GABINETE DO PREFEITO · 20 de maio de 2026
PORTARIA Nº 038 DE 18 DE MAIO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038 DE 18 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 038 DE 18 DE MAIO DE 2026
EXONERA O SERVIDOR JAIR GONÇALVES CALDEIRA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Matutina, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, com fundamento no artigo 210 da Lei Orgânica do Município;
Resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir de 18 de maio de 2026, o servidor JAIR GONÇALVES CALDEIRA, portador do CPF n.º ***.030.***-** e RG MG-*.212.***, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula nº 630, em virtude de aposentadoria por idade.
Parágrafo único. Declara a vacância do cargo por aposentadoria no termos do inciso III do Art. 38 e inciso IV do art. 42 do Estatuto dos servidores públicos do município de Matutina - Lei Municipal n.º 781 de 06/04/2006.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Prefeitura Municipal de Matutina/MG, 18 de maio de 2026.
GILBERTO ERNANE DE LIMA
Prefeito Municipal