Gabinete da Prefeitura Municipal de Maria da Fé · 14 de setembro de 2026
DECRETO Nº 4.900, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
DECRETO Nº 4.900, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SARAH BATISTA CORRÊA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SETOR.
O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, inc. VII, da Lei Orgânica Municipal e art. 97, inc. I e §1º, inc. I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé;
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, SARAH BATISTA CORRÊA BRAGA, Mat. E-3334, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Setor, Anexo III, da Lei Municipal nº 1.694, de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste decreto correrão à conta das dotações orçamentárias vigentes.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DOS SANTOS
Prefeito Municipal