SETOR DE LICITAÇÃO · 8 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2026
CONCORRÊNCIA N.º 004/2026
O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 26 de outubro de 2026, as 09h00min, licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, sob o critério de julgamento Menor Preço Global, regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. A sessão pública será conduzida pelo Agente de Contratação e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Município no YouTube. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para execução de obras de reforma nas Escolas Municipais Padre Francisco Van Noort e Oliveira Justino, no Município de Mendes Pimentel/MG, com recursos do Convênio de Saída SIGCON-MG n.º 1261003500/2026/SEE – Programa Fortalecimento das Escolas Municipais da Secretaria de Estado de Educação, Plano de Trabalho n.º 000940/2026, e contrapartida de recursos próprios municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no Portal da Transparência, no sítio eletrônico oficial do Município de Mendes Pimentel/MG: www.mendespimentel.mg.gov.br, na área destinada às licitações. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, no Paço Municipal, situado na Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, Mendes Pimentel/MG, pelo telefone (33) 3246-1280, pelo e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br ou presencialmente, das 08h30min às 16h00min.
Mendes Pimentel (MG), 07 de outubro de 2026.
LUCAS KHASSIUS CARDOSO ARAÚJO LOPES
Diretor de Licitações – Decreto n.º 1.286/2026