Malacacheta · 18 de novembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 07/2024
DAS PARTES: Município de Malacacheta x APAE DE MALACACHETA/MG
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto o repasse financeiro através da subvenção autorizada pela Lei Municipal nº 2190/2017 para oferecer atendimento especializado de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência, com vistas a promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, reduzindo a sobrecarga da família/cuidador na tarefa de cuidar, contribuindo com a prevenção da institucionalização e segregação.
DA VIGÊNCIA: 28/02/2027.
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024
VALOR: R$ 206.313,12 (Duzentos e seis mil, trezentos e treze reais e doze centavos)
MALACACHETA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
COMISSÃO SELEÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE PARCECIAS FIRMADAS COM OSCS