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Congresso

Machacalis · 30 de março de 2026

AVISO CHAMADA PÚBLICA 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS

AVISO CHAMADA PÚBLICA 001/2026

O Município de Machacalis, torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. Período de recebimento da habilitação e propostas de venda: 30 de março de 2026 à 29 de abril de 2026, de 07:00 hrs às 13:00 hrs. Data da sessão: 30 de abril de 2026 às 09:00 horas. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: licitacao@machacalis.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal. Machacalis/MG, 26 de março de 2026.

TARCÍSIA BOTELHO DE SOUZA –

Agente de Contratação.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4243, em 30 de março de 2026. Código identificador 25502318: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.