Comissão de Licitação · 5 de outubro de 2026
AVISO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2026
AVISO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2026
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Mar de Espanha/MG, por intermédio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 867/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM, REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS E ACESSOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO OS MATERIAIS NECESSÁRIOS FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste edital e seus anexos.
A utilização da forma presencial no presente Pregão justifica-se em razão do disposto no artigo 176 da Lei Federal nº 14.133/2021, que concede prazo diferenciado aos Municípios com população inferior a 20.000 (vinte mil) habitantes para adequação às regras relativas à realização de licitações na forma eletrônica, situação em que se enquadra o Município de Mar de Espanha/MG.
Poderão participar da licitação as pessoas jurídicas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto licitado, observadas as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 21 de outubro de 2026, às 10h00min, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações, situada na Praça Barão de Ayruoca, nº 53, Centro, Mar de Espanha/MG, ocasião em que os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Proposta de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação à Agente de Contratação.
O presente Edital poderá ser obtido no sítio eletrônico oficial do Município de Mar de Espanha/MG, bem como solicitado junto ao Departamento de Licitações, por meio do e-mail licitacao@mardeespanha.mg.gov.br.
As propostas deverão atender integralmente às especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Mar de Espanha/MG, 01 de outubro de 2026.
JOICE POZENATO SOARES
Agente de Contratação