GABINETE DO PREFEITO · 24 de junho de 2026
PORTARIA Nº 042 DE DE 19 DE DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042 DE DE 19 DE DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 042 DE 19 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA SANDRA LILIA DE MELO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Matutina, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, com fundamento no artigo 210 da Lei Orgânica do Município;
Resolve:
Art. 1° - Fica exonerada, a pedido, a servidora SANDRA LILIA DE MELO, matrícula funcional nº 765, portadora da Carteira de Identidade Nº MG-**.410.*** e inscrita no CPF n. º ***.423.***-**, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com efeitos a partir de 19 de junho de 2026.
Parágrafo único. Declara a vacância do cargo por exoneração nos termos do inciso I do Art. 38 e inciso V do art. 42 do Estatuto dos servidores públicos do município de Matutina - Lei Municipal n.º 781 de 06/04/2006.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Matutina/MG, 19 de junho de 2026
GILBERTO ERNANE DE LIMA
Prefeito Municipal