivo
verba
2022
1
10.000,00
2023
1
15.000,00
2024
1
20.000,00
2025
1
5.000,00
Total no PPA
50.000,00
Reativação e Manutenção do Clube Durval José Moreira Função: 27 Subfunção: 811
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Alunos atendidos
unidade
2022
1
15.000,00
2023
1
15.000,00
2024
1
15.000,00
2025
1
0,00
Total no PPA
45.000,00
Promoção dos Jogos Estudantis de Miradouro (JEM). Função: 27 Subfunção: 811
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Competição
unidade
2022
1
5.000,00
2023
1
5.000,00
2024
1
5.000,00
2025
1
5.000,00
Total no PPA
20.000,00
Promoção do Campeonato de Futsal Função: 27 Subfunção: 811
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Competição
unidade
2022
1
2.000,00
2023
1
2.000,00
2024
1
2.000,00
2025
1
2.000,00
Total no PPA
8.000,00
Promoção do campeonato de futebol Amador e transporte municipal e intermunicipal Função: 27 Subfunção: 811
Promoção e Locação
ESPORTE
Competição
unidade
2022
1
20.000,00
2023
1
20.000,00
2024
1
20.000,00
2025
1
10.000,00
Total no PPA
70.000,00
Sede de etapa e participação nas outras dos Jogos Escolares de Minas Gerais. Função: 27 Subfunção: 811
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Competição
unidade
2022
1
5.000,00
2023
1
5.000,00
2024
1
5.000,00
2025
1
5.000,00
Total no PPA
20.000,00
Sede de etapa e participação nas outras etapas dos Jogos do Interior de Minas Gerais. Função: 27 Subfunção: 811
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Competição
unidade
2022
1
5.000,00
2023
1
5.000,00
2024
1
5.000,00
2025
1
5.000,00
Total no PPA
20.000,00
Participação nos campeonatos regionais de futebol Função: 27 Subfunção: 811
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Competição
unidade
2022
1
5.000,00
2023
1
5.000,00
2024
1
5.000,00
2025
1
5.000,00
Total no PPA
20.000,00
Apoio aos esportes radicais Função: 27 Subfunção: 811
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Competição
unidade
2022
1
1.000,00
2023
1
1.000,00
2024
1
1.000,00
2025
1
1.000,00
Total no PPA
4.000,00
Apoio ao Esporte Amador. Função: 27 Subfunção: 811
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Projeto
verba
2022
1
10.000,00
2023
1
10.000,00
2024
1
10.000,00
2025
1
10.000,00
Total no PPA
40.000,00
Aquisição de computadores para o Depto Esporte e Lazer. Função: 27 Subfunção: 811
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Conjunto de computador com impressora e mesa
unidade
2022
1
2.500,00
2023
0
0,00
2024
0
0,00
2025
0
0,00
Total no PPA
2.500,00
Manutenção das atividades do Depto de Esporte e Lazer. Função: 27 Subfunção: 811
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Despesas gerais
verba
2022
1
2.000,00
2023
1
2.000,00
2024
1
2.000,00
2025
1
2.000,00
Total no PPA
8.000,00
Locação de veículo de transporte coletivo para translado de atletas. Função: 27 Subfunção: 811
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Locação de transporte coletivo
verba
2022
1
2.000,00
2023
1
2.000,00
2024
1
2.000,00
2025
1
2.000,00
Total no PPA
8.000,00
Construção, reforma e cobertura de quadras poliesportivas Função: 15 Subfunção: 811
Trabalhando para o Esporte
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
Unidade
2022
4
200.000,00
2023
2
200.000,00
2024
2
200.000,00
2025
2
20.000,00
Total no PPA
620.000,00
convênio com associações de esportes Função: 27 Subfunção: 811
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Inclusão de jovens e atletas no esporte
verba
2022
1
15.000,00
2023
1
15.000,00
2024
1
15.000,00
2025
1
15.000,00
Total no PPA
60.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
303.500,00
2023
302.000,00
2024
307.000,00
2025
87.000,00
Total no PPA
999.500,00
Programa: Trabalhando para Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Aquisição de veículo. Função: 04 Subfunção: 122
Trabalhando para Cultura
CULTURA/ESPORTE
Veículo utilitário tipo Van ou Micro-Ônibus
unidade
2022
0
0,00
2023
1
30.000,00
2024
0
0,00
2025
0
0,00
Total no PPA
30.000,00
Aquisição de móveis e equipamentos para Depto Administrativo e Diretoria. Função: 04 Subfunção: 122
Trabalhando para Cultura
CULTURA
Móveis e equipamentos
verba
2022
0
0,00
2023
1
3.000,00
2024
1
3.000,00
2025
0
0,00
Total no PPA
6.000,00
Aquisição de computadores para Depto Administrativo e Diretoria. Função: 04 Subfunção: 122
Trabalhando para Cultura
CULTURA
Conjunto de computador com impressora e mesa
unidade
2022
0
0,00
2023
1
4.000,00
2024
0
0,00
2025
0
0,00
Total no PPA
4.000,00
Gastos com Pessoal e Encargos Função: 04 Subfunção: 122
Trabalhando para Cultura
CULTURA
Pagamento de funcionários
verba
2022
1
50.000,00
2023
1
50.000,00
2024
1
50.000,00
2025
1
50.000,00
Total no PPA
200.000,00
Capacitação profissional de funcionários da CULTURA. Função: 04 Subfunção: 122
Trabalhando para Cultura
CULTURA
Cursos realizados
unidade
2022
4
2.000,00
2023
4
2.000,00
2024
4
2.000,00
2025
4
2.000,00
Total no PPA
8.000,00
Manutenção das atividades do Depto Administrativo. Função: 04 Subfunção: 122
Trabalhando para Cultura
CULTURA
Despesas gerais
verba
2022
1
2.000,00
2023
1
2.000,00
2024
1
2.000,00
2025
1
2.000,00
Total no PPA
8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
54.000,00
2023
91.000,00
2024
57.000,00
2025
54.000,00
Total no PPA
256.000,00
TOTAL DO PPA DA CULTURA
2022
1.724.400,00
2023
1.280.000,00
2024
1.284.000,00
2025
960.200,00
Total do PPA
5.248.600,00
Plano Pluri-Anual 2022 - 2025
SANEAMENTO
Diretriz: SANEAMENTO URBANO E RURAL E PRESERVAÇÃO NATUREZA
Programas: SANEAMENTO
Nome
Objetivo
Sistema de Esgotamento Sanitário
Saneamento Básico
Preservando o Meio Ambiente
Preservar Meio Ambiente
Trabalhando para os Serviços Públicos
Serviços Públicos
Programa: Sistema de Esgotamento Sanitário.
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
* Ampliação e reforma do sistema de esgoto Função : 17 Subfunção: 512
Sistema de Esgotamento Sanitário
OBRAS
P
Redes executadas
Metro
2022
3.000
2.000.000,00
2023
3.000
1.500.000,00
2024
3.000
100.000,00
2025
3.000
75.000,00
Total no PPA
12.000
3.675.000,00
* Construção de Estações de Tratamento de Esgoto Função : 17 Subfunção: 512
Sistema de Esgotamento Sanitário
OBRAS
P
Esgoto tratado
Unidade
2022
50,00%
2.000.000,00
2023
25,00%
750.000,00
2024
25,00%
750.000,00
2025
-
0,00
Total no PPA
03
3.500.000,00
* Aquisição de veículos Função : 17 Subfunção: 512
Sistema de Esgotamento Sanitário
OBRAS
P
Veículos adquiridos
Unidade
2022
01
60.000,00
2023
0,00
2024
01
70.000,00
2025
-
0,00
Total no PPA
02
130.000,00
* Elaboração de mapeamento planialtimétrico e cadastro técnico de redes Função : 17 Subfunção: 512
Sistema de Esgotamento Sanitário
OBRAS
P
Mapeamento planialtimétrico cadastro executado
Km
2022
1
150.000,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total no PPA
1
150.000,00
* Capacitação de pessoal Função : 17 Subfunção: 512
Sistema de Esgotamento Sanitário
OBRAS
A
Funcionários capacitados
Unidade
2022
10
5.000,00
2023
10
5.000,00
2024
10
5.000,00
2025
10
5.000,00
Total no PPA
52
20.000,00
Construção Estação Tratamento de Agua nos distritos Função : 17 Subfunção: 511
Sistema de Tratamento de Agua OBRAS
P
Construção
%
2022
40
500.000,00
2023
40
500.000,00
2024
20
200.000,00
2025
200.000,00
Total no PPA
248
1.400.000,00
Total do Programa
2022
4.715.000,00
2023
2.755.000,00
2024
1.125.000,00
2025
280.000,00
Total do programa no PPA
8.875.000,00
Programa: Preservando o Meio Ambiente.
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
* Aquisição de veículo Função : 18 Subfunção: 541
Compra de veículo para implantação e monitoração do programa de tratamento de esgota indústrial
OBRAS
P
Veículo adquirido
Unidade
2022
01
50.000,00
2023
01
30.000,00
2024
01
35.000,00
2025
-
0,00
Total no PPA
01
115.000,00
* Implantação de programa de educação ambiental Função : 18 Subfunção: 541
Conservação Ambiental
OBRAS
P
Apresentação de peças teatrais
Unidade
2022
05
20.000,00
2023
05
15.000,00
2024
05
15.000,00
2025
05
15.000,00
Total no PPA
20
65.000,00
* Recuperação de mata ciliar e preservação de nascentes Função : 18 Subfunção: 541
Aquisitar e plantar mudas de árvores e proteger áreas plantadas
OBRAS
A
Mata ciliar recuperada e nascentes preservadas
Unidade
2022
01
30.000,00
2023
01
20.000,00
2024
01
10.000,00
2025
01
10.000,00
Total no PPA
04
70.000,00
Total do Programa
2022
100.000,00
2023
65.000,00
2024
60.000,00
2025
25.000,00
Total do programa no PPA
250.000,00
Programa: Trabalhando para os Serviços Públicos.
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
* Aquisição de mobiliário, utensílios e equipamentos de informática Função : 18 Subfunção: 541
Serviços Públicos
OBRAS
P
Móveis, utensílios e equipamentos de informática adquiridos
Unidade
2022
05
30.000,00
2023
02
10.000,00
2024
02
10.000,00
2025
02
10.000,00
Total no PPA
60.000,00
* Aquisição de câmera fotográfica digital, datashow e filmadora Função : 18 Subfunção: 541
Serviços Públicos
OBRAS
P
Câmera fotográfica, filmadora e data show adquiridos
Unidade
2022
02
5.000,00
2023
01
5.000,00
2024
-
0,00
2025
-
0,00
Total no PPA
10.000,00
* Aquisição de veículo Função : 18 Subfunção: 541
Serviços Públicos
OBRAS
P
Veículo adquirido
Unidade
2022
0,00
2023
01
80.000,00
2024
-
0,00
2025
-
0,00
Total no PPA
80.000,00
Manutenção dos serviços administrativos Função : 18 Subfunção: 541
Serviços Públicos
OBRAS
A
Serviços realizados
Unidade
2022
01
150.000,00
2023
01
150.000,00
2024
01
150.000,00
2025
01
150.000,00
Total no PPA
600.000,00
Pagamento de Pessoal e encargos sociais Função : 18 Subfunção: 541
Serviços Públicos
OBRAS
A
Salários e Encargos pagos
Unidade
2022
13
600.000,00
2023
13
620.000,00
2024
13
630.000,00
2025
13
650.000,00
Total no PPA
2.500.000,00
* Capacitação de pessoal Função : 18 Subfunção: 541
Serviços Públicos
OBRAS
A
Funcionário capacitado
Pessoa
2022
15
10.000,00
2023
15
10.000,00
2024
10
5.000,00
2025
05
3.000,00
Total no PPA
28.000,00
Total do Programa
2022
795.000,00
2023
875.000,00
2024
795.000,00
2025
813.000,00
Total do programa no PPA
3.278.000,00
TOTAL DO PPA DO OBRAS
2022
5.610.000,00
2023
3.695.000,00
2024
1.980.000,00
2025
1.118.000,00
Total do PPA
12.403.000,00
Plano Pluri-Anual 2022 - 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Diretriz:
Programas:
Nome
Objetivo
Manutenção das Atividades do FMS
Manter Fundo Municipal Saúde em Funcionamento
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Assistência aos Cidadãos Miradourenses
Programa Saúde da Família (PSF)
Manter PSF - funcionando
Saúde Mental
Manter Atendimento aos Cidadãos Miradourenses
Manutenção das Atividades da Secretaria - PMM
Manter Secretaria Saúde em Funcionamento
Controle e Vigilância Sanitária
Manter Vigilância em Funcionamento
Saúde Bucal
Manter Atndimento aos Cidadãos Miradourenses
Atenção Básica (Programas)
Manter Programa de Saúde em Funcionamento
Atenção Básica (Saúde em Casa)
Manter Programa de Saúde em Funcionamento
Atenção Básica
Manter Programa de Saúde em Funcionamento
Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis
Combater Doenças Transmissíveis
Programa Nacional DST/AIDS
Manter Atendimento aos Cidadãos Miradourenses
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADAS
Programa: Manutenção das Atividades do FMS
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO Função: 10
Subfunção: 122
Instalação de central para atendimento ao público, marcação de consulta, exames e outros
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
Tele atendimento instalado
UNIDADE
2022
1
20.000,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
TOTAL NO PPA
20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Função: 10
Subfunção: 122
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2022
200
30.000,00
2023
150
30.000,00
2024
150
30.000,00
2025
150
30.000,00
TOTAL NO PPA
120.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO FROTAS
Função: 10
Subfunção: 122
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
CARROS, AMBULÂNCIA E MOTOCICLETAS - RP E CONVÊNIOS
UNIDADE
2022
3
250.000,00
2023
3
250.000,00
2024
3
250.000,00
2025
3
250.000,00
TOTAL NO PPA
1.000.000,00
AJUDA DE CUSTO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
Função: 10
Subfunção: 122
ALIMENTAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
2022
2.000
50.000,00
2023
2.000
50.000,00
2024
2.000
50.000,00
2025
2.000
50.000,00
TOTAL NO PPA
200.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
Função: 10
Subfunção: 122
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
UNIDADE
2022
100
20.000,00
2023
100
21.000,00
2024
100
22.000,00
2025
100
23.000,00
TOTAL NO PPA
86.000,00
MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO
Função: 10
Subfunção: 122
TRANSPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
2022
5.000
60.000,00
2023
5.000
72.000,00
2024
5.000
75.000,00
2025
5.000
80.000,00
TOTAL NO PPA
287.000,00
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS Função: 10 Subfunção: 122
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MANUTENÇÃO
UNIDADE
2022
50
42.000,00
2023
50
38.000,00
2024
50
35.000,00
2025
50
30.000,00
TOTAL NO PPA
145.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS
Função: 10
Subfunção: 122
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MANUTENÇÃO
UNIDADE
2022
50
30.000,00
2023
50
30.000,00
2024
50
30.000,00
2025
50
30.000,00
TOTAL NO PPA
120.000,00
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE NOS POVOADOS, DISTRITO E SEDE.
Função: 10
Subfunção: 122
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE
2022
4
50.000,00
2023
4
50.000,00
2024
4
50.000,00
2025
4
50.000,00
TOTAL NO PPA
200.000,00
CONTRIBUIÇÃO CONSORCIOS CISLESTE E CISDESTE
Função: 10
Subfunção: 122
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
RATEIO
UNIDADE
2022
2
140.000,00
2023
2
140.000,00
2024
2
140.000,00
2025
2
140.000,00
TOTAL NO PPA
560.000,00
MANUTENÇÃO SMS
Função: 10
Subfunção: 122
CUSTEIO MANUTENÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MANUTENÇÃO
UNIDADE
2022
1
300.000,00
2023
1
300.000,00
2024
1
300.000,00
2025
1
300.000,00
TOTAL NO PPA
1.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
992.000,00
2023
981.000,00
2024
982.000,00
2025
983.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA
3.938.000,00
Programa: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E AMBULATORIAL
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
ABASTECIMENTO DOS POSTOS E PSF'S
LOTES
2022
28
250.000,00
2023
30
250.000,00
2024
30
250.000,00
2025
30
250.000,00
TOTAL NO PPA
1.000.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
ABASTECIMENTO DA FARMACIA MUNICIPAL E ATENDIMENTO À PESSOAS CARENTES
LOTES
2022
1
300.000,00
2023
1
300.000,00
2024
1
300.000,00
2025
1
300.000,00
TOTAL NO PPA
1.200.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTOS EM GERAL
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MOVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2022
35
400.000,00
2023
35
400.000,00
2024
35
400.000,00
2025
35
400.000,00
TOTAL NO PPA
1.600.000,00
MANUTENÇÃO FARMACIA DE MINAS
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
CONVENIO ESTADO
UNIDADE
2022
1
10.000,00
2023
1
10.000,00
2024
1
10.000,00
2025
1
10.000,00
TOTAL NO PPA
40.000,00
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A MULHER
Função: 10
Subfunção: 302
GESTANTE PREVENÇÃO DE CANCER MAMA E CÓLO DE ÚTERO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE NOS POVOADOS, DISTRITOS E SEDE
UNIDADE
2022
1
20.000,00
2023
1
20.000,00
2024
1
20.000,00
2025
1
20.000,00
TOTAL NO PPA
80.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXAMES ESPECIALIZADOS
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
2022
30
100.000,00
2023
30
100.000,00
2024
30
100.000,00
2025
30
100.000,00
TOTAL NO PPA
400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
1.080.000,00
2023
1.080.000,00
2024
1.080.000,00
2025
1.080.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA
4.320.000,00
Programa: Programa Saúde da Família (PSF)
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
PAGAMENTO DE FOLHA, CONTRATAÇÃO DE AGENTES, MÉDICOS E ENFERMEIROS
Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PROFISSIONAIS CONTRATADOS
UNIDADE
2022
13
570.000,00
2023
13
580.000,00
2024
13
590.000,00
2025
13
600.000,00
TOTAL NO PPA
2.340.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
CARROS E MOTOS
UNIDADE
2022
0,00
2023
1
30.000,00
2024
1
30.000,00
2025
0,00
TOTAL NO PPA
60.000,00
MANUTENÇÃO UNIDADES PSF
Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
CONSTRUÇÃO
UNIDADE
2022
5
50.000,00
2023
5
50.000,00
2024
5
50.000,00
2025
5
50.000,00
TOTAL NO PPA
200.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE
2022
1
30.000,00
2023
1
30.000,00
2024
1
30.000,00
2025
1
30.000,00
TOTAL NO PPA
120.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2022
5
100.000,00
2023
5
100.000,00
2024
5
100.000,00
2025
5
100.000,00
TOTAL NO PPA
400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
750.000,00
2023
790.000,00
2024
800.000,00
2025
780.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA
3.120.000,00
Programa: Saúde Mental
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PSICOSSOCIAL
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
SERVIÇOS E MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
2022
1
30.000,00
2023
1
30.000,00
2024
1
30.000,00
2025
1
30.000,00
TOTAL NO PPA
120.000,00
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
UNIDADE
2022
15
12.000,00
2023
15
12.000,00
2024
15
12.000,00
2025
15
12.000,00
TOTAL NO PPA
48.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2022
5
30.000,00
2023
5
10.000,00
2024
5
5.000,00
2025
5
5.000,00
TOTAL NO PPA
50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSPORTE COLETIVO
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
VEÍCULO
UNIDADE
2022
0,00
2023
0,00
2024
1
90.000,00
2025
0,00
TOTAL NO PPA
90.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS, PALESTRAS E SEMINARIOS
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
2022
10.747
10.000,00
2023
10.747
10.000,00
2024
10.747
8.000,00
2025
10.747
6.000,00
TOTAL NO PPA
34.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
82.000,00
2023
62.000,00
2024
145.000,00
2025
53.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA
342.000,00
Programa: Manutenção das Atividades da Secretaria - PMM
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS
Função: 10
Subfunção: 304
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
A
PROFISSIONAIS CONTRATADOS
UNIDADE
2022
1
200.000,00
2023
1
200.000,00
2024
1
200.000,00
2025
1
200.000,00
TOTAL NO PPA
800.000,00
Aquisição Computadores
Função: 10
Subfunção: 304
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
P
Aquisição
UNIDADE
2022
1
3.000,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
TOTAL NO PPA
3.000,00
CONVENIO HOSPITAL CASA DE CARIDADE HOSPITAL SÃO PAULO
Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
A
CONTRIBUIÇÃO
VERBA
2022
1
160.000,00
2023
1
160.000,00
2024
1
160.000,00
2025
1
160.000,00
TOTAL NO PPA
640.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Função: 10
Subfunção: 304
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
P
Equipamentos
UNIDADE
2022
3
5.000,00
2023
2
6.000,00
2024
2
6.000,00
2025
2
6.000,00
TOTAL NO PPA
23.000,00
REPASSE FINANCEIRO À REDE CREDENCIADA DO SUS (FILANTRÓPICA E PRIVADA)
Função: 10
Subfunção: 304
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
A
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
2022
1
150.000,00
2023
1
150.000,00
2024
1
150.000,00
2025
1
150.000,00
TOTAL NO PPA
600.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
A
PESSOAS ATENDIDAS
SERVIÇOS
2022
1
200.000,00
2023
1
250.000,00
2024
1
250.000,00
2025
1
250.000,00
TOTAL NO PPA
950.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
P
CONSULTORIOS CONSTRUIDOS E REFORMADOS
UNIDADE
2022
2
20.000,00
2023
2
20.000,00
2024
2
20.000,00
2025
2
20.000,00
TOTAL NO PPA
80.000,00
CONSTRUÇÃO HOSPITAL MUNICPAL/MANUTENÇÃO
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
P
HOSPITAL CONSTRUIDO/EQUIPAMENTOS/A TENDIMENTO
UNIDADE
2022
1
1.000.000,00
2023
1
700.000,00
2024
1
700.000,00
2025
1
700.000,00
TOTAL NO PPA
3.100.000,00
CONTRATAÇÃO DE FUNCIONARIOS (CENTRO DE CONVIVÊNCIA PSICOSSOCIAL)
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
P
FUNCIONARIOS CONTRATADOS
UNIDADE
2022
10
80.000,00
2023
10
80.000,00
2024
10
80.000,00
2025
10
80.000,00
TOTAL NO PPA
320.000,00
PAGAMENTO DE FUNCIONARIOS E ENCARGOS
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
A
SERVIDORES
UNIDADE
2022
13
500.000,00
2023
13
510.000,00
2024
13
520.000,00
2025
13
530.000,00
TOTAL NO PPA
2.060.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS SMS
Função: 10
Subfunção: 122
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
A
MANUTENÇÃO FROTAS, CONSUMO E SERVIÇOS
UNIDADE
2022
1
200.000,00
2023
1
210.000,00
2024
1
220.000,00
2025
1
230.000,00
TOTAL NO PPA
860.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMAS UBS
Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
P
UNIDADES REFORMADAS E CONSTRUIDAS
UNIDADE
2022
7
90.000,00
2023
1
90.000,00
2024
7
90.000,00
2025
1
90.000,00
TOTAL NO PPA
360.000,00
Implantação farmacia de Minas
Função: 10
Subfunção: 302
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
P
POPULAÇÃO ATENDIDA
UNIDADE
2022
1
5.000,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
TOTAL NO PPA
5.000,00
MANUTENÇÃO DA FARMACIA DE MINAS
Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
A
POPULAÇÃO ATENDIDA
UNIDADE
2022
1
5.000,00
2023
1
5.000,00
2024
1
5.000,00
2025
1
5.000,00
TOTAL NO PPA
20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
2.618.000,00
2023
2.381.000,00
2024
2.401.000,00
2025
2.421.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA
9.821.000,00
Programa: Controle e Vigilância Sanitária
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Função: 10
Subfunção: 304
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
UNIDADE
2022
12
21.900,00
2023
12
20.340,00
2024
12
16.300,00
2025
12
15.000,00
TOTAL NO PPA
73.540,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
Função: 10
Subfunção: 304
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2022
20
9.000,00
2023
12
8.000,00
2024
10
6.000,00
2025
8
6.000,00
TOTAL NO PPA
29.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
Função: 10
Subfunção: 304
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
UNIDADE
2022
4
6.000,00
2023
4
6.000,00
2024
4
5.500,00
2025
4
5.000,00
TOTAL NO PPA
22.500,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
36.900,00
2023
34.340,00
2024
27.800,00
2025
26.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA
125.040,00
Programa: Saúde Bucal
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
AQUISIÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
CONSULTORIOS ODONTOLÓGICOS
LOTES
2022
5
20.000,00
2023
2
15.000,00
2024
1
12.000,00
2025
1
12.000,00
TOTAL NO PPA
59.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS Função: 10 Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE
2022
1
30.000,00
2023
1
30.000,00
2024
1
30.000,00
2025
1
30.000,00
TOTAL NO PPA
120.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONSULTORIOS E EQUIPAMENTOS Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MANUTENÇÃO
UNIDADE
2022
5
15.000,00
2023
5
18.000,00
2024
5
21.000,00
2025
5
20.000,00
TOTAL NO PPA
74.000,00
CONTRATAÇÃO DE AGENTES E ODONTOLOGICOS Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
FUNCIONARIOS CONTRATADOS
UNIDADE
2022
7
60.000,00
2023
7
60.000,00
2024
7
60.000,00
2025
7
60.000,00
TOTAL NO PPA
240.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO Função: 10 Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
UNIDADE
2022
5
12.000,00
2023
5
12.000,00
2024
5
12.000,00
2025
5
12.000,00
TOTAL NO PPA
48.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
VEICULOS ADIQUIRIDOS
UNIDADE
2022
2023
1
60.000,00
2024
0,00
2025
0,00
TOTAL NO PPA
60.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
137.000,00
2023
195.000,00
2024
135.000,00
2025
134.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA
601.000,00
Programa: Atenção Básica (Programas)
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA
Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
SERVIÇOS PRESTADOS, MATERIAL CONSUMO ADQUIRIDO ,, AQUISIÇÃO UNIFORMES
UNIDADE/PROGRAMA
2022
1
320.000,00
2023
1
330.000,00
2024
1
350.000,00
2025
1
380.000,00
TOTAL NO PPA
1.380.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
320.000,00
2023
330.000,00
2024
350.000,00
2025
380.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA
1.380.000,00
Programa: Atenção Básica (Saúde em Casa)
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2022
10
20.000,00
2023
10
20.000,00
2024
10
20.000,00
2025
10
20.000,00
TOTAL NO PPA
80.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
CARROS E MOTOS
UNIDADE
2022
1
60.000,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
TOTAL NO PPA
60.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P
EQUIPAMENTOS/MOVEIS
UNIDADE
2022
20
80.000,00
2023
20
80.000,00
2024
20
100.000,00
2025
20
100.000,00
TOTAL NO PPA
360.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE
2022
1
80.000,00
2023
1
80.000,00
2024
1
80.000,00
2025
1
80.000,00
TOTAL NO PPA
320.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
UNIDADE
2022
6
3.000,00
2023
6
2.000,00
2024
6
2.000,00
2025
6
2.000,00
TOTAL NO PPA
9.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
243.000,00
2023
182.000,00
2024
202.000,00
2025
202.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA
829.000,00
Programa: Atenção Básica
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
CAMPANHAS
Função: 10
Subfunção: 301
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
Campanhas
UNIDADE
2022
3
20.000,00
2023
3
20.000,00
2024
3
20.000,00
2025
3
20.000,00
TOTAL NO PPA
80.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
20.000,00
2023
20.000,00
2024
20.000,00
2025
20.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA
80.000,00
Programa: Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
CAMPANHAS CONTRA RAIVA
Função: 10
Subfunção: 305
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE EPIDEMIOLOGICO
A
CAMPANHA
UNIDADE
2022
1
1.500,00
2023
1
2.000,00
2024
1
2.500,00
2025
1
3.000,00
TOTAL NO PPA
9.000,00
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS POR VETORES E VIRUS
Função: 10
Subfunção: 305
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
2022
10.747
100.000,00
2023
10.747
100.000,00
2024
10.747
120.000,00
2025
10.747
120.000,00
TOTAL NO PPA
440.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRETADOS
Função: 10
Subfunção: 305
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE
2022
2
10.000,00
2023
2
10.000,00
2024
2
10.000,00
2025
2
10.000,00
TOTAL NO PPA
40.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
Função: 10
Subfunção: 305
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS
A
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
2022
2
10.000,00
2023
2
10.000,00
2024
2
10.000,00
2025
2
10.000,00
TOTAL NO PPA
40.000,00
CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ERRADICAÇÃO DA DENGUE Função: 10 Subfunção: 305
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS
A
AGENTES CONTRATADOS
UNIDADE
2022
5
70.000,00
2023
5
70.000,00
2024
5
75.000,00
2025
5
75.000,00
TOTAL NO PPA
290.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
Função: 10
Subfunção: 305
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS
A
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
UNIDADE
2022
5
3.000,00
2023
5
3.000,00
2024
5
3.000,00
2025
5
3.000,00
TOTAL NO PPA
12.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Função: 10
Subfunção: 305
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS
A
VEICULO
UNIDADE
2022
1
50.000,00
2023
0,00
2024
0,00
2017
0,00
TOTAL NO PPA
50.000,00
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS
Função: 10
Subfunção: 305
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS
P
POPULAÇÃO
UNIDADE
2022
10.747
10.000,00
2023
10.747
10.000,00
2024
10.747
10.000,00
2025
10.747
10.000,00
TOTAL NO PPA
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
254.500,00
2023
205.000,00
2024
230.500,00
2025
231.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA
921.000,00
Programa: Programa Nacional DST/AIDS
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST / AIDS
Função: 10
Subfunção: 305
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
2022
1
10.000,00
2023
1
10.000,00
2024
1
10.000,00
2025
1
10.000,00
TOTAL NO PPA
40.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
Função: 10
Subfunção: 305
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
UNIDADE
2022
10
5.000,00
2023
10
5.000,00
2024
10
5.000,00
2025
10
5.000,00
TOTAL NO PPA
20.000,00
PALESTRAS EDUCATIVAS
Função: 10
Subfunção: 305
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A
POPULAÇÃO ATENDIDA
UNIDADE
2022
2
3.000,00
2023
2
3.000,00
2024
2
3.000,00
2025
2
3.000,00
TOTAL NO PPA
12.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
18.000,00
2023
18.000,00
2024
18.000,00
2025
18.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA
72.000,00
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE SAÚDE
2022
6.551.400,00
2023
6.278.340,00
2024
6.391.300,00
2025
6.328.000,00
Total do PPA
25.549.040,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETRIZ:
PROGRAMAS
OBJETIVO ESPECÍFICO
TRABALHANDO PARA A EDUCAÇÃO
GERIR O ENSINO MUNICIPAL
PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OFERECER ENSINO FUNDAMENTAL Á POPULAÇÃO LOCAL
PROMOÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB
OFERECER ENSINO FUNDAMENTAL Á POPULAÇÃO LOCAL
PROMOÇÃO DO ENSINO INFANTIL
OFERECER ENSINO INFANTIL Á POPULAÇÃO LOCAL
PROMOÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
INCLUIR CRIANÇAS ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
OFERECER EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO
OFERECER PARCERIAS COM A EDUCAÇÃO DE NIVEL MÉDIO
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
OFERECER PARCERIAS COM A EDUCAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR
PROMOÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DA ZONA RURAL COM DIFÍCIL ACESSO A ESCOLA PÚBLICA DAS ZONAS URBANA E RURAL, E PARA ALUNOS DE GRADUAÇÃO.
Programa: Trabalhando para a Educação
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em R$1,00)
Mantenção do prédio da SME
Função: 12
Subfunção: 122
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação/SMAU
A
SME
Unidade
2022
1
20.000,00
2023
1
15.000,00
2024
1
10.000,00
2025
1
10.000,00
Total no PPA
55.000,00
Aquisição de mobiliários e equipamentos para a SME
Função: 12
Subfunção: 122
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Salas equipadas e mobiliadas
Unidade
2022
30
20.000,00
2023
10
5.000,00
2024
5
3.000,00
2025
3
5.000,00
Total no PPA
33.000,00
Manutenção e Consumo Frota Educação
Função: 12
Subfunção: 122
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Manutenção e Consumo frota Educação
Unidade
2022
1
200.000,00
2023
1
200.000,00
2024
1
200.000,00
2025
1
200.000,00
Total no PPA
800.000,00
Aquisição de Veículos
Função: 12
Subfunção: 122
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Veículo
Unidade
2022
0
0,00
2023
1
50.000,00
2024
1
50.000,00
2025
0
0,00
Total no PPA
100.000,00
Aquisição de equipamentos de Informática
Função: 12
Subfunção: 122
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Equipamentos de Informática
Unidade
2022
4
10.000,00
2023
3
8.000,00
2024
2
5.000,00
2025
2
5.000,00
Total no PPA
28.000,00
Manutenção de Atividades Administrativas
Função: 12
Subfunção: 122
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Manutenção
Unidade
2022
1
150.000,00
2023
1
160.000,00
2024
1
170.000,00
2025
1
180.000,00
Total no PPA
660.000,00
Manutenção de Atividades Administrativas GASTOS COM PESSOAL
Função: 12
Subfunção: 122
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Profissionais da Educação
Unidade
2022
1
200.000,00
2023
1
210.000,00
2024
1
220.000,00
2025
1
230.000,00
Total no PPA
860.000,00
Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais
Função: 12
Subfunção: 122
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Profissionais da Educação
Unidade
2022
10
20.000,00
2023
10
25.000,00
2024
10
20.000,00
2025
10
20.000,00
Total no PPA
85.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
620.000,00
2023
673.000,00
2024
678.000,00
2025
650.000,00
Total no PPA
2.621.000,00
Programa: - Promoção do Ensino Fundamental
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em R$1,00)
Promoção da Educação Integral a Nível Fundamental
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos matriculados
Unidade
2022
1
50.000,00
2023
1
50.000,00
2024
1
50.000,00
Função: 12
2025
1
50.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
200.000,00
Promoção de intervenções pedagógicas
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos matriculados
Unidade
2022
800
20.000,00
2023
800
20.000,00
2024
800
20.000,00
Função: 12
2025
800
20.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
80.000,00
Manutenção Telecentro
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Informatica
Unidade
2022
1
10.000,00
2023
1
10.000,00
2024
1
10.000,00
Função: 12
2025
1
10.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
40.000,00
Aquisição de mobiliários e equipamentos para Escolas Novas / Ampliadas e
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Salas equipadas e mobiliadas
Unidade
2022
100
20.000,00
2023
100
22.000,00
2024
100
25.000,00
Função: 12
2025
100
28.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
95.000,00
Aquisição de Acervo Bibliográfico para professores e alunos
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Escolas beneficiadas
Unidade
2022
2
10.000,00
2023
2
10.000,00
2024
2
10.000,00
Função: 12
2025
2
10.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
40.000,00
Desenvolvimento das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental ( materiais
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos matriculados
Unidade
2022
5
10.000,00
2023
5
10.000,00
2024
5
10.000,00
Função: 12
2025
5
10.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
40.000,00
Aquisição de equipamentos para implantação de Laboratório de Informática
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Laboratório de Informática
Unidade
2022
20
50.000,00
2023
20
50.000,00
2024
10
25.000,00
Função: 12
2025
10
25.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
150.000,00
Aquisição de gêneros alimentícios e preparo de refeições para alunos de ensino
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Refeições servidas
Unidade
2022
700
300.000,00
2023
700
310.000,00
2024
700
320.000,00
Função: 12
2025
700
330.000,00
Subfunção: 306
Total no PPA
1.260.000,00
Aquisição e distribuição de livros didáticos escolares
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Alunos matriculados
lote
2022
1
20.000,00
2023
1
20.000,00
2024
1
20.000,00
Função: 12
2025
1
20.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
80.000,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Manutenção
Unidade
2022
1
350.000,00
2023
1
400.000,00
2024
1
450.000,00
Função: 12
2025
1
500.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
1.700.000,00
Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais da Educação do Ensino
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Profissionais da Educação
Unidade
2022
5
15.000,00
2023
5
15.000,00
2024
5
20.000,00
Função: 12
2025
5
20.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
70.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
855.000,00
2023
917.000,00
2024
960.000,00
2025
1.023.000,00
Total no PPA
3.755.000,00
Programa: Promoção do Ensino Fundamental- FUNDEB
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em R$1,00)
Realização de Obras/ Manutenção de construção de prédios escolares
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação SMAU
P
Escolas construídas
Unidade
2022
2
30.000,00
2023
2
30.000,00
2024
2
25.000,00
Função: 12
2025
2
25.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
110.000,00
Aquisição de mobiliários e equipamentos para Escolas Novas / Ampliadas e
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Salas de aula equipadas e mobiliadas
Unidade
2022
8
10.000,00
2023
7
10.000,00
2024
8
10.000,00
Função: 12
2025
7
10.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
40.000,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Servidores
Unidade
2022
5
941.500,00
2023
5
960.000,00
GASTOS COM PESSOAL
2024
5
980.000,00
Função: 12
2025
5
1.000.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
3.881.500,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 70%
PAGAMENTO SERVIDORES DO MAGISTERIO
Secretaria Municipal de Educação
A
Servidores
Mensal
2022
13
3.610.000,00
2023
13
3.620.000,00
GASTOS COM PESSOAL
2024
13
3.630.000,00
Função: 12
2025
13
3.640.000,00
Subfunção: 361
3
14.500.000,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Manutenção
Unidade
2022
1
30.000,00
2023
1
30.000,00
2024
1
30.000,00
Função: 12
2025
1
30.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
120.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
4.621.500,00
2023
4.650.000,00
2024
4.675.000,00
2025
4.705.000,00
Total no PPA
18.651.500,00
Programa: Promoção da Educação Infantil - fundeb
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em R$1,00)
Realização de Obras
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação/SMAU
P
Manutenção
Unidade
2022
4
100.000,00
2023
2
50.000,00
2024
3
50.000,00
Função: 12
2025
3
75.000,00
Subfunção: 365
Total no PPA
275.000,00
Aquisição de mobiliários e equipamentos Creches Novas / Ampliadas e Reformadas
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Salas equipadas e mobiliadas
Unidade
2022
70
70.000,00
2023
80
50.000,00
2024
85
60.000,00
Função: 12
2025
90
50.000,00
Subfunção: 365
Total no PPA
230.000,00
Aquisição de Acervo Bibliográfico para professores e alunos
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Cemeis beneficiadas
Unidade
2022
50
30.000,00
2023
50
30.000,00
2024
50
30.000,00
Função: 12
2025
50
30.000,00
Subfunção: 365
Total no PPA
120.000,00
Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Infantil (materiais pedagógicos,
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos matriculados
Unidade
2022
70
30.000,00
2023
80
30.000,00
2024
80
30.000,00
Função: 12
2025
90
30.000,00
Subfunção: 365
Total no PPA
120.000,00
Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeições para alunos de
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde
A
Refeições servidas
Unidade
2022
185
120.000,00
2023
185
125.000,00
2024
185
130.000,00
Função: 12
2025
185
140.000,00
Subfunção: 306
Total no PPA
515.000,00
Implementação do Projetos/Programas Educacionais
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação ,CULTURA e Outras
P
Alunos Atendidos
Unidade
2022
2
10.000,00
2023
2
10.000,00
2024
2
10.000,00
Função: 12
2025
2
10.000,00
Subfunção: 365
Total no PPA
40.000,00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
servidores
mensal
2022
13
410.000,00
2023
13
420.000,00
GASTOS COM PESSOAL
2024
13
430.000,00
Função: 12
2025
13
440.000,00
Subfunção: 365
Total no PPA
1.700.000,00
Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais da Educação de Educação Infantil
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Profissionais da Educação
Unidade
2022
2
25.000,00
2023
2
25.000,00
2024
2
35.000,00
Função: 12
2025
2
35.000,00
Subfunção: 365
Total no PPA
120.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
795.000,00
2023
740.000,00
2024
775.000,00
2025
810.000,00
Total no PPA
3.120.000,00
Programa: Promoção do Ensino Especial
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em R$1,00)
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial
CONTRIBUIÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
A
CONTRIBUIÇÃO APAE
UNIDADE
2022
1
240.000,00
2023
1
240.000,00
2024
1
240.000,00
Função: 12
2025
1
240.000,00
Subfunção: 367
Total no PPA
960.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
240.000,00
2023
240.000,00
2024
240.000,00
2025
240.000,00
Total no PPA
960.000,00
Programa: Promoção da Educação de Jovens e Adultos
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em R$1,00)
Aquisição de Acervo Bibliográfico para professores e alunos
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Escolas beneficiadas
Unidade
2022
5
10.000,00
2023
5
10.000,00
2024
5
10.000,00
Função: 12
2025
5
10.000,00
Subfunção: 366
Total no PPA
40.000,00
Desenvolvimento das Atividades Curriculares da E.J.A. (materiais pedagógicos, didáticos e
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos matriculados
Unidade
2022
20
5.000,00
2023
20
5.000,00
2024
20
5.000,00
Função: 12
2025
20
5.000,00
Subfunção: 366
Total no PPA
20.000,00
Aquisição de equipamentos para implantação de Laboratório de Informática
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Laboratório de Informática
Unidade
2022
1
6.000,00
2023
1
10.000,00
2024
1
15.000,00
Função: 12
2025
1
20.000,00
Subfunção: 366
Total no PPA
51.000,00
Aquisição de gêneros alimentícios e preparo de refeições para alunos de EJA
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Refeições servidas
Unidade
2022
20
10.000,00
2023
20
10.000,00
2024
20
10.000,00
Função: 12
2025
20
10.000,00
Subfunção: 306
Total no PPA
40.000,00
Manutenção e Desenvolv. da Educação de Jovens e Adultos
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos matriculados
Unidade
2022
20
40.000,00
2023
20
45.000,00
Gastos com Pessoal
2024
20
50.000,00
Função: 12
2025
20
55.000,00
Subfunção: 366
Total no PPA
190.000,00
Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais da Educação do E.J.A
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Profissionais da Educação
Unidade
2022
2
3.000,00
2023
2
3.000,00
2024
2
3.000,00
Função: 12
2025
2
3.000,00
Subfunção: 366
Total no PPA
12.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
74.000,00
2023
83.000,00
2024
93.000,00
2025
103.000,00
Total no PPA
353.000,00
Programa: Promoção da Educação de Ensino Médio
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em R$1,00)
Transporte Escolar para o Ensino Médio
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Transporte
Unidade
2022
40
20.000,00
2023
40
20.000,00
2024
40
25.000,00
Função: 12
2025
40
25.000,00
Subfunção: 363
Total no PPA
90.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
20.000,00
2023
20.000,00
2024
25.000,00
2025
25.000,00
Total no PPA
90.000,00
Programa: Promoção da Educação de Ensino Superior
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em R$1,00)
Transporte Escolar Para Ensino Superior
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Transporte
Unidade
2022
40
50.000,00
2023
40
50.000,00
2024
40
60.000,00
Função: 12
2025
40
60.000,00
Subfunção: 364
Total no PPA
220.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
50.000,00
2023
50.000,00
2024
60.000,00
2025
60.000,00
Total no PPA
220.000,00
Programa: Promoção do Transporte do Escolar
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em R$1,00)
Aquisição de Veículos para Transporte Escolar
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Micro Onibus
Unidade
2022
1
180.000,00
2023
1
180.000,00
2024
0,00
Função: 12
2025
0,00
Subfunção: 361
Total no PPA
360.000,00
Manutenção do Transporte Escolar
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos atendidos
Unidade
2022
612
400.000,00
2023
612
410.000,00
2024
612
420.000,00
Função: 12
2025
612
430.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
1.660.000,00
Manutenção do Transporte Escolar
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos
Unidade
2022
1
40.000,00
2023
1
40.000,00
2024
1
40.000,00
Função: 12
2025
1
40.000,00
Subfunção: 362
Total no PPA
160.000,00
Manutenção do Transporte Escolar
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos
Unidade
2022
1
10.000,00
2023
1
10.000,00
2024
1
10.000,00
Função: 12
2025
1
10.000,00
Subfunção: 363
Total no PPA
40.000,00
Manutenção do Transporte Escolar
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos atendidos
Unidade
2022
1
40.000,00
2023
1
40.000,00
2024
1
40.000,00
Função: 12
2025
1
40.000,00
Subfunção: 365
Total no PPA
160.000,00
Manutenção do Transporte Escolar
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos atendidos
Unidade
2022
1
10.000,00
2023
1
10.000,00
2024
1
10.000,00
Função: 12
2025
1
10.000,00
Subfunção: 366
Total no PPA
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2022
680.000,00
2023
690.000,00
2024
520.000,00
2025
530.000,00
Total no PPA
2.420.000,00
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2022
7.955.500,00
2023
8.063.000,00
2024
8.026.000,00
2025
8.146.000,00
Total do PPA
32.190.500,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
GABINETE DO PREFEITO - GOVERNO
PROGRAMAS
OBJETIVO ESPECÍFICO
Trabalhando para o Governo Municipal
Serviços Realizados
Ação/Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manutenção dos Serviços Administrativos
Trabalhando para o Governo
Gabinete
A
Serviços realizados
Unidade
2022
1
100.000,00
2023
1
110.000,00
2024
1
120.000,00
Função: 04
2025
1
130.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
460.000,00
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais
Trabalhando para o Governo
Gabinete
A
Salários e encargos pagos
Unidade
2022
1
300.000,00
2023
1
300.000,00
2024
1
300.000,00
Função: 04
2025
1
320.000,00
Subfunção:122
Total no PPA
1.220.000,00
Manutenção da Imprensa Oficial
Trabalhando para o Governo
Gabinete
A
Serviços realizados
Verba
2022 2023
1 1
60.000,00 60.000,00
2024
1
60.000,00
Função: 04
2025
1
60.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
240.000,00
Estruturação da Defesa Civil
Trabalhando para o Governo
Gabinete
A
Serviços realizados
Unidade
2022 2023
1 1
20.000,00 20.000,00
2024
1
20.000,00
Função: 04
2025
1
20.000,00
Subfunção: 182
Total no PPA
80.000,00
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria Júrídica
Trabalhando para o Governo
Gabinete
A
Salários e encargos e Assessoria
Unidade
2022
1
40.000,00
2023
1
40.000,00
2024
1
40.000,00
Função: 02
2025
1
40.000,00
Subfunção: 062
1
160.000,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos
Trabalhando para o Governo
Gabinete
A
Equipamentos
Unidade
2022
2
20.000,00
2023
2
20.000,00
2024
2
20.000,00
Função: 04
2025
2
20.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
80.000,00
Total do Programa
2022
540.000,00
2023
550.000,00
2024
560.000,00
2025
590.000,00
Total no PPA
2.240.000,00
TOTAL DO PPA DO GABINETE DO PREFEITO
2022
540.000,00
2023
550.000,00
2024
560.000,00
2025
590.000,00
Total do PPA
2.240.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PLANO PLURIANUAL - PPA
AÇÕES VALIDADAS
2
Ação / Função - Subfunção
UNID. RESPONSÁVEL
TIPO
PRODUTO
UNIDADE MEDIDA
ANO
METAS FISICAS
VALORES (R$1,00)
(Bem ou Serviço)
Manutenção da pavimentação de vias em asfalto, paralelepípedos e poliedros; de
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
A
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
m2
2022
5.000
500.000,00
2023
5.000
200.000,00
2024
5.000
120.000,00
Função: 15
2025
5.000
130.000,00
Subfunção: 452
Total no PPA
950.000,00
Execução de pavimentação de vias em asfalto, paralelepípedos e poliedros; de bases; das
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
m2
2022
5.000
2.000.000,00
2023
5.000
1.000.000,00
2024
1.000.000,00
Função: 15
2025
500.000,00
Subfunção: 451
Total no PPA
76.800
4.500.000,00
Manutenção de arrimos em encostas em Rip-rap, concreto ou pedra marroada; drenagens e
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
A
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
Unidade
2022
6
500.000,00
2023
6
200.000,00
2024
6
200.000,00
Função: 15
2025
6
200.000,00
Subfunção: 452
Total no PPA
3.200
1.100.000,00
Execução de arrimos em encostas em Rip-rap, concreto ou pedra marroada; drenagens e
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
Unidade
2022
2
1.500.000,00
2023
2
200.000,00
2024
2
200.000,00
Função: 15
2025
2
200.000,00
Subfunção: 451
Total no PPA
8
2.100.000,00
Construção de pontes e travessias
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
Unidade
2022
4
500.000,00
2023
4
230.000,00
2024
4
200.000,00
Função: 15
2025
4
80.000,00
Subfunção: 451
Total no PPA
20
1.010.000,00
Construção e urbanização de praças e logradouros públicos.
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
Unidade
2022
3
1.500.000,00
2023
3
400.000,00
2024
3
400.000,00
Função: 15
2025
3
200.000,00
Subfunção: 451
Total no PPA
15
2.500.000,00
Construção de calçadas; calçadões; escadas; rampas e outras vias para pedestres
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
Unidade
2022
2
500.000,00
2023
2
30.000,00
2024
2
30.000,00
Função: 15
2025
2
30.000,00
Subfunção: 451
Total no PPA
8
590.000,00
SUB TOTAL 1 NO PPA POR ANO
2022
7.000.000,00
2023
2.260.000,00
2024
2.150.000,00
2025
1.340.000,00
Total no PPA
100,00%
12.750.000,00
Ações conjuntas com OBRAS Manutenção e canalizações e drenagens de córregos.
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de material, serviços e projetos
Verba
2022
1
600.000,00
2023
1
400.000,00
2024
1
400.000,00
Função: 15
2025
1
230.000,00
Subfunção: 512
Total no PPA
0
1.630.000,00
Construção Rodoviária
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Construção
Verba/Federal
2022
1
1.000.000,00
2023
-
2024
-
Função: 15
2025
-
Subfunção: 451
Total no PPA
0
1.000.000,00
Construção, ampliação e reforma de escolas municipais.
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
Unidade
2022
3
300.000,00
2023
3
200.000,00
2024
3
100.000,00
Função: 15
2025
3
100.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
8
700.000,00
Construção, ampliação e reforma de creches municipais.
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
Unidade
2022
1
400.000,00
2023
1
20.000,00
2024
1
20.000,00
Função: 15
2025
1
20.000,00
Subfunção: 361
Total no PPA
8
460.000,00
SUB TOTAL 2 NO PPA POR ANO
2022
2.300.000,00
2023
620.000,00
2024
520.000,00
2025
350.000,00
Total no PPA
100,00%
3.790.000,00
Convênios com entidades públicas e/ou privadas para construção de casas populares.
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de material, serviços e projetos
Unidade
2022
47
3.000.000,00
2023
45
3.000.000,00
2024
0,00
Função: 15
2025
0,00
Subfunção: 482
Total no PPA
1000
6.000.000,00
Convênios com entidades públicas e/ou privadas para melhorias e ampliação de casas
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de material, serviços e projetos
Unidade
2022
10
20.000,00
2023
10
20.000,00
2024
10
20.000,00
Função: 15
2025
10
20.000,00
Subfunção: 482
Total no PPA
1
80.000,00
Aquisição de glebas, terrenos e lotes para implementação de casas populares e/ou
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de imóveis.
Verba
2022
2
600.000,00
2023
2
600.000,00
2024
2
500.000,00
Função: 15
2025
2
500.000,00
Subfunção: 482
Total no PPA
0
2.200.000,00
Construção Portal
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Construção Portal
Unidade
2022
3
400.000,00
2023
3
150.000,00
2024
Função: 15
2025
Subfunção: 451
Total no PPA
1
550.000,00
SUB TOTAL 3 NO PPA POR ANO
2022
4.020.000,00
2023
3.770.000,00
2024
520.000,00
2025
520.000,00
Total no PPA
8.830.000,00
Aquisição terreno/de muros dos cemitérios de Miradouro e Distritos.
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de material, serviços e projetos
verba
2022
1
300.000,00
2023
1
100.000,00
2024
0,00
Função: 15
2025
0
0,00
Subfunção: 451
Total no PPA
400.000,00
Construção de capelas mortuárias nos cemitérios públicos municipais.
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de material, serviços e projetos
Unidade
2022
1
350.000,00
2023
0,00
2024
0,00
Função: 15
2025
0,00
Subfunção: 451
Total no PPA
350.000,00
SUB TOTAL 4 NO PPA POR ANO
2022
650.000,00
2023
100.000,00
2024
0,00
2025
0,00
Total no PPA
100,00%
750.000,00
Implantação Usina de Lixo
Implantar local para dispor e tratar os residuos de lixo
DEPART. TÉCNICO
P
Aterro sanitário
Unidade
2022
1
260.000,00
2023
1
60.000,00
2024
1
60.000,00
Função: 17
2025
1
60.000,00
Subfunção:
Total no PPA
4
440.000,00
Manutenção e recuperação Usina de Lixo
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Usina recuperada
Unidade
2022
1,00
100.000,00
2023
1,00
30.000,00
2024
1,00
30.000,00
Função: 17
2025
1,00
30.000,00
Subfunção:512
Total no PPA
100,00%
190.000,00
Construção Aterro Sanitário
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aterro sanitário
Tonelada
2022
1,00
120.000,00
2023
1,00
30.000,00
2024
1,00
30.000,00
Função: 17
2025
1,00
30.000,00
Subfunção: 512
Total no PPA
1,00
210.000,00
Varrição dos logradouros públicos e coleta de lixo domiciliar
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Lixo coletado
Unidade
2022
1,00
60.000,00
2023
1,00
30.000,00
2024
1,00
30.000,00
Função: 17
2025
1,00
30.000,00
Subfunção: 512
Total no PPA
1,00
150.000,00
Aquisição de uniformes
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Uniformes
Unidade
2022
50,00
5.000,00
2023
50,00
2.000,00
2024
50,00
2.000,00
Função: 17
2025
50,00
2.000,00
Subfunção: 512
Total no PPA
5,00
11.000,00
Aquisição de veiculos e equipamentos para coleta de lixo
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Equipamentos
Unidade
2022
2,00
600.000,00
2023
1,00
300.000,00
2024
0,00
0,00
Função: 15
2025
0,00
0,00
Subfunção: 512
Total no PPA
1,00
900.000,00
SUB TOTAL 5 NO PPA POR ANO
2022
1.145.000,00
2023
452.000,00
2024
152.000,00
2025
152.000,00
Total no PPA
1.901.000,00
TOTAL PROGRAMA 002 NO PPA POR ANO
2022
15.115.000,00
2023
7.202.000,00
2024
3.342.000,00
2017
2.362.000,00
Total no PPA
28.021.000,00
Ação / Função - Subfunção
UNID. RESPONSÁVEL
TIPO
PRODUTO
UNIDADE MEDIDA
ANO
METAS FISICAS
VALORES (R$1,00)
(Bem ou Serviço)
Manutenção das Atividades da Secretaria
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT
A
Aquisição de materias de consumo/ Prestação de serviços.
Verba
2022
1,00
150.000,00
2023
1,00
80.000,00
2024
1,00
80.000,00
Função: 15
2025
1,00
80.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
390.000,00
Manutenção da Frota da Secretaria
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT
A
Aquisição de materias de consumo/ Prestação de serviços.
Veículos
2022
10,00
150.000,00
2023
10,00
200.000,00
2024
12,00
120.000,00
Função: 15
2025
12,00
120.000,00
Subfunção: 451
Total no PPA
44
590.000,00
Reestruturação da Secretaria I (Equipamentos, móveis e utensílios)
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT
P
Aquisição de equipamentos / Móveis / Utensílios.
Mobília
2022
3,00
50.000,00
2023
2,00
30.000,00
2024
1,00
5.000,00
Função: 15
2025
1,00
5.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
7
90.000,00
Aquisição de veículos e maquinários
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT
P
Veículos e maquinários
Unidade
2022
3
1.000.000,00
2023
1
600.000,00
2024
2
70.000,00
Função: 15
2025
0,00
Subfunção: 451
Total no PPA
6
1.670.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT
A
Folha de Pagamento / Contrato de Prestação de Serviço
Verba
2022
1,00
400.000,00
2023
1,00
370.000,00
2024
1,00
380.000,00
Função: 15
2025
1,00
390.000,00
Subfunção: 122
Total no PPA
1.540.000,00
Revisões e atualizações dos Códigos Municipais de Uso e Ocupação do solo, obras,
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT
P
Aquisição de materiais, equipamentos e serviços
Verba
2022
1
20.000,00
2023
1
20.000,00
2024
Função: 15
2025
Subfunção: 127
Total no PPA
40.000,00
Elaboração, execução e avaliação do Plano Diretor
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT
A
Aquisição de materiais de consumo/ Prestação de serviços.
Unidade
2022
1
10.000,00
2023
-
2024
0,00
Função: 15
2025
0,00
Subfunção: 127
Total no PPA
10.000,00
Estruturação da Defesa Civil
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT
P
Aquisição de utensílios, equipamentos, materiais e serviços
Unidade
2022
1,00
50.000,00
2023
1,00
50.000,00
2024
1,00
20.000,00
Função: 15
2025
1,00
20.000,00
Subfunção: 182
Total no PPA
140.000,00
SUB TOTAL 1 NO PPA POR ANO
2022
1.830.000,00
2023
1.350.000,00
2024
675.000,00
2025
615.000,00
Total no PPA
100,00%
4.470.000,00
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE OBRAS
2022
16.945.000,00
2023
8.552.000,00
2024
4.017.000,00
2025
2.977.000,00
Total no PPA
100,00%
32.491.000,00
TOTAL DO PPA
2022
47.595.800,00
2023
37.268.840,00
2024
31.075.800,00
2025
29.101.700,00
Total no PPA
145.042.140,00
CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2024
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO
1 - Programa (Denominação): 005 - ATUAÇAO E INVESTIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa: INVESTIMENTO PATRIMONIAL
6 - Objetivo: INVESTIMENTO
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.001
Titulo:
Aquisição de Moveis e Equipamentos
Finalidade:
Aquisição de Moveis e Equipamentos
Descrição Ação:
Aquisição de Moveis e Equipamentos
Classificação
Função
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
1-LEGISLATIVA
31-AÇÃO LEGISLATIVA
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: Aquisição de Moveis e Equipamentos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
Aquisição de Moveis e Equipamentos
Aquisição de Moveis e Equipamentos
Aquisição de Moveis e Equipamentos
Aquisição de Moveis e Equipamentos
Metas:
Exercicio
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Metas Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Número Sequencial:
1.002
Titulo:
CONSTRUÇÃO/REFORMAR E MANUTENÇÃODA SEDE DA CAMARA
Finalidade:
Reforma da Sede da Câmara
Descrição Ação:
o Reforma da Sede da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2024
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Classificação
Função
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
1-LEGISLATIVA
31-AÇÃO LEGISLATIVA
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:Construção Reforma da Sede da Câmara
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
Construção Reforma da Sede da Câmara
Construção Reforma da Sede da Câmara
Construção Reforma da Sede da Câmara
Construção Reforma da Sede da Câmara
Metas:
Exercicio
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Metas Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Total do Programa:
0,00
0,00
0,00
0,00
CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2024
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO
1 - Programa (Denominação): 025 - AÇÃO LEGISLATIVA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: AÇÃO LEGISLATIVA
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.001
Titulo:
Manutenção Atividade Legislativa
Finalidade:
Manutenção Atividade Legislativa
Descrição Ação:
Manutenção Atividade Legislativa
Classificação
Função
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
1-LEGISLATIVA
31-AÇÃO LEGISLATIVA
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:Manutenção Atividade Legislativa
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
Manutenção Atividade Legislativa
Manutenção Atividade Legislativa
Manutenção Atividade Legislativa
Manutenção Atividade Legislativa
Metas:
Exercicio
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Metas Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Total do Programa:
0,00
0,00
0,00
0,00
CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2024
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO
1 - Programa (Denominação): 054 - MANUTENÇÃO ATIV. CÂMARA MUNICIPAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: MANUTENÇÃO ATIV. CÂMARA MUNICIPAL
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.002
Titulo:
Manutenção Atividades da Câmara
Finalidade:
Manutenção Atividades da Câmara
Descrição Ação:
Manutenção Atividades da Câmara
Classificação
Função
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
1-LEGISLATIVA
31-AÇÃO LEGISLATIVA
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:Manutenção Atividades da Câmara
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
Manutenção Atividades da Câmara
Manutenção Atividades da Câmara
Manutenção Atividades da Câmara
Manutenção Atividades da Câmara
Metas:
Exercicio
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Metas Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Número Sequencial:
2.234
Titulo:
HOMENAGENS E FESTIVIDADES
Finalidade:
H OMENAGENS
Descrição Ação:
CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2024
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Classificação
Função
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
1-LEGISLATIVA
31-AÇÃO LEGISLATIVA
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Metas:
Exercicio
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Metas Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Total do Programa:
0,00
0,00
0,00
0,00
CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2024
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO
1 - Programa (Denominação): 407 - DEFESA REP. INT. PÚBLICO PROC. JUR.
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: DEFESA REP. INT. PÚBLICO PROC. JUR.
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.005
Titulo:
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
Finalidade:
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
Descrição Ação:
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
Classificação
Função
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
1-LEGISLATIVA
31-AÇÃO LEGISLATIVA
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
Metas:
Exercicio
2022
2023
2024
2025
Metas Fisicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Metas Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Total do Programa:
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Total Geral do Programa:
0,00
0,00
0,00
0,00