Machacalis · 17 de junho de 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS - Processo nº 051/2024 – Modalidade: Dispensa nº 023/2024. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), mediante a troca de botijões retornáveis. unidade de 13kg. composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável e ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GALÕES DE 20 LITROS, e Água Mineral natural sem gás, acondicionada em garrafa pet, tampa c/ rosca e lacre contendo 500ml pacote com 12 unidades embalagem indicando prazo de validade para suprir as necessidades das Secretarias do Município – Empresa: José Marcos Dias de Oliveira (Mercearia 03 Irmãos) CNPJ nº 04.084.937/0001-43. Fundamento Legal: Base Legal: art. 75 inciso II da lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Data da Ratificação: 13/06/2024 – Contrato nº 045/2024 Valor: R$ 54.485,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) Vigência: A partir da Assinatura até 31 de dezembro de 2024 - Machacalis, 14 de junho de 2024 -
MAURO ROBERTO F. BATISTA –
Prefeito.