GABINETE DO PREFEITO · 20 de janeiro de 2020
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE QUE TRATA O ART. 9º, 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2018”
GABINETE DO PREFEITO
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE QUE TRATA O ART. 9º, 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2018”
DECRETO Nº 414/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
“Dispõe sobre Nomeação do Conselho de Avaliação de Desempenho de que trata o art. 9º, 2 da Lei Municipal nº 1.474/2018”
Almiro Marques de Lacerda Filho, Prefeito Municipal de Miradouro, Estado de Minas Gerais, em pleno uso de suas atribuições legais, e na forma da lei, etc ...
Considerando a necessidade de se proceder a nomeação do Conselho de Avaliação de Desempenho de que trata o art. 9º, 2 da Lei Municipal nº 1.474/2018”
Considerando a indicação apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes servidores municipais, com suas respectivas representações, para comporem o Conselho de Avaliação de Desempenho de que trata o art. 9º, 2 da Lei Municipal nº 1.474/2018:
I - Presidente: Célio Magno de Queiroz Lacerda;
II – Coordenador: Hérica Regina Ferreira;
III – Representantes da Secretaria Municiais:
a) Secretaria Municipal de Saúde - Ivana Karla Campos Braga da Matta;
b) Secretaria Municipal de Assistência Social - Isabella Cristina Procópio da Silva;
c) Secretaria Municipal de Educação - Ívila Rúbia Campos Braga;
d) Secretaria Municipal de Cultura - Fabrício Coelho de Oliveira;
e) Secretaria Municipal de Agricultura - Lucas Monteiro de Oliveira;
f) Secretaria Municipal de Administração - Islaia Teixeira de Souza;
IV – Representante dos Advogados do Município: Gislaine Aparecida Pereira Ferreira;
V- Representante do Sindicato dos Servidores: Rosilene Aparecida Valente;
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Miradouro-MG, 30 de dezembro de 2019.
ALMIRO MARQUES DE LACERDA FILHO,
Prefeito Municipal