SETOR DE LICITAÇÃO · 23 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2026. Partes: Município de Mendes Pimentel, por intermédio da Prefeitura, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.505.347/0001-51 e a empresa SENTIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua José Benedito Rodrigues, n.º 304, CEP 18.140-000, Centro, município de São Roque – São Paulo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n.º 34.164.532/0001-8. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa representante da dupla sertaneja Felipe & Rodrigo, para realização de apresentação artística durante as festividades em comemoração ao 21° Pimentelense Ausente e à 23ª Cavalgada Beneficente do Município de Mendes Pimentel/MG, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Amparo Legal: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie. Valor: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta três mil reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133/2021. Dotação: Projeto/Atividade: 13.0392.0012.2013 – Realização de Festas Culturais no Município. 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Ficha: 0075. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Carlos Henrique Lima de Paula, pela Contratada. Data de Assinatura: 20 de julho de 2026.
Mendes Pimentel (MG), 20 de julho de 2026.
ELIEL PEDRO FELICIANO
Prefeito Municipal em Exercício