Gabinete da Prefeitura Municipal de Maria da Fé · 11 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 115, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
PORTARIA Nº 115, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LÚCIA DE CARVALHO CONFORME ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, VII da Lei Orgânica Municipal em conjunto com o art. 61, da Lei Complementar nº 06/2022 que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências” e a Lei nº 1.691, de 30 de setembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias-prêmio à servidora MARIA LÚCIA DE CARVALHO, em ambos os cargos de Professora Municipal em que é lotada, nas Matrículas n.º E-0296 e E-480, pelo período de 04/08/2026 a 02/09/2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DOS SANTOS
Prefeito Municipal