Gabinete da Prefeitura Municipal de Maria da Fé · 21 de setembro de 2026
DECRETO Nº 4.903, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
DECRETO Nº 4.903, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE THIAGO LUIZ DE PAULA SIMÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERÁRIO I.
O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, Inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e art. 97, Inciso I, §1º, inciso II, “a”, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé;
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, THIAGO LUIZ DE PAULA SIMÕES, do Cargo de Provimento Efetivo de Operário I, Anexo III, da Lei Municipal nº 1.694, de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste decreto correrão à conta das dotações orçamentárias vigentes.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DOS SANTOS
Prefeito Municipal