Gabinete do Prefeito/Procuradoria Jurídica Municipal · 14 de dezembro de 2011
LEI Nº 1.539 - 2011 - 13.12.2011 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
GABINETE DO PREFEITO/PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
LEI Nº 1.539 - 2011 - 13.12.2011 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre denominação de logradouros púbicos no Município de Mendes Pimentel e da Outras Providências.
A Câmara Municipal de Mendes Pimentel, por meio de seus representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam denominadas:
a) Avenida Alcino Ferreira de Abreu, a Avenida que se inicia na BR 417, correndo paralela a mesma, passando pela Rua Professor Pedro Monteiro de Souza, Rua Joaquim José Flauzino, Rua Sebastião Calixto Feliciano e terminando na Rua Evêncio Raimundo Soares.
b) Rua Professor Pedro Monteiro de Souza, a Rua que se inicia na BR 417, passando pela Avenida Alcino Ferreira de Abreu, pela Rua José Agripino Lopes, pela Rua Antonio Mafra de Araújo e terminando na Rua Antenor Ferreira da Rocha.
c) Rua Joaquim José Flauzino, a Rua que se inicia na BR 417, passando pela Avenida Alcino Ferreira de Abreu, pela Rua José Agripino Lopes, pela Rua Antônio Mafra de Araújo e terminando na Rua Antenor Ferreira da Rocha.
d) Rua Sebastião Calixto Feliciano, a Rua que se inicia na BR 417, passando pela Avenida Alcino Ferreira de Abreu, pela Rua José Agripino Lopes, pela Rua Antônio Mafra de Araújo e terminando na Rua Antenor Ferreira da Rocha.
e) Rua José Agripino Lopes, a Rua que se inicia na Rua Professor Pedro Monteiro de Souza, passando pela Rua Joaquim José Flauzino terminando na Rua Sebastião Calixto Feliciano.
f) Rua Antônio Mafra de Araújo, a Rua que se inicia na Rua Professor Pedro Monteiro de Souza, passando pela Rua Joaquim José Flauzino, pela Rua Sebastião Calixto Feliciano e terminando na Rua Evêncio Raimundo Soares.
g) Rua Antenor Ferreira da Rocha, a rua que se inicia na Rua Professor Pedro Monteiro de Souza, passando pela Rua Joaquim José Flauzino e terminando na Rua Sebastião Calixto Feliciano.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação à EBCT, CEMIG, COPANOR, Telemar, Cartório da cidade e Comarca e a quem de direito.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mendes Pimentel, aos 13 dias do mês de dezembro de 2011.
JOSÉ DO CARMO DE SOUZA
Prefeito Municipal
(Publicada no quadro de avisos no dia 13/12/2011, por ............................, e no Diário Oficial do Município do dia _____/_____/2011, por ..........................................., no site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg).
Registrada no Livro nº __________, Folhas ___________.