Prefeitura Municipal de Mathias Lobato · 1 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 696/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MATHIAS LOBATO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 696/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MATHIAS LOBATO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0764/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 696/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MATHIAS LOBATO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
KARLA PESSAMÍLIO SOUZA LOPES, Prefeita Municipal de Mathias Lobato, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal por seus representantes, aprovou, e SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam criados, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, os cargos de Educador Físico, Enfermeiro, Fisioterapeuta Domiciliar, Médico e Técnico em Enfermagem e no âmbito do Município de Mathias Lobato, alterando o Anexo I, nos seguintes termos:
GRUPO OCUPACIONAL
NOMENCLATURA
REQUISITO
VENCIMENTOS
Nº DE VAGAS
CARGA HORÁRIA SEMANAL
SAÚDE
Educador Físico
Curso Superior Completo + Certificado de Registro no Conselho Regional de Educação Física
R$ 1.700,00
02
40h
Enfermeiro
Curso Superior Completo + Certificado de Registro no Conselho Regional de Enfermagem
R$ 3.500,00
02
40h
Enfermeiro
Curso Superior Completo + Certificado de Registro no Conselho Regional de Enfermagem
R$1.750,00
02
20h
Fisioterapeuta Domiciliar
Curso Superior Completo + Certificado de Registro no Conselho Regional de Fisioterapia
R$ 1.700,00
01
40h
Médico
Curso Superior Completo + Certificado de Registro no Conselho Regional de Medicina
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3233, em 1 de abril de 2022. Código identificador 1EB1115E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
R$ 10.331,12
02
40h
Técnico de Enfermagem
Curso Técnico Completo + Certificado de Registro no Conselho Regional de Enfermagem
R$ 1.250,00
04
40h
Art. 2º - Ficam criados, para atender à Secretaria Municipal de Educação, os cargos de Psicólogo e Assistente Social no âmbito do Município de Mathias Lobato, alterando o Anexo I, nos seguintes termos:
GRUPO OCUPACIONAL
NOMENCLATURA
REQUISITO
VENCIMENTOS
Nº DE VAGAS
CARGA HORÁRIA SEMANAL
EDUCAÇÃO
Assistente Social
Curso Superior Completo + Certificado de Registro no Conselho Regional de Serviço Social
R$ 1.400,00
02
20h
Monitor de Creche
Ensino Médio Completo
R$ 1.212,00
10
40h
Professor de Apoio do Atendimento Educacional Especializado - AEE.
Licenciatura em Educação Especial ou Normal Superior/Pedagogia com Pós Graduação em Educação Especial
R$ 1.803,90
08
25h
Psicólogo
Curso Superior Completo + Certificado de Registro no Conselho Regional de Psicologia
R$ 1.300,00
02
20h
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei onerarão os recursos e dotações orçamentárias das respectivas Secretarias.
Art. 4º - As descrições dos presentes cargos criados estão previstas no Anexo I da presente Lei.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Mathias Lobato/MG, 31 de março de 2022.
KARLA PESSAMILIO SOUZA LOPES
Prefeita Municipal
Mathias Lobato/MG.
ANEXO I
ATRIBUIÇOES DO CARGO
EDUCADOR FÍSICO
GRUPO OCUPACIONAL
SAÚDE.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Capacitar de forma a intervir mediante a prevenção,promoçãoe reabilitação dasaúdepor meio da educação. Desempenhar atividades no âmbito da saúde de modo a promover benefícios e minimizar os riscos, de acordo com as limitações de cada munícipe, ofertando eventos, lazer e esportes.
DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO
Práticas corporais e Atividades físicas;
Produção do cuidado e de modos de vida saudáveis;
Promoção da alimentação saudável;
Práticas integrativas e complementares;
Práticas artísticas e culturais;
Educação em saúde;
Planejamento e gestão;
Mobilização da comunidade.
ENFERMEIRO
GRUPO OCUPACIONAL
SAÚDE.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Prestar atendimento a urgências e emergências de forma coordenada, garantindo o tratamento individualizado e a segurança de cada paciente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO
Assistir pacientes em situação deurgênciaeemergência;
Administrar medicamentos;
Transporte de pacientes;
Preparo para exames e realizar registros em prontuários, dentre outras atividades;
Controlar os sinais vitais dos pacientes;
Auxiliar na recepção dos pacientes;
Auxiliar nas pequenas cirurgias, suturas e curativos;
Auxiliar durante o processo de reanimação cardio-respiratória;
Administrar medicamentos por via oral, muscular, subcutânea e venosa;
Monitorar pacientes graves e pacientes engessados;
Instalar as bombas de infusão e monitorar pacientes.
FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR
GRUPO OCUPACIONAL
SAÚDE.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Desenvolver atividades visando o atendimento, tratamento e reabilitação de cada paciente, priorizando a peculiaridade, cuidado e adequação da necessidade apresentada, utilizando o espaçodomiciliardo paciente, de acordo com suas necessidades e condições patológicas.
DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO
Realizar consulta, diagnóstico fisioterapêutico/cinesiológico-funcional, prognóstico, tratamento e alta fisioterapêutica;
Dimensionar a equipe de Fisioterapia;
Planejar, organizar, coordenar, supervisionar e avaliar a prestação da assistência de Fisioterapia;
Executar os métodos e técnicas de Fisioterapia para os quais estejam habilitados e, quando necessário, solicitar avaliação e acompanhamento de fisioterapeuta especialista;
Exercer, sempre que possível, a interdisciplinaridade, trocando informações com os demais profissionais de saúde envolvidos, visando integralidade da gestão do cuidado centrado no paciente;
Avaliar, organizar e coordenar as condições ambientais, equipamentos e materiais necessários à atenção fisioterapêutica competente, resolutiva e segura;
Estimular de forma contínua a capacitação da equipe de Fisioterapia que atua na atenção domiciliar;
Solicitar, aplicar e interpretar escalas, questionários e testes funcionais;
Solicitar, realizar e interpretar exames complementares;
Planejar e executar medidas de prevenção e segurança do paciente;
Prescrever, confeccionar e gerenciar órteses, próteses e tecnologia assistiva.
MÉDICO
GRUPO OCUPACIONAL
SAÚDE.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Realizar atendimento de urgência e emergência para adulto e pediátrico, atendendo com prioridade os pacientes de urgência e emergência identificados de acordo com a classificação definida pelo enfermeiro classificador de risco. Realizar consultas, exames clínicos, prescrever medicamentos e orientar pacientes. Executar outras atividades que lhe forem atribuídas em suas áreas de atuação.
DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO
Atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados de acordo com protocolo de acolhimento definidas pela SMS, realizado pelo Enfermeiro Classificador de Risco;
É responsável por prestar atendimento de Urgência e Emergência passíveis de tratamento a níveis de pronto atendimento a pacientes tanto adultos como pediátricos (em caso de não haver médico especialista em pediatria) em demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento clínico dos mesmos.
Atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados de acordo com protocolo de acolhimento definidas pela SMS, realizado pelo Enfermeiro Classificador de Risco.
Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários analisar e interpretar seus resultados, emitir diagnósticos, prescrever tratamentos, orientar os pacientes, aplicar recursos da medicina preventiva ou curativa para promover, proteger e recuperar a saúde do cidadão;
Encaminhar pacientes de risco aos serviços de maior complexidade para tratamento e/ou internação hospitalar (caso indicado) contatar com a Central de Regulação Médica, SUS-Fácil, para colaborar com a organização e regulação do sistema de atenção às urgências;
Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência ou na remoção e transporte de pacientes críticos a nível intermunicipal, regional e estadual, prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, realizar os atos médicos possíveis e necessários, até a sua recepção por outro médico;
Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão intensivista e de assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente em observação ou em tratamento nas dependências da entidade até que outro profissional médico assuma o caso;
Preencher os documentos inerentes à atividade de assistência pré-hospitalar à atividade do médico, realizar registros adequados sobre os pacientes, em fichas de atendimentos e prontuários assim como outros determinados pela SMS;
Dar apoio a atendimentos de urgência e emergência nos eventos externos de grande porte, de responsabilidade da Instituição;
Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; executar outras tarefas correlatas à sua área de competência;
Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade de Urgência e Emergência, caso convocado.
Obedecer ao Código de Ética Médica.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
GRUPO OCUPACIONAL
SAÚDE.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Assistir pacientes em situação deurgênciaeemergência, administrar medicamentos, transporte de pacientes, preparo para exames e realizar registros em prontuários, dentre outras atividades.
DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO
Controlar os sinais vitais dos pacientes;
Auxiliar na recepção dos pacientes, pequenas cirurgias, suturas e curativos;
Transportar pacientes;
Auxiliar durante o processo de reanimação cardio-respiratória;
Administrar medicamentos por via oral, muscular, subcutânea e venosa;
Monitorar pacientes graves e pacientes engessados;
Instalar as bombas de infusão e monitorar pacientes.
ASSISTENTE SOCIAL
GRUPO OCUPACIONAL
EDUCAÇÃO.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar e equipe multiprofissionais, atuando na mediação das relações sociais e institucionais, considerando o projeto político-pedagógico da rede pública municipal de educação básica e demais estabelecimentos de ensino.
DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO
Contribuir com o direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na escola com a finalidade da formação dos estudantes para o exercício da cidadania, preparação para o trabalho e sua participação na sociedade;
Subsidiar a elaboração de projetos pedagógicos, planos e estratégias, a partir de conhecimentos de políticas sociais, bem como do exercício e da defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade;
Contribuir para a garantia da qualidade dos serviços aos estudantes, garantindo o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, contribuindo assim para sua formação, como sujeitos de direitos;
Participar da elaboração, execução e avaliação de políticas públicas voltadas à educação;
Contribuir no processo de ensino-aprendizagem de modo a assegurar a universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática;
Contribuir no fortalecimento da relação da escola com a família e a comunidade, na perspectiva de ampliar a sua participação na escola;
Aprimorar a relação entre a escola, a família e a comunidade de modo a promover a eliminação de todas as formas de preconceito;
Intervir e orientar situações de dificuldades no processo de ensino--aprendizagem, evasão escolar, atendimento educacional especializado;
Contribuir com o processo de inclusão e permanência dos alunos com necessidades educativas especiais na perspectiva da inclusão escolar;
Criar estratégias de intervenção frente a impasses e dificuldades escolares que se apresentam a partir de situações de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, assim como situações de risco, reflexos da questão social que perpassam o cotidiano escolar;
Atuar junto às famílias no enfrentamento das situações de ameaça, violação e não acesso aos direitos humanos e sociais, como a própria educação;
Favorecer o processo de inclusão e permanência do estudante com necessidades educativas especiais;
Participar de ações que promovam a acessibilidade;
Fortalecer e articular parcerias com as equipes dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS, unidades de saúde, movimentos sociais dentre outras instituições, além de espaços de controle social para viabilizar o atendimento e acompanhamento integral dos estudantes;
Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda;
Viabilizar o acesso a programas, projetos, serviços e benefícios sociais aos estudantes e suas famílias por meio de rede intersetorial no território, fortalecendo a permanência escolar;
Realizar assessoria técnica junto à gestão escolar, bem como participar dos espaços coletivos de decisões;
Contribuir em programas, projetos e ações desenvolvidos na es- cola que se relacionem com a área de atuação;
Contribuir na formação continuada de profissionais da rede pública de educação básica.
MONITOR DE CRECHE
GRUPO OCUPACIONAL
EDUCAÇÃO.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Realizar atividades de desenvolvimento físico, motor e de caráter com as crianças, bem como auxiliar no desenvolvimento de tarefas, verificando o bem estar, a alimentação, o sono e a disposição física e psicológica das crianças sobre seus cuidados.
DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO
Desenvolver atividades pedagógicas de acordo com planejamento conjunto;
Zelar pela higiene pessoal das crianças;
Oferecer e acompanhar a alimentação das crianças;
Zelar pelos cuidados gerais das crianças;
Zelar pela segurança das crianças;
Acompanhar os alunos no transporte escolar;
Auxiliar o professor regente nas atividades em sala de aula.
PROFESSOR DE APOIO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
GRUPO OCUPACIONAL
EDUCAÇÃO.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Atuar no serviço de apoio que consiste em realizar atividades de locomoção, cuidados pessoais e alimentação dos estudantes com deficiência em articulação com as atividades escolares, contribuindo para a participação desses estudantes com os demais colegas, auxiliar o estudante com transtorno do espectro autista na organização de suas atividades escolares e na resolução de tarefas funcionais, ampliando suas habilidades em busca de uma vida independente e autônoma.
DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO
Pesquisar sobre a deficiência do aluno;
Reunir-se com os pais ou responsáveis pela criança, juntamente com os Professores Regentes e Especialistas, para buscar informações descritas no PDI:
Elaborar e /ou atualizar o PDI - Plano de Desenvolvimento Individual do aluno, com todos os atores envolvidos no processo de escolarização do estudante, tendo como base o histórico de vida do estudante, avaliação diagnóstica pedagógica, planejamento, acompanhamento e avaliação final;
Trabalhar em colaboração com o regente de turma/regente de aula, e Sala Recurso, para planejamento dos recursos de acessibilidade dos estudantes com base no planejamento de aula dos regentes, definindo estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao currículo e a sua interação no grupo;
Adaptar/flexibilizar material pedagógico relativo ao conteúdo estudado em sala de aula (atividades, exercícios, provas, avaliações, jogos, livros de histórias, dentre outros) com o uso de material concreto, figuras e simbologia gráfica e construir pranchas de comunicação temáticas para cada atividade, com o objetivo de proporcionar a apropriação e o aprendizado do uso do recurso de comunicação e ampliação de vocabulário de símbolos gráficos, registrando todas as adaptações realizadas para o estudante.
Preparar material específico para uso do aluno na sala de aula e buscar promover a autonomia do estudante;
Desenvolver formas de comunicação simbólica, estimulando o aprendizado da linguagem expressiva e provendo recursos de Comunicação Aumentativa e Alternativa;
Garantir a utilização de material específico de Comunicação Aumentativa e Alternativa (pranchas, cartões de comunicação e outros), que atendam à necessidade comunicativa do aluno no espaço escolar;
Identificar o melhor recurso de tecnologia assistiva que atenda às necessidades dos alunos, de acordo com sua habilidade física e sensorial atual, promovendo aprendizagem por meio da informática acessível;
Ampliar o repertório comunicativo do aluno por meio das atividades curriculares e de vida diária;
Orientar a elaboração de materiais didático-pedagógicos que possam ser utilizados pelos alunos na sala de aula;
Promover as condições para a inclusão dos alunos com necessidades educacionais em todas as atividades, eventos e comemorações da escola.
Oferecer rotinas consistentes para que a criança com deficiência entenda a rotina do seu dia na escola e cada atividade que acontece dentro e fora da sala de aula;
Relacionar o tema de interesse do aluno com temas a serem estudados em sala de aula;
Solicitar ao professor regente (de turma ou de aulas) para disponibilizar o planejamento de suas aulas com no mínimo 03 (três) dias de antecedência, para depois selecionar o que considera essencial/necessário do conteúdo e fazer as adaptações às necessidades do aluno que assiste;
Acompanhar o aluno em todos os espaços da escola (sala de aula, recreio, aulas de educação física, realização de eventos e atividades extraclasses).
Adaptar as avaliações do aluno, com a ajuda do professor regente, de acordo com as atividades desenvolvidas em sala de aula.
Constar em portfólios todas as atividades desenvolvidas com o aluno (incluindo as adaptações feitas), os objetivos de cada atividade e outras observações referentes aos conteúdos que considerar importante registrar como dificuldades apresentadas durante a realização das atividades, arquivando-o na Escola para futuras consultas.
Eliminar, em colaboração com o regente, as barreiras que podem obstruir a participação plena e efetiva do estudante com deficiência nas atividades escolares em igualdade de condições com os demais estudantes;
Apoiar, em caso de falta do aluno, outros alunos que apresentam deficiência (e que não tem professor de apoio), ou outros alunos com dificuldade de aprendizagem, da mesma turma, ou de outras turmas, ou desenvolver outras funções pedagógicas na escola a pedido da equipe gestora, comunicando a infrequência do aluno à Direção;
Participar de reuniões e capacitações promovidas pela SRE e SEE, sempre que convocado.
PSICÓLOGO
GRUPO OCUPACIONAL
EDUCAÇÃO.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Desenvolver atividades considerando o contexto social, escolar, educacional e o projeto político-pedagógico da rede pública municipal de educação básica e demais estabelecimentos de ensino, em articulação com as áreas da Saúde, da Assistência Social, dos Direitos Humanos, da Justiça, no desempenho de suas atribuições.
DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO
Subsidiar a elaboração de projetos pedagógicos, planos e estratégias a partir de conhecimentos da Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem;
Participar da elaboração, execução e avaliação de políticas públicas voltadas à educação;
Contribuir para a promoção dos processos de aprendizagem, buscando, juntamente com as equipes pedagógicas, garantir o direito a inclusão de todas as crianças e adolescentes;
Orientar nos casos de dificuldades nos processos de escolarização;
Realizar avaliação psicológica ante as necessidades específicas identificadas no processo ensino-aprendizado;
Auxiliar equipes da rede pública de educação básica na integração comunitária entre a escola, o estudante e a família;
Contribuir na formação continuada de profissionais da educação;
Contribuir em programas e projetos desenvolvidos na escola;
Colaborar com ações de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola;
Propor articulação intersetorial no território, visando à integralidade de atendimento ao município, o apoio às Unidades Educacionais e o fortalecimento da Rede de Proteção Social;
Promover ações voltadas à escolarização do público da educação especial;
Promover relações colaborativas no âmbito da equipe multiprofis- sional e entre a escola e a comunidade;
Promover ações voltadas à escolarização do público da educação especial;
Promover ações de acessibilidade;
Propor ações, juntamente com professores, pedagogos, alunos e pais, funcionários técnico-administrativos e serviços gerais e a sociedade de forma ampla, visando a melhorias nas condições de ensino, considerando a estrutura física das escolas, o desenvolvimento da prática docente, a qualidade do ensino, entre outras condições objetivas que permeiam o ensinar e o aprender;
Avaliar condições sócio históricas presentes na transmissão e apropriação de conhecimentos.