Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura de Maria da Fé · 23 de setembro de 2026
EXTRATO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ
EXTRATO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 153/2026 –
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 23/2026
À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé, através do seu Departamento de Licitações, pela presente torna público acima identificada, cujo processo e julgamento será realizado por Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 23/2026, que será processada e julgada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, sob as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente licitação tem como objeto Credenciamento Eletrônico de empresas para fornecimento de refeições prontas destinadas aos motoristas da Secretaria Municipal de Educação que realizam transporte escolar para as Universidades e Faculdades localizadas na cidade de Itajubá, MG e São Lourenço, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme DFD, ETP e Termo de Referência anexo ao Edital, no valor em torno de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ENCAMINHAMENTOS
DIA/HORÁRIOS:
O presente Edital estará aberto para Credenciamento no período de 10 (dez) dias úteis: das 08:00 HS de 23/09/2026 às 17:00 horas de 08/10/2026, conforme determina o § 5º do art. 36 do Decreto Municipal nº 4.366/2022.
LOCAL: www.bnc.org.br “Acesso Identificado”.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS:
Endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 60, Bairro Centro, Maria da Fé, MG, CEP. 37.517-000.
Agente de Contratação: Adv. º Carlos Alberto Lemes – Portaria nº 03/2024;
E-mail: licitação@mariadafe.mg.gov.br
O Edital na integra encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br
ADVº CARLOS ALBERTO LEMES
Agente de Contratação