GABINETE DO PREFEITO · 14 de novembro de 2018
TORNA-SE PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA 5 DO DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS – CADERNO 2 DO DIA 26/10/2018 – LEI MUNICIPAL Nº 1476 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 –
GABINETE DO PREFEITO
TORNA-SE PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA 5 DO DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS – CADERNO 2 DO DIA 26/10/2018 – LEI MUNICIPAL Nº 1476 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 –
“Dispõe sobre a atualização das descrições dos limites dos distritos de Santa Cruz do Monte Alverne, Santa Bárbara de Miradouro, Varginha de Miradouro. Inaltera/mantém os nomes dos distritos de Santa Bárbara de Miradouro e Varginha de Miradouro e cria o distrito de Serrania do Brigadeiro.” Torna sem efeito a publicação do primeiro Art. 2º; onde se lê Santa Bárbara do Pai Inácio e Varginha da Conceição leia-se Santa Bárbara de Miradouro e Varginha de Miradouro, respectivamente. Retifica-se também a parte final do art. 2º onde se lê (Artigo 1° modificado pela Emenda Modificativa ao Projeto de Lei protocolado de n° 550/2018), leia-se (Artigo 2° modificado pela Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de protocolo de n° 550/2018).
Miradouro/MG, 12 de novembro de 2018.
ALMIRO MARQUES DE LACERDA FILHO
Prefeito Municipal