Gabinete do Prefeito · 2 de setembro de 2026
PROCESSO Nº: 1725/2026
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 1725/2026
Processo nº: 1725/2026
Inexigibilidade de Licitação nº: 094/2026
Data: 01/09/2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 711/2026 de 01 de setembro de 2026, RATIFICA a contratação para “ Contratação de apresentação artística da Banda “Netinho do Forró”, para realização do show musical ao vivo, no dia 20 de setembro de 2026, durante a programação do 4º Encontrão da Terceira Idade do Município de Luz/MG, na Praça de Eventos do Município de Luz/MG” e autoriza o empenho da despesa em favor da empresa:
JOSE GOMES NETO
CNPJ: 21.013.718/0001-92
Valor Global do Processo: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais).
Fundamento legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Luz/MG, 01 de setembro de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal