GABINETE DO PREFEITO · 13 de maio de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 05 DE MAIO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 05 DE MAIO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 05 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, POR MOTIVO DE PERDA DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor Gilberto Ernane de Lima, prefeito municipal de Matutina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o desligamento de conselheiros por motivo de perda de vínculo com a Administração Municipal, condição necessária à manutenção da representação que exerciam;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam EXONERADOS de suas funções como membros do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Matutina/MG, por motivo de perda de vínculo com a Administração Municipal, os seguintes conselheiros:
Magda Martins – CPF ***.***.***-**, representante dos Docentes das Escolas Municipais.
Vívian Salgado – CPF ***.***.***-**, representante dos Docentes das Escolas Municipais.
Vera Cristina Lopes da Silva – CPF ***.***.***-**, representante das Associações Comunitárias Legalmente Constituídas.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Matutina, 05 de maio de 2.026.
GILBERTO ERNANE DE LIMA
Prefeito Municipal