Machacalis · 31 de maio de 2023
PORTARIA N.º 04/2023 DE: 21 DE MARÇO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
PORTARIA N.º 04/2023 DE: 21 DE MARÇO DE 2023
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE MACHACALIS/MG
O Prefeito do Município de Machacalis – MG, Mauro Roberto Francisco Batista, usando de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 1º e 2º, da Lei n.º de 21 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica- CACS FUNDEB, do Município de Machacalis/MG, conforme indicação dos respectivos segmentos, ficando assim constituído:
A) Dois representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais um membro da Secretaria Municipal de Educação:
MEMBROS EFETIVOS: Ana Cláudia Martins de Oliveira.
MEMBROS SUPLENTES: Marislene Santos Rocha
B) Um representante dos Professores da Educação Básica Pública:
MEMBRO EFETIVO: Patrícia Ferraz Santos Sena
MEMBRO SUPLENTE: Olga Murta Ruas Filha
C) Um Representante dos Diretores da Educação Básica Pública:
MEMBRO EFETIVO: Grace Alves Martins Oliveira.
MEMBRO SUPLENTE: Alessia Novais Silva Dias.
D) Um representante dos Servidores Técnico-Administrativos da Educação Básica Pública:
MEMBRO EFETIVO: Anne Mary Sales da Rocha
MEMBRO SUPLENTE: Mariane Ferraz Souza
E) Dois representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
MEMBROS EFETIVOS: Marilene Rodrigues da Silva e Ketsa Costa dos Santos.
MEMBROS SUPLENTES: Milene Rodrigues da Silva e Ana Paula Barbosa dos Santos.
F) Dois representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
MEMBROS EFETIVOS: Ycaro Afonso da Silva e Ícaro Rodrigues Soares
MEMBROS SUPLENTES: Tailane Vitória Oliveira de Souza e Yasmim Fernanda R.de Souza
G) Um representante do respectivo Conselho Municipal de Educação (CME)
MEMBRO EFETIVO: Creuza Ferraz de Souza.
MEMBRO SUPLENTE: Iane Santos Pereira.
H) Um representante do Conselho Tutelar a que se refere a Lei nº8.069 de 13 de julho de 1990, indicado por seus pares:
MEMBRO EFETIVO: Evanuza Pereira de Souza e Silva
MEMBROS SUPLENTES: Cintia Oliveira Pereira
I) Dois representantes de organização da sociedade civil urbana:
MEMBRO EFETIVO: Jorgina Ferraz Aguiar e Janeth Souza Farias.
MEMBROS SUPLENTES: Luciane Ferraz Quaresma e Dardany Alves Lima.
J) Dois representantes de organização da sociedade civil rural:
MEMBRO EFETIVO: Tais Vieira de Andrade Sena e Michelle de Almeida Duarte de Souza.
MEMBROS SUPLENTES: Renato Carvalho Sena e Valéria Cardoso dos Santos.
K) Um representante da escola do campo:
MEMBRO EFETIVO: Claudia Gomes Ataíde.
MEMBROS SUPLENTES:
Valdinéia Guimarães Santos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Machacalis, aos 21 de março de 2023
MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA
Prefeito Municipal