Gabinete da Prefeitura Municipal de Maria da Fé · 11 de agosto de 2026
DECRETO Nº 4.745, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
DECRETO Nº 4.745, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL.
O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, V, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 1.494, 12 de junho de 2014;
DECRETA:
Art. 1º - O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural passa a ter a seguinte composição:
I- Representantes da Secretaria de Cultura e Turismo:
Titular: Vânia Cristina Ferreira Ribeiro
Suplente: Débora de Souza Silva
(Redação dada pelo Decreto n.º 4.886, de 24 de julho de 2026)
II- Representantes da Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Rodrigo Bernardes
Suplente: Alisson Silva Ramos
III- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Elilia Campos Martins
Suplente: Valeria Vilas Boas Morais(Redação dada pelo Decreto n.º 4.886, de 24 de julho de 2026)
IV- Representantes dos artesãos:
Titular: Mônica Romeiro Pereira da Silva
Suplente: Silvana Gomes Tenório Fonseca
V- Representantes de Associações e Cooperativas ligadas á Cultura:
Titular: Mirelle Cardoso Cruz
Suplente: Kelly Cristina Oliveira da Sorte
VI- Representantes dos empreendimentos do setor do Turismo:
Titular: Ulisses dos Santos Ferreira
Suplente: Giseli Cristina de Campos
Parágrafo único - O mandato dos conselheiros nomeados neste Decreto vigerá pelo período de 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2027.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DOS SANTOS
Prefeito Municipal