Mateus Leme · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2025 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.
Contratada: SUPERMERCADO GUIA LTDA – CNPJ: 07.789. 824/0001-31
Objeto Contratual: Aquisição de vasilhame e recarga de gás GLP P13 e P45 incluindo a entrega destinado a todas as secretarias municipais.
Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, referente ao item Recarga de gás GLP – P13, cujo valor unitário passa de R$ 109,20 (cento e nove reais e vinte centavos) para R$ 114,30 (cento e quatorze reais e trinta centavos), conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Administração através da Comunicação Interna nº 243/2026, e documentação anexada aos autos.
Fundamentação Legal: O reequilíbrio econômico-financeiro encontra amparo no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail contratoslicitacao@mateusleme.mg.gov.br.
Mateus Leme, 11 de novembro de 2026.
Assessoria de Licitações e Contratos.