Gabinete do Prefeito · 28 de setembro de 2026
DECRETO S/N.º, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - MARA RÚBIA AZEVEDO OLIVEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO S/N.º, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - MARA RÚBIA AZEVEDO OLIVEIRA
DECRETO S/N.º, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA, INTERINAMENTE, A SRA. MARA RÚBIA AZEVEDO OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 162, incisos I e IX, o Artigo 189, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada, interinamente, para o Cargo de Secretária Municipal de Bem-Estar Social e Habitação, a Sr.ª. MARA RÚBIA AZEVEDO OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o N.º 949.XXX.XXX-20, com as competências e atribuições previstas em Lei, no período de 13 de outubro a 23 de outubro de 2026.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2026.
Luz, 25 de setembro de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal