Gabinete do Prefeito · 16 de outubro de 2026
1º TERMO ADITIVO AO Nº 034/2026
GABINETE DO PREFEITO
1º TERMO ADITIVO AO Nº 034/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2026 QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E OLDEMAR SANTOS XAVIER, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 472/2026 - DISPENSA Nº 015/2026.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. AÍLTON DUARTE, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa OLDEMAR SANTOS XAVIER, , Residente a Rua Zilda Maria de Oliveira Santos, na cidade de Dores do Indaia/MG, CEP: 35.610-000 nesse ato representada por Oldemar Santos Xavier doravante denominada CONTRATADA, resolvam aditar O Contrato de Prestação de Serviço Nº 034/2026 de 24/03/2026, nos termos Art. 92, Inciso V, Art. 107, caput, e Art. 124, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada por mais 45 (QUARENTA E CINCO) dias a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2026 de 24/03/2026, portanto até 07/11/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 08 de outubro de 2026.
AÍLTON DUARTE
OLDEMAR SANTOS XAVIER
Prefeito Municipal
CPF: 769.XXX.XXX-20
Contratante
Contratado
TESTEMUNHAS:
MARILIA OLIVEIRA
QUÉSIA CRISTINA FERRAZ COSTA
ASSESSORA CONTÁBIL INTERINA
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO INTERINA