COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 28 de maio de 2026
RESOLUÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 001/CMS/2026
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2026-2029 E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2026”
Em Reunião Ordinária, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, art. 1º, parágrafo 2º e em uso de suas competências regimentais e atribuídas conferidas pela Lei municipal nª 1.228 de 28 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Mirabela, para o quadriênio 2026 a 2029.
Art. 2º - Aprova a programação anual de saúde – PAS, para o ano de 2026.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor e passa a produzir seus efeitos a partir de sua publicação.
Mirabela, 20 de fevereiro de 2026.
TALUANI ANDRADE SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Mirabela - MG
HOMOLOGO a Resolução nº. 001/CMS/2026, do conselho Municipal de Saúde de Mirabela/MG, nos termos da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, art. 1º, parágrafo 2º.
LUCIANO RABELO VELOSO
Secretário Municipal de Saúde de Mirabela - MG