CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS · 17 de junho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO 046/2026
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO CONTRATO 046/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG,torna público extrato do Contrato 046/2026 -Processo Administrativo Nº021/2026 – Inexigibilidade 03/2026. Objeto:prestação de serviços educacionais, conforme Proposta de Educação Corporativa nº PROP1012/2026.Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criado pelo Decreto-Lei nº 8.621 de 10 de janeiro de 1946 e alterações posteriores, regulamentado pelo Decreto nº 61.843 de 05 de dezembro de 1967 e alterações posteriores, por meio do Centro de Educação Profissional de Patos de Minas, inscrito no CNPJ sob o nº 03.447.242/0024-02, com sede na Avenida Ivan Borges Porto, nº 435, Bairro Jardim Centro, Patos de Minas/MG, CEP: 38.703-008. Valor:R$ 20.567,60 (vinte mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), Prazo: 15.06.2026 a 15.09.2026.