Gabinete do Prefeito · 24 de agosto de 2026
DECRETO N.º 4070/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 4070/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO N.º 4070/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Luz, Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o Artigo 162, incisos VI e XI, da Lei Orgânica Municipal, e observando o disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010 e no Decreto nº 2.077/2016 de 18/3/2016.
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica concedida a progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos detentores de função pública, da Administração Pública direta, Autárquica e Fundacional do Município, que atendem ao disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, e no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010, que constam do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 20 de agosto de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 4070/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO
NÍVEL
REFERÊNCIA ATUAL
NOVA REFERÊNCIA
5889
ADENILSON ROGERIO DOS SANTOS
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA
III
D
E
5890
ELIEZER MESSIAS DA CRUZ LINO
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS II - AUXILIAR DE COLETA DE LIXO
I
D
E
5888
HELIA MARIA DE SOUZA ALVES
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - FAXINEIRA
I
D
E
5270
IARA LEOPOLDINA OLIVEIRA FREITAS
TECNICO SUPERIOR I - ASSISISTENCIA SOCIAL
II
E
F
5882
LUCIMARIA MARIA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI
I
D
E
6982
LUIZ CARLOS TEODORO
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - LAVADOR/LUBRIFICADOR
I
A
B
5893
MARIA APARECIDA SILVA RODRIGUES
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI
III
D
E
5894
ROBERTA PEREIRA CIPRIANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - JARDINEIRO
II
D
E
5895
TATIANE PEREIRA CALACIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - JARDINEIRO
I
D
E
SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO
NÍVEL
REFERÊNCIA ATUAL
NOVA REFERÊNCIA
6308
DILMA ANGELICA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB
II
C
D
,
SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO
NÍVEL
REFERÊNCIA ATUAL
NOVA REFERÊNCIA
5903
ADRIANA MENDES DA SILVA PINTO
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5935
ALESSANDRA MARIA BRANDAO
AGENTE DE SAUDE AS-2 FAXINEIRA
II
D
E
5928
ANA CRISTINA BASILIO
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5911
ARIANE MALAQUIAS CARVALHO
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
III
D
E
6316
BEATRIZ ZICA ROCHA AMARAL
AGENTE DE SAUDE 3 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
I
C
D
5905
BRUNA RAPHAELLA PEDROSA SILVA
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5919
CAMILA RAMOS SILVA
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5912
CARLA APARECIDA SILVA ANDRADE DA COSTA
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5906
CIBELDE APARECIDA ROCHA PEREIRA
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5897
DAGMAR SOUSA XAVIER
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
6317
DAIENE LOPES OLIVEIRA
AGENTE DE SAUDE 3 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
I
C
D
5938
ELIANA RIBEIRO DOS SANTOS
TÉCNICO MÉDIO DE SAÚDE 2 - OFICINEIRO
II
D
E
5921
GLAUCIANA MÁRCIA ANDRADE E SILVA
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
C
D
5899
JULIANA CABRAL RODRIGUES
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5922
JULIANA DA SILVA SANTIAGO
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
III
D
E
5923
JULIANA OLIVEIRA LIMA DIAS
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5924
LETICIA CHAVES MARTINS
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5907
LILIANE MARIA DA FONSECA
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5914
LUANA DUARTE LEANDRO ROCHA TONACO
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
III
D
E
5925
MARIA TERESINHA DA SILVA
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5940
MARIANA ARAUJO FIUSA
AGENTE DE SAÚDE 1 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
II
D
E
5915
MARISIA RODRIGUES DE CARVALHO
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
4764
MORGANA BATISTA DE CASTRO LEAL
TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - ENFERMEIRO
II
F
G
5931
PATRICIA SOUSA OLIVEIRA PEREIRA
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5941
PAULA XAVIER OLIVEIRA
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5926
PRISCILLA OLIVEIRA COIMBRA
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
II
D
E
5901
TAYANE LORAINE FELIPE
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5934
ROSANA RODRIGUES DA SILVA
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
II
D
E
5902
STEFANIA DE CASSIA SANTOS MIRANDA
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
III
D
E
5916
TAINARA APARECIDA DO CARMO MORAIS ROCHA
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5917
TAIS RODRIGUES DE CARVALHO
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
5944
TAVANE MORAES
AGENTE DE SAUDE 2 -RECEPCIONISTA
II
D
E
5909
UANIA APARECIDA QUIEL MALAQUIAS
AGENTE COMUNITARIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
I
D
E
4765
VIVIANE DA COSTA GOMES
TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - PSICOLOGO
II
F
G
Luz, 20 de agosto de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal