GABINETE DO PREFEITO · 5 de dezembro de 2017
LEI MUNICIPAL N.º 1.457
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 1.457
LEI MUNICIPAL Nº 1457 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de MIRADOURO, para o quadriênio de 2018 2021 e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRADOURO, Estado de Minas Gerais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outra delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Art. 2º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de Lei específica.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio de lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas e ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Parágrafo único. Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem caráter indicativo e não normativo, servindo como referência para o planejamento anual, devendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizarem os valores previstos nesta Lei de forma automática, sem a necessidade de alteração formal do PPA.
Art. 5º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do tesouro do Município, da administração direta e indireta, das operações de crédito, dos repasses e convênios com a União, Estado e outros municípios, e de parcerias implementadas com a iniciativa privada.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2018.
Miradouro, 30 de Novembro de 2017.
ALMIRO MARQUES DE LACERDA FILHO,
Prefeito Municipal
Plano Pluri-Anual 2018- 2021
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Diretriz: Ofertar a PSB - Proteção Social Básica à pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social Programas:
Nome
Objetivo
Atendimento à pessoa idosa
Atendimento e acompanhamento à pessoa idosa idosa, através de atividades de
Atendimento as Pessoas com Deficiência
Atividades sociais com as pessoas portadoras de deficiência
Inserção produtiva e geração de renda
Ocupação produtiva e aumento de renda das famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica
Manutenção e Ofertas dos Benefícios Eventuais
Atendimento aos usuários através de liberação de benefícios eventuais
Atendimento à pessoas com perfil BPC e beneficiários
Diagnosticar pessoas com perfil para o BPC; ampliar e aper- feiçoar o atendimento/acompanhameto dos beneficiários do BPC.
Manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social
Manter os serviços da Secretaria de Assistência Social
Manutenção dos serviços do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
Manter os serviços do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social
Atendimento às crianças e aos adolescentes
Atendimento e acompanhamento psicossocial através de formação de grupos
Inclusão e manutenção de dados cadastrais de famílias com perfil cadastro único
Diagnosticar, wncaminhar e cadastrar indivíduos e famílias para inclusão no cadunico
Atendimento à famílias beneficiários do Programa Bolsa Família
Acompanhar, fiscalizar e incluir em ações complementares indivíduos e famílias
Manutenção vigilânia socioassistencial no município
Produzir, sistematizar e monitorar informações territorializadas sobre riscos, vulnerabilidades e padrões dos serviços prestados.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo
Manter espaço destinado a ações de Convivência intergeracional.
Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial
Atendimento da Proteção Social Especial.
Programa: Viva a vida na terceira Idade
Objetivo: Valorizar o idoso, elevar sua auto estima, através de atividades de socialização, culturais, lúdicas, de entreterimento, exercícios físicos, entre outras
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manutenção e Implantaçào de Oficinas Diversas
Implantar oficinas com diversas atividades para atendimento aos idosos
Secretaria Municipal de Assistência Social Fundo de Assistência Social
A
Idosos Atendidos
Unidade
2018
10
20,000.00
2019
10
20,000.00
2020
10
20,000.00
Função: 08
2021
10
25,000.00
Subfunção: 241
Total no PPA
85,000.00
Construção e manutenção do Centro de Convivência
implantação do Centro de convivência para atendimento ao idoso
Secretaria Municipal de
Assistência Social
P
Centro Implantado
Unidade
2018
1
30,000.00
2019
1
32,000.00
2020
1
35,000.00
Função: 08
2021
1
40,000.00
Subfunção: 241
Total no PPA
137,000.00
CONVENIO/CONTRIBUIÇÃO
ABRIGO São Vicente de Paulo
Secretaria Municipal de Assistência Social
P
ABRIGO
VERBA
2018
1
21,600.00
2019
1
21,600.00
2020
1
21,600.00
Função: 08
2021
1
21,600.00
Subfunção: 241
Total no PPA
86,400.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
71,600.00
2019
73,600.00
2020
81,600.00
2021
86,600.00
Total no PPA
313,400.00
Programa: Atendimento as Pessoas com Deficiëncia
Objetivo:Atividades sociais com as pessoas portadora de deficiência
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Adesão ao programa BPC na Escola
Atendimento ao programa BPC da Escola
Secretaria Municipal de Assistência Social
P
Pessoas Atendidas
Unidade
2018
20
20,000.00
2019
20
20,000.00
2020
20
20,000.00
2021
20
20,000.00
Função: 08
Subfunção: 241
Total no PPA
80,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
20,000.00
2019
20,000.00
2020
20,000.00
2021
20,000.00
Total no PPA
80,000.00
Programa: Inserção produtiva e geração de renda
Objetivo: Ocupação produtiva e aumento de renda das famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Implantação de Projetos de
Integração ao mercado de
trabalho
Executar projetos e ações de ocupação produtiva e de geração de renda
Secretaria Municipal de Assistência Social
P
Projetos
Unidade
2018
10
40,000.00
2019
10
42,000.00
2020
10
45,000.00
Função: 08
2021
10
50,000.00
Subfunção: 244
Total no PPA
177,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
40,000.00
2019
42,000.00
2020
45,000.00
2021
50,000.00
Total no PPA
177,000.00
Programa: Manutenção dos Benefícios Eventuais
Objetivo: Atendimento aos usuários através de liberação de benefícios eventuais
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Aumentar a liberação de benefícios eventuais
Atendimento técnico para liberação de benefícios eventuais
Secretaria Municipal de
Assistência Social
A
Pessoas Atendidas
Unidade
2018
400
100,000.00
2019
400
110,000.00
2020
400
110,000.00
Função: 08
2021
400
120,000.00
Subfunção: 244
Total no PPA
440,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
100,000.00
2019
110,000.00
2020
110,000.00
2021
120,000.00
Total no PPA
440,000.00
Programa: Atendimento à pessoas com perfil BPC e beneficiários
Objetivo: Diagnosticar pessoas com perfil para o BPC; ampliar e aperfeiçoar o atendimento/acompanhameto dos beneficiários do BPC.
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Diagnosticar pessoas com perfil de beneficiário do BPC
Visitar, mobilizar e encaminhar famílias e indivíduos para concessão o benefício
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Pessoas Atendidas
Unidade
2018
100
20,000.00
2019
100
22,000.00
2020
120
26,000.00
Função: 08
2021
150
30,000.00
Subfunção: 244
Total
no PPA
98,000.00
Ampliação e aperfeiçoamento no acompanhamento de beneficiários do BPC
Visitar, atender, sensibilizar inserir em ações socioassisteciais famílias e indivíduos beneficiários do BPC.
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Auxilio
Unidade
2018
100
36,000.00
2019
100
37,000.00
2020
120
38,000.00
2021
150
39,000.00
Função: 08
Subfunção: 244
Total no PPA
150,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
56,000.00
2019
59,000.00
2020
64,000.00
2021
69,000.00
Total no PPA
69,000.00
Programa: Manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social
Objetivo: Manter os serviços da Secretaria de Assistência Social
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manter os serviços e atendimentos da Secretaria de Atendimentos, Assistência Social
encaminhamentos e visita domiciliar
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Pessoas Atendidas
Unidade
2018
1
50,000.00
2019
1
55,000.00
2020
1
60,000.00
Função: 08
2021
1
65,000.00
Subfunção: 244
Total no PPA
230,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
50,000.00
2019
55,000.00
2020
60,000.00
2021
65,000.00
Total no PPA
230,000.00
Programa: Atendimento às crianças e aos adolescentes
Objetivo: Atendimento e acompanhamento psicossocial.
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Implantar programas e projetos à crianças a adolescentes
Executar atividades lúdicas, formativas, esportivas e ocupacionais, promover
desenvolvimento integral e acolhimento Institucional
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Material de Consumo,
Servilos,Móveis e utensílios
Unidade
2018
1
24,000.00
2019
1
26,000.00
2020
1
28,000.00
Função: 08
2021
1
30,000.00
Subfunção:243
Total no PPA
108,000.00
Executar o Programa Familia Acolhedora
Cadastramento, acompanhamento e pagamento família acolhedora
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Material de Consumo, Serviços,Móveis e utensílios, pagamento
Unidade
2018
10
20,000.00
2019
10
22,000.00
2020
10
25,000.00
Função: 08
2021
10
28,000.00
Subfunção:243
Total no PPA
95,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
44,000.00
2019
48,000.00
2020
53,000.00
2021
58,000.00
Total no PPA
203,000.00
Programa: Inclusão e manutenção de dados cadastrais de famílias com perfil cadastro único
Objetivo: Diagnosticar, encaminhar e cadastrar indivíduos e famílias para inclusão no cadunico
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Cadastramento de famílias no cadunico.
Busca ativa, sensibilização para cadastramento atualização dos dados cadastrais de famílias no
cadunico.
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Pessoas atendidas
Unidade
2018
6000
24,000.00
2019
6000
26,000.00
2020
6000
28,000.00
Função: 08
2021
6000
30,000.00
Subfunção:244
Total no PPA
108,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
24,000.00
2019
26,000.00
2020
28,000.00
2021
30,000.00
Total no PPA
108,000.00
Programa: Atendimento à famílias beneficiários do Programa Bolsa Família
Objetivo: Acompanhar, fiscalizar e incluir em ações complementares indivíduos e famílias beneficiários do PBF
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviç o)
Unidade de Me dida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Acompanhamento de famílias do Programa Bolsa Família
Visitas domiciliares, fiscalização, reuniões, oficinas, programas de inclusão produtiva
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Pessoas atendidas
Unidade
2018
1200
35,000.00
2019
1200
40,000.00
2020
1200
45,000.00
Função: 08
2021
1200
50,000.00
Subfunção: 244
Total no PPA
170,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
35,000.00
2019
40,000.00
2020
45,000.00
2021
50,000.00
Total no PPA
170,000.00
Programa: Manutenção vigilânia socioassistencial no município
Objetivo: Produzir, sistematizar e monitorar informações territorializadas sobre riscos, vulnerabilidades e padrões dos serviços prestados.
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Instituir a vigilância socioassistencial
Produzir, Sistematizar dados territorialidades, Realizar diagnostico e monitoramento
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Sistematização de dados
Unidade
2018
1
24,000.00
2019
1
26,000.00
2020
1
28,000.00
Função: 08
2021
1
30,000.00
Subfunção: 244
Total no PPA
108,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
24,000.00
2019
26,000.00
2020
28,000.00
2021
30,000.00
Total no PPA
108,000.00
Programa: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo
Objetivo: Manter espaço destinado a ações de convivência intergeracional
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Instituir o Centro de convivência
Criar espaço para fortalecer criar espaço para fortalecer os laços familiares e comunitário, favorecer a convivência intergeracional, criar espaço para geração de
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Pessoas atendidas
Unidade
2018
1
35,000.00
2019
1
40,000.00
2020
1
45,000.00
Função: 08
2021
1
50,000.00
Subfunção: 244
Total no PPA
170,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
35,000.00
2019
40,000.00
2020
45,000.00
2021
50,000.00
Total no PPA
170,000.00
Programa: Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial
Objetivo: serviço de atendimento da proteção social especial.
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manter os serviços da Proteção Social Especial
Atender os usuários em situação de vulnerabilidade e risco social, com rompimento dos vínculos familiares e comunitários.
Secretaria Municipal de Assistência Social
A
Pessoas atendidas
Unidade
2018
50
30,000.00
2019
50
35,000.00
2020
50
40,000.00
Função: 08
2021
50
45,000.00
Subfunção: 244
Total no PPA
108,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
30,000.00
2019
35,000.00
2020
40,000.00
2021
45,000.00
Total no PPA
168,000.00
Total no PPA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2018
529,600.00
2019
574,600.00
2020
619,600.00
2021
673,600.00
Total no PPA
2,397,400.00
Plano Pluri-Anual 2018 - 2021
Secretaria Municipal de Administração
Diretriz: Prestar serviços de qualidade no atendimento à população e eficiência na administração dos recursos e documentos públicos através do aperfeiçoamento do servidor público municipal Programas:
Nome
Objetivo
Trabalhando para a Administração Municipal
Mantendo os serviços públicos municipais
Capacitação do Servidor Público Municipal
Aperfeiçoamento do servidor com cursos profissionalizantes para melhoria no atendimento público
Reestruturação da Legislação Trabalhista Municipal
Atualização na legislação que rege a relação de trabalho
Ampliação da Frota Municipal
Aquisição de veículos novos para satisfação no atendimento
Melhoria da Estrutura Física de Àreas e Prédios Públicos
Atender a população com eficiência e dinamismo
Realização de Concursos Públicos
Ampliação e reposição do quadro efetivo de servidores
Incentivando o Progresso
Implementação de programas habitacionais, industriais, expansão do patrimônio imobiliário municipal
Programa: Trabalhando para a Administração Municipal
Ação/Função - Subvenção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manutenção das Atividades Administrativas / e Contribuição a AMERP
Adquirir equipamentos para a Secretaria Municipal de Administração e setores
SMAD
A
Móveis, utensílios e
equipamentos e material de consumo - SERVIÇOS
OFERECIDOS PELA
AMERP
Unidade
2018
1
90,000.00
2019
1
90,000.00
2020
1
90,000.00
Função: 04
2021
1
90,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
360,000.00
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais Função: 04
Pagar salários, férias prêmio, progressões, aumentos salariais, revisões salariais anuais, etc.
SMAD
A
Vencimentos, vantagens e
direitos trabalhistas pagos
Unidade
2018
3,000,000.00
2019
3,100,000.00
2020
3,200,000.00
2021
3,300,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
12,600,000.00
Aquisição de Equipamentos
Adquirir equipamentos
SMAD
A
equipamentos
Unidade
2018
5
10,000.00
2019
5
12,000.00
2020
5
13,000.00
Função: 04
2021
5
14,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
49,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
3,100,000.00
2019
3,202,000.00
2020
3,303,000.00
2021
3,404,000.00
Total no PPA
13,009,000.00
Programa: Capacitação do Servidor Público Municipal
Ação/Função - Subvenção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Implementar cursos de aperfeiçoamento do servidor
Participação de cursos de
aperfeiçoamento
SMAD
A
Cursos , seminários e
encontros realizados
Unidade
2018
10
10,000.00
2019
10
10,000.00
2020
12
12,000.00
Função: 04
2021
8
8,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
40,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
10,000.00
2019
10,000.00
2020
12,000.00
2021
8,000.00
Total no PPA
40,000.00
Programa: Reestruturação da Legislação Trabalhista Municipal
Ação/Função - Subvenção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Atualizar a Legislação Trabalhista
Constratação de empresa
especializada para
reformular as leis, Estatuto de Servidor, Plano de Cargos e salários e LOM
SMAD
A
Legislação
Unidade
2018
1
10,000.00
2019
0.00
2020
0.00
Função: 04
2021
0.00
Subfunção: 122
Total no PPA
10,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
10,000.00
2019
0.00
2020
0.00
2021
0.00
Total no PPA
10,000.00
Programa: Ampliação da Frota Municipal
Ação/Função - Subvenção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Aquisição de veículos, Manutenção Frotas
Compra de veículos e
manutenção da FROTA EM atividades da secretaria de administração
SMAD
A
Veículos adquiridos E
Manutewnção e Consumo
Unidade
2018
4
100,000.00
2019
4
100,000.00
2020
4
100,000.00
Função: 04
2021
4
100,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
400,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
100,000.00
2019
100,000.00
2020
100,000.00
2021
100,000.00
Total no PPA
400,000.00
Programa: Melhoria da Estrutura Física de áreas e prédios públicos
Ação/Função - Subvenção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Melhorar a estrutura física para Reforma e construção dos atendimento ao cidadão
prédios públicos
OBRAS
P
Reforma Paço Municipal
Unidade
2018
1
0.00
2019
1
50,000.00
2020
1
50,000.00
2021
1
0.00
Total no PPA
100,000.00
Aquisição de máquinas e equipamentos
Compra de máquinas e
equipamentos
SMAD
P
Máquinas e Equipamentos
Unidade
2018
20,000.00
2019
20,000.00
2020
20,000.00
2021
20,000.00
Total no PPA
80,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
20,000.00
2019
70,000.00
2020
70,000.00
2021
20,000.00
Total no PPA
180,000.00
Programa: Realização de Concursos Públicos
Ação/Função - Subvenção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Realização de Concursos Públicos
Realizar concursos Públicos para reposição de cargos vagos
SMAD
P
Concursos realizados
Unidade
2018
0.00
2019
0.00
2020
1
10,000.00
Função: 04
2021
0.00
Subfunção: 122
Total no PPA
10,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
0.00
2019
0.00
2020
1
10,000.00
2021
0.00
Total no PPA
10,000.00
Programa: Incentivando o Progresso
Ação/Função - Subvenção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Desapropriação, Compra de Imóveis e locações
Comprar e desapropriar
terrenos para implementação de programas habitacionais,
industriais e expansão do
patrimônio público e
SMAD
P
Terrenos e imóveis
adquiridos
Unidade
2018
2
400,000.00
2019
1
30,000.00
2020
1
30,000.00
Função: 04
2021
1
30,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
490,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
400,000.00
2019
30,000.00
2020
30,000.00
2021
30,000.00
Total no PPA
490,000.00
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2018
3,640,000.00
2019
3,412,000.00
2020
3,525,000.00
2021
3,832,370.00
Total no PPA
14,409,370.00
Plano Pluri-Anual 2018 – 2021
Secretaria Municipal de Fazenda
Diretriz: Prestar serviços de qualidade no atendimento à população e eficiência na administração dos recursos e documentos públicos através do aperfeiçoamento do servidor público municipal Programas:
Nome
Objetivo
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda
Manter os serviços administrativos com qualidade e eficiência
Modernização das Atividades Tributárias
Atualização das bases das suas receitas e capacitação profissional
Programa: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manutenção dos Serviços Administrativos
Trabalhando para Fazenda
SEFAZ
A
Serviços realizados
Unidade
2018
1
140,000.00
2019
1
140,000.00
2020
1
140,000.00
Função: 04
2021
1
140,000.00
Subfunção:123
Total no PPA
560,000.00
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais
Trabalhando para Fazenda
SEFAZ
A
Salários e encargos pagos
Unidade
2018
1
120,000.00
2019
1
130,000.00
2020
1
140,000.00
Função: 04
2021
1
150,000.00
Subfunção:123
Total no PPA
540,000.00
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informatica
Trabalhando para Fazenda
SEFAZ
A
Móveis adquiridos
Unidade
2018
3
10,000.00
2019
3
10,000.00
2020
3
10,000.00
Função: 04
2021
3
10,000.00
Subfunção:123
Total no PPA
40,000.00
Aquisição de Veículos para a Secretaria
Compra de veículo para
manutenção das atividades da secretaria de Fazenda
SEFAZ
P
Veículos adquiridos
Unidade
2018
0.00
2019
0.00
2020
1
30,000.00
Função: 04
2021
0.00
Subfunção:123
Total no PPA
30,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
270,000.00
2019
280,000.00
2020
320,000.00
2021
300,000.00
Total no PPA
1,170,000.00
Programa: Modernização das Atividades Tributárias
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Atualização da Planta de Valores
Trabalhando para Fazenda
SEFAZ
P
Planta de valores atualizada
Unidade
2018
2019
1
10,000.00
2020
0.00
Função: 04
2021
Subfunção:129
Total no PPA
10,000.00
Recadastramento Predial e Territorial
Trabalhando para Fazenda
SEFAZ
P
Mapa Geral do Município
Georreferenciamento
recadastrado
Unidade
2018
2019
1
15,000.00
2020
0.00
Função: 04
2021
0.00
Subfunção:129
Total no PPA
15,000.00
Capacitação de Recursos Humanos
Treinar servidores e capacitá-
los
SEFAZ
P
Servidores capacitados
Unidade
2018
1
2,000.00
2019
1
2,000.00
2020
1
2,000.00
Função: 04
2021
1
2,000.00
Subfunção:129
Total no PPA
8,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
2,000.00
2019
27,000.00
2020
2,000.00
2021
2,000.00
Total no PPA
33,000.00
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DA FAZENDA
2018
272,000.00
2019
332,000.00
2020
292,000.00
2021
302,000.00
Total no PPA
1,198,000.00
Plano Pluri-Anual 2018 – 2021
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Diretriz: Atingir e proceder a execução de Projetos voltados a atender o desenvolvimento agropecuário aproveitando as peculiaridades regionais do município e distritos e garantir a preservação do meio ambiente.
Programas:
Nome
Objetivo
Valorizando o Desenvolvimento Rural
Gerar novas oportunidades de negócio na agropecuária municipal
Verdes Urbanos
Criação de áreas verdes urbanas
Protegendo a Natureza
Promover a conservação e uso racional sustentável dos recursos naturais renováveis
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura
Manter os serviços administrativos com qualidade e eficiência
Programa: Valorizando o Desenvolvimento Rural
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Realização de aberturas de estradas novas e manutenção das existentes, inclusive as
Trabalhando para
Desenvolvimento Rural
SMAMA
P
Estradas construídas e
conservadas
Km
2018
700,000.00
2019
710,000.00
2020
720,000.00
2021
730,000.00
Subfunção:452
Total no PPA
2,860,000.00
Implementação projetos voltados para agroindústrias familiarias
Realizar cursos e
treinamentos
SMAMA
P
Produtores atendidos
Unidade
2018
40
10,000.00
2019
40
10,000.00
2020
40
10,000.00
Função: 20
2021
40
10,000.00
Subfunção:452
Total no PPA
40,000.00
Estabilização granulométrica
Colocação de saibro nas
estradas
SMAMA
P
Estradas ensaibradas
Km
2018
120,000.00
2019
120,000.00
2020
120,000.00
Função: 20
2021
120,000.00
Subfunção:452
Total no PPA
480,000.00
Conter erosão nas estradas Realização de obras de vicinais e secundárias
contenção de erosões nas
estradas vicinais e secundárias
SMAMA
A
Estradas com erosões contidas
Km
2018
80,000.00
2019
80,000.00
2020
80,000.00
Função: 20
2021
60,000.00
Subfunção:452
Total no PPA
300,000.00
Implantação de bacias de captação para drenagem de águas pluviais das estradas
Realização de obras para
drenagem de águas pluviais nas estradas vicinais e secundárias
SMAMA
P
Bacias de Captação Implatadas
Unidade
2018
5
100,000.00
2019
5
100,000.00
2020
5
100,000.00
Função: 20
2021
5
100,000.00
Subfunção:452
Total no PPA
400,000.00
Aquisição de veículo
Compra de caminhão
caçamba para transporte de SMAMA saibro, brita, areia
P
Veículo adquirido
Unidade
2018
1
0.00
2019
0.00
2020
0.00
Função: 20
2021
0.00
Subfunção:452
Total no PPA
0.00
Aquisição de veículo (Máquina)
Compra de máquina Patrol para serviço nas estrada
SMAMA
P
Veículo adquirido
Unidade
2018
1
500,000.00
2019
0.00
2020
0.00
Função: 20
2021
0.00
Subfunção:452
Total no PPA
500,000.00
Implementação de projetos voltados aos produtores rurais
Realizar projetos voltados à fruticultura, horticultura, olericultura, silvicultura, cafeicultura, caprinocultura, pecuária, piscicultura e
SMAMA
A
A
Produtores atendidos
Produtores atendidos
Unidade
Unidade
2018
10
100,000.00
2019
10
100,000.00
2020
10
100,000.00
Função: 20
2021
10
100,000.00
Subfunção:452
Total no PPA
400,000.00
Apoiar, fomentar e promover Associativismo e Cooperativismo
Realizar Cursos e
Treinamentos
SMAMA
A
Produtores Atendidos
Unidade
2018
1
30,000.00
2019
1
30,000.00
2020
1
30,000.00
Função: 20
2021
1
30,000.00
Subfunção:452
Total no PPA
120,000.00
Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos
Serviços de manutenção nos equipamentos e veículos da secretaria
SMAMA
A
Veículos e equipamentos revisados
Unidade
2018
1
30,000.00
2019
1
30,000.00
2020
1
30,000.00
Função: 20
2021
1
30,000.00
Subfunção:451
Total no PPA
120,000.00
Manutenção Convênios
EMATER - IMA - IEF -
SEBRAE
SMAMA
P
Convênios celebrados
Unidade
2018
4
120,000.00
2019
4
120,000.00
2020
4
120,000.00
Função: 20
2021
4
120,000.00
Subfunção:122
Total no PPA
480,000.00
Capacitação de mão de obra rural
Realização de cursos, palestras, seminários, workshops, dias de campo
SMAMA/EMATER/
SEBRAE
A
Eventos realizados
Unidade
2018
10
10,000.00
2019
10
10,000.00
2020
10
10,000.00
Função: 20
2021
10
10,000.00
Subfunção:122
Total no PPA
40,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,800,000.00
2019
1,310,000.00
2020
1,320,000.00
2021
1,310,000.00
Total no PPA
5,740,000.00
Programa: Verdes Urbanos
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Elaboração de Projetos e Reforma de praças e jardins
Projetos
SMAMA
A
Praças reformadas
Unidade
2018
1
50,000.00
2019
1
50,000.00
2020
Função: 20
2021
Subfunção: 122
Total no PPA
100,000.00
Manutenção de Praças e jardins
Manutenção
SMAMA
A
Praças mantidas
Unidade
2018
5
30,000.00
2019
3
45,000.00
2020
3
45,000.00
Função: 20
2021
3
45,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
165,000.00
Implantação e manutenção de viveiros de Mudas
Construção e manutenção Viveiro, aquisição de insumos
SMAMA
P
Viveiros de mudas
Unidade
2018
1
5,000.00
2019
1
5,000.00
2020
1
5,000.00
Função: 20
2021
1
5,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
20,000.00
Manutenção da arborização urbana
Realização de cortes e podas das árvores urbanas
SMAMA
A
Árvores podadas
Unidade
2018
500
5,000.00
2019
500
5,000.00
2020
500
5,000.00
Função: 20
2021
500
5,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
20,000.00
Aquisição de equipamentos
Compra de roçadeiras
mecânicas, motoserras e
motopodas
SMAMA
A
Equipamentos comprados
Unidade
2018
3
10,000.00
2019
3
10,000.00
2020
3
10,000.00
Função: 20
2021
3
20,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
50,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
90,000.00
2019
115,000.00
2020
65,000.00
2021
75,000.00
Total no PPA
345,000.00
Programa: Protegendo a Natureza
Objetivo: Proteção de áreas de interesse ambiental e a preservação e manutenção dos Recursos Naturais Renováveis
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Proteção de Nascente d'agua
Aquisição de materiais e
insumos para cercamentos de nascentes e realização de exames laboratoriais de água
SMAMA
P
Nascentes cercadas
Unidade
2018
14
10,000.00
2019
10
5,000.00
2020
10
5,000.00
Função: 18
2021
10
5,000.00
Subfunção: 541
Total no PPA
25,000.00
Implantação de projetos voltados para tratamento de esgoto
Incentivo a construção de
fossas sépticas
SMAMA
A
Áreas erradicadas
Unidade
2018
11
20,000.00
2019
1
10,000.00
2020
1
10,000.00
Função:17
2021
1
5,000.00
Subfunção: 511
Total no PPA
45,000.00
Convênio Abriga
Associação
SMAMA
P
Convênio
Unidade
2018
1
6,000.00
2019
1
6,000.00
2020
1
6,000.00
Função: 18
2021
1
6,000.00
Subfunção: 541
Total no PPA
24,000.00
Conscientização e Conhecimento das Áreas Ecológica
Elaborar , confeccionar e
distribuir material didático e de divulgação
SMAMA
A
Folders e cartilhas
Unidade
2018
10
5,000.00
2019
10
5,000.00
2020
10
5,000.00
Função: 18
2021
10
5,000.00
Subfunção: 541
Total no PPA
20,000.00
Recuperação ambiental
Fomento ao transporte de
insumos utilizados na
recuperação ambiental
SMAMA
A
Viagens realizadas
Unidade
2018
1
10,000.00
2019
1
10,000.00
2020
1
10,000.00
Função: 18
2021
1
10,000.00
Subfunção: 543
Total no PPA
40,000.00
Aquisição de veículo
Compra de caminhoneta para prestar serviços na secretaria
SMAMA
P
Veículo adquirido
Unidade
2018
2019
1
30,000.00
2020
Função: 20
2021
Subfunção: 122
Total no PPA
30,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
51,000.00
2019
66,000.00
2020
36,000.00
2021
31,000.00
Total no PPA
184,000.00
Programa: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manutenção dos Serviços Administrativos
Trabalhando para o Governo
SMAMA
A
Serviços realizados
Unidade
2018
1
10,000.00
2019
1
10,000.00
2020
1
10,000.00
Função: 20
2021
1
10,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
40,000.00
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais
Trabalhando para o Governo
SMAMA
A
Salários e encargos pagos
Unidade
2018
13
50,000.00
2019
13
52,000.00
2020
13
54,000.00
Função: 20
2021
13
56,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
212,000.00
Aquisição de Mobiliário
Trabalhando para o Governo
SMAMA
A
Móveis adquiridos
Unidade
2018
2
6,000.00
2019
2
6,000.00
2020
2
6,000.00
Função: 20
2021
2
6,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
24,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
66,000.00
2019
68,000.00
2020
70,000.00
2021
72,000.00
Total no PPA
276,000.00
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2018
2,007,000.00
2019
1,559,000.00
2020
1,491,000.00
2021
1,488,000.00
Total no PPA
6,545,000.00
Plano Pluri-Anual 2018 – 2021
CULTURA - ESPORTE E TURISMO
Diretriz:
Promover a formação integral do ser humano para a vivência efetiva e consciente da cidadania, garantindo-se uma educação de qualidade para todos, o acesso aos bens culturais produzidos e o desenvolvimento do esporte e lazer.
Programas:
Nome
Objetivo
Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Município.
Fortalecer a imagem e a identidade do Município e de seus cidadãos.
Promoção da Cultura
Realizar atividades culturais para a população.
Promoção do Turismo Local.
Incentivar o desenvolvimento do turismo municipal, priorizando a área de ecoturismo.
Promoção do Esporte e Lazer
Oferecer práticas de esporte e opções de lazer à população.
Trabalhando para Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Gerir a cultura, o turismo, o esporte e o lazer no Município.
Programa: Preservação do Patrimônio Histórico
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Aquisição de peças de valor histórico, artístico, cultural e científico.
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Peças históricas
unidade
2018
20
1,000.00
2019
20
1,000.00
2020
20
1,000.00
Função: 13
2021
20
1,000.00
Subfunção: 391
Total no PPA
4,000.00
Tombamentos das edificações que apresentam valor histórico e artístico.
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Dossiês de Tombamento.
unidade
2018
2
15,000.00
2019
2
15,000.00
2020
2
15,000.00
Função: 13
2021
2
15,000.00
Subfunção: 391
Total no PPA
60,000.00
Resgaste das fachadas de bens imóveis tombados e preservados.
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Imóveis restaurados
unidade
2018
3
18,000.00
2019
3
18,000.00
2020
3
18,000.00
Função: 13
2021
3
18,000.00
Subfunção: 391
Total no PPA
72,000.00
Projeto de Educação Patrimonial nas Escolas Públicas e Particulares.
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Alunos atendidos
unidade
2018
10
2,000.00
2019
10
2,000.00
2020
10
2,000.00
Função: 13
2021
10
2,000.00
Subfunção: 391
Total no PPA
8,000.00
Aquisição de mobiliário e equipamento
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Móveis e equipamentos
verba
2018
5
15,000.00
2019
2
10,000.00
2020
1
3,000.00
Função: 13
2021
1
3,000.00
Subfunção: 391
Total no PPA 1
31,000.00
Aquisição de computadores
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Conjunto de computadores com impressoras, scanner e unidade mesas.
2018
1
3,000.00
2019
1
3,000.00
2020
0
0.00
Função: 13
2021
0
0.00
Subfunção: 391
Total no PPA
6,000.00
Capacitação de funcionários do Dep. De Documentação e Informação Cultural.
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Cursos realizados
unidade
2018
2
4,000.00
2019
2
4,000.00
2020
2
4,000.00
Função: 13
2021
2
2,000.00
Subfunção: 391
Total no PPA
14,000.00
Manutenção das atividades do Dep. De Documentação e Informação Cultural.
Preservação Patrimonio
CULTURA
A
Despesas gerais
verba
2018
1
16,000.00
2019
1
16,000.00
2020
1
16,000.00
Função: 13
2021
1
16,000.00
Subfunção: 391
Total no PPA
64,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
74,000.00
2019
69,000.00
2020
59,000.00
2021
57,000.00
Total no PPA
259,000.00
Programa: Promoção da Cultura.
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Contratos para apresentações artísticas.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Contrato
unidade
2018
55
16,000.00
2019
55
16,000.00
2020
55
16,000.00
Função: 13
2021
55
16,000.00
Subfunção: 391
Total no PPA
64,000.00
Contratação de empresa para divulgação de eventos culturais em rádio, tv, culturais em rádio, tv,
Promoção da Cultura
CULTURA /TURISMO
A
Contrato
verba
2018
1
20,000.00
2019
1
20,000.00
2020
1
20,000.00
Função: 13
2021
1
20,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
80,000.00
Criar espaço Memorial histórico
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Contrato
unidade
2018
1
10,000.00
2019
1
10,000.00
2020
1
10,000.00
Função: 13
2021
1
10,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
40,000.00
Realização do Juninão Municipal
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Contrato
unidade
2018
1
20,000.00
2019
1
20,000.00
2020
1
20,000.00
Função: 13
2021
1
20,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
80,000.00
Capacitação profissional para funcionários da Cultura
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Cursos realizados
unidade
2018
2
1,000.00
2019
2
1,000.00
2020
2
1,000.00
Função: 13
2021
2
1,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
4,000.00
Integração Secretarias Cultura e Educação
Realização de Eventos
Culturais
CULTURA/EDUCAÇÃO A
Eventos
unidade
2018
1
1,000.00
2019
1
1,000.00
2020
1
1,000.00
Função:
2021
1
1,000.00
Subfunção:
Total no PPA
4,000.00
Aquisião Equipamentos de Música.
Compra de Equipamentos
CULTURA
A
Equipamentos
unidade
2018
14
4,000.00
2019
14
4,000.00
2020
14
4,000.00
Função: 13
2021
14
4,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
16,000.00
Capacitação profissional para professor de Música
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Cursos realizados
unidade
2018
3
1,500.00
2019
3
1,500.00
2020
3
1,500.00
Função: 13
2021
3
1,500.00
Subfunção: 392
Total no PPA
6,000.00
Capacitação profissional para professor de Dança.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Cursos realizados
unidade
2018
3
1,500.00
2019
3
1,500.00
2020
3
1,500.00
Função: 13
2021
3
1,500.00
Subfunção: 392
Total no PPA
6,000.00
Capacitação profissional para professor de Artes Visuais.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Cursos realizados
unidade
2018
3
1,500.00
2019
3
1,500.00
2020
3
1,500.00
Função: 13
2021
3
1,500.00
Subfunção: 392
Total no PPA
6,000.00
Aquisição de aparelho desonorização móvel para shows e eventos.
Promoção da Cultura
CULTURA
P
Aparelhagem de som
unidade
2018
0
0.00
2019
1
7,000.00
2020
0
0.00
Função: 13
2021
0
0.00
Subfunção: 392
Total no PPA
7,000.00
Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Arquivo Público Municipal Cultural
Promoção da Cultura
CULTURA
P
Móveis e Equipamentos
verba
2018
0
0.00
2019
0
0.00
2020
1
5,000.00
Função: 13
2021
0
0.00
Subfunção: 392
Total no PPA
5,000.00
Informatização do Arquivo Público Municipal Cultural
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Conjunto de computador,
impressora, scanner e mesa.
unidade
2018
1
2,500.00
2019
0
0.00
2020
0
0.00
Função: 13
2021
0
0.00
Subfunção: 392
Total no PPA
2,500.00
Aquisição de computadores
Promoção da Cultura
CULTURA
P
Conjunto de Computador, Impressor e mesa
2018
2
5,000.00
2019
2
5,000.00
2020
1
2,500.00
Função: 13
2021
1
2,500.00
Subfunção: 392
Total no PPA
15,000.00
Aquisição de retroprojetores para a CULTURA.
Promoção da Cultura
CULTURA
P
Retroprojetores
unidade
2018
1
500.00
2019
1
500.00
2020
1
500.00
Função: 13
2021
1
500.00
Subfunção: 392
Total no PPA
2,000.00
Manutenção das atividades do Departamento de Ação Cultural.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Manutenção
verba
2018
1
50,000.00
2019
1
50,000.00
2020
1
50,000.00
Função: 13
2021
1
50,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
200,000.00
Encontro de Folia de Reis
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
1
2,000.00
2019
1
2,000.00
2020
1
2,000.00
Função: 13
2021
1
2,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
8,000.00
Carnaval.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
1
150,000.00
2019
1
150,000.00
2020
1
150,000.00
Função: 13
2021
1
150,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
600,000.00
Contrato de banda instrumental para animação de rua
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
1
15,000.00
2019
1
15,000.00
2020
1
15,000.00
Função: 13
2021
1
15,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
60,000.00
Divulgação de Som Automotivo
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
5
2,000.00
2019
5
2,000.00
2020
5
2,000.00
Função: 13
2021
5
2,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
8,000.00
Festival de Música.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
1
15,000.00
2019
0
0.00
2020
1
15,000.00
Função: 13
2021
0
0.00
Subfunção: 392
Total no PPA
30,000.00
Contratação Professor de Música
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
1
2,000.00
2019
1
18,000.00
2020
1
18,000.00
Função: 13
2021
1
18,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
56,000.00
Encontro de Bandas.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
1
6,000.00
2019
1
0.00
2020
1
6,000.00
Função: 13
2021
1
0.00
Subfunção: 392
Total no PPA
12,000.00
Cavalgada nos distritos, povoados e sede.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
1
3,000.00
2019
1
3,000.00
2020
1
3,000.00
Função: 13
2021
1
1,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
10,000.00
Festival de Teatro.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
0
0.00
2019
1
7,500.00
2020
0
0.00
Função: 13
2021
1
7,500.00
Subfunção: 392
Total no PPA
15,000.00
Festival de Dança.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
0
0.00
2019
0
0.00
2020
1
7,500.00
Função: 13
2021
1
0.00
Subfunção: 392
Total no PPA
7,500.00
Projeto Banda na Praça.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
10
2,500.00
2019
10
2,500.00
2020
10
2,500.00
Função: 13
2021
10
2,500.00
Subfunção: 392
Total no PPA
10,000.00
Projeto Arte na Rua.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
10
1,200.00
2019
10
1,200.00
2020
10
1,200.00
Função: 13
2021
10
1,200.00
Subfunção: 392
Total no PPA
4,800.00
Exposição Agropecuária de Miradouro
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
1
250,000.00
2019
1
300,000.00
2020
1
350,000.00
Função: 13
2021
1
250,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
1,150,000.00
Apoio a eventos musicais diversos.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
10
5,000.00
2019
10
5,000.00
2020
10
5,000.00
Função: 13
2021
10
5,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
20,000.00
Apoio a eventos teatrais diversos.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
10
5,000.00
2019
10
5,000.00
2020
10
5,000.00
Função: 13
2021
10
5,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
20,000.00
Apoio a eventos de áudio- visual diversos.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
10
5,000.00
2019
10
5,000.00
2020
10
5,000.00
Função: 13
2021
10
5,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
20,000.00
Apoio a eventos coreográficos diversos.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
8
4,000.00
2019
10
5,000.00
2020
10
5,000.00
Função: 13
2021
10
5,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
19,000.00
Apoio a eventos literários diversos.
Promoção da Cultura
CULTURA
A
Evento
unidade
2018
10
5,000.00
2019
10
5,000.00
2020
10
5,000.00
Função: 13
2021
10
5,000.00
Subfunção: 392
Total no PPA
20,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
539,200.00
2019
547,200.00
2020
557,700.00
2021
545,200.00
Total no PPA
2,189,300.00
Programa: Promoção do Turismo Local.
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Promoção de eventos, encontros e circuitos.
Roteiro Caminhos da Peleja , Caminhos da Serra e Delicias da Roça e outros
TURISMO
A
Evento
unidade
2018
3
20,000.00
2019
3
20,000.00
2020
3
20,000.00
Função: 23
2021
3
20,000.00
Subfunção: 695
Total no PPA
80,000.00
Criação de postos de informação turística.
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Quiosque
unidade
2018
3
10,000.00
2019
3
10,000.00
2020
3
10,000.00
Função: 23
2021
3
10,000.00
Subfunção: 695
Total no PPA
40,000.00
Projeto de sinalização turística.
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
P
Placas de sinalização
unidade
2018
10
10,000.00
2019
10
10,000.00
2020
10
5,000.00
Função: 23
2021
10
5,000.00
Subfunção: 695
Total no PPA
30,000.00
Realização de Inventário Turístico em parceria com o Setor Privado e Estado.
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Inventário
unidade
2018
1
5,000.00
2019
0
0.00
2020
0
0.00
Função: 23
2021
0
0.00
Subfunção: 695
Total no PPA
5,000.00
Confecção e distribuição de folders, Outdor para divulgação turística do município.
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Folders
unidade
2018
5,000
2,000.00
2019
5,000
2,000.00
2020
5,000
2,000.00
Função: 23
2021
5,000
2,000.00
Subfunção: 695
Total no PPA
8,000.00
Treinamento e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento turístico.
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Cursos ministrados
verba
2018
1
2,000.00
2019
1
2,000.00
2020
1
2,000.00
Função: 23
2021
1
2,000.00
Subfunção: 695
Total no PPA
8,000.00
Plano Integrado do Circuito Turístico da Serra do Brigadeiro. ( ABRIGA) .
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Plano
unidade
2018
1
5,000.00
2019
1
5,000.00
2020
1
5,000.00
Função: 23
2021
1
5,000.00
Subfunção: 695
Total no PPA
20,000.00
Apoio a comercialização de produtos artesanais, culinários e culturais.
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Convênios
verba
2018
1
10,000.00
2019
1
10,000.00
2020
1
10,000.00
Função: 23
2021
1
10,000.00
Subfunção: 695
Total no PPA
40,000.00
Construção Parque Municipal
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Construção
Uniade
2018
2019
1
350,000.00
2020
1
350,000.00
Função: 23
2021
Subfunção: 695
Total no PPA
700,000.00
Aquisição de computadores para setor de Turismo.
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Conjunto de computador com impressora e mesa
unidade
2018
1
1,500.00
2019
0
1,500.00
2020
0
0.00
Função: 23
2021
0
0.00
Subfunção: 695
Total no PPA
3,000.00
Realização de Festividades Tradicionais
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Festa tradicional
unidade
2018
3
50,000.00
2019
3
50,000.00
2020
3
50,000.00
Função: 23
2021
3
50,000.00
Subfunção: 695
Total no PPA
200,000.00
Manutenção das atividades do Setor de Turismo.
Trabalhando para o Turismo
TURISMO
A
Despesas gerais
verba
2018
1
10,000.00
2019
1
10,000.00
2020
1
10,000.00
Função: 23
2017
1
10,000.00
Subfunção: 695
Total no PPA
40,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
125,500.00
2019
470,500.00
2020
464,000.00
2021
114,000.00
Total no PPA
1,174,000.00
Programa: Promoção do Esporte e Lazer
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Aquisição de cama elástica.
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Cama elástica
unidade
2018
1
0.00
2019
1
0.00
2020
0
0.00
Função: 27
2021
0
0.00
Subfunção: 811
Total no PPA
0.00
Aquisição de material esportivo.
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Material esportivo
verba
2018
1
10,000.00
2019
1
15,000.00
2020
1
20,000.00
Função: 27
2021
1
5,000.00
Subfunção: 811
Total no PPA
50,000.00
Reativação e Manutenção do Clube Durval José Moreira
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Alunos atendidos
unidade
2018
1
15,000.00
2019
1
15,000.00
2020
1
15,000.00
Função: 27
2021
1
0.00
Subfunção: 811
Total no PPA
45,000.00
Promoção dos Jogos Estudantis de Miradouro (JEM).
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Competição
unidade
2018
1
5,000.00
2019
1
5,000.00
2020
1
5,000.00
Função: 27
2021
1
5,000.00
Subfunção: 811
Total no PPA
20,000.00
Promoção do Campeonato de Futsal
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Competição
unidade
2018
1
2,000.00
2019
1
2,000.00
2020
1
2,000.00
Função: 27
2021
1
2,000.00
Subfunção: 811
Total no PPA
8,000.00
Promoção do campeonato de futebol Amador e transporte municipal e intermunicipal
Promoção e Locação
ESPORTE
Competição
unidade
2018
1
20,000.00
2019
1
20,000.00
2020
1
20,000.00
Função: 27
2021
1
10,000.00
Subfunção: 811
Total no PPA
70,000.00
Sede de etapa e participação nas outras dos Jogos Escolares de Minas Gerais.
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Competição
unidade
2018
1
5,000.00
2019
1
5,000.00
2020
1
5,000.00
Função: 27
2021
1
5,000.00
Subfunção: 811
Total no PPA
20,000.00
Sede de etapa e participação nas outras etapas dos Jogos do Interior de Minas Gerais.
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Competição
unidade
2018
1
5,000.00
2019
1
5,000.00
2020
1
5,000.00
Função: 27
2021
1
5,000.00
Subfunção: 811
Total no PPA
20,000.00
Participação nos campeonatos regionais de futebol
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Competição
unidade
2018
1
5,000.00
2019
1
5,000.00
2020
1
5,000.00
Função: 27
2021
1
5,000.00
Subfunção: 811
Total no PPA
20,000.00
Apoio aos esportes radicais
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Competição
unidade
2018
1
1,000.00
2019
1
1,000.00
2020
1
1,000.00
Função: 27
2021
1
1,000.00
Subfunção: 811
Total no PPA
4,000.00
Apoio ao Esporte Amador.
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Projeto
verba
2018
1
10,000.00
2019
1
10,000.00
2020
1
10,000.00
Função: 27
2021
1
10,000.00
Subfunção: 811
Total no PPA
40,000.00
Aquisição de computadores para o Depto Esporte e Lazer.
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Conjunto de computador
com impressora e mesa
unidade
2018
1
2,500.00
2019
0
0.00
2020
0
0.00
Função: 27
2021
0
0.00
Subfunção: 811
Total no PPA
2,500.00
Manutenção das atividades do Depto de Esporte e Lazer.
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Despesas gerais
verba
2018
1
2,000.00
2019
1
2,000.00
2020
1
2,000.00
Função: 27
2021
1
2,000.00
Subfunção: 811
Total no PPA
8,000.00
Locação de veículo de transporte coletivo para translado de atletas.
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Locação de transporte
coletivo
verba
2018
1
2,000.00
2019
1
2,000.00
2020
1
2,000.00
Função: 27
2021
1
2,000.00
Subfunção: 811
Total no PPA
8,000.00
Construção, reforma e cobertura de quadras poliesportivas
Trabalhando para o Esporte
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais,
prestação de serviço e
projetos
Unidade
2018
4
200,000.00
2019
2
200,000.00
2020
2
200,000.00
Função: 15
2021
2
20,000.00
Subfunção: 811
Total no PPA
620,000.00
convênio com associações de esportes
Trabalhando para o Esporte
ESPORTE
Inclusão de jovens e atletas
no esporte
verba
2018
1
15,000.00
2019
1
15,000.00
2020
1
15,000.00
Função: 27
2021
1
15,000.00
Subfunção: 811
Total no PPA
60,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
284,500.00
2019
287,000.00
2020
292,000.00
2021
72,000.00
Total no PPA
935,500.00
Programa: Trabalhando para Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Aquisição de veículo.
Trabalhando para Cultura
CULTURA/ESPORTE
Veículo utilitário tipo Van ou Micro-Ônibus
unidade
2018
0
0.00
2019
1
30,000.00
2020
0
0.00
Função: 04
2021
0
0.00
Subfunção: 122
Total no PPA
30,000.00
Aquisição de móveis e equipamentos para Depto Administrativo e Diretoria.
Trabalhando para Cultura
CULTURA
Móveis e equipamentos
verba
2018
1
0.00
2019
0
3,000.00
2020
0
3,000.00
Função: 04
2021
0
0.00
Subfunção: 122
Total no PPA
6,000.00
Aquisição de computadores para Depto Administrativo e Diretoria.
Trabalhando para Cultura
CULTURA
Conjunto de computador
com impressora e mesa
unidade
2018
2
0.00
2019
0
0.00
2020
0
0.00
Função: 04
2021
0
0.00
Subfunção: 122
Total no PPA
0.00
Gastos com Pessoal e Encargos
Trabalhando para Cultura
CULTURA
Pagamento de funcionários
verba
2018
1
50,000.00
2019
1
50,000.00
2020
1
50,000.00
Função: 04
2021
1
50,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
200,000.00
Capacitação profissional de funcionários da CULTURA.
Trabalhando para Cultura
CULTURA
Cursos realizados
unidade
2018
4
2,000.00
2019
4
2,000.00
2020
4
2,000.00
Função: 04
2021
4
2,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
8,000.00
Manutenção das atividades do Depto Administrativo.
Trabalhando para Cultura
CULTURA
Despesas gerais
verba
2018
1
2,000.00
2019
1
2,000.00
2020
1
2,000.00
Função: 04
2021
1
2,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
8,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
54,000.00
2019
87,000.00
2020
57,000.00
2021
54,000.00
Total no PPA
252,000.00
TOTAL DO PPA DA CULTURA
2018
1,077,200.00
2019
1,460,700.00
2020
1,429,700.00
2021
842,200.00
Total do PPA
4,809,800.00
Plano Pluri-Anual 2018 - 2021
SANEAMENTO
Diretriz: SANEAMENTO URBANO E RURAL E PRESERVAÇÃO NATUREZA
Programas: SANEAMENTO
Nome
Objetivo
Sistema de Esgotamento Sanitário
Saneamento Básico
Preservando o Meio Ambiente
Preservar Meio Ambiente
Trabalhando para os Serviços Públicos
Serviços Públicos
Programa: Sistema de Esgotamento Sanitário.
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
* Ampliação e reforma do sistema
Sistema de Esgotamento Sanitário
OBRAS
P
Redes executadas
Metro
2018
3,000
1,500,000.00
* Ampliação e reforma do sistema de esgoto
2019
3,000
1,500,000.00
2020
3,000
100,000.00
Função : 17
2021
3,000
75,000.00
Subfunção: 512
Total no PPA
12,000
3,175,000.00
* Construção de Estações de
Sistema de Esgotamento Sanitário
OBRAS
P
Esgoto tratado
Unidade
2018
50.00%
1,500,000.00
Tratamento de Esgoto
2019
25.00%
750,000.00
2020
25.00%
750,000.00
Função : 17
2021
-
0.00
Subfunção: 512
Total no PPA
03
3,000,000.00
* Aquisição de veículos
Sistema de Esgotamento Sanitário
OBRAS
P
Veículos adquiridos
Unidade
2018
01
50,000.00
2019
0.00
2020
-
0.00
Função : 17
2021
-
0.00
Subfunção: 512
Total no PPA
02
50,000.00
* Elaboração de mapeamento étrico e cadastro técnico dpleanreiadletims
Sistema de Esgotamento
Sanitário
OBRAS
P
Mapeamento planialtimétrico cadastro executado
Km
2018
1
50,000.00
2019
0.00
2020
0.00
2021
0.00
Função : 17
Subfunção: 512
Total no PPA
390
50,000.00
* Capacitação de pessoal
Sistema de Esgotamento
Sanitário
OBRAS
A
Funcionários capacitados
Unidade
2018
10
3,000.00
2019
10
3,000.00
2020
10
3,000.00
Função : 17
2021
10
3,000.00
Subfunção: 512
Total no PPA
52
12,000.00
Construção Estação Tratamento de Agua nos distritos
Sistema de Tratamento de Agua
OBRAS
P
Construção
%
2018
40
400,000.00
2019
40
400,000.00
2020
20
200,000.00
Função : 17
2021
Subfunção: 511
Total no PPA
248
1,000,000.00
Total do Programa
2018
3,503,000.00
2019
2,653,000.00
2020
854,168.00
2021
79,154.00
Total do programa no PPA
7,089,322.00
Programa: Preservando o Meio Ambiente.
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
* Aquisição de veículo
Compra de veículo para
implantação e monitoração do programa de tratamento
de esgota indústrial
OBRAS
P
Veículo adquirido
Unidade
2018
-
0.00
2019
01
30,000.00
2020
01
35,000.00
Função : 18
2021
-
0.00
Subfunção: 541
Total no PPA
01
65,000.00
* Implantação de programa de educação ambiental
Cinservação Ambiental
OBRAS
P
Apresentação de peças
teatrais
2018
60
15,000.00
2019
60
15,000.00
2020
60
15,000.00
Função : 18
2021
60
15,000.00
Subfunção: 541
Total no PPA
240
60,000.00
* Recuperação de mata ciliar e preservação de nascentes
Aquisitar e plantar mudas de árvores e proteger áreas palntadas
OBRAS
A
Mata ciliar recuperada e
nascentes preservadas
Unidade
2018
01
10,000.00
2019
01
10,000.00
2020
01
10,000.00
Função : 18
2021
01
10,000.00
Subfunção: 541
Total no PPA
04
40,000.00
Total do Programa
2018
25,000.00
2019
55,000.00
2020
60,000.00
2021
25,000.00
Total do programa no PPA
165,000.00
Programa: Trabalhando para os Serviços Públicos.
Objetivo:
Ação/Função - Subfunção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas)
Valores (em R$1,00
* Aquisição de mobiliário, utensílios e equipamentos de informática
Serviços Públicos
OBRAS
P
Móveis, utensílios e equipamentos de informática adquiridos
Unidade
2018
05
10,000.00
2019
02
5,000.00
2020
02
5,000.00
Função : 18
2021
02
5,000.00
Subfunção: 541
Total no PPA
0.00
* Aquisição de câmera fotográfica digital, datashow e filmadora
Serviços Públicos
OBRAS
P
Câmera fotográfica, filmadora e data show adquiridos
Unidade
2018
02
3,000.00
2019
01
2,000.00
2020
-
0.00
Função : 18
2021
-
0.00
Subfunção: 541
Total no PPA
5,000.00
* Aquisição de veículo
Serviços Públicos
OBRAS
P
Veículo adquirido
Unidade
2018
2019
01
45,000.00
2020
-
0.00
Função : 18
2021
-
0.00
Subfunção: 541
Total no PPA
45,000.00
Manutenção dos serviços administrativos
Serviços Públicos
OBRAS
A
Serviços realizados
Unidade
2018
150,000.00
2019
-
150,000.00
2020
-
150,000.00
Função : 18
2021
-
150,000.00
Subfunção: 541
Total no PPA
600,000.00
Pagamento de Pessoal e encargos sociais
Serviços Públicos
OBRAS
A
Salários e Encargos pagos
Unidade
2018
600,000.00
2019
620,000.00
2020
630,000.00
Função : 18
2021
650,000.00
Subfunção: 541
Total no PPA
2,500,000.00
* Capacitação de pessoal
Serviços Públicos
OBRAS
A
Funcionário capacitado
Pessoa
2018
15
5,000.00
2019
15
5,000.00
2020
10
3,000.00
Função : 18
2021
05
1,200.00
Subfunção: 541
Total no PPA
14,200.00
Total do Programa
2018
768,000.00
2019
827,000.00
2020
788,000.00
2021
806,200.00
Total do programa no PPA
3,189,200.00
TOTAL DO PPA DO OBRAS
2018
4,296,000.00
2019
3,535,000.00
2020
1,702,168.00
2021
910,354.00
Total do PPA
10,443,522.00
Plano Pluri-Anual 2018 - 2017
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
Diretriz:
Programas:
Nome
Objetivo
Manutenção das Atividades do FMS
Manter
Fundo Municipal Saúde em Funcionamento
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Assistência aos Cidadãos Miradourenses
Programa Saúde da Família (PSF)
Manter
PSF - funcionando
Saúde Mental
Manter
Atndimento aos Cidadãos Miradourenses
Manutenção das Atividades da Secretaria - PMM
Manter
Secretaria Saúde em Funcionamento
Controle e Vigilância Sanitária
Manter
Vigilância em Funcionamento
Saúde Bucal
Manter
Atndimento aos Cidadãos Miradourenses
Atenção Básica (Programas)
Manter
Programa de Saúde em Funcionamento
Atenção Básica (Saúde em Casa)
Manter
Programa de Saúde em Funcionamento
Atenção Básica (Saúde em Casa)
Manter
Programa de Saúde em Funcionamento
Atenção Básica
Manter
Programa de Saúde em Funcionamento
Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis
Combater Doenças Transmissíveis
Programa Nacional DST/AIDS
Manter
Atndimento aos Cidadãos Miradourenses
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADAS
Programa: Manutenção das Atividades do FMS
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO
Instalação de central para atendimento ao público, marcação de consulta, exames e outros
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
Tele atendimento instalado
UNIDADE
2018
1
20,000.00
2019
0.00
2020
0.00
Função: 10
2021
0.00
Subfunção: 122
TOTAL NO PPA
20,000.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MÓVEIS UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2018
12
30,000.00
2019
10
30,000.00
2020
10
30,000.00
Função: 10
2021
10
30,000.00
Subfunção: 122
TOTAL NO PPA
120,000.00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO FROTAS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
CARROS, AMBULÂNCIA E MOTOCICLETAS - RP E CONVÊNIOS
UNIDADE
2018
3
250,000.00
2019
3
250,000.00
2020
3
250,000.00
Função: 10
2021
3
250,000.00
Subfunção: 122
TOTAL NO PPA
1,000,000.00
AJUDA DE CUSTO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
ALIMENTAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
2018
2,000
50,000.00
2019
2,000
50,000.00
2020
2,000
50,000.00
Função: 10
2021
2,000
50,000.00
Subfunção: 122
TOTAL NO PPA
200,000.00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
UNIDADE
2018
20
20,000.00
2019
20
21,000.00
2020
20
22,000.00
Função: 10
2021
20
23,000.00
Subfunção: 122
TOTAL NO PPA
86,000.00
MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO
TRANSPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
A
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
2018
2,000
60,000.00
2019
2,000
72,000.00
2020
2,000
75,000.00
Função: 10
2021
2,000
80,000.00
Subfunção: 122
TOTAL NO PPA
287,000.00
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MANUTENÇÃO
UNIDADE
2018
50
30,000.00
2019
50
35,000.00
2020
50
38,000.00
Função: 10
2021
50
42,000.00
Subfunção: 122
TOTAL NO PPA
145,000.00
PROGRAMA DE ATENDIMENTO SAUDE NOS POVOADOS, DISTRITO E SEDE.
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE
2018
1
80,000.00
2019
1
80,000.00
2020
1
80,000.00
Função: 10
2021
1
80,000.00
Subfunção: 122
TOTAL NO PPA
320,000.00
CONTRIBUIÇÃO CONSORCIOS CISLESTE E CISDESTE
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
RATEIO
UNIDADE
2018
2
140,000.00
2019
2
140,000.00
2020
2
140,000.00
Função: 10
2021
2
140,000.00
Subfunção: 122
TOTAL NO PPA
560,000.00
MANUTENÇÃO SMS
CUSTEIO MANUTENÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MANUTENÇÃO
UNIDADE
2018
1
300,000.00
2019
1
300,000.00
2020
1
300,000.00
Função: 10
2021
1
300,000.00
Subfunção: 122
TOTAL NO PPA
1,200,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
980,000.00
2019
978,000.00
2020
985,000.00
2021
995,000.00
TOTAL DO
PROG.NO PPA
3,938,000.00
Programa: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Produto Valores
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO AMBULATORIAL
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
ABASTECIMEENPTSOF'DSOS POSTOS
LOTES
2018
10
50,000.00
2019
10
50,000.00
2020
10
50,000.00
Função: 10
2021
10
50,000.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
200,000.00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
ABASTECIMENTO DA FARMACIA MUNICIPAL E ATENDIMENTO À PESSOAS CARENTES
LOTES
2018
1
300,000.00
2019
1
300,000.00
2020
1
300,000.00
Função: 10
2021
1
300,000.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
1,200,000.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTOS EM GERAL
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MOVEIS, UTENSILIOS E
EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2018
12
30,000.00
2019
8
20,000.00
2020
6
20,000.00
Função: 10
2021
6
20,000.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
90,000.00
MANUTENÇÃO FARMACIA DE MINAS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
CONVENIO ESTADO
UNIDADE
2018
1
10,000.00
2019
1
10,000.00
2020
1
10,000.00
Função: 10
2021
1
10,000.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
40,000.00
PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULHER
GESTANTE A
PREVENÇÃO DE CANCER
MAMA E CÓLO DE ÚTERO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE NOS POVOADOS, DISTRITOS E SEDE
UNIDADE
2018
1
20,000.00
2019
1
20,000.00
2020
1
20,000.00
Função: 10
2021
1
20,000.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
80,000.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXAMES ESPECIALIZADOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
2018
3
20,000.00
2019
3
20,000.00
2020
3
20,000.00
Função: 10
2021
3
20,000.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
80,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
430,000.00
2019
420,000.00
2020
420,000.00
2021
420,000.00
TOTAL DO PROG.NO PPA
1,690,000.00
Programa: Programa Saúde da Família (PSF)
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
PAGAMENTO DE FOLHA, CONTRATAÇÃO DE AGENTES, MÉDICOS E ENFERMEIROS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PROFISSIONAIS CONTRATADOS
UNIDADE
2018
570,000.00
2019
580,000.00
2020
590,000.00
Função: 10
2021
600,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
2,340,000.00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
CARROS E MOTOS
UNIDADE
2018
2019
1
30,000.00
2020
1
30,000.00
Função: 10
2021
0.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
60,000.00
MANUTENÇÃO UNIDADES PSF
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
CONSTRUÇÃO
UNIDADE
2018
3
30,000.00
2019
3
30,000.00
2020
3
30,000.00
Função: 10
2021
3
30,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
120,000.00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE
2018
1
30,000.00
2019
1
30,000.00
2020
1
30,000.00
Função: 10
2021
1
30,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
120,000.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2018
2
20,000.00
2019
2
20,000.00
2020
2
20,000.00
Função: 10
2021
2
20,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
80,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
650,000.00
2019
690,000.00
2020
700,000.00
2021
680,000.00
TOTAL DO
PROG.NO PPA
2,720,000.00
Programa: Saúde Mental
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores
(R$1,00)
CRIAÇÃO DO CAPS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
SERVIÇOS E MATERIAL DE
CONSUMO
UNIDADE
2018
1
10,000.00
2019
1
10,000.00
2020
1
10,000.00
Função: 10
2021
1
10,000.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
40,000.00
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CAPS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
UNIDADE
2018
15
10,000.00
2019
18
12,000.00
2020
18
14,000.00
Função: 10
2021
14
14,000.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
50,000.00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MÓVEIS, UTENSILIOS E
EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2018
2
30,000.00
2019
2
10,000.00
2020
2
5,000.00
Função: 10
2021
2
5,000.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
50,000.00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSPORTE COLETIVO
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
VEÍCULO
UNIDADE
2018
0.00
2019
0.00
2020
1
30,000.00
Função: 10
2021
0.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
30,000.00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS, PALESTRAS E SEMINARIOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
2018
1
6,000.00
2019
1
8,000.00
2020
1
10,000.00
Função: 10
2021
1
10,000.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
34,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
56,000.00
2019
40,000.00
2020
69,000.00
2021
39,000.00
TOTAL DO PROG.NO PPA
204,000.00
Programa: Manutenção das Atividades da Secretaria - PMM
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$1,00)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS
Trabalhando para Saúde
SECRETSAARUIDAEM-UPNMICMIPAL DE
A
PROFISSIONAIS CONTRATADOS
UNIDADE
2018
1
200,000.00
2019
1
200,000.00
2020
1
200,000.00
Função: 10
2021
1
200,000.00
Subfunção: 304
TOTAL NO PPA
800,000.00
Aquisição Computadores
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
P
Aquisição
UNIDADE
2018
1
3,000.00
2019
0.00
2020
0.00
Função: 10
2021
0.00
Subfunção: 304
TOTAL NO PPA
3,000.00
CONVENIO HOSPITAL CASA DE CARIDADE HOSPITAL SÃO PAULO
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
A
CONTRIBUIÇÃO
VERBA
2018
1
160,000.00
2019
1
160,000.00
2020
1
160,000.00
Função: 10
2021
1
160,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
640,000.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
P
Equipamentos
UNIDADE
2018
3
5,000.00
2019
0.00
2020
0.00
Função: 10
2021
0.00
Subfunção: 304
TOTAL NO PPA
5,000.00
REPASSE FINANCEIRO À REDE CREDENCIADA DO SUS (FILANTRÓPICA E PRIVADA)
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
A
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
2018
1
100,000.00
2019
1
100,000.00
2020
1
100,000.00
Função: 10
2021
1
100,000.00
Subfunção: 304
TOTAL NO PPA
400,000.00
CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
A
PESSOAS ATENDIDAS
SERVIÇOS
2018
1
80,000.00
2019
1
80,000.00
2020
1
80,000.00
Função: 10
2021
1
80,000.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
320,000.00
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASA
P
CONSULTORIOS CONSTRUIDOS E REFORMADOS
UNIDADE
2018
1
20,000.00
2019
1
20,000.00
2020
1
20,000.00
Função: 10
2021
1
20,000.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
80,000.00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SMS
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE - PMM SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
P
SALAS CONSTRUIDAS
UNIDADE
2018
1
0.00
2019
0.00
2020
0.00
Função: 10
2021
0.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
0.00
CONTRATAÇÃO DE FUNCIONARIOS (CAPS)
Trabalhando para Saúde
SECRETSAARUIDAEM-UPNMICMIPAL DE
P
FUNCIONARIOS CONTRATADOS
UNIDADE
2018
3
20,000.00
2019
3
22,000.00
2020
3
24,000.00
Função: 10
2021
3
26,000.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
92,000.00
PAGAMENTO DE FUNCIONARIOS ENCARGOS
E
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
A
SERVIDORES
UNIDADE
2018
100
500,000.00
2019
100
510,000.00
2020
100
520,000.00
Função: 10
2021
100
530,000.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
2,060,000.00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS SMS
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM
A
MANUTENÇÃO FROTAS, CONSUMO E SERVIÇOS
UNIDADE
2018
1
200,000.00
2019
1
210,000.00
2020
1
220,000.00
Função: 10
2021
1
230,000.00
Subfunção: 122
TOTAL NO PPA
860,000.00
CONSTRUÇÃO E REFORMAS UBS
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE - PMM SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
P
UNIDADES REFORMADAS E
CONSTRUIDAS
UNIDADE
2018
3
90,000.00
2019
3
90,000.00
2020
3
90,000.00
Função: 10
2021
3
90,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
360,000.00
Implantação farmacia de Minas
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
P
POPULAÇÃO ATENDIDA
UNIDADE
2018
1
5,000.00
2019
0.00
2020
0.00
Função: 10
2021
1
0.00
Subfunção: 302
TOTAL NO PPA
5,000.00
MANUTENÇÃO DA FARMACIA DE MMINAS
Trabalhando para Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE - PMM
A
POPULAÇÃO ATENDIDA
UNIDADE
2018
1
5,000.00
2019
1
5,000.00
2020
1
5,000.00
Função: 10
2021
1
5,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
20,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,388,000.00
2019
1,397,000.00
2020
1,419,000.00
2021
1,441,000.00
TOTAL DO
PROG.NO PPA
5,645,000.00
Programa: Controle e Vigilância Sanitária
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto
(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores
(R$1,00)
REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
UNIDADE
2018
12
15,000.00
2019
12
16,300.00
2020
12
20,340.00
Função: 10
2021
12
21,900.00
Subfunção: 304
TOTAL NO PPA
73,540.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2018
3
8,000.00
2019
3
9,000.00
2020
2
6,000.00
Função: 10
2021
2
6,000.00
Subfunção: 304
TOTAL NO PPA
29,000.00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
UNIDADE
2018
4
5,000.00
2019
4
5,500.00
2020
4
6,000.00
Função: 10
2021
4
6,000.00
Subfunção: 304
TOTAL NO PPA
22,500.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
28,000.00
2019
30,800.00
2020
32,340.00
2021
33,900.00
TOTAL DOPROG.NO PPA
125,040.00
Programa: Saúde Bucal
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto
(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores
(R$1,00)
AQUISIÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
CONSULTORIOS
ODONTOLÓGICOS
LOTES
2018
3
20,000.00
2019
2
15,000.00
2020
1
12,000.00
Função: 10
2021
1
12,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
59,000.00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE
2018
1
30,000.00
2019
1
30,000.00
2020
1
30,000.00
Função: 10
2021
1
30,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
120,000.00
MANUTENÇÃO DOS CONSULTORIOS E EQUIPAMENTOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
MANUTENÇÃO
UNIDADE
2018
2
15,000.00
2019
2
18,000.00
2020
2
21,000.00
Função: 10
2021
2
20,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
74,000.00
CONTRATAÇÃO DE AGENTES E ODONTOLOGICOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
FUNCIONARIOS CONTRATADOS
UNIDADE
2018
4
60,000.00
2019
4
60,000.00
2020
4
60,000.00
Função: 10
2021
4
60,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
240,000.00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
A
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
UNIDADE
2018
5
8,000.00
2019
5
10,000.00
2020
5
12,000.00
Função: 10
2021
5
12,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
42,000.00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
VEICULOS ADIQUIRIDOS
UNIDADE
2018
1
30,000.00
2019
0.00
2020
0.00
Função: 10
2021
0.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
30,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
163,000.00
2019
133,000.00
2020
135,000.00
2021
134,000.00
TOTAL DO
PROG.NO PPA
565,000.00
Programa: Atenção Básica (Programas)
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto
(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores
(R$1,00)
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
SERVIÇOS PRESTADOS, MATERIAL CONSUMO ADQUIRIDO ,, AQUISIÇÃO UNIFORMES
UNIDADE/PROGRAMA
2018
1
290,000.00
2019
1
300,000.00
2020
1
310,000.00
Função: 10
2021
1
320,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
1,220,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
290,000.00
2019
300,000.00
2020
310,000.00
2021
320,000.00
TOTAL DO
PROG.NO PPA
1,220,000.00
Programa: Atenção Básica (Saúde em Casa)
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto
(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores
(R$1,00)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
MÓVEIS, UTENSILIOS E
EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2018
10
20,000.00
2019
10
20,000.00
2020
10
20,000.00
Função: 10
2021
10
20,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
80,000.00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
CARROS E MOTOS
UNIDADE
2018
1
40,000.00
2019
0.00
2020
0.00
Função: 10
2021
0.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
40,000.00
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS E OUTROS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P
CADEIRAS E MULETAS
UNIDADE
2018
5
10,000.00
2019
2
5,000.00
2020
2
5,000.00
Função: 10
2021
2
5,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
25,000.00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE
2018
1
20,000.00
2019
1
20,000.00
2020
1
20,000.00
Função: 10
2021
1
20,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
80,000.00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
UNIDADE
2018
2
3,000.00
2019
2
2,000.00
2020
2
2,000.00
Função: 10
2021
2
2,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
9,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
93,000.00
2019
47,000.00
2020
47,000.00
2021
47,000.00
TOTAL DO
PROG.NO PPA
234,000.00
Programa: Atenção Básica
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto
(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores
(R$1,00)
CAMPANHAS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
Campanhas
UNIDADE
2018
3
20,000.00
2019
3
20,000.00
2020
3
20,000.00
Função: 10
2021
3
20,000.00
Subfunção: 301
TOTAL NO PPA
80,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
20,000.00
2019
20,000.00
2020
20,000.00
2021
20,000.00
TOTAL DO PROG.NO PPA
80,000.00
Programa: Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto
(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores
(R$1,00)
CAMPANHAS CONTRA RAIVA
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE EPIDEMIOLOGICO
A
CAMPANHA
UNIDADE
2018
1
1,500.00
2019
1
2,000.00
2020
1
2,500.00
Função: 10
2021
1
3,000.00
Subfunção: 305
TOTAL NO PPA
9,000.00
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS POR VETORES
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
P
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
2018
9,200
2,000.00
2019
9,200
2,800.00
2020
9,200
3,500.00
Função: 10
2021
9,200
4,000.00
Subfunção: 305
TOTAL NO PPA
12,300.00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRETADOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE
2018
1
10,000.00
2019
1
10,000.00
2020
1
10,000.00
Função: 10
2021
1
10,000.00
Subfunção: 305
TOTAL NO PPA
40,000.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS
A
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
2018
2
10,000.00
2019
2
10,000.00
2020
2
10,000.00
Função: 10
2021
2
10,000.00
Subfunção: 305
TOTAL NO PPA
40,000.00
CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ERRADICAÇÃO DA DENGUE
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS
A
AGENTES CONTRATADOS
UNIDADE
2018
5
40,000.00
2019
5
42,000.00
2020
5
46,000.00
Função: 10
2021
5
48,000.00
Subfunção: 305
TOTAL NO PPA
176,000.00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS
A
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
UNIDADE
2018
5
3,000.00
2019
5
3,000.00
2020
5
3,000.00
Função: 10
2021
5
3,000.00
Subfunção: 305
TOTAL NO PPA
12,000.00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS
A
VEICULO
UNIDADE
2018
1
30,000.00
2019
0.00
2020
0.00
Função: 10
2017
0.00
Subfunção: 305
TOTAL NO PPA
30,000.00
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS
P
POPULAÇÃO
UNIDADE
2018
10,000
10,000.00
2019
10,000
10,000.00
2020
10,000
10,000.00
Função: 10
2021
10,000
10,000.00
Subfunção: 305
TOTAL NO PPA
40,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
106,500.00
2019
79,800.00
2020
85,000.00
2021
88,000.00
TOTAL DO
PROG.NO PPA
359,300.00
Programa: Programa Nacional DST/AIDS
Ação / Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto
(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores
(R$1,00)
REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/ AIDS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
2018
1
10,000.00
2019
1
10,000.00
2020
1
10,000.00
Função: 10
2021
1
10,000.00
Subfunção: 305
TOTAL NO PPA
40,000.00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
UNIDADE
2018
3
5,000.00
2019
3
5,000.00
2020
3
5,000.00
Função: 10
2021
3
5,000.00
Subfunção: 305
TOTAL NO PPA
20,000.00
PALESTRAS EDUCATIVAS
Trabalhando para Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A
POPULAÇÃO ATENDIDA
UNIDADE
2018
2
3,000.00
2019
2
3,000.00
2020
2
3,000.00
Função: 10
2021
2
3,000.00
Subfunção: 305
TOTAL NO PPA
12,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
18,000.00
2019
18,000.00
2020
18,000.00
2021
18,000.00
TOTAL DO
PROG.NO PPA
72,000.00
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE SAÚDE
2018
4,222,500.00
2019
4,153,600.00
2020
4,240,340.00
2021
4,235,900.00
Total do PPA
16,852,340.00
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DIRETRIZ:
PROGRAMAS
OBJETIVO ESPEFÍCO
TRABALHANDO PARA A EDUCAÇÃO
GERIR O ENSINO MUNICIPAL
PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OFERECER ENSINO FUNDAMENTAL Á POPULAÇÃO LOCAL
PROMOÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB
OFERECER ENSINO FUNDAMENTAL Á POPULAÇÃO LOCAL
PROMOÇÃO DO ENSINO INFANTIL
OFERECER ENSINO INFANTIL Á POPULAÇÃO LOCAL
PROMOÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
INCLUIR CRIANÇAS ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
OFERECER EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO
OFERECER PARCERIAS COM A EDUCAÇÃO DE NIVEL MÉDIO
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
OFERECER PARCERIAS COM A EDUCAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR
PROMOÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DA ZONA RURAL COM DIFÍCIL ACESSO A ESCOLA PÚBLICA DAS ZONAS URBANA E
Programa: Trabalhando para a Educação
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em
R$1,00)
Mantenção do prédio da SME
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação/SMAU
A
SME
Unidade
2018
1
20,000.00
2019
1
15,000.00
2020
0
0.00
Função: 12
2021
0
0.00
Subfunção: 122
Total no PPA
35,000.00
Aquisição de mobiliários e equipamentos para a SME
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Salas equipadas e mobiliadas
Unidade
2018
30
20,000.00
2019
10
5,000.00
2020
5
3,000.00
Função: 12
2021
0.00
Subfunção: 122
Total no PPA
28,000.00
Manutenção e Consumo Frota Educação
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Manutenção e Consumo trote Educação
Unidade
2018
1
200,000.00
2019
1
200,000.00
2020
1
200,000.00
Função: 12
2021
1
200,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
800,000.00
Aquisição de Veículos
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Veículo
Unidade
2018
2019
1
50,000.00
2020
1
50,000.00
Função: 12
2021
0.00
Subfunção: 122
Total no PPA
100,000.00
Aquisição de equipamentos de Informática
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Equipamentos de Informática
Unidade
2018
4
10,000.00
2019
3
8,000.00
2020
2
5,000.00
Função: 12
2021
2
5,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
28,000.00
Manutenção de Atividades Administrativas
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Manutenção
Unidade
2018
50,000.00
2019
50,000.00
2020
50,000.00
Função: 12
2021
50,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
200,000.00
Manutenção de Atividades Administrativas GASTOS COM PESSOAL
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Profissionais da Educação
Unidade
2018
1
200,000.00
2019
1
210,000.00
2020
1
220,000.00
Função: 12
2021
1
230,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
860,000.00
Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais
Trabalhando para educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Profissionais da Educação
Unidade
2018
10
10,000.00
2019
10
15,000.00
2020
10
15,000.00
Função: 12
2021
10
15,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
55,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
510,000.00
2019
553,000.00
2020
543,000.00
2021
500,000.00
Total no PPA
2,106,000.00
Programa: - Promoção do Ensino Fundamental
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em
Promoção da Educação Integral a Nível Fundamental
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos matriculados
Unidade
2018
1
30,000.00
2019
1
30,000.00
2020
1
30,000.00
Função: 12
2021
1
30,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
120,000.00
Promoção de intervenções pedagógicas
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos matriculados
Unidade
2018
800
20,000.00
2019
800
20,000.00
2020
800
20,000.00
Função: 12
2021
800
20,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
80,000.00
Manutenção Telecentro
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Informatica
Unidade
2018
1
10,000.00
2019
1
10,000.00
2020
1
10,000.00
Função: 12
2021
1
10,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
40,000.00
Aquisição de mobiliários e equipamentos para Escolas Novas / Ampliadas e Reformadas
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Salas equipadas e
mobiliadas
Unidade
2018
100
20,000.00
2019
100
22,000.00
2020
100
25,000.00
Função: 12
2021
100
28,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
95,000.00
Aquisição de Acervo Bibliográfico para professores e alunos
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Escolas beneficiadas
Unidade
2018
2
10,000.00
2019
2
10,000.00
2020
2
10,000.00
Função: 12
2021
2
10,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
40,000.00
Desenvolvimento das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental ( materiais pedagógicos,
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos matriculados
Unidade
2018
5
10,000.00
2019
5
10,000.00
2020
5
10,000.00
Função: 12
2021
5
10,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
40,000.00
Aquisição de equipamentos para implantação de Laboratório de Informática
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Laboratório de Informática
Unidade
2018
20
30,000.00
2019
10
15,000.00
2020
10
15,000.00
Função: 12
2021
10
15,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
75,000.00
Aquisição de gêneros alimentícios e preparo de refeições para alunos de ensino fundamental
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Refeições servidas
Unidade
2018
200,000.00
2019
210,000.00
2020
220,000.00
Função: 12
2021
230,000.00
Subfunção: 306
Total no PPA
860,000.00
Aquisição e distribuição de livros didáticos escolares
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação
P
Alunos matriculados
Unidade
2018
20,000.00
2019
20,000.00
2020
20,000.00
Função: 12
2021
20,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
80,000.00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Manter o Ensino
Unidade
2018
1
200,000.00
2019
1
210,000.00
2020
1
220,000.00
Função: 12
2021
1
230,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
860,000.00
Desenvolvimento de Cursos Capacitação de Profissionais da Educação do Ensino Fundamental
Trabalhando para Educação
Secretaria
P
Profissionais da Educação
Unidade
2018
5
10,000.00
2019
5
10,000.00
2020
5
10,000.00
Função: 12
2021
5
10,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
40,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
560,000.00
2019
567,000.00
2020
590,000.00
2021
613,000.00
Total no PPA
2,330,000.00
Programa: Promoção do Ensino Fundamental- FUNDEB
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em
R$1,00)
Realização de Obras/ Manutenção de construção de prédios escolares
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação SMAU
P
Escolas construídas
Unidade
2018
2
5,000.00
2019
2
5,000.00
2020
2
5,000.00
Função: 12
2021
2
5,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
20,000.00
Aquisição de mobiliários e equipamentos para Escolas Novas / Ampliadas e Reformadas
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Edução
P
Salas de aula equipadas e mobiliados
Unidade
2018
10
10,000.00
2019
10
10,000.00
2020
10
10,000.00
Função: 12
2021
10
10,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
40,000.00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 40% GASTOS COM PESSOAL
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Servidores
Unidade
2018
5
941,500.00
2019
5
960,000.00
2020
5
980,000.00
Função: 12
2021
5
1,000,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
3,881,500.00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 60% GASTOS COM PESSOAL
PAGAMENTO SERVIDORES DO MAGISTERIO
Secretaria Municipal de Educação
A
Servidores
Mensal
2018
13
3,610,000.00
2019
13
3,620,000.00
2020
13
3,630,000.00
Função: 12
2021
13
3,640,000.00
Subfunção: 361
3
14,500,000.00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Manutenção
Unidade
2018
1
30,000.00
2019
1
30,000.00
2020
1
30,000.00
Função: 12
2021
1
30,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
120,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
4,596,500.00
2019
4,625,000.00
2020
4,655,000.00
2021
4,685,000.00
Total no PPA
18,561,500.00
Programa: Promoção da Educação Infantil - fundeb
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em
R$1,00)
Realização de Obras
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação/SMAU
P
Manutenção
Unidade
2018
1
50,000.00
2019
1
50,000.00
2020
1
50,000.00
Função: 12
2021
1
50,000.00
Subfunção: 365
Total no PPA
200,000.00
Aquisição de mobiliários e equipamentos Creches Novas / Ampliadas e Reformadas
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Salas equipadas e
mobiliadas
Unidade
2018
50
30,000.00
2019
50
30,000.00
2020
50
30,000.00
Função: 12
2021
50
30,000.00
Subfunção: 365
Total no PPA
120,000.00
Aquisição de Acervo Bibliográfico para professores e alunos
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Cemeis beneficiadas
Unidade
2018
50
30,000.00
2019
50
30,000.00
2020
50
30,000.00
Função: 12
2021
50
30,000.00
Subfunção: 365
Total no PPA
120,000.00
Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Infantil (materiais pedagógicos, didáticos e
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos matriculados
Unidade
2018
20
20,000.00
2019
20
20,000.00
2020
20
20,000.00
Função: 12
2021
20
20,000.00
Subfunção: 365
Total no PPA
80,000.00
Aquisição de gêneros de alimentícios para preparo de refeições para alunos Educação Infantil
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Refeições servidas
Unidade
2018
185
120,000.00
2019
185
125,000.00
2020
185
130,000.00
Função: 12
2021
185
140,000.00
Subfunção: 306
Total no PPA
515,000.00
Implementação doProjetos
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação, CULTURA E Outras
P
Alunos Atendidos
Unidade
2018
2
10,000.00
/Programas Educacionais
2019
2
10,000.00
2020
2
10,000.00
Função: 12
2021
2
10,000.00
Subfunção: 365
Total no PPA
40,000.00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil GASTOS COM PESSOAL
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
servidores
mensal
2018
13
410,000.00
2019
13
420,000.00
2020
13
430,000.00
Função: 12
2021
13
440,000.00
Subfunção: 365
Total no PPA
1,700,000.00
Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais DA Educação Infantil
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Profissionais da Educação
Unidade
2018
2
5,000.00
2019
2
5,000.00
2020
2
5,000.00
Função: 12
2021
2
5,000.00
Subfunção: 365
Total no PPA
20,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
675,000.00
2019
690,000.00
2020
705,000.00
2021
725,000.00
Total no PPA
2,795,000.00
Programa: Promoção do Ensino Especial
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em
R$1,00)
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial
CONTRIBUIÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
A
CONTRIBUIÇÃO APAE
UNIDADE
2018
1
180,000.00
2019
1
180,000.00
2020
1
180,000.00
Função: 12
2021
1
180,000.00
Subfunção: 367
Total no PPA
720,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
135,000.00
2019
135,000.00
2020
135,000.00
2021
135,000.00
Total no PPA
540,000.00
Programa: Promoção da Educação de Jovens e Adultos
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em
R$1,00)
Aquisição de Acervo Bibliográfico para professores e alunos
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Escolas beneficiadas
Unidade
2018
5
5,000.00
2019
5
5,000.00
2020
5
5,000.00
Função: 12
2021
5
5,000.00
Subfunção: 366
Total no PPA
20,000.00
Desenvolvimento das Atividades Curriculares da E.J.A. (materiais pedagógicos, didáticos e escolares)
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos matriculados
Unidade
2018
20
5,000.00
2019
20
5,000.00
2020
20
5,000.00
Função: 12
2021
20
5,000.00
Subfunção: 366
Total no PPA
20,000.00
Aquisição de equipamentos para implantação de Laboratório de Informática
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Laboratório de Informática
Unidade
2018
1
3,000.00
2019
1
3,000.00
2020
1
3,000.00
Função: 12
2021
1
3,000.00
Subfunção: 366
Total no PPA
12,000.00
Aquisição de gêneros alimentícios e preparo de refeições para alunos de EJA
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Refeições servidas
Unidade
2018
20
10,000.00
2019
20
10,000.00
2020
20
10,000.00
Função: 12
2021
20
10,000.00
Subfunção: 306
Total no PPA
40,000.00
Manutenção e Desenvolv. Da Educação de Jovens e Adultos Gastos com Pessoal
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
2018
20
40,000.00
2019
20
45,000.00
2020
20
50,000.00
Função: 12
2021
20
55,000.00
Subfunção: 366
Total no PPA
190,000.00
Desenvolvimento de cursos Capacitação de Profissionais da Educação da Educação do E.J.A
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Profissionais da Educação
Unidade
2018
2
3,000.00
2019
2
3,000.00
2020
2
3,000.00
2021
2
3,000.00
Subfunção: 366
Total no PPA
12,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
66,000.00
2019
71,000.00
2020
76,000.00
2021
81,000.00
Total no PPA
294,000.00
Programa: Promoção da Educação de Ensino Médio
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em
R$1,00)
Transporte Escolar para o Ensino Médio
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Transporte
Unidade
2018
40
20,000.00
2019
40
20,000.00
2020
40
25,000.00
Função: 12
2021
40
25,000.00
Subfunção: 363
Total no PPA
0.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
20,000.00
2019
20,000.00
2020
25,000.00
2021
25,000.00
Total no PPA
90,000.00
Programa: Promoção da Educação de Ensino Superior
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em
R$1,00)
Transporte Escolar Para Ensino Superior
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Bolsas
Unidade
2018
40
50,000.00
2019
40
50,000.00
2020
40
50,000.00
Função: 12
2021
40
50,000.00
Subfunção: 364
Total no PPA
200,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
50,000.00
2019
50,000.00
2020
50,000.00
2021
50,000.00
Total no PPA
200,000.00
Programa: Promoção do Transporte do Escolar
Ação / Função - SubFunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (em
R$1,00)
Aquisição de Veículos para Transporte Escolar
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
P
Micro Onibus
Unidade
2018
1
180,000.00
2019
1
180,000.00
2020
Função: 12
2021
Subfunção: 361
Total no PPA
360,000.00
Manutenção do Transporte Escolar
Trabalhando para Educação Escolar
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos atendidos
Unidade
2018
612
400,000.00
Função: 12
019
612
410,000.00
2020
612
420,000.00
2021
612
430,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
1,660,000.00
Manutenção do Transporte Escolar
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de
Educação
A
Alunos
Unidade
2018
1
40,000.00
2019
1
40,000.00
2020
1
40,000.00
Função: 12
2021
1
40,000.00
Subfunção: 362
Total no PPA
160,000.00
Manutenção do Transporte Escolar
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos atendidos
Unidade
2018
1
40,000.00
2019
1
40,000.00
2020
1
40,000.00
Função: 12
2021
1
40,000.00
Subfunção: 365
Total no PPA
160,000.00
Manutenção do Transporte Escolar
Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação
A
Alunos atendidos
Unidade
2018
1
10,000.00
2019
1
10,000.00
2020
1
10,000.00
Função: 12
2021
1
10,000.00
Subfunção: 366
Total no PPA
40,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
670,000.00
2019
680,000.00
2020
510,000.00
2021
520,000.00
Total no PPA
2,380,000.00
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2018
7,282,500.00
2019
7,391,000.00
2020
7,289,000.00
2021
7,334,000.00
Total do PPA
29,296,500.00
PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021
GABINETE DO PREFEITO - GOVERNO
PROGRAMAS
OBJETIVO ESPEFÍCO
Trabalhando para o Governo Municipal
Serviços Realizados
Ação/Função - Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manutenção dos Serviços Administrativos
Trabalhando para o Governo
Gabinete
A
Serviços realizados
Unidade
2018
114,500.00
2019
114,500.00
2020
114,500.00
Função: 04
2021
114,500.00
Subfunção: 122
Total no PPA
458,000.00
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais
Trabalhando para o Governo
Gabinete
A
Salários e encargos pagos
Unidade
2018
357,000.00
2019
357,000.00
2020
357,000.00
Função: 04
2021
357,000.00
Subfunção:122
Total no PPA
1,428,000.00
Manutenção da Imprensa Oficial
Trabalhando para o Governo
Gabinete
A
Serviços realizados
Verba
2018
60,000.00
2019
60,000.00
2020
60,000.00
Função: 04
2021
60,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
240,000.00
Estruturação da Defesa Civil
Trabalhando para o Governo
Gabinete
A
Serviços realizados
Unidade
2018
20,000.00
2019
20,000.00
2020
20,000.00
Função: 04
2021
20,000.00
Subfunção: 182
Total no PPA
80,000.00
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria Júrídica
Trabalhando para o Governo
Gabinete
A
Salários e encargos e Assesoria
Unidade
2018
10,000.00
2019
10,000.00
2020
10,000.00
Função: 02
2021
10,000.00
Subfunção: 062
Total no PPA
40,000.00
Aquisição de Móveis e Equipamentos
Trabalhando para o Governo
Gabinete
A
Software. Máquinas e Equipamentos
Unidade
2018
20,000.00
2019
20,000.00
2020
20,000.00
Função: 04
2021
20,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
80,000.00
Total do Programa
2018
581,500.00
2019
581,500.00
2020
581,500.00
2021
581,500.00
Total no PPA
2,326,000.00
TOTAL DO PPA DO GABINETE DO PREFEITO
2018
581,500.00
2019
581,500.00
2020
581,500.00
2021
581,500.00
Total do PPA
2,326,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PLANO PLURIANUAL - PPA
AÇÕES VALIDADAS
Programa: 002 - INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Ação / Função - Subfunção
UNID. RESPONSÁVEL
TIPO
PRODUTO
(Bem ou Serviço)
UNIDADE MEDIDA
ANO
METAS
FISICAS
VALORES (R$1,00)
Manutenção da pavimentação de vias em asfalto, paralelepípedos e poliedros;
de Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
A
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
m2
2018
5,000
100,000.00
2019
5,000
110,000.00
2020
5,000
120,000.00
Função: 15
2021
5,000
130,000.00
Subfunção: 452
Total no PPA
460,000.00
Execução de pavimentação de vias em asfalto, paralelepípedos e poliedros;
de Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
m2
2018
5,000
1,500,000.00
2019
5,000
1,500,000.00
2020
1,500,000.00
Função: 15
2021
1,500,000.00
Subfunção: 451
Total no PPA
76,800
6,000,000.00
Manutenção de arrimos em encostas em Rip-rap, concreto ou pedra marroada; drenagens Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
A
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
Unidade
2018
6
200,000.00
2019
6
200,000.00
2020
6
200,000.00
Função: 15
2021
6
200,000.00
Subfunção: 452
Total no PPA
3,200
800,000.00
Execução de arrimos em encostas em Rip-rap, concreto ou pedra marroada; drenagens Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
Unidade
2018
2
200,000.00
2019
2
200,000.00
2020
2
200,000.00
Função: 15
2021
2
200,000.00
Subfunção: 451
Total no PPA
8
800,000.00
Construção de pontes e travessias
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
Unidade
2018
4
350,000.00
2019
4
230,000.00
2020
4
200,000.00
Função: 15
2021
4
80,000.00
Subfunção: 451
Total no PPA
20
860,000.00
Construção e urbanização de praças e logradouros públicos.
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
Unidade
2018
3
200,000.00
2019
3
400,000.00
2020
3
400,000.00
Função: 15
2021
3
200,000.00
Subfunção: 451
Total no PPA
15
1,200,000.00
Construção de calçadas; calçadões; escadas; rampas outras vias para pedestres
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais, prestação de serviço eprojetos
Unidade
2018
2
160,000.00
2019
2
30,000.00
2020
2
30,000.00
Função: 15
2021
2
30,000.00
Subfunção: 451
Total no PPA
8
250,000.00
SUB TOTAL 1 NO PPA POR ANO
2018
2,710,000.00
2019
2,670,000.00
2020
2,650,000.00
2021
2,340,000.00
Total no PPA
100.00%
10,370,000.00
Ações conjuntas com OBRAS Manutenção e canalizações .drenagens de córregos.
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de material, serviços e projetos
Verba
2018
1
200,000.00
2019
1
400,000.00
2020
1
400,000.00
Função: 15
2021
1
230,000.00
Subfunção: 512
Total no PPA
0
1,230,000.00
Construção Rodoviária
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Construção
Verba/Federal
2018
1
1,000,000.00
2019
2020
Função: 15
2021
Subfunção: 451
0
1,000,000.00
Construção, ampliação e reforma de escolas municipais.
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
Unidade
2018
3
200,000.00
2019
3
100,000.00
2020
3
100,000.00
Função: 15
2021
3
100,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
8
500,000.00
Construção, ampliação e reforma de creches municipais.
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos
Unidade
2018
1
150,000.00
2019
1
20,000.00
2020
1
20,000.00
Função: 15
2021
1
20,000.00
Subfunção: 361
Total no PPA
8
210,000.00
SUB TOTAL 2 NO PPA POR ANO
2018
1,550,000.00
2019
520,000.00
2020
520,000.00
2021
350,000.00
Total no PPA
100.00%
2,940,000.00
Convênios com entidades públicas e/ou privadas para construção de casas
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de material, serviços e projetos
Unidade
2018
47
3,000,000.00
2019
45
3,000,000.00
2020
Função: 15
2021
Subfunção: 482
Total no PPA
1000
6,000,000.00
Convênios com entidades públicas e/ou privadas para melhorias e ampliação de
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de material, serviços e projetos
Unidade
2018
10
20,000.00
2019
10
20,000.00
2020
10
20,000.00
Função: 15
2021
10
20,000.00
Subfunção: 482
Total no PPA
1
80,000.00
Aquisição de glebas, terrenos e lotes para implementação de casas populares e/ou
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de imóveis.
Verba
2018
2
600,000.00
2019
2
300,000.00
2020
30,000.00
Função: 15
2021
30,000.00
Subfunção: 482
Total no PPA
0
960,000.00
Construção Portal
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Construção Portal
Unidade
2018
3
300,000.00
2019
3
150,000.00
2020
Função: 15
2021
Subfunção: 451
Total no PPA
1
450,000.00
SUB TOTAL 3 NO PPA POR ANO
2018
3,920,000.00
2019
3,470,000.00
2020
50,000.00
2021
50,000.00
Total no PPA
7,490,000.00
Aquisição terreno/de muros dos cemitérios de Miradouro Distritos.
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de material, serviços e projetos
m2
2018
150,000.00
2019
50,000.00
2020
Função: 15
2021
0
0.00
Subfunção: 451
Total no PPA
200,000.00
Construção de capelas mortuárias nos cemitérios públicos municipais.
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aquisição de material, serviços e projetos
Unidade
2018
1
350,000.00
2019
2020
0
Função: 15
2021
0.00
Subfunção: 451
350,000.00
SUB TOTAL 4 NO PPA POR ANO
2018
500,000.00
2019
50,000.00
2020
-
2021
0.00
Total no PPA
100.00%
550,000.00
Implantação Usina de Lixo
Implantar local para dispor e tratar os residuos de lixo
DEPART. TÉCNICO
P
Aterro sanitário
Unidade
2018
1
60,000.00
2019
1
60,000.00
2020
1
60,000.00
Função: 17
2021
1
60,000.00
Subfunção:
Total no PPA
4
240,000.00
Manutenção e recuperação Usina de Lixo
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Usina recuperada
Unidade
2018
1.00
30,000.00
2019
1.00
30,000.00
2020
1.00
30,000.00
Função: 17
2021
1.00
30,000.00
Subfunção:
100.00%
120,000.00
Construção Aterro Sanitário
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Aterro sanitário
Tonelada
2018
1.00
120,000.00
2019
1.00
30,000.00
2020
1.00
30,000.00
Função: 17
2021
1.00
30,000.00
Subfunção:
Total no PPA
1.00
210,000.00
Varrição dos logradouros públicos e coleta de lixo domiciliar
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Lixo coletado
Unidade
2018
1.00
30,000.00
2019
1.00
30,000.00
2020
1.00
30,000.00
Função: 17
2021
1.00
30,000.00
Subfunção:
Total no PPA
1.00
120,000.00
Aquisição de uniformes
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Uniformes
Unidade
2018
50.00
2,000.00
2019
50.00
2,000.00
2020
50.00
2,000.00
Função: 17
2021
50.00
2,000.00
Subfunção:
Total no PPA
5.00
8,000.00
Aquisição de veiculos e equipamentos para coleta de lixo
l
Trabalhando para o Governo
DEPART. TÉCNICO
P
Equipamentos
Unidade
2018
0.00
2019
1.00
300,000.00
2020
0.00
0.00
Função: 15
2021
0.00
0.00
Subfunção: 392
Total no PPA
1.00
300,000.00
SUB TOTAL 5 NO PPA POR ANO
2018
0.69
242,000.00
2019
0.31
452,000.00
2020
0.00
152,000.00
2021
0.00
152,000.00
Total no PPA
1.00
998,000.00
TOTAL PROGRAMA 002 NO PPA POR ANO
2018
0.36
8,922,000.00
2019
0.31
7,162,000.00
2020
0.23
3,372,000.00
2017
0.10
2,892,000.00
Total no PPA
1.00
22,348,000.00
Ação / Função - Subfunção
UNID. RESPONSÁVEL
TIPO
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNIDADE MEDIDA
ANO
METAS
FISICAS
VALORES (R$1,00)
Manutenção das Atividades da Secretaria
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT
A
Aquisição de materias de
consumo/ Prestação de
serviços.
Verba
2018
1.00
80,000.00
2019
1.00
80,000.00
2020
1.00
80,000.00
Função: 15
2021
1.00
80,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
320,000.00
Manutenção da Frota da
2018
10.00
120,000.00
Secretaria
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT
A
Aquisição de materias de consumo/ Prestação de serviços.
Veículos
2019
10.00
120,000.00
2020
12.00
120,000.00
Função: 15
2021
12.00
120,000.00
Subfunção: 451
44
480,000.00
Reestruturação da Secretaria I (Equipamentos, móveis e utensílios)
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT P
Aquisição de equipamentos / Móveis / Utensílios.
Mobília
2018
3.00
10,000.00
2019
2.00
10,000.00
2020
1.00
5,000.00
Função: 15
2021
1.00
5,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
7
30,000.00
Aquisição de veículos e maquinários
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT P
Veículos e maquinários
Unidade
2018
3
400,000.00
2019
1
550,000.00
2020
2
70,000.00
Função: 15
2021
0.00
Subfunção: 451
Total no PPA
6
1,020,000.00
Pessoal e Encargos Sociais
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT A
Folha de Pagamento / Contrato de Prestação de
Serviço
Verba
2018
360,000.00
2019
370,000.00
2020
380,000.00
Função: 15
2021
390,000.00
Subfunção: 122
Total no PPA
1,500,000.00
Revisões e atualizações dos e Códigos Municipais de Uso Ocupação do solo, obras,
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT
P
Aquisição de materiais,
equipamentos e serviços
Verba
2018
1.00
20,000.00
2019
2020
Função: 15
2021
Subfunção: 127
Total no PPA
20,000.00
Elaboração, execução e avaliação do Plano Diretor
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT
A
Aquisição de materiais de
consumo/ Prestação de serviços.
Unidade
2018
1.00
30,000.00
2019
-
2020
0.00
Função: 15
2021
0.00
Subfunção: 127
Total no PPA
30,000.00
Estruturação da Defesa Civil
Trabalhando para o Governo
DEPART. ADMINISTRAT
P
Aquisição de utensílios, equipamentos, materiais e
serviços
2018
1.00
100,000.00
2019
1.00
20,000.00
2020
1.00
20,000.00
Função: 15
2021
1.00
20,000.00
Subfunção: 182
Total no PPA
160,000.00
SUB TOTAL 1 NO PPA POR ANO
2018
1,120,000.00
2019
1,150,000.00
2020
675,000.00
2021
615,000.00
Total no PPA
100.00%
3,560,000.00
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE OBRAS
2018
10,042,000.00
2019
8,312,000.00
2020
4,047,000.00
2021
3,507,000.00
Total no PPA
100.00%
25,908,000.00
TOTAL DO PPA
2018
33,950,300.00
2019
31,311,400.00
2020
25,217,308.00
2021
23,706,924.00
Total no PPA
114,185,932.00
Plano Pluri-Anual 2018 - 2021
CÂMARA MUNICIPAL
Diretriz: ANALISAR E VOTAR AS PROPOSIÇÕES NORMATIVAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Programas:
Nome
Objetivo
Manutenção Atividade Legislativa
Manter os serviços Legislaivo
Aquisição Moveis e Equipamentos
Adquirir Móveis e Equipamentos para uso Administrativo
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção Câmara
Construir, Ampliar, Reformar e Manter Bens Públicos
Manutenção Atividade Câmara
Manter em Funcionamento o Legislativo
Acompanhamento Processo Justiça
Atender a Justiça
Acompanhamento Processo Justiça
Atender a Justiça
Homenagens e Festividades
Homenagear cidadãos que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município
Programa: Agão Legislativa
Ação/Função - Subvenção
Tarefas a executar
Unidade Responsável
Tipo
Produto (bem ou serviço)
Unidade de Medida
Ano
Metas Fisicas
Valores (em R$1,00)
Manutenção das Atividades Legislativa
Manter os Serviços Legislativo
Câmara
A
Manter Serviços Legislartivo
Unidade
2018
1
563,000.00
2019
1
590,000.00
2020
1
620,000.00
Função: 01
2021
1
650,000.00
Subfunção: 031
Total no PPA
2,423,000.00
Maquisição Móveis e e Equipamentos
Aquisição Equipamento
Câmara
P
Adquirir Bens
Unidade
2018
5
40,000.00
2019
5
42,000.00
2020
5
44,000.00
Função: 01
2021
5
46,000.00
Subfunção: 031
Total no PPA
172,000.00
Construção, Ampliação, Reforma e Mantenção Câmara Construir, Ampliar, Reformar
e Manter
Câmara
P
Construir, Ampliar, Reformar e Manter
Unidade
2018
1
70,000.00
2019
1
73,000.00
2020
1
77,000.00
Função: 01
2021
1
81,000.00
Subfunção: 031
Total no PPA
301,000.00
Manutenção Atividades Câmara
Manter Atividades
Administrativa
Câmara
A
Manter Atividades
Unidade
2018
1
510,200.00
2019
1
535,000.00
2020
1
562,000.00
Função: 01
2021
1
590,000.00
Subfunção: 031
Total no PPA
1.00
2,197,200.00
Acompanhamento Processo Justiça
Acompanhar Processo
Câmara
A
Acompanhar Processo
Unidade
2018
1
600.00
2019
1
630.00
2020
1
660.00
Função: 01
2021
1
700.00
Subfunção: 031
Total no PPA
5.00
2,590.00
Homenagens e Festividades
Homenagens
Câmara
A
Homenagens
Unidade
2018
1
26,200.00
2019
1
27,000.00
2020
1
29,000.00
Função: 01
2021
1
31,000.00
Subfunção: 031
Total no PPA
1.00
113,200.00
SUB TOTAL 5 NO PPA POR ANO
2018
0.69
1,210,000.00
2019
0.31
1,267,630.00
2020
0.00
1,332,660.00
2021
0.00
1,398,700.00
Total no PPA
1.00
5,208,990.00
Relatório de Compatibilidade para MIRADOURO PPA 2014 A 2017 ANEXOS ORIGINAL.xls
Executar em 26/11/2013 15:08
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