SETOR DE LICITAÇÃO · 17 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 028/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2026. Processo Administrativo n.º 038/2026. Partes: Município de Mendes Pimentel/MG, inscrito no CNPJ n.º 18.505.347/0001-51, e a ASSOCIAÇÃO CORAL BELAS ARTES, inscrita no CNPJ n.º 41.041.388/0001-56. Objeto: Contratação de entidade especializada para a realização do Festival de Cultura Popular de Mendes Pimentel/MG – Edição 2026 (Vozes do Saber), compreendendo a realização e apresentação de Dança de Roda, Canto Coral, Reisado, Dança de Batuque, Show Artístico, organização e montagem de Exposição de Artesanato, organização e estruturação do espaço de Comidas Típicas e prestação de serviços de Sonorização e estrutura técnica de áudio, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada. Base legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Valor do contrato: R$ 59.210,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e dez reais). Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026, período necessário à execução do objeto e ao cumprimento das obrigações decorrentes do contrato, ficando a execução efetiva condicionada às datas, horários, local e programação estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura. Dotação orçamentária: 2610.13.0392.0012.2104.3.3.90.39.00.00 – Ficha 0082 – Fonte 1.719.000.0000.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante, e o Sr. Adalberto de Sousa Silva, Primeiro Diretor Administrativo da Associação Coral Belas Artes, pela Contratada. Data da assinatura: 14 de agosto de 2026.
Mendes Pimentel (MG), 14 de agosto de 2026.
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal