Machacalis · 15 de setembro de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA E EXTRATO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA E EXTRATO CONTRATO
Processo nº 070/2023 – Modalidade: Dispensa de Licitação nº 022/2023. Objeto: Prestação de Serviço de arbitragem para futebol de campo – equipe composta por 1(um) árbitro, 2 (dois) auxiliares e 1 (um) anotador. Duração da partida: 90 min (noventa minutos) por jogo, dividido em dois tempos de 45 minutos. Contratado: CLEUTON PEREIRA JARDIM, inscrita no CNPJ sob nº 51.938.370/0001-05. Fundamento Legal: Base Legal: art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Ratificação: 08/09/2023 Contrato Nº 062/2023 Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) – Vigência: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.
Machacalis, 14 de setembro de 2023.
MAURO ROBERTO F. BATISTA
Prefeito.