Malacacheta · 8 de dezembro de 2023
TERMO DE FOMENTO CMDCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
TERMO DE FOMENTO CMDCA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO CMDCA Nº 04/2023
DAS PARTES: Município de Malacacheta/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA x APAE DE MALACACHETA/MG
DO OBJETO: O presente Termo por objeto o estabelecimento de parceria para a realização do “Projeto Integrar: A deficiência não é o limite” em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado pela APAE e aprovado pelo CMDCA, mediante repasse financeiro, visando assegurar a melhor qualidade de vida as pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023
VALOR: R$18.735,83 (dezoito mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três reais)
SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Malacacheta/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA – Hermes Adalto Gomes da Cunha/Bruno Rodrigues Caldeira x APAE DE MALACACHETA/MG – Heli Paranhos Monteiro