Gabinete da Prefeitura Municipal de Maria da Fé · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 161, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
PORTARIA Nº 161, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA ANA LUCIA DA SILVA FONSECA CONFORME ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, VII da Lei Orgânica Municipal em conjunto com o art. 61, da Lei Complementar nº 06/2022 que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências” e a Lei nº 1.691, de 30 de setembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias-prêmio à servidora ANA LUCIA DA SILVA FONSECA, Mat. E-1874, admitida em 01/02/2017 no cargo de Professor Municipal, pelo período de 04/11/2026 a 03/12/2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ADILSON DOS SANTOS
Prefeito Municipal