GABINETE DO PREFEITO · 13 de janeiro de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 1744 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1744 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
MUNICÍPIO DE MIRADOURO
Praça Santa Rita nº. 288 – Centro – Miradouro – Minas Gerais - CEP: 36893-000
TEL/FAX: (32) 3753-1160 – E-mail: prefeito@miradouro.mg.gov.br
Site: miradouro.mg.gov.br - CNPJ: 17.947.623/0001-79
LEI MUNICIPAL Nº 1744 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
¨Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Miradouro, para o quadriênio de 2026 a 2029 e da outras providências.”
O Prefeito Municipal de Miradouro, Estado de Minas Gerais, Sr. Cloves da Silva Botelho no uso de suas atribuições conferidas em Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 à 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal,estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outra delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Art. 2º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de Lei específico.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio de lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas e ações do Plano Plurianual, por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamento Anual ou de seus créditos adicionais, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Parágrafo único. Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem caráter indicativo e não normativo, servindo como referência para o planejamento anual, devendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizarem os valores previstos nesta Lei de forma automática, sem a necessidade de alteração formal do PPA.
Art. 5º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do tesouro do Município, da administração direta e indireta, das operações de crédito, dos repasses e convênios com a União, Estado e outros municípios, e de parcerias implementadas com a iniciativa privada.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2026
MIRADOURO, 29 de Dezembro de 2025
CLOVES DA SILVA BOTELHO:2913 48036531-2
Assinado digitalmente por CLOVES DA SILVA BOTELHO:***.***.***-** ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=27808144000125, OU= Presencial, OU=Certificado PF A3, CN= CLOVES DA SILVA BOTELHO:***.***.***-** Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2025.12.30 10:26:35-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
CLOVES DA SILVA BOTELHO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 004 - MELHORIA DA QUALIDADE ENSINO PÚBLICO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Baixo desempenho dos alunos da rede pública em avaliações externas e altos índices de evasão escolar.
4 - Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino e profissionais da educação
5 - Justificativa: A qualidade do ensino impacta diretamente o desenvolvimento social e econômico. O IDEB municipal está abaixo da média nacional
6 - Objetivo: Elevar o índice de aprendizagem e a permanência dos alunos nas escolas
7 - Estratégia: Capacitação de professores, investimento em material didático, projetos de reforço escolar e acompanhamento pedagógico
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.032
Título: ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Finalidade: ATENDER ALUNOS
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
EDUCAÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
150,00
200,00
250,00
300,00
Metas Financeiras
46.500,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Número Sequencial:
2.047
Título: ESCOLA TEMPO INTEGRAL
Finalidade: ALUNO
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
EDUCAÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
150,00
200,00
250,00
300,00
Metas Financeiras
11.000,00
15.000,00
25.000,00
30.000,00
Valor Total do Programa:
57.500,00
75.000,00
95.000,00
110.000,00
1 - Programa (Denominação): 005 - ATUAÇAO E INVESTIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Estrutura limitada e baixa efetividade nas ações legislativas e de fiscalização
4 - Público Alvo: Vereadores, servidores da Câmara Municipal e a população em geral
5 - Justificativa: O Legislativo precisa de condições adequadas para exercer suas funções constitucionais com transparência
6 - Objetivo: Modernizar e estruturar o Poder Legislativo Municipal
7 - Estratégia: Investimento em infraestrutura, capacitação dos servidores, digitalização de processos e transparência legislativa
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
Secretaria da Câmara
Secretaria da Câmara
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.001
Título: INVESTIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Finalidade: Reformar a sede da Câmara Municipal com o objetivo de melhorar o funcionamento das atividades legislativas e administrativas, visando atender às necessidades operacionais do Poder Legislativo, além de investimentos em aquisição de veículos, equipamentos e mobiliário.
Descrição Ação: Garantir uma infraestrutura física adequada, acessível, segura e funcional, que permita o pleno exercício das atividades legislativas, administrativas e de atendimento à população. Para isso, será realizada a requalificação da estrutura existente, bem como a aquisição e modernização de equipamentos, mobiliários e veículos, assegurando melhores condições de trabalho e prestação de serviços.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
1-LEGISLATIVA
31-AÇÃO LEGISLATIVA
INVESTIMENTO REALIZADO
PERCENTUAL
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Aquisição de equipamentos, mobiliários, veículos, imóveis, realização de reformar e construção proporcionando um legislativo municipal com um maior poder de atuação junto a população de
Implementação: Miradouro.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CÂMARA MUNICIPAL
1.160.250,00
4 ANOS
ANUAL.
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
21,55
23,70
26,08
28,67
Metas Financeiras
250.000,00
275.000,00
302.500,00
332.750,00
Valor Total do Programa:
250.000,00
275.000,00
302.500,00
332.750,00
1 - Programa (Denominação): 012 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Processos burocráticos, ineficiência administrativa e uso deficiente de tecnologia
4 - Público Alvo: Servidores públicos e cidadãos atendidos pelos serviços municipais
5 - Justificativa: A modernização melhora a eficiência, reduz custos e facilita o acesso aos serviços públicos
6 - Objetivo: Tornar a gestão pública mais eficiente, transparente e acessível
7 - Estratégia: Tornar a gestão pública mais eficiente, transparente e acessível
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.003
Título: AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
Finalidade: IMOVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO
Descrição Ação: IMOVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ADMINISTRAÇÃO
IMOVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO
IMOVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO
IMOVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
40.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Número Sequencial:
2.005
Título: CIMERP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MEDIO RIO POMBA
Finalidade: CONSORCIO
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO REGIOMNAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
GABINETE
CIMERP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MEDIO RIO POMBA
CIMERP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MEDIO RIO POMBA
CIMERP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MEDIO RIO POMBA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
Metas Físicas
12,00
12,00
12,00
Metas Financeiras
38.768,23
40.000,00
45.000,00
Número Sequencial:
2.019
Título: TREINAMENTO DE PESSOAL
Finalidade: TREINAMENTO DE PESSOAL
Descrição Ação: TREINAMENTO DE PESSOAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: TREINAMENTO DE PESSOAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
TREINAMENTO DE PESSOAL
TREINAMENTO DE PESSOAL
TREINAMENTO DE PESSOAL
TREINAMENTO DE PESSOAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Valor Total do Programa:
90.768,23
102.000,00
107.000,00
1 - Programa (Denominação): 013 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Ausência de planejamento estratégico e coordenação intersetorial das ações públicas
4 - Público Alvo: Secretarias municipais, gestores públicos e população beneficiada pelas políticas públicas
5 - Justificativa: A falta de integração gera sobreposição de ações, desperdício de recursos e baixa efetividade
6 - Objetivo: Integrar e coordenar os planejamentos estratégicos das secretarias municipais
7 - Estratégia: Implantação de sistema de planejamento, elaboração de planos setoriais e capacitação de gestores
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.004
Título: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
Finalidade: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
Descrição Ação: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
30.000,00
40.000,00
45.000,00
Valor Total do Programa:
30.000,00
40.000,00
45.000,00
1 - Programa (Denominação): 014 - REPAROS E CONST. DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Estrutura física inadequada em prédios públicos, comprometendo o atendimento à população
4 - Público Alvo: População em geral, usuários dos serviços públicos e servidores
5 - Justificativa: A estrutura física impacta diretamente na qualidade dos serviços ofertados
6 - Objetivo: Garantir infraestrutura segura e adequada ao funcionamento dos serviços públicos
7 - Estratégia: Execução de obras de reparo, reforma e construção de novos prédios conforme prioridades definidas
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.023
Título: CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL
Finalidade: CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL
Descrição Ação: CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL
CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL
CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL
CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Número Sequencial:
2.084
Título: MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA
Finalidade: MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
13-CULTURA
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
31.100,00
33.000,00
35.000,00
40.000,00
Valor Total do Programa:
41.100,00
53.000,00
55.000,00
60.000,00
1 - Programa (Denominação): 017 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Baixa valorização e incentivo à cultura local
4 - Público Alvo: Artistas, agentes culturais, estudantes e população em geral
5 - Justificativa: A cultura fortalece a identidade local, gera inclusão e pode movimentar a economia
6 - Objetivo: Incentivar e fomentar a produção cultural no município
7 - Estratégia: Apoio a projetos culturais, realização de eventos, editais de incentivo e preservação do patrimônio histórico
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.085
Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
13-CULTURA
392-DIFUSÃO CULTURAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
374.000,00
390.000,00
400.000,00
410.000,00
Valor Total do Programa:
374.000,00
390.000,00
400.000,00
410.000,00
1 - Programa (Denominação): 020 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Potencial turístico pouco explorado, com baixa geração de emprego e renda
4 - Público Alvo: Empresários, população local, visitantes e profissionais do setor turístico
5 - Justificativa: O turismo sustentável contribui para o desenvolvimento econômico e preservação do patrimônio natural e histórico
6 - Objetivo: Promover o turismo como vetor de desenvolvimento local
7 - Estratégia: Identificação de atrativos, investimento em infraestrutura turística, capacitação e marketing institucional
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.146
Título: PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Finalidade: PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Descrição Ação: PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS
695-TURISMO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
37.500,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
Valor Total do Programa:
37.500,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
1 - Programa (Denominação): 021 - URBANISMO DE QUALIDADE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Crescimento urbano desordenado, com falta de planejamento e infraestrutura básica
4 - Público Alvo: Moradores de áreas urbanas, principalmente periferias e novos loteamentos
5 - Justificativa: O ordenamento urbano é essencial para qualidade de vida e sustentabilidade da cidade
6 - Objetivo: Garantir o desenvolvimento urbano sustentável, inclusivo e seguro
7 - Estratégia: Implantação de projetos de mobilidade, acessibilidade, iluminação, arborização e requalificação de espaços públicos
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.018
Título: ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR
Finalidade: ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR
Descrição Ação: ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
127-ORDENAMENTO TERRITORIAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR
ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR
ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR
ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
10.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Valor Total do Programa:
10.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1 - Programa (Denominação): 022 - COLETA E TRATAMENTO DE LIXO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Deficiência na coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos
4 - Público Alvo: População urbana e rural, catadores e equipes da limpeza urbana
5 - Justificativa: O manejo inadequado dos resíduos impacta a saúde pública, o meio ambiente e a imagem da cidade
6 - Objetivo: Melhorar a gestão dos resíduos sólidos urbanos, com eficiência e sustentabilidade
7 - Estratégia: Expansão da coleta, manutenção da frota, ações de educação ambiental e construção de aterro sanitário
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.021
Título: CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO
Finalidade: CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
18-GESTÃO AMBIENTAL
542-CONTROLE AMBIENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO
CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO
CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO
CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
0,00
0,00
Metas Financeiras
17.000,00
20.000,00
0,00
0,00
Número Sequencial:
2.059
Título: COLETA E TRATAMENTO DE LIXO
Finalidade: COLETA E TRATAMENTO
Descrição Ação: COLETA TRATAMENTO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
18-GESTÃO AMBIENTAL
542-CONTROLE AMBIENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da ATERRO SANITÁRIO
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ATERRO SANITÁRIO
ATERRO SANITÁRIO
ATERRO SANITÁRIO
ATERRO SANITÁRIO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
1.168.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
Valor Total do Programa:
1.185.000,00
1.070.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
1 - Programa (Denominação): 024 - AÇÃO JUDICIÁRIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: A atuação jurídica do município está fragilizada devido à falta de estrutura técnica e operacional
4 - Público Alvo: Procuradores municipais, servidores jurídicos e população atendida por meio de ações judiciais
5 - Justificativa: A defesa dos interesses públicos depende de uma atuação jurídica efetiva e estruturada
6 - Objetivo: Garantir o pleno exercício da defesa judicial e extrajudicial do município
7 - Estratégia: Reforço da equipe jurídica, informatização de processos, assessoramento aos órgãos municipais e estruturação da Procuradoria
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.003
Título: COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL
Finalidade: COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL
Descrição Ação: COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
2-JUDICIÁRIA
62-DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ADMINISTRAÇÃO
COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL
COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL
COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
13.100,00
14.000,00
15.000,00
16.000,00
Número Sequencial:
2.011
Título: MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO
Finalidade: MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
2-JUDICIÁRIA
61-AÇÃO JUDICIÁRIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO
MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO
MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO
MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
733.000,00
950.000,00
980.000,00
1.000.000,00
Número Sequencial:
2.012
Título:
MANUTENÇÃO CONVÊNIO JUSTIÇA ESTADUAL/FEDERAL
Finalidade:
MANUTENÇÃO CONVÊNIO JUSTIÇA ESTADUAL/FEDERAL
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO CONVÊNIO JUSTIÇA ESTADUAL/FEDERAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
2-JUDICIÁRIA
61-AÇÃO JUDICIÁRIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO JUSTIÇA ESTADUAL/FEDERAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO CONVÊNIO JUSTIÇA ESTADUAL/FEDERAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Valor Total do Programa:
761.100,00
979.000,00
1.010.000,00
1.031.000,00
1 - Programa (Denominação): 025 - AÇÃO LEGISLATIVA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: FRAGMENTAÇÃO E FRAGILIDADE INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO E PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
4 - Público Alvo: REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA INTERNO E EXTERNO.
5 - Justificativa: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ATRAVÉS DO CONTROLE DAS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA CÂMARA, PROPORCIONANDO MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
6 - Objetivo: FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃO NAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, PROMOVENDO O ACESSO À INFORMAÇÃO, O CONTROLE SOCIAL E O DIÁLOGO ENTRE SOCIEDADE E O PARLAMENTO, ALÉM DA INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL E O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, AMPLIANDO AS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS E REPRESENTATIVA.
7 - Estratégia: UNIR FORÇAS INTERNAS, QUALIFICAR A ATUAÇÃO DOS PARLAMENTARES E MODERNIZAR A ESTRUTURA DO LEGISLATIVO, TORNANDO-OS MAIS REPRESENTATIVO, EFICIENTE E CONECTADO A POPULAÇÃO.
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.001
Título:
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade:
Garantir a continuidade e o pleno funcionamento das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público, por meio da manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura física, tecnológica e operacional da câmara municipal, com a devida realização de contratações de terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas e benefícios aos servidores. Além disso, incluir a implementação de melhorias nos vencimentos dos servidores, a atualização da legislação relacionada às diárias, reembolsos e outras modalidades indenizatórias permitidas pelo tribunal de contas do estado de minas gerais (tcemg). Por fim, prever a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, com vistas a assegurar a continuidade, eficiência e qualidade do serviço público prestado aos cidadãos, garantindo condições adequadas, seguras e eficientes para parlamentares, servidores e a população.
Descrição Ação:
A atividade consiste na realização de todos os serviços administrativos necessários ao funcionamento regular da câmara municipal, incluindo pagamento de pessoal e encargos, prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, benefícios para os servidores, contratação de serviços de terceiros, manutenção das instalações, aquisição de equipamentos, serviços de comunicação, serviços com publicação, combustíveis, manutenção de veículos oficiais, custeio de demais despesas correntes e de capital indispensáveis para o exercício das funções legislativas e de controle externo.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
1-LEGISLATIVA
31-AÇÃO LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL MANTIDA
MÊS
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Pagamento de salários e encargos dos servidores. Aquisição de materiais de expediente e serviços administrativos. Manutenção das instalações físicas e equipamentos. Contratação de serviços técnicos e especializados, quando necessário. Realização de sessões, audiências e reuniões legislativas. Atendimento ao público e prestação de informações à comunidade.
Complemento da Ação:
Benefícios aos servidores do poder legislativo municipal.
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CÂMARA MUNICIPAL
INICIAL CORRIGIDO
4 ANOS
ANUAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
12,00
12,00
12,00
12,00
Metas Financeiras
1.359.294,00
1.496.323,00
1.645.955,00
1.810.551,31
Número Sequencial:
2.002
Título:
ATUAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLÍTICOS
Finalidade:
Garantir o pleno exercício das funções legislativas, normativas, fiscalizatórias e representativas da Câmara Municipal, proporcionando condições adequadas para o desempenho das atividades dos vereadores. Isso inclui o custeio da folha de pagamento dos parlamentares, o financiamento das despesas com deslocamentos, a realização de reuniões solenes e a concessão de benefícios, de acordo com a legislação vigente. A ação tem como propósito assegurar a infraestrutura necessária para que os agentes políticos possam exercer suas atribuições com eficiência, além de promover melhorias na regulamentação das diárias, reembolsos e outras modalidades indenizatórias, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Descrição Ação:
A ação compreende a realização das atividades legislativas e da Câmara Municipal, incluindo a elaboração, tramitação, análise e votação de proposições legislativas, acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, realização de audiências públicas, sessões plenárias, reuniões de comissões permanentes e temporárias, reuniões solenes, bem como outras atribuições inerentes ao Poder Legislativo.
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
1-LEGISLATIVA
31-AÇÃO LEGISLATIVA
VEREADOR
VEREADOR
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: Pagamento dos subsídios e obrigações patronais dos vereadores. Custear despesas com deslocamento. Ofertar benefícios. Elaboração e apreciação de projetos de lei, decretos, resoluções, moções e requerimentos. Realização de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Reuniões das comissões permanentes e especiais. Realização de audiências públicas e eventos institucionais. Fiscalização dos atos do Poder Executivo e análise de prestação de contas. Promoção de ações de participação cidadã e transparência legislativa.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CÂMARA MUNICIPAL
INICIAL CORRIGIDO
4 ANOS
ANUAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
9,00
9,00
9,00
9,00
Metas Financeiras
1.142.270,00
1.255.397,00
1.380.936,00
1.519.030,00
Valor Total do Programa:
2.501.564,00
2.751.720,00
3.026.891,00
3.329.581,31
1 - Programa (Denominação): 026 - CAPACITAÇÃO DE PROFIS. DO ENSINO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Defasagem na formação continuada dos professores e profissionais da educação
4 - Público Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos e demais servidores da rede municipal de ensino
5 - Justificativa: A valorização e formação constante dos profissionais melhora o desempenho dos alunos e o ambiente escolar
6 - Objetivo: Aperfeiçoar continuamente os profissionais da educação municipal
7 - Estratégia: Realização de cursos, seminários, oficinas, parcerias com universidades e plataformas de ensino a distância
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.046
Título: PROGRAMA DE P/ APERF. PROFISSIONAL
Finalidade: PROGRAMA DE P/ APERF. PROFISSIONAL
Descrição Ação: PROGRAMA DE P/ APERF. PROFISSIONAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
364-ENSINO SUPERIOR
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA DE BOLSA P/ APERF. PROFISSIONAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA DE BOLSA P/ APERF. PROFISSIONAL
PROGRAMA DE BOLSA P/ APERF. PROFISSIONAL
PROGRAMA DE BOLSA P/ APERF. PROFISSIONAL
PROGRAMA DE BOLSA P/ APERF. PROFISSIONAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
197,00
180,00
180,00
180,00
Metas Financeiras
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
Valor Total do Programa:
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
1 - Programa (Denominação): 029 - ASSIST. SOCIAL DESENV. COMUNITÁRIO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Situação de vulnerabilidade social agravada pela falta de políticas públicas efetivas
4 - Público Alvo: Famílias em situação de pobreza, comunidades marginalizadas e grupos em risco social
5 - Justificativa: A assistência social é um direito constitucional e promove cidadania e inclusão social
6 - Objetivo: Ampliar o acesso a direitos e melhorar a qualidade de vida das famílias em vulnerabilidade
7 - Estratégia: Atendimento psicossocial, programas de transferência de renda, fortalecimento de vínculos e ações comunitárias
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.027
Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO
Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
24-COMUNICAÇÕES
721-COMUNICAÇÕES POSTAIS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO
MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO
MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO
MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
6.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Número Sequencial:
2.145
Título: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
Finalidade: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
Descrição Ação: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
245-SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
24,00
26,00
28,00
30,00
Metas Financeiras
215.000,00
230.000,00
250.000,00
270.000,00
Valor Total do Programa:
221.000,00
235.000,00
255.000,00
275.000,00
1 - Programa (Denominação): 039 - PLANEJAMENTO REGIONAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Ausência de integração entre os municípios da região para ações conjuntas
4 - Público Alvo: Gestores públicos, consórcios intermunicipais e a população beneficiada por ações regionais
5 - Justificativa: A atuação regional integrada aumenta a eficiência na execução de políticas públicas
6 - Objetivo: Fomentar o planejamento conjunto entre municípios para ações compartilhadas
7 - Estratégia: Participação em consórcios públicos, planejamento de políticas regionais e alinhamento de prioridades intermunicipais
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.013
Título: CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
Finalidade: CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
Descrição Ação: CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
12,00
12,00
12,00
12,00
Metas Financeiras
280.000,00
245.000,00
260.000,00
270.000,00
Valor Total do Programa:
280.000,00
245.000,00
260.000,00
270.000,00
1 - Programa (Denominação): 040 - ORGANIZAÇÃO SISTEMA SAÚDE MUNICIPAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falta de organização e integração dos serviços de saúde, gerando filas, sobrecarga e má distribuição de recursos
4 - Público Alvo: Usuários do SUS, gestores e profissionais da saúde
5 - Justificativa: A organização do sistema garante atendimento contínuo, humanizado e com melhor uso dos recursos
6 - Objetivo: Estruturar e integrar os serviços de saúde do município de forma eficiente e ordenada
7 - Estratégia: Criação de protocolos, integração entre unidades, informatização e planejamento de ações por níveis de atenção
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.089
Título: MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE
Finalidade: MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE
Descrição Ação: MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE/REC.PREFEITURA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE/REC.PREFEITURA
MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE/REC.PREFEITURA
MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE/REC.PREFEITURA
MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE/REC.PREFEITURA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
1.535.600,00
1.700.000,00
1.800.000,00
1.900.000,00
Número Sequencial:
2.090
Título: MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)
Finalidade: MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)
Descrição Ação: MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)
MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)
MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)
MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
580.000,00
610.000,00
640.000,00
675.000,00
Número Sequencial:
2.100
Título: SAUDE DIGITAL
Finalidade: ATENDIMENTO
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
5,00
5,00
5,00
5,00
Metas Financeiras
160.000,00
170.000,00
180.000,00
190.000,00
Número Sequencial:
2.101
Título: CENTRO DE FISIOTERAPIA
Finalidade: ATENDIMENTP
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
102.000,00
107.000,00
113.000,00
120.000,00
Valor Total do Programa:
2.377.600,00
2.587.000,00
2.733.000,00
2.885.000,00
1 - Programa (Denominação): 043 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ADMIN. PÚBLICA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Deficiência na execução rotineira dos serviços administrativos por limitações operacionais
4 - Público Alvo: Servidores públicos e população usuária dos serviços municipais
5 - Justificativa: A boa gestão administrativa é pré-requisito para a efetividade das políticas públicas
6 - Objetivo: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da máquina pública
7 - Estratégia: Manutenção dos órgãos públicos, aquisição de materiais e equipamentos, capacitação dos servidores e melhorias organizacionais
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.029
Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
429.500,00
450.000,00
465.000,00
480.000,00
Valor Total do Programa:
429.500,00
450.000,00
465.000,00
480.000,00
1 - Programa (Denominação): 045 - PASEP
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falta de gestão adequada e divulgação das informações referentes ao PASEP para os servidores municipais
4 - Público Alvo: Servidores públicos municipais ativos e aposentado
5 - Justificativa: O PASEP é um direito dos servidores e contribui para sua valorização e segurança financeira
6 - Objetivo: Garantir a correta administração e ampla divulgação dos benefícios do PASEP aos servidores
7 - Estratégia: Atualização cadastral, capacitação da equipe responsável, e campanhas informativas
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.014
Título: CONTRIBUIÇÃO PASEP GERAL
Finalidade: CONTRIBUIÇÃO PASEP - GERAL
Descrição Ação: CONTRIBUIÇÃO PASEP - GERAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONTRIBUIÇÃO PASEP - GERAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONTRIBUIÇÃO PASEP - GERAL
CONTRIBUIÇÃO PASEP GERAL
CONTRIBUIÇÃO PASEP GERAL
CONTRIBUIÇÃO PASEP - GERAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
12,00
12,00
12,00
12,00
Metas Financeiras
450.000,00
660.000,00
700.000,00
720.000,00
Número Sequencial:
2.033
Título: PASEP ENSINO 25%
Finalidade: PASEP ENSINO 25%
Descrição Ação: PASEP ENSINO 25%
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PASEP ENSINO 25%
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PASEP ENSINO 25%
PASEP ENSINO 25%
PASEP ENSINO 25%
PASEP ENSINO 25%
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
12,00
12,00
12,00
12,00
Metas Financeiras
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
Número Sequencial:
2.091
Título: PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA)
Finalidade: PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA)
Descrição Ação: PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA)
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA)
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA)
PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA) PASEP
SAÚDE/ (REC. PREFEITURA)
PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA)
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
65.000,00
70.000,00
75.000,00
80.000,00
Valor Total do Programa:
595.000,00
820.000,00
875.000,00
910.000,00
1 - Programa (Denominação): 048 - OPERAÇÕES SERV. ARREC/RECEITAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Processos de arrecadação e controle de receitas públicas com baixa eficiência e riscos de erros
4 - Público Alvo: Secretaria da Fazenda, contadores e população contribui
5 - Justificativa: A eficiência na arrecadação é fundamental para garantir recursos para execução das políticas públicas
6 - Objetivo: Otimizar a arrecadação e a gestão das receitas municipais
7 - Estratégia: Implantação de sistemas informatizados, capacitação da equipe e auditorias periódicas
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.020
Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF
Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
129-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF
MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF
MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF
MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
12,00
12,00
12,00
12,00
Metas Financeiras
52.500,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
Valor Total do Programa:
52.500,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
1 - Programa (Denominação): 090 - ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS VULNERAVEIS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Elevado número de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica
4 - Público Alvo: Famílias em situação de risco social
5 - Justificativa: A assistência social é essencial para a promoção da dignidade e inclusão social dessas famílias
6 - Objetivo: Ampliar o acesso das famílias vulneráveis aos serviços e benefícios sociais
7 - Estratégia: Atendimento social especializado, programas de transferência de renda e articulação com rede socioassistencial
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.055
Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO IGD
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO IGD
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
2,00
2,00
2,00
2,00
Metas Financeiras
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Número Sequencial:
2.081
Título: PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Finalidade: PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - IGD
Descrição Ação: PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - IGD
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - IGD
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - IGD
PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IGD
PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IGD
PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - IGD
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
15,00
20,00
25,00
30,00
Metas Financeiras
70.000,00
72.000,00
75.000,00
80.000,00
Número Sequencial:
2.083
Título: PROGRAMA BOA MORADA MIRADOURO
Finalidade: PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA
Descrição Ação: PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
482-HABITAÇÃO URBANA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA
PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA
PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA
PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
15,00
20,00
30,00
30,00
Metas Financeiras
100.000,00
120.000,00
140.000,00
150.000,00
Número Sequencial:
2.136
Título: PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
Finalidade: PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ASSISTENCIA SOCIAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
10,00
10,00
10,00
10,00
Metas Financeiras
26.000,00
28.000,00
30.000,00
32.000,00
Número Sequencial:
2.140
Título: GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Finalidade: GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Descrição Ação: GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
92,00
100,00
105,00
110,00
Metas Financeiras
291.000,00
305.000,00
325.000,00
350.000,00
Valor Total do Programa:
492.000,00
535.000,00
580.000,00
622.000,00
1 - Programa (Denominação): 092 - PLANO DE VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Insatisfação e desmotivação dos profissionais da educação devido a baixos salários e falta de carreira estruturada
4 - Público Alvo: Professores e servidores da educação municipal
5 - Justificativa: Valorização do magistério contribui para a melhoria da qualidade do ensino
6 - Objetivo: Estabelecer políticas de valorização salarial, capacitação e progressão de carreira
7 - Estratégia: Revisão do plano de cargos e salários, cursos de formação continuada e incentivos financeiros
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.147
Título: REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 70%
Finalidade: REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 70%
Descrição Ação: REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 70%
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da Implementação: REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 60%
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 60%
REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 60%
REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 60%
REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 60%
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
183,00
183,00
183,00
183,00
Metas Financeiras
7.380.500,00
9.100.000,00
9.500.000,00
9.900.000,00
Valor Total do Programa:
7.380.500,00
9.100.000,00
9.500.000,00
9.900.000,00
1 - Programa (Denominação): 094 - MERENDA ESCOLAR
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Alimentação escolar insuficiente em qualidade e quantidade para os alunos da rede pública
4 - Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino
5 - Justificativa: A merenda é fundamental para a nutrição e o desempenho escolar dos alunos
6 - Objetivo: Garantir alimentação balanceada, adequada e suficiente para os estudantes
7 - Estratégia: Parcerias com agricultura familiar, controle de qualidade e logística eficiente
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.034
Título: PROGRAMA FNDE MERENDA ESCOLAR ENS FUND.
Finalidade: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Descrição Ação: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
780,00
800,00
800,00
800,00
Metas Financeiras
500.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
Número Sequencial:
2.048
Título: PROGRAMA MERENDA FNDE ENS. INFANTIL
Finalidade: MERENDA
Descrição Ação: MERENDA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
EDUCAÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
Número Sequencial:
2.049
Título: MERENDA ESCOLAR CRECHE
Finalidade: ALIMENTAÇAO
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
EDUCAÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
Valor Total do Programa:
560.000,00
490.000,00
520.000,00
550.000,00
1 - Programa (Denominação): 101 - ENSINO SUPLETIVO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Elevado número de jovens e adultos fora da escola regular
4 - Público Alvo: Jovens e adultos com ensino fundamental ou médio incompleto
5 - Justificativa: O ensino supletivo promove a inclusão educacional e social
6 - Objetivo: Ampliar o acesso ao ensino supletivo para jovens e adultos
7 - Estratégia: Oferta de cursos flexíveis, divulgação e parceria com instituições educacionais
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.035
Título: PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO
Finalidade: PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO
Descrição Ação: PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO
PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO
PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO
PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
9.500,00
12.000,00
15.000,00
15.000,00
Valor Total do Programa:
9.500,00
12.000,00
15.000,00
15.000,00
1 - Programa (Denominação): 102 - VIGILANCIA SANITÁRIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Riscos sanitários em estabelecimentos e serviços que afetam a saúde pública
4 - Público Alvo: Comerciantes, prestadores de serviços e população em gera
5 - Justificativa: A vigilância sanitária protege a saúde pública prevenindo doenças e promovendo segurança
6 - Objetivo: Fiscalizar e controlar as condições sanitárias no município
7 - Estratégia: Inspeções regulares, capacitação de agentes e campanhas educativas
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.051
Título: AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição Ação: AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
10-SAÚDE
304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
25,00
25,00
25,00
25,00
Metas Financeiras
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Número Sequencial:
2.120
Título: MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA
Finalidade: MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA
Descrição Ação: MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
70.400,00
42.000,00
45.000,00
50.000,00
Valor Total do Programa:
100.400,00
52.000,00
55.000,00
60.000,00
1 - Programa (Denominação): 103 - PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Acesso limitado a atenção básica em saúde nas comunidades
4 - Público Alvo: Famílias residentes em áreas vulneráveis e zonas rurais
5 - Justificativa: O programa fortalece a atenção básica, prevenindo doenças e promovendo saúde
6 - Objetivo: Expandir e qualificar a cobertura da saúde da família
7 - Estratégia: Ampliação de equipes, capacitação, visitas domiciliares e ações comunitárias
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.102
Título: PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA
Finalidade: PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA
Descrição Ação: PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA
PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA
PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA
PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
5,00
5,00
5,00
5,00
Metas Financeiras
1.580.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
1.900.000,00
Número Sequencial:
2.103
Título: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
Finalidade: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
Descrição Ação: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
27,00
27,00
27,00
27,00
Metas Financeiras
1.480.000,00
1.500.000,00
1.575.000,00
1.660.000,00
Valor Total do Programa:
3.060.000,00
3.200.000,00
3.375.000,00
3.560.000,00
1 - Programa (Denominação): 104 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Deficiência no acesso a serviços odontológicos básicos para a população
4 - Público Alvo: População atendida pelo SUS municipal
5 - Justificativa: A saúde bucal é parte essencial da saúde geral e da qualidade de vida
6 - Objetivo: Oferecer atendimento médico e odontológico integral e de qualidade
7 - Estratégia: Estruturação das unidades, contratação de profissionais e ações preventivas
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.043
Título: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Número Sequencial:
1.044
Título: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
3,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
79.500,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
Número Sequencial:
1.045
Título: AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA
Finalidade: AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA
Descrição Ação: AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes Origem da
Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA
AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA
AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA
AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
25,00
25,00
25,00
25,00
Metas Financeiras
70.000,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
Número Sequencial:
1.046
Título: CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE
Finalidade: CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
3,00
3,00
3,00
3,00
Metas Financeiras
391.000,00
410.000,00
430.000,00
440.000,00
Número Sequencial:
2.092
Título: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE
Finalidade: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE
Descrição Ação: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe Implementação: da CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
2.070.000,00
2.200.000,00
2.300.000,00
2.400.000,00
Número Sequencial: 2.093
Título: MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE
Finalidade: MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE
Descrição Ação: MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE
MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE
MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE
MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
130.000,00
137.000,00
145.000,00
150.000,00
Número Sequencial:
2.104
Título: MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA
Finalidade: MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA
Descrição Ação: MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA
MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA
MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA
MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
2.679.000,00
2.900.000,00
3.050.000,00
3.200.000,00
Número Sequencial:
2.105
Título: TRANSPORTA SUS - CENTRAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO
Finalidade: TRANSPORTA SUS
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAÚDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
10.000,00
12.000,00
15.000,00
20.000,00
Valor Total do Programa:
5.449.500,00
5.839.000,00
6.130.000,00
6.410.000,00
1 - Programa (Denominação): 105 - INCENTIVO A ARTE E A CULTURA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Baixo investimento e pouca valorização das manifestações culturais locais
4 - Público Alvo: Artistas, grupos culturais e comunidade em geral
5 - Justificativa: A cultura é fundamental para a identidade social, inclusão e desenvolvimento econômico local
6 - Objetivo: Promover e fortalecer as atividades artísticas e culturais no município
7 - Estratégia: Apoio financeiro a projetos culturais, realização de eventos, formação e capacitação artística
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.086
Título: MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA
Finalidade: MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA
Descrição Ação: MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
13-CULTURA
392-DIFUSÃO CULTURAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA
MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA
MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA
MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Valor Total do Programa:
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1 - Programa (Denominação): 107 - ABASTEC. MEDIC. IMUNOBIOL. MODERIVADOS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falhas na distribuição e abastecimento de medicamentos e vacinas na rede municipal
4 - Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
5 - Justificativa: Garantir o acesso contínuo a medicamentos e imunobiológicos é essencial para a saúde pública
6 - Objetivo: Assegurar a regularidade e qualidade do abastecimento
7 - Estratégia: Gestão eficiente de estoque, capacitação da equipe e integração com fornecedores
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.106
Título: CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA - QUALIFAR
Finalidade: CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA
Descrição Ação: CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA
CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA
CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA
CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
24.000,00
26.000,00
28.000,00
30.000,00
Valor Total do Programa:
24.000,00
26.000,00
28.000,00
30.000,00
1 - Programa (Denominação): 108 - CONTROLE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Incidência elevada e disseminação de doenças transmissíveis na população
4 - Público Alvo: Toda a população, com foco em grupos de maior risco
5 - Justificativa: A prevenção e controle reduzem custos com tratamentos e melhoram a qualidade de vida
6 - Objetivo: Reduzir a incidência e transmissão das principais doenças infecciosas
7 - Estratégia: Campanhas de vacinação, educação em saúde, vigilância epidemiológica e ações de controle vetorial
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.052
Título: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA
Descrição Ação: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
10-SAÚDE
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
25,00
25,00
25,00
25,00
Metas Financeiras
21.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Número Sequencial:
2.121
Título: PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Finalidade: PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Descrição Ação: PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
389.000,00
470.000,00
490.000,00
510.000,00
Valor Total do Programa:
410.000,00
490.000,00
510.000,00
530.000,00
1 - Programa (Denominação): 110 - ELETRIFICAÇÃO URBANA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Áreas urbanas com cobertura elétrica deficiente ou instável
4 - Público Alvo: Moradores das áreas urbanas afetadas
5 - Justificativa: A eletrificação adequada é fundamental para o desenvolvimento urbano e qualidade de vida
6 - Objetivo: Universalizar o acesso à energia elétrica em áreas urbanas
7 - Estratégia: Investimento em infraestrutura elétrica, manutenção da rede e expansão do sistema
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.028
Título: PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA
Finalidade: PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA
Descrição Ação: PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
15-URBANISMO
452-SERVIÇOS URBANOS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA
PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA
PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA
PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Número Sequencial:
2.062
Título: MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade: MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Descrição Ação: MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
15-URBANISMO
452-SERVIÇOS URBANOS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
210.000,00
220.000,00
230.000,00
250.000,00
Valor Total do Programa:
220.000,00
230.000,00
240.000,00
260.000,00
1 - Programa (Denominação): 111 - OBRAS PÚBLICAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Deficiências na infraestrutura física do município devido à falta de obras planejadas
4 - Público Alvo: População em geral, usuários de espaços públicos e serviços municipais
5 - Justificativa: Obras são essenciais para o desenvolvimento urbano, econômico e social
6 - Objetivo: Realizar obras que atendam às demandas da população e promovam o desenvolvimento
7 - Estratégia: Planejamento, execução e fiscalização de obras públicas prioritárias
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.024
Título: OBRAS PUBLICAS
Finalidade: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO OBRAS PUBLICAS
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO OBRAS PUBLICAS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
10,00
10,00
10,00
10,00
Metas Financeiras
47.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
Número Sequencial:
1.029
Título: AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
Finalidade: AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
Descrição Ação:
AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
15-URBANISMO
452-SERVIÇOS URBANOS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
2,00
2,00
2,00
2,00
Metas Financeiras
60.000,00
60.000,00
80.000,00
80.000,00
Número Sequencial:
2.063
Título: MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS/PRAÇAS E JARDINS
Finalidade: MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS/PRAÇAS E JARDINS
Descrição Ação: MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS/PRAÇAS E JARDINS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
15-URBANISMO
452-SERVIÇOS URBANOS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS
MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS
MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS
MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
741.000,00
850.000,00
900.000,00
950.000,00
Número Sequencial:
2.064
Título: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS
Finalidade: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS
Descrição Ação: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
15-URBANISMO
452-SERVIÇOS URBANOS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
1.121.000,00
1.200.000,00
1.250.000,00
1.300.000,00
Número Sequencial:
2.065
Título: MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS
Finalidade: MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS
Descrição Ação: MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
15-URBANISMO
452-SERVIÇOS URBANOS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS
MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS
MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS
MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
20,00
20,00
20,00
20,00
Metas Financeiras
40.500,00
50.000,00
50.000,00
55.000,00
Valor Total do Programa:
2.009.500,00
2.210.000,00
2.330.000,00
2.445.000,00
1 - Programa (Denominação): 112 - PAVIMENTAÇÃO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Vias públicas sem pavimentação ou com pavimentação precária, dificultando a mobilidade
4 - Público Alvo: Moradores, comerciantes e veículos que utilizam as vias públicas
5 - Justificativa: A pavimentação melhora o acesso, segurança e valorização urbana
6 - Objetivo: Ampliar a pavimentação das vias municipais
7 - Estratégia: Elaboração de projetos, aquisição de materiais, contratação de serviços e fiscalização
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.030
Título: ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO
Finalidade: ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO
Descrição Ação: ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
15-URBANISMO
452-SERVIÇOS URBANOS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO
ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO
ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO
ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
510.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
Valor Total do Programa:
510.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1 - Programa (Denominação): 113 - CEMITÉRIOS E VELÓRIOS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Infraestrutura inadequada para serviços funerários e falta de manutenção dos espaços
4 - Público Alvo: Famílias e comunidade em geral
5 - Justificativa: Espaços adequados são necessários para o respeito às tradições e conforto da população
6 - Objetivo: Melhorar e manter os serviços funerários e infraestrutura dos cemitérios
7 - Estratégia: Reformas, manutenção, ampliação e gestão eficiente dos serviços
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.025
Título: CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA
Finalidade: CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA
Descrição Ação: CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA
CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA
CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA
CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
70.000,00
70.000,00
75.000,00
75.000,00
Número Sequencial:
2.060
Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
30,00
30,00
30,00
30,00
Metas Financeiras
75.100,00
85.000,00
95.000,00
100.000,00
Valor Total do Programa:
145.100,00
155.000,00
170.000,00
175.000,00
1 - Programa (Denominação): 116 - ELETRIFICAÇÃO RURAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Comunidades rurais sem acesso confiável à energia elétrica
4 - Público Alvo: Moradores e produtores rurais
5 - Justificativa: A eletrificação rural é importante para o desenvolvimento agrícola e melhoria da qualidade de vida
6 - Objetivo: Expandir o acesso à energia elétrica no meio rural
7 - Estratégia: Parcerias com concessionárias, investimentos em redes rurais e manutenção da infraestrutura
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.053
Título: PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
Finalidade: PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
Descrição Ação: PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
20-AGRICULTURA
606-EXTENSÃO RURAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
Valor Total do Programa:
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1 - Programa (Denominação): 118 - ESGOTO SANITÁRIO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Ausência ou deficiência na rede de esgotamento sanitário, gerando problemas ambientais e de saúde
4 - Público Alvo: População urbana e rural sem saneamento básico adequado
5 - Justificativa: O saneamento é essencial para saúde pública e preservação ambiental
6 - Objetivo: ampliar a rede de esgoto sanitário no município
7 - Estratégia: Projetos técnicos, obras de infraestrutura, fiscalização e educação ambiental
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.018
Título: CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO
Finalidade: CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO
Descrição Ação: CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
17-SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO
CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO
CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO
CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Metas Financeiras
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
Número Sequencial:
1.060
Título: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
Finalidade: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
17-SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Valor Total do Programa:
50.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1 - Programa (Denominação): 119 - REDE PLUVIAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falta de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, causando enchentes e danos à infraestrutura
4 - Público Alvo: População urbana, principalmente em áreas suscetíveis a alagamentos
5 - Justificativa: A drenagem eficiente previne prejuízos e garante segurança à população
6 - Objetivo: Construir e manter sistemas de drenagem pluvial
7 - Estratégia: Estudos técnicos, execução de obras e manutenção contínua
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.019
Título: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO REDE PLUVIAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
17-SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL
CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL
CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL
CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
260.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Valor Total do Programa:
260.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1 - Programa (Denominação): 125 - AGROPECUÁRIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Baixa produtividade e falta de apoio técnico aos produtores rurais
4 - Público Alvo: Agricultores e pecuaristas do município
5 - Justificativa: O setor agropecuário é base da economia local e precisa ser fortalecido para garantir segurança alimentar e geração de renda
6 - Objetivo: Melhorar a produtividade e sustentabilidade da agropecuária local
7 - Estratégia: Assistência técnica, capacitação, fornecimento de insumos e incentivo à agricultura familiar
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.078
Título: PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Finalidade: PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Descrição Ação: PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
20-AGRICULTURA
608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
10,00
10,00
10,00
10,00
Metas Financeiras
20.500,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Valor Total do Programa:
20.500,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1 - Programa (Denominação): 127 - PLANO DE INCENTIVO A INDÚSTRIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Pouco desenvolvimento industrial e baixa geração de empregos formais
4 - Público Alvo: Empresários, indústrias locais e futuros investidores
5 - Justificativa: O incentivo à indústria diversifica a economia e aumenta a geração de emprego e renda
6 - Objetivo: Atrair e fortalecer o setor industrial no município
7 - Estratégia: Oferecer incentivos fiscais, infraestrutura adequada e capacitação de mão de obra
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.026
Título: PROGRAMA APOIO EMPRESAS
Finalidade: PROGRAMA APOIO EMPRESAS
Descrição Ação: PROGRAMA APOIO EMPRESAS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
22-INDÚSTRIA
661-PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA APOIO EMPRESAS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA APOIO EMPRESAS
PROGRAMA APOIO EMPRESAS
PROGRAMA APOIO EMPRESAS
PROGRAMA APOIO EMPRESAS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Valor Total do Programa:
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1 - Programa (Denominação): 130 - ATENÇÃO A SAÚDE DA COMUNIDADE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Dificuldade de acesso a serviços básicos de saúde preventiva e curativa
4 - Público Alvo: População em geral, com foco em grupos vulneráveis
5 - Justificativa: A atenção integral à saúde promove qualidade de vida e reduz a demanda por serviços de urgência
6 - Objetivo: Ampliar e qualificar os serviços de atenção básica e comunitária
7 - Estratégia: Fortalecimento das equipes de saúde, campanhas educativas e ampliação da cobertura
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.095
Título: CENTRO CONVIVENCIA E CULTURA
Finalidade: CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL
Descrição Ação: CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL
CAPS CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL
CAPS CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL
CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
154.500,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
Número Sequencial:
2.096
Título: CONVENIO HOSPITALAR
Finalidade: CONVENIO FIRMADO
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
2,00
2,00
2,00
2,00
Metas Financeiras
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
Número Sequencial:
2.154
Título: CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE
Finalidade: CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE
Descrição Ação: CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
18-GESTÃO AMBIENTAL
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE
CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE
CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE
CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
32.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Valor Total do Programa:
286.500,00
280.000,00
300.000,00
320.000,00
1 - Programa (Denominação): 136 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Inadimplência de tributos municipais por parte de contribuintes
4 - Público Alvo: Contribuintes municipais inadimplentes
5 - Justificativa: O parcelamento facilita a regularização fiscal e melhora a arrecadação
6 - Objetivo: Oferecer opções de parcelamento para recuperação de créditos tributários
7 - Estratégia: Implantação de programas de parcelamento, divulgação e facilitação de acesso
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
9.001
Título: AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA
Finalidade: AMORTIZAÇÃO
Descrição Ação: AMORTIZAÇÃO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Operações Especiais
4-ADMINISTRAÇÃO
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: AMORTIZAÇÃO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FAZENDA
AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA
AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA
AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
12,00
12,00
12,00
12,00
Metas Financeiras
1.300.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
Valor Total do Programa:
1.300.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1 - Programa (Denominação): 140 - CAPITAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Ausência de rede coletora de esgoto em áreas urbanas e rurais
4 - Público Alvo: Moradores de áreas sem serviço de esgotamento sanitário
5 - Justificativa: A captação adequada do esgoto previne doenças e poluição ambiental
6 - Objetivo: Implantar sistemas de coleta de esgoto sanitário no município
7 - Estratégia: Projetos técnicos, obras de infraestrutura e conscientização comunitária
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.020
Título: CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO
Finalidade: CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
17-SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO
CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO
CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO
CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
22.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Valor Total do Programa:
22.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1 - Programa (Denominação): 160 - PROJETOS HABITACIONAIS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Déficit habitacional e moradias precárias
4 - Público Alvo: Famílias de baixa renda e grupos vulneráveis
5 - Justificativa: O acesso à moradia adequada é fundamental para a dignidade e inclusão social
6 - Objetivo: Desenvolver projetos para construção e melhoria de moradias
7 - Estratégia: Parcerias com órgãos estaduais e federais, financiamento e acompanhamento técnico
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.061
Título: PROGRAMA HABITACIONAL
Finalidade: PROGRAMA HABITACIONAL
Descrição Ação: PROGRAMA HABITACIONAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
16-HABITAÇÃO
482-HABITAÇÃO URBANA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA HABITACIONAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA HABITACIONAL
PROGRAMA HABITACIONAL
PROGRAMA HABITACIONAL
PROGRAMA HABITACIONAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
35,00
40,00
15,00
10,00
Metas Financeiras
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Número Sequencial:
1.062
Título: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - CONVENIO
Finalidade: Construir Unidade Habitacionais
Descrição Ação: construir
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
16-HABITAÇÃO
482-HABITAÇÃO URBANA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
obras
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
35,00
40,00
15,00
10,00
Metas Financeiras
901.000,00
1.373.000,00
940.000,00
600.000,00
Número Sequencial:
2.156
Título: PROGRAMA HABITACIONAL
Finalidade: PROGRAMA HABITACIONAL
Descrição Ação: PROGRAMA HABITACIONAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
16-HABITAÇÃO
482-HABITAÇÃO URBANA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA HABITACIONAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA HABITACIONAL
PROGRAMA HABITACIONAL
PROGRAMA HABITACIONAL
PROGRAMA HABITACIONAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
35,00
40,00
15,00
10,00
Metas Financeiras
82.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
Valor Total do Programa:
1.013.000,00
1.463.000,00
1.050.000,00
730.000,00
1 - Programa (Denominação): 164 - HABITAÇÃO RURAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Moradias inadequadas e falta de infraestrutura em zonas rurais
4 - Público Alvo: Famílias rurais de baixa renda
5 - Justificativa: Garantir habitação digna contribui para o desenvolvimento rural sustentável
6 - Objetivo: Melhorar as condições habitacionais da população rural
7 - Estratégia: Construção, reforma e regularização fundiária, além de apoio técnico
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.069
Título: PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL
Finalidade: PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL
Descrição Ação: PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
16-HABITAÇÃO
482-HABITAÇÃO URBANA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL
PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL
PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL
PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
5,00
5,00
5,00
5,00
Metas Financeiras
3.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
Valor Total do Programa:
3.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
1 - Programa (Denominação): 170 - SISTEMA ESGOTO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Infraestrutura deficiente do sistema de esgotamento sanitário municipal
4 - Público Alvo: População urbana e rural atendida pelo sistema
5 - Justificativa: A manutenção e ampliação do sistema são essenciais para saúde pública e meio ambiente
6 - Objetivo: Garantir o funcionamento eficiente e a ampliação da rede de esgoto
7 - Estratégia: Garantir o funcionamento eficiente e a ampliação da rede de esgoto
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.055
Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESGOTO
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS /ESGOTO/PLUVIAL
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS/ESGOTO/PLUVIAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
17-SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO SERVIÇOS AGUA/ESGOTO/PLUVIAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO SERVIÇOS AGUA/ESGOTO/PLUVIAL
MANUTENÇÃO SERVIÇOS AGUA/ESGOTO/PLUVIAL
MANUTENÇÃO SERVIÇOS AGUA/ESGOTO/PLUVIAL
MANUTENÇÃO SERVIÇOS AGUA/ESGOTO/PLUVIAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
270.100,00
285.000,00
300.000,00
310.000,00
Valor Total do Programa:
270.100,00
285.000,00
300.000,00
310.000,00
1 - Programa (Denominação): 200 - APOIO ATIV. DIRETAMENTE PRODUTIVAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falta de suporte técnico e financeiro para atividades produtivas locais
4 - Público Alvo: Agricultores, pequenos empresários e empreendedores locais
5 - Justificativa: O apoio fortalece a economia local e gera emprego e renda
6 - Objetivo: Fomentar e apoiar atividades produtivas para o desenvolvimento sustentável.
7 - Estratégia: Capacitação, acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.034
Título: PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO
Finalidade: PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO
Descrição Ação: PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
20-AGRICULTURA
605-ABASTECIMENTO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO
PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO
PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO
PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Número Sequencial: 1.037
Título: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS GERAIS
Finalidade: EQUIPAMENTOS
Descrição Ação: EQUIPAMENTOS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
20-AGRICULTURA
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da EQUIPAMENTOS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AGRICULTURA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
5,00
5,00
3,00
3,00
Metas Financeiras
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
Número Sequencial:
1.038
Título: PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE
Finalidade: PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE
Descrição Ação: PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
20-AGRICULTURA
605-ABASTECIMENTO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE
PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE
PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE
PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
35.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
Número Sequencial:
1.039
Título: MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA
Finalidade: MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA
Descrição Ação: MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
20-AGRICULTURA
606-EXTENSÃO RURAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA
MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA
MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA
MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
Número Sequencial:
2.070
Título: MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA
Finalidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
20-AGRICULTURA
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA
MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA
MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA
MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
756.500,00
800.000,00
840.000,00
900.000,00
Número Sequencial:
2.072
Título: PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA
Finalidade: PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA
Descrição Ação: PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
20-AGRICULTURA
606-EXTENSÃO RURAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA
PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA
PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA
PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
13.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
Número Sequencial:
2.073
Título: ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR
Finalidade: ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR
Descrição Ação: ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
20-AGRICULTURA
606-EXTENSÃO RURAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR
ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR
ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR
ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
35.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
Número Sequencial:
2.079
Título: PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE
Finalidade: PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE
Descrição Ação: PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
20-AGRICULTURA
608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE
PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE
PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE
PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
Valor Total do Programa:
874.500,00
940.000,00
1.005.000,00
1.092.000,00
1 - Programa (Denominação): 202 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Evasão escolar no ensino fundamental
4 - Público Alvo: Crianças e adolescentes em idade escolar
5 - Justificativa: O ensino fundamental é obrigatório e fundamental para o desenvolvimento humano
6 - Objetivo: Garantir o acesso, permanência e a qualidade do ensino fundamental
7 - Estratégia: Programas de incentivo à matrícula, transporte escolar, merenda e atividades complementares
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.007
Título: CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA
Finalidade: CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA
Descrição Ação: CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA
CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA
CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA
CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
3,00
3,00
2,00
2,00
Metas Financeiras
115.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
Número Sequencial:
1.008
Título: AQUIS. VEICULOS E REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL
Finalidade: AQUIS. VEICULOS REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL
Descrição Ação: AQUIS. VEICULOS REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AQUIS. REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AQUIS. REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL
AQUIS. REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL
AQUIS. REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL
AQUIS. REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
5,00
5,00
5,00
5,00
Metas Financeiras
145.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
Número Sequencial:
1.009
Título: CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL
Finalidade: CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL
Descrição Ação: CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL
CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL
CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL
CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
Número Sequencial:
1.010
Título: CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA
Finalidade: CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA
Descrição Ação: CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA
CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA
CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA
CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
1.100.500,00
300.000,00
400.000,00
450.000,00
Número Sequencial:
2.036
Título: PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL
Finalidade: PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL
Descrição Ação: PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL
PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL
PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL
PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
600,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Número Sequencial:
2.037
Título: PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA CUSTEIO
Finalidade: PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA - CUSTEIO
Descrição Ação: PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA - CUSTEIO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA - CUSTEIO
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA - CUSTEIO
PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA CUSTEIO
PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA CUSTEIO
PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA - CUSTEIO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
10.050,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Número Sequencial:
2.038
Título: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO
Finalidade: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO
Descrição Ação: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
593.000,00
580.000,00
590.000,00
600.000,00
Número Sequencial:
2.039
Título: MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição Ação: MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
1.187.000,00
1.350.000,00
1.400.000,00
1.450.000,00
Número Sequencial:
2.040
Título: MANUTENÇÃO VEICULOS EDUCAÇÃO
Finalidade: MANUTENÇÃO VEICULOS
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO VEICULOS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
EDUCAÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
11,00
11,00
11,00
11,00
Metas Financeiras
42.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
Número Sequencial:
1.057
Título: CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
3,00
3,00
2,00
2,00
Metas Financeiras
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
Número Sequencial:
1.058
Título: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
Finalidade: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
Descrição Ação: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
7,00
7,00
7,00
7,00
Metas Financeiras
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
Número Sequencial:
2.148
Título: REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO
Finalidade: REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO
Descrição Ação: REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
3,00
3,00
3,00
3,00
Metas Financeiras
115.000,00
132.000,00
140.000,00
150.000,00
Número Sequencial:
2.149
Título: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%
Finalidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
10,00
10,00
10,00
10,00
Metas Financeiras
119.000,00
230.000,00
240.000,00
250.000,00
Valor Total do Programa:
3.457.150,00
3.022.000,00
3.280.000,00
3.490.000,00
1 - Programa (Denominação): 204 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falta de assistência técnica para produtores rurais, dificultando a produtividade
4 - Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores rurais familiares
5 - Justificativa: Assistência técnica contribui para o uso eficiente dos recursos e sustentabilidade
6 - Objetivo: Promover a assistência técnica e extensão rural qualificada
7 - Estratégia: Contratação de técnicos, cursos e visitas técnicas, além de parcerias com instituições
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.040
Título: AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO
Finalidade: AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO
Descrição Ação: AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
20-AGRICULTURA
606-EXTENSÃO RURAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO
AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO
AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO
AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
Número Sequencial:
2.074
Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER
Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
20-AGRICULTURA
606-EXTENSÃO RURAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER
MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER
MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER
MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
131.000,00
140.000,00
150.000,00
160.000,00
Número Sequencial:
2.075
Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA
Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
20-AGRICULTURA
606-EXTENSÃO RURAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA
MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA
MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA
MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
31.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
Número Sequencial:
2.076
Título: REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA
Finalidade: REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA
Descrição Ação: REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
20-AGRICULTURA
606-EXTENSÃO RURAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA
REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO- PECUÁRIA
REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO- PECUÁRIA
REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
530.000,00
600.000,00
650.000,00
700.000,00
Valor Total do Programa:
702.000,00
790.000,00
860.000,00
930.000,00
1 - Programa (Denominação): 205 - UNIVERSALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Cobertura insuficiente e desigual da educação infantil no município
4 - Público Alvo: Crianças de 0 a 5 anos
5 - Justificativa: A universalização da educação infantil é direito e fundamental para o desenvolvimento infantil
6 - Objetivo: Ampliar o acesso universal à educação infantil
7 - Estratégia: Construção de novas creches, ampliação da oferta e capacitação de profissionais
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.014
Título: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO ESCOLA FUND./PRE
Finalidade: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
2,00
2,00
0,00
Metas Financeiras
360.000,00
380.000,00
400.000,00
420.000,00
Número Sequencial:
1.015
Título: CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
180.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Número Sequencial:
1.016
Título: MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR
Finalidade: MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR
Descrição Ação: MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR
MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR
MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR
MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
0,00
10,00
10,00
10,00
Metas Financeiras
5.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Número Sequencial:
2.050
Título:
MANUTENÇÃO CRECHE
Finalidade:
MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL
MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL
MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL
MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
90.000,00
95.000,00
100.000,00
105.000,00
Número Sequencial: 2.051
Título: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Finalidade: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Descrição Ação: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
241.500,00
250.000,00
260.000,00
270.000,00
Número Sequencial: 1.059
Título: CONSTRUÇÃO E OU REFORMA CRECHE
Finalidade: CONSTRUIR
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO CRECHE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
EDUCAÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
50.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Número Sequencial: 2.151
Título: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 70%
Finalidade: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 70%
Descrição Ação: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 70%
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 60%
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 60%
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 60%
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 60%
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 60%
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
5,00
5,00
5,00
5,00
Metas Financeiras
1.390.000,00
1.660.000,00
1.740.000,00
1.820.000,00
Número Sequencial: 2.152
Título: MANUTENÇÃO ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL
Finalidade: ATENDER
Descrição Ação: ATENDER CRIAÇAS DE 0 A 3 ANOS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDEB/EDUCAÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
15,00
15,00
15,00
15,00
Metas Financeiras
33.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Número Sequencial: 2.153
Título: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 30%
Finalidade: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 30%
Descrição Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 30%
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da Implementação:
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 40%
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 40%
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 40%
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 40%
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 40%
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
5,00
5,00
5,00
5,00
Metas Financeiras
12.500,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
Valor Total do Programa:
2.362.000,00
2.770.000,00
2.910.000,00
3.050.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 207 - ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falta de atendimento especializado para alunos com necessidades educacionais especiais
4 - Público Alvo: Estudantes com deficiência ou necessidades específicas
5 - Justificativa: Estudantes com deficiência ou necessidades específicas
6 - Objetivo: Garantir atendimento especializado e recursos pedagógicos adequados
7 - Estratégia: Formação de professores, aquisição de materiais e adaptação de espaços escolares
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.017
Título: PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL
Finalidade: PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição Ação: PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
12-EDUCAÇÃO
367-EDUCAÇÃO ESPECIAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.053
Título: PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Finalidade: PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição Ação: PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
367-EDUCAÇÃO ESPECIAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
245.000,00
260.000,00
280.000,00
300.000,00
Valor Total do Programa:
255.000,00
270.000,00
290.000,00
315.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 211 - TRANSPORTE ESCOLAR
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falta de transporte adequado para alunos que residem em áreas distantes
4 - Público Alvo: Alunos da rede pública que necessitam deslocamento para a escola
5 - Justificativa: O transporte escolar garante o acesso e permanência dos estudantes
6 - Objetivo: Oferecer transporte seguro, eficiente e regular para estudantes
7 - Estratégia: Renovação da frota, manutenção dos veículos, planejamento de rotas e capacitação dos motoristas
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.011
Título: AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição Ação: AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
100.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.041
Título: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
Finalidade: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
Descrição Ação: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
10,00
10,00
10,00
10,00
Metas Financeiras
1.501.000,00
1.600.000,00
1.680.000,00
1.800.000,00
Número Sequencial: 2.042
Título: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO
Finalidade: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO
Descrição Ação: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 127/276
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
155.000,00
170.000,00
180.000,00
200.000,00
Número Sequencial: 2.045
Título: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
Finalidade: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
Descrição Ação: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
363-ENSINO PROFISSIONAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
170,00
170,00
170,00
170,00
Metas Financeiras
156.000,00
180.000,00
200.000,00
220.000,00
Número Sequencial: 2.052
Título: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL
Finalidade: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição Ação: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
EDUCAÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
24,00
24,00
24,00
24,00
Metas Financeiras
95.000,00
100.000,00
105.000,00
110.000,00
Número Sequencial: 2.150
Título: MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
24,00
24,00
24,00
24,00
Metas Financeiras
105.000,00
70.000,00
75.000,00
80.000,00
Valor Total do Programa:
2.112.000,00
2.210.000,00
2.330.000,00
2.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 240 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Deficiências nos serviços de comunicação do município
4 - Público Alvo: Administração pública e população em geral
5 - Justificativa: Serviços de telecomunicação eficientes são fundamentais para a comunicação e desenvolvimento
6 - Objetivo: Melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços de telecomunicação
7 - Estratégia: Parcerias com operadoras, investimentos em infraestrutura e capacitação
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.028
Título: MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL
Finalidade: MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL
Descrição Ação: MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
24-COMUNICAÇÕES
722-TELECOMUNICAÇÕES
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL
MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL
MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL
MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Valor Total do Programa:
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 301 - ATENÇÃO BÁSICA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Acesso limitado à atenção básica de saúde em algumas regiões do município
4 - Público Alvo: População em geral, principalmente em áreas vulneráveis
5 - Justificativa: A atenção básica é a porta de entrada para o sistema de saúde e promove prevenção
6 - Objetivo: Garantir a cobertura universal da atenção básica à saúde
7 - Estratégia: Ampliação da rede, contratação de profissionais e investimentos em infraestrutura
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO
CONTÍNUA
ANUAL PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.107
Título: PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Finalidade: PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Descrição Ação: PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
5,00
5,00
5,00
5,00
Metas Financeiras
236.000,00
248.000,00
260.000,00
275.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Valor Total do Programa:
236.000,00
248.000,00
260.000,00
275.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 302 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Turismo subexplorado e pouca atratividade econômica
4 - Público Alvo: Visitantes, comerciantes locais e população
5 - Justificativa: O turismo promove desenvolvimento econômico e cultural
6 - Objetivo: Fortalecer o setor turístico com ações estruturantes
7 - Estratégia: Investimento em infraestrutura turística, capacitação e marketing
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.087
Título: PROGR. INCENTIVO AO TURISMO
Finalidade: PROGR. INCENTIVO AO TURISMO
Descrição Ação: PROGR. INCENTIVO AO TURISMO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS
695-TURISMO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGR. INCENTIVO AO TURISMO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGR. INCENTIVO AO TURISMO
PROGR. INCENTIVO AO TURISMO
PROGR. INCENTIVO AO TURISMO
PROGR. INCENTIVO AO TURISMO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
5,00
5,00
5,00
5,00
Metas Financeiras
109.000,00
115.000,00
120.000,00
125.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 134/276
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.088
Título: REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT
Finalidade: REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT
Descrição Ação: REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS
695-TURISMO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT
REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT
REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT
REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
30,00
30,00
30,00
30,00
Metas Financeiras
365.000,00
380.000,00
395.000,00
410.000,00
Valor Total do Programa:
474.000,00
495.000,00
515.000,00
535.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 401 - DIVULGAÇÃO OFICIAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Comunicação institucional insuficiente e pouca transparência nas ações do governo
4 - Público Alvo: Cidadãos, imprensa e servidores públicos
5 - Justificativa: A divulgação oficial fortalece a transparência e o acesso à informação pública
6 - Objetivo: Melhorar a comunicação institucional e o acesso às informações governamentais
7 - Estratégia: Uso de canais digitais, assessoria de imprensa e produção de conteúdos informativos
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.006
Título: DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO
Finalidade: DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO
Descrição Ação: DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO
DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO
DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO
DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 136/276
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Valor Total do Programa:
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 402 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Gestão administrativa fragmentada e pouco eficiente
4 - Público Alvo: Servidores públicos e população usuária dos serviços públicos
5 - Justificativa: Administração eficiente garante melhor qualidade na prestação dos serviços públicos
6 - Objetivo: Modernizar e integrar a gestão administrativa municipal
7 - Estratégia: Implantação de sistemas integrados, capacitação e revisão de processos
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.002
Título: AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE
Finalidade: AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE
Descrição Ação: AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE
AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE
AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE
AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.007
Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO
SERVIÇOS DO GABINETE MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
12,00
12,00
12,00
12,00
Metas Financeiras
605.500,00
575.000,00
585.000,00
595.000,00
Número Sequencial: 2.008
Título: MANUTENÇÃO VEICULO GABINETE
Finalidade: MANUTENÇÃO VEICULO
Descrição Ação: MANUTENÇÃO VEICULO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
GABINETE
MANUTENÇÃO VEICULO GABINETE
MANUTENÇÃO VEICULO GABINETE
MANUTENÇÃO VEICULO GABINETE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
57.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
Número Sequencial:
2.015
Título: MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL
MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL
MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL
MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
318.000,00
330.000,00
340.000,00
340.000,00
Número Sequencial:
2.016
Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
1.528.500,00
1.500.000,00
1.550.000,00
1.600.000,00
Valor Total do Programa:
2.559.000,00
2.530.000,00
2.615.000,00
2.690.000,00
1 - Programa (Denominação): 404 - MODERNIZAÇÃO INTEGRAÇÃO INFORMÁTICA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Sistemas de informática defasados e isolados, dificultando a gestão
4 - Público Alvo: Órgãos públicos e servidores municipais
5 - Justificativa: A informatização eficiente otimiza processos e reduz custos
6 - Objetivo: Implantar sistemas modernos e integrados na administração pública
7 - Estratégia: Aquisição de equipamentos, desenvolvimento de softwares e treinamento
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.005
Título: PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL
Finalidade: PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL
Descrição Ação: PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
4-ADMINISTRAÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Valor Total do Programa:
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1 - Programa (Denominação): 407 - DEFESA REP. INT. PÚBLICO PROC. JUR.
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falta de estrutura para representação jurídica eficiente do município
4 - Público Alvo: Falta de estrutura para representação jurídica eficiente do município
5 - Justificativa: A defesa legal do município protege seus interesses e patrimônio
6 - Objetivo: Fortalecer a representação judicial e extrajudicial da administração pública
7 - Estratégia: Ampliação da equipe jurídica, capacitação e monitoramento de processos
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.004
Título: ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
Finalidade: ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
Descrição Ação: ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
2-JUDICIÁRIA
62-DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
68.500,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
Valor Total do Programa:
68.500,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
1 - Programa (Denominação): 409 - PROGRAMA DE DESENV. DO MUNICÍPIO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Crescimento desordenado e falta de planejamento estratégico
4 - Público Alvo: População em geral e setores produtivos locais
5 - Justificativa: O desenvolvimento planejado garante qualidade de vida e sustentabilidade
6 - Objetivo: Promover o desenvolvimento social, econômico e urbano integrado
7 - Estratégia: Elaboração de planos, articulação intersetorial e acompanhamento de metas
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.021
Título: RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES
Finalidade: RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES
Descrição Ação: RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
131-COMUNICAÇÃO SOCIAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES
RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES
RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES
RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
Valor Total do Programa:
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
1 - Programa (Denominação): 412 - CONTROLE CENTRAL ADM, FINANCEIRA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falhas no controle financeiro e administrativo que comprometem a gestão pública
4 - Público Alvo: Administração pública municipal
5 - Justificativa: Controle eficaz assegura a transparência e o uso correto dos recursos públicos
6 - Objetivo: Garantir o controle rigoroso e eficiente das finanças públicas
7 - Estratégia: Implementação de sistemas, auditorias internas e capacitação de equipes
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.006
Título: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
Finalidade: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
Descrição Ação: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
4-ADMINISTRAÇÃO
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Número Sequencial:
2.030
Título: MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA
Finalidade: MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA
Descrição Ação: MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA
MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA
MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA
MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
252.500,00
270.000,00
290.000,00
310.000,00
Valor Total do Programa:
257.500,00
275.000,00
295.000,00
315.000,00
1 - Programa (Denominação): 413 - CONTROLE TRIBUT. E ADM. PÚBLICA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Arrecadação tributária ineficiente e evasão fiscal
4 - Público Alvo: Contribuintes e administração municipal
5 - Justificativa: A arrecadação adequada é vital para financiar políticas públicas
6 - Objetivo: Otimizar a gestão tributária e ampliar a arrecadação
7 - Estratégia: Fiscalização intensiva, atualização cadastral e programas de regularização fiscal
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.031
Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
129-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO
MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO
MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO
MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
91.000,00
90.000,00
95.000,00
100.000,00
Valor Total do Programa:
91.000,00
90.000,00
95.000,00
100.000,00
1 - Programa (Denominação): 414 - ILUMINAÇÃO PUBLICA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Redes de iluminação pública deficientes e áreas com pouca iluminação, aumentando riscos de segurança
4 - Público Alvo: População urbana e rural
5 - Justificativa: A iluminação pública adequada melhora a segurança e qualidade de vida
6 - Objetivo: Ampliar e manter a rede de iluminação pública em todo o município
7 - Estratégia: Projetos de expansão, manutenção preventiva e uso de tecnologias eficientes
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.032
Título: AMPL. DAS REDES DE ENERG ELETRICA E ILUMINAÇÃO PUB
Finalidade: SEGURANÇA
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
15-URBANISMO
752-ENERGIA ELÉTRICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
OBRAS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Valor Total do Programa:
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1 - Programa (Denominação): 501 - PLANEJAMENTO URBANO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Crescimento desordenado e falta de infraestrutura urbana adequada
4 - Público Alvo: População urbana, empreendedores e poder público
5 - Justificativa: O planejamento urbano garante o desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade
6 - Objetivo: Desenvolver e implementar planos diretores e políticas urbanas
7 - Estratégia: Realização de estudos técnicos, audiências públicas e fiscalização urbanística
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.061
Título: PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO
Finalidade: PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO
Descrição Ação: PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO
PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO
PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO
PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
1.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Número Sequencial:
2.066
Título: AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO HORIZONTAL
Finalidade: AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO
Descrição Ação: AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
15-URBANISMO
452-SERVIÇOS URBANOS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta Obrigatoria
PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO
AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO
AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO
AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
20,00
20,00
20,00
20,00
Metas Financeiras
40.000,00
45.000,00
50.000,00
50.000,00
Valor Total do Programa:
41.500,00
50.000,00
55.000,00
55.000,00
1 - Programa (Denominação): 502 - LIMPEZA URBANA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Acúmulo de resíduos sólidos e limpeza urbana inadequada
4 - Público Alvo: Moradores urbanos e visitantes
5 - Justificativa: A limpeza urbana contribui para a saúde pública e o embelezamento da cidade
6 - Objetivo: Garantir serviços eficientes de limpeza urbana e coleta de resíduos
7 - Estratégia: Contratação de serviços, campanhas de conscientização e fiscalização
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.067
Título: MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS
Finalidade: MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS
Descrição Ação: MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
15-URBANISMO
452-SERVIÇOS URBANOS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS
MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS
MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS
MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
1.075.000,00
1.125.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
Valor Total do Programa:
1.075.000,00
1.125.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
1 - Programa (Denominação): 600 - GESTÃO PLENA SUS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Dificuldade na gestão integrada e eficiente dos serviços públicos de saúde
4 - Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde
5 - Justificativa: A gestão plena do SUS garante autonomia e melhor qualidade dos serviços
6 - Objetivo: Consolidar a gestão plena do SUS no município
7 - Estratégia: Fortalecimento das instâncias de gestão, capacitação e monitoramento contínuo
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.114
Título: REPASSE PARA ENTIDADES - GESTAO PLENA SUS
Finalidade: REPASSE ENTIDADES PRESTADORA DE SERVIÇOS A SAUDE
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SECRETARIA DE SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
510.000,00
530.000,00
550.000,00
570.000,00
Número Sequencial:
2.115
Título: GESTÃO PLENA - COMANDO UNICO
Finalidade: SAUDE
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
271.000,00
280.000,00
290.000,00
300.000,00
Valor Total do Programa:
781.000,00
810.000,00
840.000,00
870.000,00
1 - Programa (Denominação): 601 - SERVIÇOS DE SEGURANÇA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Vulnerabilidades e insuficiência nos serviços de segurança pública municipal
4 - Público Alvo: População em geral
5 - Justificativa: A segurança pública é essencial para a qualidade de vida e desenvolvimento social
6 - Objetivo: Ampliar e qualificar os serviços de segurança municipal
7 - Estratégia: Capacitação, aquisição de equipamentos e integração com órgãos estaduais e federais
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.022
Título: CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR
Finalidade: CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR
Descrição Ação: CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
5-DEFESA NACIONAL
153-DEFESA TERRESTRE
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR
CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR
CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR
CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
62.000,00
60.000,00
60.000,00
65.000,00
Número Sequencial: 2.023
Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE
Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
6-SEGURANÇA PÚBLICA
181-POLICIAMENTO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Número Sequencial: 2.024
Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR
Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
6-SEGURANÇA PÚBLICA
181-POLICIAMENTO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
148.500,00
155.000,00
160.000,00
165.000,00
Valor Total do Programa:
220.500,00
225.000,00
230.000,00
240.000,00
1 - Programa (Denominação): 602 - PROGRAMA DE DEFESA CIVIL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falta de preparo para prevenção e resposta a desastres naturais e emergências
4 - Público Alvo: População vulnerável e equipes de emergência
5 - Justificativa: A defesa civil protege vidas e minimiza danos em situações de risco
6 - Objetivo: Fortalecer a capacidade de prevenção e resposta a emergências
7 - Estratégia: Treinamento, planejamento de ações e campanhas educativas
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.025
Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL
Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
6-SEGURANÇA PÚBLICA
182-DEFESA CIVIL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
77.520,00
80.000,00
85.000,00
85.000,00
Valor Total do Programa:
77.520,00
80.000,00
85.000,00
85.000,00
1 - Programa (Denominação): 606 - CONSERV. RODOVIAS/ESTRADAS VICINAIS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Estradas vicinais em más condições dificultando o transporte e escoamento da produção
4 - Público Alvo: Produtores rurais, moradores e transportadores
5 - Justificativa: Estradas em boas condições são fundamentais para a economia e acesso a serviços
6 - Objetivo: Manter e conservar a malha rodoviária municipal
7 - Estratégia: Serviços regulares de manutenção, patrolamento e sinalização
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.035
Título: AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA
Finalidade: AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA
Descrição Ação: AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
26-TRANSPORTE
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA
AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA
AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA
AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
5,00
3,00
2,00
3,00
Metas Financeiras
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
Número Sequencial: 1.036
Título: CONST. ESTRADA/PONTE
Finalidade: CONST. ESTRADA/PONTE
Descrição Ação: CONST. ESTRADA/PONTE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
26-TRANSPORTE
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONST. ESTRADA/PONTE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONST. ESTRADA/PONTE
CONST. ESTRADA/PONTE
CONST. ESTRADA/PONTE
CONST. ESTRADA/PONTE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
12,00
12,00
12,00
12,00
Metas Financeiras
160.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
Número Sequencial: 2.068
Título: MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS
Finalidade: MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS
Descrição Ação: MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
26-TRANSPORTE
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
2.500.500,00
2.700.000,00
2.850.000,00
3.000.000,00
Valor Total do Programa:
2.720.500,00
2.980.000,00
3.200.000,00
3.420.000,00
1 - Programa (Denominação): 701 - IMPLEMENT. POLÍTICA DESPORTO LAZER
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falta de políticas estruturadas para o desenvolvimento do esporte e lazer
4 - Público Alvo: População em geral, especialmente jovens e grupos vulneráveis
5 - Justificativa: O esporte e o lazer promovem saúde, inclusão social e bem-estar
6 - Objetivo: Desenvolver políticas e ações para ampliar o acesso ao esporte e lazer
7 - Estratégia: Criação de programas, eventos, espaços adequados e parcerias
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.043
Título: PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE
Finalidade: PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE
Descrição Ação: PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE
PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE
PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE
PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
1.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Número Sequencial: 1.063
Título: CONSTRUÇÃO QUADRAS
Finalidade: CONSTRUÇÃO QUADRAS
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO QUADRAS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
27-DESPORTO E LAZER
811-DESPORTO DE RENDIMENTO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO QUADRAS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
DESPORTO E LAZER
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
190.000,00
150.000,00
100.000,00
120.000,00
Número Sequencial: 1.064
Título: CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE
Finalidade: CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE
Descrição Ação: CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
27-DESPORTO E LAZER
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE
CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE
CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE
CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
0,00
Metas Financeiras
290.000,00
305.000,00
315.000,00
0,00
Número Sequencial: 2.158
Título: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
27-DESPORTO E LAZER
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ESPORTE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
133.000,00
140.000,00
145.000,00
150.000,00
Número Sequencial: 2.159
Título: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
27-DESPORTO E LAZER
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
124.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
Valor Total do Programa:
738.500,00
730.000,00
705.000,00
425.000,00
1 - Programa (Denominação): 703 - CONTROLE DE INUNDAÇÕES
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Ocorrência de enchentes e inundações que causam prejuízos sociais e econômicos
4 - Público Alvo: Moradores das áreas vulneráveis a enchentes
5 - Justificativa: O controle de inundações é essencial para a segurança e a prevenção de danos
6 - Objetivo: Implantar sistemas e ações de controle e prevenção de inundações
7 - Estratégia: Obras de drenagem, manutenção de cursos d’água e monitoramento ambiental
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.022
Título: RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO
Finalidade: RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO
Descrição Ação: RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
18-GESTÃO AMBIENTAL
543-RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO
RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO
RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO
RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Valor Total do Programa:
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1 - Programa (Denominação): 704 - ATIVIDADES DE LAZER
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Escassez de opções e espaços públicos para lazer da população
4 - Público Alvo: Comunidade em geral
5 - Justificativa: O lazer contribui para a qualidade de vida e o convívio social
6 - Objetivo: Ampliar e qualificar as opções de lazer público
7 - Estratégia: Criação e manutenção de parques, áreas verdes, eventos culturais e esportivos
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.157
Título: MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
27-DESPORTO E LAZER
452-SERVIÇOS URBANOS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER
MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER
MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER
MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
109.100,00
115.000,00
120.000,00
130.000,00
Valor Total do Programa:
109.100,00
115.000,00
120.000,00
130.000,00
1 - Programa (Denominação): 803 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Degradação ambiental devido à falta de políticas e ações efetivas
4 - Público Alvo: População, especialmente comunidades próximas a áreas de preservação
5 - Justificativa: A preservação ambiental é vital para a saúde e sustentabilidade local
6 - Objetivo: Implementar ações para proteção, recuperação e conservação ambiental
7 - Estratégia: Fiscalização ambiental, educação ambiental e projetos de recuperação
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.056
Título: PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE
Finalidade: PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE
Descrição Ação: PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
18-GESTÃO AMBIENTAL
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE
PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE
PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE
PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
76.000,00
80.000,00
85.000,00
90.000,00
Número Sequencial: 2.057
Título: CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA
Finalidade: CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA
Descrição Ação: CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
18-GESTÃO AMBIENTAL
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA
CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA
CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA
CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
10.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
Número Sequencial: 2.058
Título: CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO
Finalidade: CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO
Descrição Ação: CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
18-GESTÃO AMBIENTAL
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO
CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO
CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO
CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
11.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Número Sequencial: 2.155
Título: PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE
Finalidade: PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE
Descrição Ação: PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
18-GESTÃO AMBIENTAL
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
58.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Valor Total do Programa:
155.000,00
106.000,00
113.000,00
120.000,00
1 - Programa (Denominação): 805 - ASSIST. SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Vulnerabilidades sociais que afetam crianças e adolescentes, como violência e abandono
4 - Público Alvo: Crianças e adolescentes em situação de risco social
5 - Justificativa: Garantir proteção integral e desenvolvimento saudável para essa população
6 - Objetivo: Ampliar o atendimento e a proteção social para crianças e adolescentes
7 - Estratégia: Serviços socioassistenciais, programas de proteção e articulação com redes de apoio
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.054
Título: PROGRAMA ESCUTA ESPECIALIZADA
Finalidade: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Descrição Ação: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
10,00
Metas Financeiras
14.000,00
5.000,00
7.000,00
10.000,00
Número Sequencial:
2.131
Título: PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Finalidade: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Descrição Ação: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
36.100,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
Valor Total do Programa:
50.100,00
80.000,00
87.000,00
95.000,00
1 - Programa (Denominação): 813 - PREVENÇÃO AO USO DE ENTORPECENTES
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Crescente consumo de drogas e suas consequências sociais e de saúde
4 - Público Alvo: Jovens, famílias e comunidade em geral
5 - Justificativa: Prevenir o uso de drogas é fundamental para o desenvolvimento social saudável
6 - Objetivo: Implementar ações de prevenção e conscientização sobre o uso de drogas
7 - Estratégia: Campanhas educativas, apoio psicossocial e parcerias com escolas e órgãos de saúde
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.132
Título: PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS CONSEL
Finalidade: PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONSEL
Descrição Ação: PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONSEL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONSEL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONSEL
PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS CONSEL
PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS CONSEL
PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONSEL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
26.000,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
Valor Total do Programa:
26.000,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
1 - Programa (Denominação): 815 - PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Possivel existência de trabalho infantil no município, prejudicando o desenvolvimento das crianças
4 - Público Alvo: Crianças e adolescentes em situação de trabalho
5 - Justificativa: Erradicar o trabalho infantil é um direito fundamental e promove a proteção integral
6 - Objetivo: Eliminar o trabalho infantil e garantir acesso à educação
7 - Estratégia: Fiscalização, acolhimento, programas educacionais e articulação com órgãos de proteção
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.133
Título: PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL
Finalidade: PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL
Descrição Ação: PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL
PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL
PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL
PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
5,00
10,00
15,00
20,00
Metas Financeiras
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Valor Total do Programa:
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1 - Programa (Denominação): 902 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falta de informação e organização sobre direitos previdenciários dos servidores
4 - Público Alvo: Servidores públicos municipais segurados pela previdência social
5 - Justificativa: Garantir direitos previdenciários é essencial para a segurança financeira
6 - Objetivo: Oferecer atendimento e orientação previdenciária adequada
7 - Estratégia: Atendimento especializado, campanhas informativas e atualização cadastral
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.017
Título: MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL
Finalidade: MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL
Descrição Ação: MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL
MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL
MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL
MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
900.000,00
950.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
Número Sequencial:
2.044
Título: PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%
Finalidade: PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%
Descrição Ação: PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%
PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%
PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%
PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
13,00
13,00
13,00
13,00
Metas Financeiras
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
Valor Total do Programa:
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1.450.000,00
1 - Programa (Denominação): 903 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Necessidade de recursos para garantir funcionamento adequado do Conselho Tutelar
4 - Público Alvo: Crianças, adolescentes e famílias atendidas pelo conselho
5 - Justificativa: O conselho é fundamental para proteção dos direitos infantojuvenis
6 - Objetivo: Assegurar a manutenção e fortalecimento do Conselho Tutelar
7 - Estratégia: Recursos financeiros, capacitação dos conselheiros e infraestrutura adequada
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.010
Título: MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
Finalidade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
216.000,00
227.000,00
240.000,00
250.000,00
Valor Total do Programa:
216.000,00
227.000,00
240.000,00
250.000,00
1 - Programa (Denominação): 904 - MANUTENÇÃO CRAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Necessidade de garantir funcionamento contínuo do CRAS para atendimento comunitário
4 - Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social
5 - Justificativa: O CRAS é porta de entrada da assistência social e precisa estar ativo e equipado
6 - Objetivo: Manter o atendimento e as atividades do CRAS com qualidade
7 - Estratégia: Investimento em recursos humanos, infraestrutura e materiais
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.141
Título:
MANUTENÇÃO CRAS/PAIF
Finalidade:
MANUTENÇÃO CRAS
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO CRAS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CRAS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONSTRUÇÃO CRAS
CONSTRUÇÃO CRAS
CONSTRUÇÃO CRAS
CONSTRUÇÃO CRAS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
366,00
370,00
380,00
390,00
Metas Financeiras
334.000,00
320.000,00
350.000,00
380.000,00
Valor Total do Programa:
334.000,00
320.000,00
350.000,00
380.000,00
1 - Programa (Denominação): 905 - CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falta ou má conservação de espaços públicos de convivência e lazer
4 - Público Alvo: População em geral, especialmente em áreas urbanas
5 - Justificativa: Praças e jardins promovem o lazer, o convívio social e o meio ambiente
6 - Objetivo: Construir, reformar e conservar espaços públicos adequados
7 - Estratégia: Planejamento urbanístico, obras de infraestrutura e manutenção contínua
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.031
Título: CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS
Finalidade: CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
15-URBANISMO
452-SERVIÇOS URBANOS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS
CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS
CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS
CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
10,00
10,00
10,00
10,00
Metas Financeiras
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Valor Total do Programa:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1 - Programa (Denominação): 906 - CONVENIO CONSORCIO PUBLICO CISLESTE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Necessidade de cooperação intermunicipal para soluções conjuntas de interesse público
4 - Público Alvo: Municípios consorciados e suas populações
5 - Justificativa: A cooperação amplia eficiência e reduz custos na prestação de serviços
6 - Objetivo: Fortalecer parcerias e implementar ações integradas entre municípios
7 - Estratégia: Formalização de convênios, planejamento conjunto e execução coordenada
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.128
Título: RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
Finalidade: RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
Descrição Ação: RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
237.564,00
250.000,00
262.000,00
275.000,00
Número Sequencial:
2.129
Título: RATEIO CONSORCIO CISLESTE
Finalidade: CONSORCIO
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
257.592,00
270.000,00
275.000,00
290.000,00
Valor Total do Programa:
495.156,00
520.000,00
537.000,00
565.000,00
1 - Programa (Denominação): 907 - ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falta de atendimento especializado e políticas inclusivas para pessoas com deficiência
4 - Público Alvo: Pessoas com deficiência e suas famílias
5 - Justificativa: Garantir direitos e promover a inclusão social das pessoas com deficiência
6 - Objetivo: Ampliar o acesso a serviços e programas de assistência e inclusão
7 - Estratégia: Atendimento especializado, adaptação de espaços públicos e capacitação de profissionais
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.135
Título: ASSISTENCIA AO DEFICIENTE
Finalidade: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Descrição Ação: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
242-ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Descentralizada
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ASSISTENCIA SOCIAL
10000,00
12 MESES
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
67.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
Valor Total do Programa:
67.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
1 - Programa (Denominação): 908 - RATEIO CISDESTE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Distribuição e gestão inadequada dos custos e recursos entre os municípios consorciados
4 - Público Alvo: Municípios participantes do Consórcio CISDESTE
5 - Justificativa: Garantir transparência e equidade na distribuição dos recursos e responsabilidades
6 - Objetivo: Estabelecer critérios claros para rateio de despesas e investimentos
7 - Estratégia: Elaboração de normativas, reuniões periódicas e acompanhamento financeiro
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.130
Título: MANUTENÇÃO REDE URGENCIA E EMERGENCIA
Finalidade: MANUTENÇÃO REDE URGENCIA E EMERGENCIA
Descrição Ação: MANUTENÇÃO REDE URGENCIA E EMERGENCIA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO REDE URGENCIA E EMERGENCIA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
93.031,61
72.000,00
75.000,00
78.000,00
Valor Total do Programa:
93.031,61
72.000,00
75.000,00
78.000,00
1 - Programa (Denominação): 909 - MANUTENÇÃO SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Necessidade de recursos para funcionamento e manutenção da secretaria responsável pelas políticas sociais
4 - Público Alvo: Usuários dos serviços de assistência social
5 - Justificativa: A secretaria é essencial para coordenação e execução das políticas sociais municipais
6 - Objetivo: Garantir o funcionamento contínuo e eficaz da secretaria
7 - Estratégia: Investimentos em pessoal, infraestrutura e equipamentos
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA
ANUAL
100,00
100,00
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.042
Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
3,00
2,00
2,00
1,00
Metas Financeiras
12.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
Número Sequencial:
2.082
Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Finalidade: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES
MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES
MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES
MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
729.000,00
700.000,00
740.000,00
785.000,00
Valor Total do Programa:
741.000,00
715.000,00
755.000,00
805.000,00
1 - Programa (Denominação): 911 - MANUTENÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Necessidade de recursos para manutenção dos centros já existentes
4 - Público Alvo: Usuários dos centros de convivência
5 - Justificativa: A manutenção garante a funcionalidade e a qualidade dos serviços prestados
6 - Objetivo: Assegurar a conservação e o funcionamento contínuo dos centros
7 - Estratégia: Recursos para manutenção predial, equipamentos e atividades
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.142
Título: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONV. E FORT. VINC.- CRAS
Finalidade: MANUTENÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Descentralizada
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ASSISTENCIA SOCIAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
3.000,00
5.000,00
8.000,00
10.000,00
Valor Total do Programa:
3.000,00
5.000,00
8.000,00
10.000,00
1 - Programa (Denominação): 913 - MANUTENÇÃO PROGRAMA AUXILIO BRASIL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Necessidade de estrutura para operacionalização do programa de transferência de renda
4 - Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social
5 - Justificativa: O programa promove a segurança alimentar e a redução da pobreza
6 - Objetivo: Assegurar a gestão eficaz e o pagamento regular do benefício
7 - Estratégia: Gestão administrativa, acompanhamento social e div
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.143
Título: MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADUNICO
Finalidade: MANUTENÇÃO PROGRAMA AUXILIO BRASIL
Descrição Ação: MANUTENÇÃO PROGRAMA AUXILIO BRASIL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Metas Financeiras
102.500,00
130.000,00
140.000,00
160.000,00
Valor Total do Programa:
102.500,00
130.000,00
140.000,00
160.000,00
1 - Programa (Denominação): 914 - MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Necessidade de garantir recursos para prevenção e resposta a emergências
4 - Público Alvo: População em geral, principalmente em áreas de risco
5 - Justificativa: A defesa civil previne desastres e protege vidas e patrimônios
6 - Objetivo: Fortalecer a estrutura operacional da defesa civil municipal
7 - Estratégia: Capacitação, aquisição de equipamentos e planejamento de ações
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.009
Título: MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL
Finalidade: MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
182-DEFESA CIVIL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da ESTRUTRAÇÃO DEFESA CIVIL Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
GABINETE
MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
148.200,00
150.000,00
160.000,00
160.000,00
Valor Total do Programa:
148.200,00
150.000,00
160.000,00
160.000,00
1 - Programa (Denominação): 915 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Ausência ou inadequação do aterro sanitário, causando impacto ambiental
4 - Público Alvo: População e meio ambiente
5 - Justificativa: A gestão adequada dos resíduos sólidos é fundamental para a saúde pública e ambiental
6 - Objetivo: Implantar, ampliar e manter o aterro sanitário municipal
7 - Estratégia: Obras, operação adequada e monitoramento ambiental
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.033
Título: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO
Finalidade: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
17-SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
Valor Total do Programa:
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1 - Programa (Denominação): 916 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL E HISTORICO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Risco de perda do patrimônio cultural e histórico devido à falta de manutenção
4 - Público Alvo: Comunidade local e visitantes
5 - Justificativa: A preservação do patrimônio valoriza a identidade e o turismo cultural
6 - Objetivo: Garantir a conservação e promoção do patrimônio cultural e histórico
7 - Estratégia: Manutenção, restauração e ações educativas
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERV. PATR. HIST. E CULTURAL FUNDO MUNICIPAL DE PRESERV. PATR. HIST. E CULTURAL
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.160
Título: MANUTENÇÃO ATIV. PREERV. PATR. HISTORICO
Finalidade: MANUTENÇÃO ATIV. PREERV. PATR. HISTORICO
Descrição Ação: MANUTENÇÃO ATIV. PREERV. PATR. HISTORICO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
13-CULTURA
391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:MANUTENÇÃO ATIV.PREERV. PATR. HISTORICO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CULTURA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
48.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
Valor Total do Programa:
48.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
1 - Programa (Denominação): 917 - MANUT. ASSIST. MÉDICA ODONTOLOGICA REC. PROPRIO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falta de recursos próprios para manter os serviços médicos e odontológicos municipais
4 - Público Alvo: População usuária da assistência médica odontológica pública
5 - Justificativa: Manter a assistência odontológica é essencial para a saúde geral da população
6 - Objetivo: Garantir a continuidade e qualidade do atendimento médico/odontológico municipal
7 - Estratégia: Alocação orçamentária, compra de materiais e manutenção dos equipamentos
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.094
Título: MANUT. ASSIST. MEDICA ODONTOLOGICA REC. PRORIO
Finalidade: MANUT. ASSIST. MEDICA ODONTOLOGICA REC. PRORIO
Descrição Ação: MANUT. ASSIST. MEDICA ODONTOLOGICA REC. PRORIO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUT. ASSIST. MEDICA ODONTOLOGICA REC. PRORIO Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
4.325.000,00
4.300.000,00
4.500.000,00
4.700.000,00
Valor Total do Programa:
4.325.000,00
4.300.000,00
4.500.000,00
4.700.000,0
1 - Programa (Denominação): 918 - CONSTRUÇÃO UBS CONVENIO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Déficit de unidades básicas de saúde para atendimento adequado
4 - Público Alvo: População geral, especialmente em áreas vulneráveis
5 - Justificativa: UBS são porta de entrada fundamental para o sistema público de saúde
6 - Objetivo: Construir novas UBS para ampliar o acesso à atenção básic
7 - Estratégia: Parcerias com governos estadual e federal, gestão do convênio e execução das obras
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.047
Título: CONSTRUÇÃO UBS
Finalidade: CONSTRUÇÃO UBS
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO UBS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONSTRUÇÃO UBS Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
CONSTRUÇÃO UBS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Valor Total do Programa:
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1 - Programa (Denominação): 919 - PROGRAMA FARMACIA DE MINAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Dificuldade de acesso a medicamentos essenciais pela população
4 - Público Alvo: Usuários do sistema público de saúde
5 - Justificativa: O programa facilita o acesso a medicamentos a preços acessíveis ou gratuitos
6 - Objetivo: Garantir a disponibilidade e distribuição regular de medicamentos
7 - Estratégia: Gestão do programa, aquisição de medicamentos e logística de distribuição
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.108
Título: PROGRAMA FARMACIA DE MINAS
Finalidade: PROGRAMA FARMACIA DE MINAS
Descrição Ação: PROGRAMA FARMACIA DE MINAS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da PROGRAMA FARMACIA DE MINAS Implementação:
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
35.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Valor Total do Programa:
35.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1 - Programa (Denominação): 920 - CONSTRUÇÃO FARMACIA DE MINAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Falta de infraestrutura adequada para o funcionamento do programa
4 - Público Alvo: População usuária do programa Farmácia de Minas
5 - Justificativa: Espaços adequados garantem a qualidade do atendimento e armazenamento
6 - Objetivo: Construir unidades físicas para o funcionamento do programa
7 - Estratégia: Planejamento, obtenção de recursos e execução da obra
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.048
Título: MANUT. CONSERV. REPARAÇÃO ADAPTAÇÃO FARMACIA MINAS
Finalidade: CONSTRUÇÃO FARMACIA DE MINAS
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO FARMACIA DE MINAS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO FARMACIA DE MINAS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
CONSTRUÇÃO FARMACIA DE MINAS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
Valor Total do Programa:
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
1 - Programa (Denominação): 921 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Deficiência de equipamentos essenciais para diversas áreas públicas
4 - Público Alvo: Secretarias e órgãos municipais
5 - Justificativa: Equipamentos adequados garantem maior eficiência e qualidade dos serviços
6 - Objetivo: Atualizar e ampliar o parque tecnológico e equipamentos municipais
7 - Estratégia: Planejamento de compras, licitações e manutenção preventiva
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.049
Título: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ATENÇÃO BASICA
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
Descrição Ação: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
10,00
10,00
10,00
10,00
Metas Financeiras
70.000,00
90.000,00
110.000,00
110.000,00
Valor Total do Programa:
70.000,00
90.000,00
110.000,00
110.000,00
1 - Programa (Denominação): 922 - CONSTRUÇÃO DE DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Riscos de deslizamentos e erosões em áreas de encostas
4 - Público Alvo: Comunidades situadas em áreas vulneráveis
5 - Justificativa: Obras de contenção previnem desastres naturais e protegem vidas e patrimônios
6 - Objetivo: Construir estruturas de proteção para encostas e áreas de risco
7 - Estratégia: Estudos técnicos, obras de engenharia e monitoramento contínuo
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.026
Título: CONSTRUÇÃO DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS
Finalidade: CONSTRUÇÃO DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
OBRAS
CONSTRUÇÃO DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
10,00
10,00
10,00
10,00
Metas Financeiras
200.000,00
210.000,00
225.000,00
240.000,00
Valor Total do Programa:
200.000,00
210.000,00
225.000,00
240.000,00
1 - Programa (Denominação): 923 - MANUTENÇÃO PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Necessidade de garantir funcionamento contínuo dos serviços hospitalares de urgência
4 - Público Alvo: Usuários do sistema público de saúde
5 - Justificativa: O pronto atendimento é vital para salvar vidas em situações de emergência
6 - Objetivo: Assegurar a manutenção, equipamentos e insumos necessários
7 - Estratégia: Recursos financeiros, contratação de profissionais e gestão eficiente
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.098
Título: MANUTENÇÃO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
Finalidade: ATENDIMENTO POPULAÇÃO
Descrição Ação: ATENDER POPULAÇÃO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
1.910.000,00
1.850.000,00
1.950.000,00
2.050.000,00
Valor Total do Programa:
1.910.000,00
1.850.000,00
1.950.000,00
2.050.000,00
1 - Programa (Denominação): 926 - CAMARA DE CLIMATIZAÇÃO DE FRUTAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Perdas de frutas por falta de armazenamento adequado
4 - Público Alvo: Perdas de frutas por falta de armazenamento adequado
5 - Justificativa: A climatização prolonga a conservação dos produtos e reduz perdas
6 - Objetivo: Implantar câmaras de climatização para frutas
7 - Estratégia: Projetos técnicos, aquisição e manutenção dos equi
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.041
Título: CAMARA DE CLIMATIZAÇÃO DE FRUTAS
Finalidade: ATENDER PRODUTOR
Descrição Ação: ATENDER PRODUTOR
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
20-AGRICULTURA
606-EXTENSÃO RURAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: ATENDER PRODUTOR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AGRICULTURA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
20.000,00
22.000,00
23.000,00
25.000,00
Valor Total do Programa:
20.000,00
22.000,00
23.000,00
25.000,00
1 - Programa (Denominação): 927 - PROGRAMA MIRALIMENTA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Insuficiência na oferta de alimentos nutritivos para a população vulnerável
4 - Público Alvo: Famílias em situação de insegurança alimentar
5 - Justificativa: Garantir acesso a alimentação saudável é fundamental para o desenvolvimento humano
6 - Objetivo: Ampliar o acesso a alimentos nutritivos e de qualidade
7 - Estratégia: Distribuição de cestas básicas, hortas comunitárias e parcerias com produtores locais
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.071
Título: PROGRAMA MIRALIMENTA
Finalidade: CESTA CHEIA
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
20-AGRICULTURA
605-ABASTECIMENTO
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
120,00
120,00
Metas Financeiras
250.000,00
280.000,00
300.000,00
320.000,00
Valor Total do Programa:
250.000,00
280.000,00
300.000,00
320.000,00
1 - Programa (Denominação): 928 - MANUTENÇÃO IGD SUAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Necessidade de recursos para manter as atividades do IGD SUAS
4 - Público Alvo: Usuários dos serviços de assistência social
5 - Justificativa: IGD SUAS é fundamental para operacionalizar a assistência social
6 - Objetivo: Assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados
7 - Estratégia: Investimento em infraestrutura, recursos humanos e materiais
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.144
Título: MANUTENÇÃO IGD SUAS
Finalidade: atender população carente
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
36.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
Valor Total do Programa:
36.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
1 - Programa (Denominação): 929 - MANUTENÇÃO ABASTEC. DE AGUA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Falhas e interrupções no fornecimento de água potável
4 - Público Alvo: População urbana e rural
5 - Justificativa: O abastecimento de água é essencial para saúde e qualidade de vida
6 - Objetivo: Garantir o fornecimento contínuo e de qualidade da água
7 - Estratégia: Manutenção da rede, investimentos em infraestrutura e controle de qualidade
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.054
Título: MANUTENÇÃO ABASTECIMENTO DE AGUA DISTRITOS
Finalidade: ABASTECIMENTO AGUA
Descrição Ação: ABASTECIMENTO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
17-SANEAMENTO
511-SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
4,00
4,00
4,00
4,00
Metas Financeiras
660.000,00
660.000,00
660.000,00
660.000,00
Valor Total do Programa:
660.000,00
660.000,00
660.000,00
660.000,00
1 - Programa (Denominação): 930 - MANUTENÇÃO PARQUE EXPOSIÇÃO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Infraestrutura inadequada e falta de manutenção do parque
4 - Público Alvo: Expositores, visitantes e comunidade
5 - Justificativa: O parque é importante para eventos culturais, comerciais e turísticos
6 - Objetivo: Preservar e ampliar a infraestrutura para melhor atendimento
7 - Estratégia: Reformas, manutenção regular e promoção de eventos
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.077
Título: MANUTENÇÃO PARQUE EXPOSIÇÃO
Finalidade: MANTER FUNCIONANDO
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
20-AGRICULTURA
606-EXTENSÃO RURAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
36.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
Valor Total do Programa:
36.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
1 - Programa (Denominação): 931 - CONST. REFORMA/COBERTURA QUADRA ESCOLAR
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Necessidade de espaços esportivos adequados e protegidos contra intempéries
4 - Público Alvo: Estudantes da rede pública municipal
5 - Justificativa: Quadras cobertas ampliam o uso para atividades esportivas e recreativas
6 - Objetivo: Construir, reformar e cobrir quadras escolares
7 - Estratégia: Planejamento, captação de recursos e execução das obras
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.012
Título: CONSTR. REFORMA/COBERTURA QUADRA ESCOLAR
Finalidade: CONTRUÇÃO
Descrição Ação: CONSTRUÇAO QUADRA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
510.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Número Sequencial:
1.013
Título: CONSTRUÇAO QUADRA SANTA BARBARA CONV SEE
Finalidade: CONSTRUÇAO
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
EDUCAÇAO
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
0,00
0,00
0,00
Metas Financeiras
10.000,00
0,00
0,00
0,00
Valor Total do Programa:
520.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1 - Programa (Denominação): 934 - MANUTENÇÃO CONTROLE SOCIAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Falta de recursos para a participação social e controle das políticas públicas
4 - Público Alvo: Conselhos municipais, sociedade civil e gestores públicos
5 - Justificativa: O controle social é essencial para a transparência e efetividade das políticas
6 - Objetivo: Fortalecer o controle social e a participação cidadã
7 - Estratégia: Capacitação, apoio técnico e infraestrutura
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.080
Título: MANUTENÇÃO CONSELHO CONTROLE SOCIAL
Finalidade: MANUTENÇÃO CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ASSISTENCIA SOCIAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
3,00
3,00
3,00
3,00
Metas Financeiras
21.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
Número Sequencial: 2.134
Título: MANUTENÇÃO DO CMDCA
Finalidade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
MANUTENÇÃO DO CMDCA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Valor Total do Programa:
31.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1 - Programa (Denominação): 935 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Demanda crescente e recursos insuficientes para proteção social especial
4 - Público Alvo: População em situação de risco social grave
5 - Justificativa: Garantir proteção e direitos para grupos vulneráveis
6 - Objetivo: Assegurar atendimento qualificado e contínuo
7 - Estratégia: Investimentos em serviços, capacitação e articulação intersetorial
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.056
Título: MANUTENÇÃO DEPART. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Finalidade: Manter proteção social
Descrição Ação: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
80.500,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Número Sequencial:
2.137
Título: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- CRIANÇA E AD
Finalidade: ATENDER CRIANÇAS
Descrição Ação:
CRIANÇAS ATENDIDAS
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
20,00
23,00
25,00
25,00
Metas Financeiras
458.000,00
481.000,00
505.000,00
550.000,00
Valor Total do Programa:
538.500,00
531.000,00
565.000,00
610.000,00
1 - Programa (Denominação): 936 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - FNAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Necessidade de apoio integral para famílias com crianças na primeira infância
4 - Público Alvo: Famílias com crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade
5 - Justificativa: O programa promove o desenvolvimento integral na primeira infância
6 - Objetivo: Ampliar o alcance e qualidade do Programa Criança Feliz
7 - Estratégia: Capacitação de visitadores, acompanhamento familiar e integração de serviços
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.138
Título: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -FNAS
Finalidade: ATENDER CRIANÇAS E GESTANTES
Descrição Ação: ATENDER CRIANÇASE GESTANTES
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
102.000,00
110.000,00
110.000,00
120.000,00
Valor Total do Programa:
102.000,00
110.000,00
110.000,00
120.000,00
1 - Programa (Denominação): 944 - OBRAS - INFRA ESTRUTURA URBANA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Necessidade de melhorias e ampliações na infraestrutura urbana
4 - Público Alvo: População urbana em geral
5 - Justificativa: Infraestrutura adequada promove melhor qualidade de vida e desenvolvimento
6 - Objetivo: Executar obras para melhorar a infraestrutura da cidade
7 - Estratégia: Planejamento, captação de recursos e execução técnica
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.027
Título: OBRAS - INFRA ESTRUTURA URBANA
Finalidade: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
Descrição Ação: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
EMENDA AO ORÇAMENTO
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
OBRAS
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
5,00
5,00
5,00
5,00
Metas Financeiras
200.000,00
210.000,00
220.000,00
250.000,00
Valor Total do Programa:
200.000,00
210.000,00
220.000,00
250.000,00
1 - Programa (Denominação): 945 - CONSTRUÇÃO E OU REFORMA HOSPITAL MUNICIPAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Instalações hospitalares inadequadas para a demanda atual
4 - Público Alvo: Instalações hospitalares inadequadas para a demanda atual
5 - Justificativa: Melhorar a infraestrutura hospitalar é fundamental para a qualidade do atendimento
6 - Objetivo: Construir e reformar o hospital municipal para ampliar e qualificar os serviços
7 - Estratégia: Projetos técnicos, financiamento e gestão de obras
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
1.050
Título: REFORMA PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
Finalidade: ATENDER POPULAÇAO
Descrição Ação: ATENDER POPULAÇÃO
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Projeto
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
60.500,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
Valor Total do Programa:
60.500,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
1 - Programa (Denominação): 946 - REDE DE CUIDADO Á PESSOA COM DEFICIENCIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Atendimento fragmentado e insuficiente para pessoas com deficiência
4 - Público Alvo: Pessoas com deficiência e suas famílias
5 - Justificativa: Rede integrada promove inclusão social e acessibilidade
6 - Objetivo: Organizar e fortalecer a rede de serviços para pessoas com deficiência
7 - Estratégia: Articulação entre serviços, capacitação e ampliação da oferta
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.116
Título: REDE DE CUIDADO Á PESSOA DEFICIENCIA
Finalidade: CUIDAR
Descrição Ação: CUIDAR
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
Valor Total do Programa:
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
1 - Programa (Denominação): 947 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Falta de acesso eficiente e qualificado à atenção básica de saúde
4 - Público Alvo: População em geral, especialmente grupos vulneráveis
5 - Justificativa: APS é porta de entrada do SUS e fundamental para prevenção e cuidados continuados
6 - Objetivo: Ampliar e qualificar os serviços de atenção primária à saúde
7 - Estratégia: Fortalecimento das equipes de saúde da família, capacitação e melhoria da infraestrutura
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.109
Título: ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE - APS
Finalidade: ATENÇÃO PRIMÁRIA
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: RESOL 7627/2021
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
475.000,00
490.000,00
515.000,00
520.000,00
Valor Total do Programa:
475.000,00
490.000,00
515.000,00
520.000,00
1 - Programa (Denominação): 948 - INCENTIVO ENFRENTAMENTO ÀS ZOONOSES
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Riscos de doenças transmitidas por animais, como dengue, leishmaniose, raiva e outras
4 - Público Alvo: População exposta a zoonoses
5 - Justificativa: Controle eficaz de zoonoses protege a saúde pública
6 - Objetivo: Reduzir a incidência de doenças zoonóticas
7 - Estratégia: Campanhas de controle, vacinação e educação comunitária
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.122
Título: ENFRENTAMENTO A ZOONOSES
Finalidade: ENFRENTAMENTO A ZOONOSES
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: RESOL 6920/2019
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
44.400,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Valor Total do Programa:
44.400,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1 - Programa (Denominação): 949 - INCENTIVO ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Alta incidência de doenças como dengue, zika, chikungunya e outras
4 - Público Alvo: Comunidades em áreas de risco
5 - Justificativa: Prevenir arboviroses reduz impactos à saúde e economia
6 - Objetivo: Fortalecer ações de prevenção e controle das arboviroses
7 - Estratégia: Mobilização social, eliminação de criadouros e monitoramento epidemiológico
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.123
Título:
ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES
Finalidade: ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES
Descrição Ação: RESOL 6962/2019
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
Valor Total do Programa:
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
1 - Programa (Denominação): 950 - VIGILÂNCIA EM SAUDE - PROGRAMA VIGIMINAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Necessidade de monitoramento constante das condições de saúde da população
4 - Público Alvo: População em geral
5 - Justificativa: A vigilância em saúde permite respostas rápidas a riscos e surtos
6 - Objetivo: Implementar o programa de vigilância para prevenção de doenças
7 - Estratégia: Coleta de dados, análise epidemiológica e ações preventivas
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.124
Título: PROGRAMA VIGIMINAS
Finalidade: PROGRAMA VIGIMINAS
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: RESOL 7734/2021
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
Valor Total do Programa:
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
1 - Programa (Denominação): 951 - INCENTIVO SAUDE DO TRABALHADOR
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Riscos ocupacionais e falta de cuidados específicos para trabalhadores
4 - Público Alvo: Trabalhadores formais e informais do município
5 - Justificativa: Promoção da saúde do trabalhador reduz afastamentos e melhora produtividade
6 - Objetivo: Implementar ações de prevenção e promoção da saúde ocupacional
7 - Estratégia: Campanhas, exames periódicos e capacitação
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.117
Título: INCENTIVO SAUDE DO TRABALHADOR
Finalidade: SAUDE DO TRABALHADOR
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação: RESOL 7730/2021
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Valor Total do Programa:
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1 - Programa (Denominação): 952 - VIOLÊNCIAS E CAUSAS EXTERNAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Alta incidência de violência e acidentes que impactam a saúde pública
4 - Público Alvo: População em geral, com foco em grupos vulneráveis
5 - Justificativa: Reduzir violência contribui para a saúde e segurança da comunidade
6 - Objetivo: Implementar estratégias integradas para prevenção e atendimento
7 - Estratégia: Parcerias intersetoriais, acolhimento e ações educativas
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.118
Título: VIOLÊNCIAS E CAUSAS EXTERNAS
Finalidade: VIOLÊNCIAS E CAUSAS EXTERNAS
Descrição Ação: RESOL 7732/2021
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Valor Total do Programa:
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1 - Programa (Denominação): 953 - DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Concentração dos serviços de vigilância dificulta acesso e efetividade
4 - Público Alvo: Usuários dos serviços de vigilância em saúde
5 - Justificativa: Descentralizar amplia cobertura e qualidade dos serviços
6 - Objetivo: Ampliar a cobertura da vigilância descentralizada
7 - Estratégia: Formação de equipes locais e fortalecimento da infraestrutura
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.125
Título: DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA
Finalidade: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
RESOL 7799/2021
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Valor Total do Programa:
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1 - Programa (Denominação): 954 - ENFRENTAMENTO DA SÍFILIS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Aumento nos casos de sífilis na população
4 - Público Alvo: População geral, especialmente gestantes e jovens
5 - Justificativa: A sífilis, se não tratada, gera complicações graves
6 - Objetivo: Reduzir a incidência da sífilis por meio de prevenção e tratamento
7 - Estratégia: Testagem, tratamento gratuito e campanhas de conscientização
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.126
Título:
ENFRENTAMENTO DA SÍFILIS
Finalidade:
ENFRENTAMENTO DA SÍFILIS
Descrição Ação:
RESOL 7731/2021
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Valor Total do Programa:
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1 - Programa (Denominação): 955 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Falta de articulação e implementação local de políticas estaduais de saúde
4 - Público Alvo: População municipal
5 - Justificativa: Integrar programas estaduais fortalece as ações municipais
6 - Objetivo: Implementar localmente o programa estadual de promoção da saúde
7 - Estratégia: Parcerias, capacitação e monitoramento de resultados
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial:
2.099
Título: PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAUDE - POEP
Finalidade: POEPS
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
5,00
5,00
5,00
5,00
Metas Financeiras
14.000,00
15.000,00
17.000,00
20.000,00
Valor Total do Programa:
14.000,00
15.000,00
17.000,00
20.000,00
1 - Programa (Denominação): 956 - INCENTIVO IMPLEMENTAÇÃO SAUDE EM REDE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Serviços de saúde fragmentados e pouco integrados
4 - Público Alvo: Usuários do sistema público de saúde
5 - Justificativa: A integração dos serviços melhora o acesso e a qualidade do atendimento
6 - Objetivo: Fortalecer a rede de serviços de saúde municipal
7 - Estratégia: Articulação entre serviços, sistemas de informação e capacitação
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.110
Título: IMPLEMENTAÇÃO SAUDE EM REDE
Finalidade: SAUDE EM REDE
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
17.000,00
20.000,00
22.000,00
25.000,00
Valor Total do Programa:
17.000,00
20.000,00
22.000,00
25.000,00
1 - Programa (Denominação): 957 - VIGILÂNCIA EM SAUDE - SALA DE VACINAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Falta de controle e organização no armazenamento e aplicação das vacinas
4 - Público Alvo: População elegível para vacinação
5 - Justificativa: Garantir a eficácia e segurança das vacinas aplicadas
6 - Objetivo: Manter a sala de vacinas adequada para armazenamento e distribuição
7 - Estratégia: Equipamentos de refrigeração, controle de estoque e capacitação de profissionais
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.119
Título: IMUNIZAÇÃO SALA DE VACINAS
Finalidade: SALA DE VACINAS
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
Valor Total do Programa:
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
1 - Programa (Denominação): 958 - INCENTIVO EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Deficiência na atuação integrada de profissionais de saúde
4 - Público Alvo: Profissionais das equipes de saúde do município
5 - Justificativa: A atuação multiprofissional melhora o cuidado integral ao paciente
6 - Objetivo: Fortalecer as equipes com capacitação e recursos necessários
7 - Estratégia: Treinamentos, aquisição de materiais e planejamento integrado
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.111
Título: EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Finalidade: EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
603.000,00
600.000,00
620.000,00
630.000,00
Valor Total do Programa:
603.000,00
600.000,00
620.000,00
630.000,00
1 - Programa (Denominação): 960 - MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Falta de acompanhamento sistemático das ações de vigilância
4 - Público Alvo: População geral e gestores de saúde
5 - Justificativa: Monitorar ações permite ajustes e melhoria contínua
6 - Objetivo: Implementar sistema de monitoramento eficaz para vigilância
7 - Estratégia: Indicadores, relatórios periódicos e avaliações técnicas
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.127
Título: MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalidade: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
38.500,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
Valor Total do Programa:
38.500,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
1 - Programa (Denominação): 962 - PROGRAMA REDE CUIDAR
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Atendimento fragmentado a pacientes com necessidades complexas
4 - Público Alvo: Pacientes com condições crônicas e complexas
5 - Justificativa: Rede integrada oferece cuidado contínuo e integral
6 - Objetivo: Organizar e fortalecer a rede de cuidado à saúde
7 - Estratégia: Coordenação entre níveis de atenção e capacitação de equipes
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.139
Título: PROGRAMA REDE CUIDAR - FAMILIA ACOLHEDORA
Finalidade: CUIDAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
DESEN. SOCIAL
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
2,00
2,00
3,00
5,00
Metas Financeiras
10.000,00
12.000,00
15.000,00
20.000,00
Valor Total do Programa:
10.000,00
12.000,00
15.000,00
20.000,00
1 - Programa (Denominação): 964 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE UBS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Degradação das unidades básicas de saúde
4 - Público Alvo: Usuários das UBS
5 - Justificativa: Manutenção garante ambiente adequado e seguro para atendimento
6 - Objetivo: Garantir condições físicas adequadas nas UBS
7 - Estratégia: Manutenção preventiva, reparos e adaptações conforme necessidades
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
BALANÇO PATRIMONIAL.
PPA/LOA
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.112
Título: MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO UBS
Finalidade: MANUTENÇÃO UBS
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAÚDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Valor Total do Programa:
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1 - Programa (Denominação): 965 - AÇÕES POPULAÇÃO LGBT
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Vulnerabilidades sociais e de saúde específicas da população LGBT
4 - Público Alvo: Comunidade LGBT
5 - Justificativa: Promoção de direitos e acesso igualitário aos serviços públicos
6 - Objetivo: Desenvolver políticas inclusivas e de acolhimento
7 - Estratégia: Capacitação, campanhas e atendimento especializado
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.113
Título: AÇÕES POPULAÇÃO LGBT
Finalidade: AÇÕES POPULAÇÃO LGBT
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAÚDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
100,00
100,00
100,00
100,00
Metas Financeiras
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Valor Total do Programa:
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1 - Programa (Denominação): 967 - TERMO COLABORAÇÃO HOSPITAL SÃO PAULO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Necessidade de recursos para manter os serviços do Hospital São Paulo
4 - Público Alvo: Usuários do hospital e comunidade atendida
5 - Justificativa: Manutenção do hospital garante atendimento adequado e contínuo
6 - Objetivo: Assegurar a continuidade e qualidade dos serviços hospitalares
7 - Estratégia: Gestão do termo de colaboração, repasses financeiros e monitoramento
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.097
Título: TERMO COLABORAÇÃO HOSPITAL SÃO PAULO
Finalidade: CONTRIBUIÇÃO
Descrição Ação:
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Base
Base
Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SAUDE
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
10.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
Valor Total do Programa:
10.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Necessidade de prever recursos para situações imprevistas
4 - Público Alvo: Administração pública municipal
5 - Justificativa: Reserva garante resposta rápida a emergências financeiras ou operacionais
6 - Objetivo: Manter fundo financeiro para contingências
7 - Estratégia: Planejamento orçamentário e controle rigoroso
8 - Indicadores:
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
AÇÃO CONTÍNUA
ANUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
PERCENTUAL
100%
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 9.002
Título: RESERVA DE CONTIGENCIA
Finalidade: RESERVA DE CONTIGENCIA
Descrição Ação: RESERVA DE CONTIGENCIA
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Operações Especiais
99-RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS
999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS
Base
Base
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementação:
RESERVA DE CONTIGENCIA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FAZENDA
RESERVA DE CONTIGENCIA
Metas
Exercício
2026
2027
2028
2029
Metas Físicas
1,00
1,00
1,00
1,00
Metas Financeiras
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Valor Total do Programa:
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Valor Total Geral do Programa:
66.660.889,84
70.536.720,00
73.865.391,00
77.133.331,31