Gabinete do Prefeito · 25 de maio de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 834/2026
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 834/2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 834/2026
LICITAÇÃO Nº 023/2026-PREGÃO
DATA: 22/05/2026
ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2025
OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NO RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS EM DOMICILIOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, CLASSE II, NBR 10004/04 DA ABNT EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, PRODUZIDOS NO MUNICIPIO DE LUZ/MG”.
Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a mim conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 834/2026 – Pregão nº. 023/2026 objeto da adesão ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 800/2026, de 20 de maio de 2026, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz à empresa abaixo relacionada:
• INTEGRAÇÃO DE RESIDUOS PARQUE DE TRANSFORMAÇÃO AMBIENTAL LTDA
Valor Global da Adesão: R$ 652.790,00 (seiscentos e cinqüenta e dois mil e setecentos e co, oitocentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos.)
Publique-se e intime-se.
Prefeitura Municipal de Luz, 22 de maio de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal