GABINETE DO PREFEITO · 30 de julho de 2026
DECRETO Nº 523 DE 20 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 523 DE 20 DE JULHO DE 2026
“Nomeia Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
CLOVES DA SILVA BOTELHO, Prefeito Municipal de Miradouro – MG, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas legislações vigentes e,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os representantes Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Miradouro:
COMPOSIÇÃO PARITÁRIA ENTRE PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL, ASSIM REPRESENTADO:
Governamentais:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Titular: Jacinta Vieira de Freitas
Suplente: Emanuelle Beatriz Evêncio
II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Ilsa Ferreira Paulino Paiva
Suplente: Mauro César de Oliveira Ferreira
III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Guilherme Rosa da Silva
Suplente: Verônica da Silveira Leal Mello
IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:
Titular: Sandro Carlos Araujo Rios
Suplente: Liliane Aparecida de Paula Silva
V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Titular: Daniel Arcanjo da Silva
Suplente: Juliana das Dores dos Santos
Não Governamental
VI - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
Titular: Margarida Gomes da Silva
Suplente: Maria de Fátima Laureano
VII - REPRESENTANTES DOS GRUPOS ORGANIZADOS DE IDOSOS
Titular: Nadir de Lourdes Gomes da Cruz
Suplente: Andrina de Freitas Neves
VIII - REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO
Titular: Tereza Maria
Suplente: Andréia Aparecida de Lima Cândida
IX - REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ÁREA DO IDOSO
Titular: Silveriane da Cruz Costa Reis
Suplente: Geovane Argeu de Freitas
VIII - REPRESENTANTES DE SERVIÇOS E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Marlúcia da Silva
Suplente: Helena Pereira Leite Fraga
Art. 2º - Os trabalhos dos conselheiros serão prestados sem ônus aos cofres municipais, por serem considerados de relevante interesse público.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Miradouro, 20 de julho de 2026.
CLOVES DA SILVA BOTELHO
Prefeito Municipal de Miradouro