Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura de Maria da Fé · 14 de agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO ARP Nº 055/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.025.957/0001-58, com sede à Praça Getúlio Vargas, nº 60, nesta cidade, neste ato, representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Adilson dos Santos, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº MG-2.462.699 SSP/MG e CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado à Praça Getúlio Vargas, nº 60, bairro Centro, em Maria da Fé, MG, denominada CONTRATANTE, e a empresa COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA - CNPJ n.º 26.313.494/0001-58, sediada na Rua Correa Neto, nº 671, bairro Centro, na cidade de Poços de Caldas/MG, neste ato representado pelo Sr. Carolina Salles Marques Maia, CPF nº ***.***.***-**, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, firmam o TERMO ADITVO a ARP nº055/2026, Registro de Preços para aquisição de leites, suplementos alimentares e fórmulas infantis para doação aos beneficiários da Política de Assistência Social de Maria da Fe, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, e às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, atendidas pelos programas assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência e Anexo I, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei nº 14.133/21, em sua atual redação, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ADITIVO
1.1 O Objeto do presente Termo Aditivo é o aumento no quantitativo da seguinte fórmula, conforme tabela abaixo, seguindo as mesmas condições estipuladas no contrato original, acima em destaque.
Descrição
Marca
Unid.
Qtd.
Vlr Unit.
Vlr Total
FÓRMULA LIQUIDA, HIPERCALÓRICA E NUTRICIONALMENTE COMPLETA, CAPAZ DE SATISFAZER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTES COM USO DE NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL POR CURTOS E LONGOS PERÍODOS. 1.5 KCAL POR ML OU 1500KCAL POR LITRO (1000ML). INDICADO PARA PACIENTES COM SONDA. DIETA ENTERAL, HIPERCALÓRICA, SEM SACAROSE SEM LACTOSE, SEM GLÚTEN, DIETA POR SONDA, DESNUTRIÇÃO, MAIOR NECESSIDADE CALÓRICA, DIETA COM MAIS CALORIAS, DIETA PARA GANHO DE PESO, DIETA LÍQUIDA, DIETA DOMICILIAR. EMBALAGEM: 1000ML. MARCA DE REFERENCIA: ISOSSOURCE 1.5. .
PRODIET - TROPH
LT
400,0000
24,2000
9.680,00
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
2.1 Pelo presente Termo Aditivo, procede-se o acréscimo no valor total de R$ 21.461,67 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 As demais cláusulas e condições firmadas no Contrato original, acima mencionado, abrangidas ou retificadas neste Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em pleno vigor.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
4.1 O presente TERMO ADITIVO será publicado, em extrato, no Site Oficial da Prefeitura de Maria da Fé.
E por estarem de pleno acordo com as cláusulas e condições anteriores, firmam este instrumento em duas vias de igual teor juntamente com as testemunhas a seguir:
Maria da Fé, 13 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUN. DE MARIA DA FÉ
Contratante
COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA
Contratada
TESTEMUNHAS:
1ª______________________
2ª) _____________________