SETOR DE LICITAÇÃO · 10 de julho de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2026
O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto n.º 1.252 de 05/01/2026, torna pública a realização de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias, coroas de flores e translado de corpos, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mendes Pimentel/MG.
Os interessados poderão apresentar proposta de preços juntamente com os documentos de habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data desta publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. As propostas e os documentos deverão ser entregues na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, no horário de 08h às 11h e de 12h30 às 16h, em dias úteis, ou encaminhados por meio do e-mail: licitacao@mendespimentel.mg.gov.br, até a data limite estabelecida. O Edital/Termo de Referência da Dispensa de Licitação encontra-se disponível no site oficial do Município: www.mendespimentel.mg.gov.br, na aba “Licitações”. A documentação da empresa classificada como detentora da proposta mais vantajosa será posteriormente analisada para fins de comprovação do atendimento das condições de habilitação exigidas para contratação com a Administração Pública.
Esclarecimento adicionais relativos ao presente edital serão prestados pelo Setor de Licitações e Contratos do Município, Telefone: (33) 3246-1280 (Prefeitura).
Mendes Pimentel (MG) 09 de julho de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação