Machacalis · 4 de julho de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA E EXTRATO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA E EXTRATO CONTRATO
Processo nº 036/2023 – Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2023. Objeto: Prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, de modo a elaborar, cumprir, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Empego (MTE) e outras legislações pertinentes, para a Prefeitura Municipal de Machacalis – Contratado: BMC Saúde e Segurança do Trabalho - CNPJ sob nº 049.940.816/0001-94, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Contrato nº 047/2023 valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Data da Ratificação 03 de julho de 2023 –
Machacalis 03 de julho de 2023
MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA
Prefeito Municipal.