COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 11 de maio de 2026
TERMO ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2026, Processo nº 013/2026 - Partes: Município de Mirabela/MG e a empresa ACERTA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.929.494/0001-33 - Objeto: A QUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA OS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A QUALIDADE DO ENSINO E O TRABALHO COM FOCO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRABELA-MG. Em conformidade aos documentos (partes integrantes deste aditivo) que encontram-se devidamente arquivados nos autos do Processo epigrafado, à saber: solicitação/justificativa de pedido de aditivo, encaminhados pela secretaria de Educação deste Município, todos ratificados pelo Procurador Jurídico Municipal através de parecer; o Termo de Contrato primitivo nº 016/2026 no valor inicial de R$781.218,00 (setecentos e oitenta e um mil, duzentos e dezoito reais) após as alterações pretendidas neste 1º termo aditivo passará a vigorar o acréscimo no importe de 1,87822094% sobre o valor global do contrato primitivo, o que corresponde a R$14.673,00 (quatorze mil seiscentos e setenta e três reais) o valor atualizado do contrato passará a ser de R$ 795.891,00 (setecentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e um reais), isto a partir da data de assinatura deste termo.Ratificada por Jonatas Gonçalves Rego - Secretario Municipal de Educação.
Mirabela, 08 de maio de 2026.