Gabinete do Prefeito · 24 de setembro de 2026
PROCESSO Nº 1852/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 055/2026
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº 1852/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 055/2026
Processo nº 1852/2026
Dispensa de Licitação nº: 055/2026
Data: 11/09/2026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 3.849/2025, reuniu-se na presente data para analisar a solicitação realizada, através do ofício nº 340/2026 de 24/08/2026, pela Secretária Municipal Educação, Cultura e Esportes, Sra. Lilian Duarte Pereira, solicitando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para atendimento aos participantes da palestra destinada aos profissionais da Rede Municipal de Educação, a ser realizada no Município de Luz.
Considerando a necessidade de assegurar condições adequadas de acolhimento, organização e permanência dos aproximadamente 280 participantes durante a programação do evento, possibilitando a disponibilização de alimentação no horário previsto e contribuindo para o adequado desenvolvimento das atividades voltadas à formação socioemocional, saúde mental, inclusão, integração e fortalecimento dos profissionais da educação.
A CPL diante do exposto e com fundamento no Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, formaliza a Dispensa de Licitação para: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para atendimento aos participantes da palestra promovida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Luz/MG, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Educação”
Empresas Contratadas: IONE RABELO DUARTE CARVALHO
CNPJ: 68.650.363/0001-06
Valor Estimadodo Processo: R$ 3.170,00 (Três mil, cento e setenta reais)
Luz/MG, 11 de setembro de 2026.
TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA
Agente De Contratação
Equipe De Apoio:
MARLISE OLIVEIRA PEREIRA
BIANCA PEREIRA ALVES
GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS