Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura de Maria da Fé · 25 de agosto de 2026
EXTRATO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ
EXTRATO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 135/2026 – Modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2026
À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé, através do seu Departamento de Licitações, pela presente torna público acima identificada, cujo processo e julgamento será realizado por Modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026, TIPO MAIOR PREÇO GLOBAL (MAIOR LANCE), A PARTIR DO PREÇO DE REFERÊNCIA QUE É DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), que será processada e julgada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, sob as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente licitação tem como objeto do contrato será a outorga de permissão de uso de espaços públicos municipais, de natureza precária, temporária e onerosa, destinados à exploração comercial durante a realização da 21ª Exposição Agropecuária do Município de Maria da Fé/MG, a ser realizada no período de 23 a 27 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Antônio Cândido Martins. A 21ª Exposição Agropecuária constitui evento de interesse público, cultural, turístico, econômico e de entretenimento, destinado à promoção das atividades agropecuárias, comerciais e culturais do Município, bem como à valorização dos produtores rurais, comerciantes, empreendedores, artistas e demais agentes envolvidos na cadeia produtiva e cultural local e regional.
Este Edital está exclusivamente vinculado ao Termo de Referência anexo, DFD e Estudo Técnico preliminar que fazem parte integrante deste Edital com todas as suas especificações técnicas consignadas principalmente no Termo de Referência, que será o objeto do contrato a ser celebrado com a empresa vencedora deste Certame.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ENCAMINHAMENTOS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:
das 00h00min do dia 25/08/2026 até às 12h00min do dia 04/09/2026.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
às 12h30min do dia 04/09/2026
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 13h00min horas do dia 04/09/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.bnc.org.br “Acesso Identificado”.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS:
Endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 60, Bairro Centro, Maria da Fé, MG, CEP. 37.517-000.
Agente de Contratação: Adv. º Carlos Alberto Lemes – Portaria nº 03/2024;
E-mail: licitação@mariadafe.mg.gov.br
O Edital na integra encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br
ADVº CARLOS ALBERTO LEMES
Agente de Contratação