GABINETE DO PREFEITO · 18 de setembro de 2026
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Matutina, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, Cultura, Turismo e Esporte, em conjunto com a Comissão de Avaliação e Parecerismo, torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Execução Cultural, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
1. DO RESULTADO FINAL
Após a análise e avaliação dos projetos inscritos, conforme os critérios e procedimentos estabelecidos no Edital, torna-se pública a relação dos proponentes habilitados e classificados, bem como dos proponentes suplentes, conforme apresentado abaixo:
2. RELAÇÃO DOS PROPONENTES
2.1. Proponentes habilitados/classificados:
Artes Manuais / Artesão
Classificação
N. da Inscrição
Nome
Cotas
Nota
Resultado
Negro ou pardo
Indígena
PCD
1
02-2026
Maria Aparecida Araújo
78
Classificado
2
10-2026
Luciana Machado de Lima
71
Classificado
3
08-2026
Maria Raquel de Luz
67,5
Classificado
4
09-2026
Maria Isolina Marques da Luz
61
Classificado
Gastronomia / Cozinha Mineira
Classificação
N. da Inscrição
Nome
Cotas
Nota
Resultado
Negro ou pardo
Indígena
PCD
1
-
-
-
-
2
-
-
-
-
3
-
-
-
-
Música
Classificação
N. da Inscrição
Nome
Cotas
Nota
Resultado
Negro ou pardo
Indígena
PCD
1
-
-
-
-
2
-
-
-
-
3
-
-
-
-
Teatro
Classificação
N. da Inscrição
Nome
Cotas
Nota
Resultado
Negro ou pardo
Indígena
PCD
1
04-2026
José Ricardo Bernardes
X
-
-
63,5
Classificado
2
-
-
-
-
3
-
-
-
-
Cultura Popular e tradicional
Classificação
N. da Inscrição
Nome
Cotas
Nota
Resultado
Negro ou pardo
Indígena
PCD
1
11-2026
Sirlei Batista da Silva
-
-
-
82,5
Classificado
2
06-2026
Lorena Franco Ribeiro
-
-
-
82
Classificado
3
05-2026
Kênia da Silva Franco
-
-
-
81,5
Classificado
4
01-2026
Antônio Alves Rezende
-
-
-
77,5
Classificado
5
07-2026
Ronaldo Aparecido Alves
-
-
-
74
Classificado
Manifestações Tradicionais PJ
Classificação
N. da Inscrição
Nome
Cotas
Nota
Resultado
Negro ou pardo
Indígena
PCD
1
12-2026
Associação dos Filhos da Senhora do Rosário
-
-
-
64,5
Classificado
2
-
-
-
-
3
-
-
-
-
Coletivos Culturais
Classificação
N. da Inscrição
Nome
Cotas
Nota
Resultado
Negro ou pardo
Indígena
PCD
1
03-2026
Coletivo cultural Carreiros e Candeeiros Amigos de Matutina
-
-
-
76,25
Classificado
2
-
-
-
-
3
-
-
-
-
Matutina, 17 de setembro de 2026
ELIENE FERREIRA
Secretário Municipal de Ação Social, Cultura, Esporte e Turismo