Gabinete da Prefeitura Municipal de Maria da Fé · 11 de agosto de 2026
DECRETO Nº 4.896, DE 24 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
DECRETO Nº 4.896, DE 24 DE JULHO DE 2026.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 4.745, DE 28 DE MARÇO DE 2025 QUE DEU NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando o pedido de exoneração dos servidores José Maurício Campos Machado e Mariana Morás dos Santos;
O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, VII, da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento aos dispositivos da Lei Municipal n.º 1.494 de 12 de junho de 2014 que criou o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam designados para prosseguir na representação do poder público na composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural os seguintes servidores:
I. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Suplente: Valeria Vilas Boas Morais
II. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Titular: Vânia Cristina Ferreira Ribeiro
Suplente: Débora de Souza Silva
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DOS SANTOS
Prefeito Municipal