SETOR DE LICITAÇÃO · 2 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 031/2026
EXTRATO DE CONTRATO N.º 031/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2026. ADESÃO N.º 005/2026. Partes: Município de Mendes Pimentel/MG, inscrita CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e empresa ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA, sediada na Rua José Michelon, n.º 233, Bairro Industrial, município de São Marcos – RS, CEP 95190000, inscrita no CNPJ n.º 16.557.958/0001-18. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo micro-ônibus rodoviário, com capacidade para 26 (vinte e seis) passageiros, sendo 01 (um) lugar destinado à pessoa com deficiência motora, além de 01 (um) motorista e 01 (um) auxiliar de viagem, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mendes Pimentel/MG, mediante adesão, na condição de órgão não participante, ao Item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 243/2025 – ICISMEP. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 86, Decreto Municipal n.º 1.135, de 29 de dezembro de 2023, Ata de Registro de Preços n.º 243/2025 – ICISMEP e demais normas aplicáveis. Valor Global do Contrato: R$ 593.700,00 (quinhentos e noventa e três mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 2.755.000.0000.000 – Código da Ficha: 0485 / Fonte de Recurso: 1.571.000.0000.000 – Código da Ficha: 0554. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante, e o Sr. Andrey Monteiro de Andrade, pela Contratada. Data da assinatura: 29 de setembro de 2026.
Mendes Pimentel MG, 30 de setembro de 2026.
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal