Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura de Maria da Fé · 16 de julho de 2026
EXTRATO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ
EXTRATO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 110/2026 – Modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026
À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé, através do seu Departamento de Licitações, pela presente torna público acima identificada, cujo processo e julgamento será realizado por Modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026, TIPO MAIOR LANCE (MAIOR OFERTA), que será processada e julgada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, sob as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente licitação tem como objeto permissão temporária e onerosa de uso do espaço público interno do Centro Educacional Esportivo Municipal – CEEM, sediado na Avenida Dona Mariquinha, nº 2.170, Bairro Centro, Maria da Fé/MG, para concessão de exclusividade na cobertura fotográfica dos formandos durante o evento, compreendendo a captação e produção dos registros fotográficos, a exploração comercial dos serviços fotográficos e a comercialização de fotografias, álbuns e demais produtos relacionados à formatura na solenidade de formatura dos alunos da Educação Infantil (Pré-escola – 5 anos), do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais (5º ano), do Ensino Fundamental II – Anos Finais (9º ano) e do Ensino Médio (3º Ano), totalizando 774 (setecentos e setenta e quatro) formandos pertencentes às redes de ensino municipal, estadual e particular, no final do ano letivo de 2026, mediante pagamento de outorga, por meio de Guia de Arrecadação Municipal emitida pela Secretaria de Administração Financeira, e cumprimento das contrapartidas previstas neste Termo de Referência, incluindo o fornecimento, em regime de empréstimo, de becas e capelos, bem como o fornecimento de canudos, convites e placas de homenagem, conforme DFD, ETP e TR.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ENCAMINHAMENTOS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:
das 00h00min do dia 15/07/2026 até às 12h00min do dia 29/07/2026.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
às 12h30min do dia 29/07/2026
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 13h00min horas do dia 29/07/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.bnc.org.br “Acesso Identificado”.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS:
Endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 60, Bairro Centro, Maria da Fé, MG, CEP. 37.517-000.
Agente de Contratação: Adv. º Carlos Alberto Lemes – Portaria nº 03/2024;
E-mail: licitação@mariadafe.mg.gov.br
O Edital na integra encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br
ADVº CARLOS ALBERTO LEMES
Agente de Contratação