Gabinete da Prefeitura Municipal de Maria da Fé · 8 de outubro de 2026
DECRETO Nº 4.906, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
DECRETO Nº 4.906, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LETÍCIA MARIA RIBEIRO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ESCOLAR.
O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, Inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e art. 97, Inciso I, §1º, inciso II, “a”, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé;
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, LETÍCIA MARIA RIBEIRO, Mat. E-3057, do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo e Escolar, Anexo III, da Lei Municipal nº 1.694, de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste decreto correrão à conta das dotações orçamentárias vigentes.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DOS SANTOS
Prefeito Municipal