Machacalis · 13 de junho de 2024
PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
PORTARIA
PORTARIA Nº. 13/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024
“NOMEIA CHEFE DO SETOR DE CADASTROS, TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Machacalis, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 18 Parágrafo único da Lei Municipal nº. 671/09 de 03 de novembro de 2009, Lei de Estrutura Básica da Prefeitura Municipal de Machacalis/MG e pela Lei Orgânica Municipal, no seu Art. 54, incisos VI, IX e XIII.
RESOLVE:
Art.1º. – Fica nomeado o Sr. ROSELIO LEANDRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.***.***-** para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE CADASTROS, TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO, cargo de provimento em comissão, com vencimento constante na Estrutura Básica do Município.
Art.2º. - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquiva-se.
Prefeitura Municipal de Machacalis, aos 10 de junho de 2024.
MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA
Prefeito Municipal